terça-feira, 30 de abril de 2013

ESG ministra curso no Uruguai
No período de 1º a 19 de abril, o Coronel R/1 Juaris Weiss Gonçalves, integrante do Corpo Permanente da ESG, ministrou curso sobre o Método para o Planejamento Estratégico/ESG, no Centro de Altos Estudos Nacionais – CALEN –Montevidéu-Uruguai.
A turma do CALEN é composta por cinqüenta e dois estagiários, dentre militares da ativa e da reserva do Uruguai, advogados, professores universitários, jornalistas, empresários, membros do gabinete do Presidente do Uruguai, representante do gabinete da Intendência de Montevidéu, estudantes universitários e um oficial superior brasileiro.
O General José Maria Burone, Diretor do CALEN, participou das solenidades de abertura e encerramento e fez-se presente em diferentes etapas do curso.
Os assuntos tratados durante o curso foram: Objetivos Nacionais, Poder Nacional, Política e Estratégia Nacionais, Segurança e Defesa, Bases Teóricas de Planejamento, Método para o Planejamento Estratégico e Bases Teóricas de Cenários Prospectivos. Além do conteúdo teórico apresentado, os estagiários realizaram um exercício de aplicação do referido método de planejamento

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Triplica o número de estrangeiros em busca de refúgio no Brasil
27 de abril de 2013 · Destaque



O representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, e presidente do Conare, Paulo Abrão, divulgam as novas estatísticas e o perfil dos refugiados no Brasil. Foto: ACNUR/ L.F.Godinho
O número de estrangeiros que solicitam refúgio no Brasil mais que triplicou em 2012 em comparação com 2010, revelam estatísticas consolidadas neste mês pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26), em Brasília, em entrevista coletiva com as presenças do presidente do Conare, Paulo Abrão, do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez, e do presidente da Comissão Argentina para Refugiados, Federico Augusti.
Provenientes principalmente de grandes crises humanitárias, novas ou relacionadas a conflitos antigos que continuam provocando deslocamentos, 2.008 pessoas pediram refúgio no país no ano passado. Em 2010 foram 566 solicitações feitas à Polícia Federal – um aumento de 254%).
Em relação a 2011, quando foram registradas 1.138 solicitações de refúgio, o aumento também foi expressivo (76%) em comparação aos dados de 2012. Para 2013, o Conare estima que serão contabilizadas 2.580 novas solicitações, mantendo a tendência de crescimento dos pedidos de refúgio feitos por estrangeiros no Brasil.
Direito a refúgio é garantido por Convenção da ONU
Refletindo o aumento nos pedidos de refúgio, a produtividade do Comitê Nacional para os Refugiados também aumentou. Responsável no governo brasileiro por analisar os pedidos de refúgio feitos às autoridades migratórias, o Conare apreciou 823 pedidos em 2012 – um crescimento de quase 175% se comparado a 2010, quando foram analisados 299 pedidos – em 2011 foram 426 pedidos analisados, confirmando a tendência de aumento na produtividade do Comitê.
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma Convenção da ONU de 1951 e confirmado pela lei brasileira 9.474, de 1997. O refúgio pode ser solicitado por todo estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico. E também por pessoas que tenham sido obrigadas a deixar seu país de origem devido a grave e generalizada violação de direitos humanos.
Em 2012, o Conare aprovou 199 pedidos de refúgio. As nacionalidades que mais tiveram processos deferidos foram os colombianos (53), seguidos por nacionais da República Democrática do Congo (39) e da Síria (37). O índice de reconhecimento de refúgio no Brasil em 2012 é de 24%, acima dos 21% registrados em 2011.
“Embora haja um aumento substancial de pedidos, percebemos que muitos estrangeiros têm buscado o refúgio para migrar por novas oportunidades de vida. No entanto, o refúgio é aplicado apenas para casos de perseguições”, explica o presidente do CONARE e Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.
Em 2012, o Conare recebeu uma média de 167 solicitações de refúgio por mês. Ainda restam para análise 1.603 processos, que devem ser apreciados até o final de 2013. “Nossa expectativa é concluir o ano fazendo apreciações de processo em tempo real”, afirma o presidente do Conare, Paulo Abrão. Este ano a análise dos processos sofrerá uma aceleração, pois a Defensoria Pública da União auxiliará nas entrevistas com os candidatos ao refúgio.
O representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, elogia o andamento dos trabalhos. “O ACNUR reconhece como um avanço os esforços do Conare para aumentar a qualidade e a eficiência de seus trabalhos, e especialmente a sensibilidade que o Brasil tem demonstrado com as vítimas das principais crises humanitárias da atualidade”, afirma.
Neste mês de março de 2013, o Brasil contabiliza um total de 4.262 refugiados reconhecidos, sendo a maior parte de angolanos (1.060), colombianos (738) e congoleses (570). Esse total deve ser reduzido para 2.991 de refugiados, após a aplicação da cláusula de cessação de refúgio para cidadãos de Angola e Libéria, implementada pelo governo brasileiro desde 1º de junho de 2012, após orientação feita pelo ACNUR. Conforme a cláusula, os angolanos e liberianos poderão pedir residência permanente no Brasil e deixarão de ser refugiados.
Impacto das crises humanitárias no Brasil
Nos últimos meses, também foram identificados novos fluxos de deslocamentos para o Brasil, principalmente de países que atravessam graves crises humanitárias, como a Síria, Costa do Marfim, Mali e República Democrática do Congo.
Com relação aos sírios, o fluxo para o Brasil aumentou após os conflitos da Primavera Árabe e 138 pedidos já foram deferidos pelo Conare.
“Com base em diretriz recomendada pelo ACNUR, o CONARE optou por implementar um procedimento acelerado na hora de analisar as solicitações de refúgio submetidas por sírios”, afirma o coordenador do Conare, Virginius Lianza.
Em relação a outras crises humanitárias, destacam-se os pedidos feitos em 2012 por cidadãos da República Democrática do Congo (125 pedidos, sendo 46 reconhecidos), Mali (19 pedidos, sendo 1 reconhecido) e Costa do Marfim (18 pedidos, sendo 6 reconhecidos).
Nove mil haitianos regularizados
O fluxo de haitianos estancou após a resolução publicada em janeiro de 2012 pelo Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e Relações Exteriores, orientando sobre uma solução humanitária para os haitianos que deixaram o país após o terremoto de 2010 e não se enquadram na definição de refugiados. Até o momento foram regularizados cerca de 9 mil haitianos.
Para aperfeiçoar a política de integração local dos refugiados, o Conare fez um acordo de cooperação com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em conjunto com o ACNUR, a fim de que seja elaborado um perfil sócio-demográfico das pessoas refugiadas no Brasil. O documento servirá de base para a construção do Plano Nacional de Atenção aos Refugiados. Essa semana também foi realizado um curso do Conare com o IPEA para capacitar 90 defensores públicos da união e policiais federais para fazerem as entrevistas com refugiados.
“Assim como o Brasil, a Argentina tem estabelecido acordos para melhorar os standards de proteção aos refugiados”, disse o presidente da Comissão Argentina para Refugiados, Federico Augusti. Segundo ele, a cooperação regional é muito importante para melhorar as condições de integração dos refugiados que procuram a América Latina para reconstruir suas vidas.
Como solicitar refúgio
Para solicitar refúgio no Brasil, o estrangeiro que se considera vítima de perseguição em seu país de origem deve procurar, a qualquer momento após a sua chegada ao território nacional, qualquer delegacia da Polícia Federal ou autoridade migratória na fronteira e solicitar formalmente a proteção do governo brasileiro.
Seu pedido será encaminhado pela Polícia Federal ao Conare, que o analisará e decidirá pelo reconhecimento ou não do refúgio. O solicitante receberá um protocolo que vale por 180 dias e pode ser renovado.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Entenda o conflito na República Democrática do Congo
Colaboração para a Folha Online
O atual conflito na República Democrática do Congo (RDC, chamada de Zaire entre 1971 e 1997) tem raízes em choques étnicos e em interesses comerciais e políticos que já levaram a ex-colônia belga a ser palco do que foi chamado de Primeira Guerra Mundial Africana, entre 1998 e 2003.
Nações vizinhas e até países como Zimbábue e Namíbia, que não fazem fronteira com o Congo, enviaram tropas ao território congolês em apoio às facções em combate.

A instabilidade causada pelo grande fluxo de refugiados que entraram no país em 1994, fugindo de um genocídio em Ruanda, ajudou a enfraquecer a ditadura de Mobuto Sese Seko, que estava no poder desde 1965. Ele acabou derrubado em 1997 por uma rebelião liderada por Laurent Kabila, com apoio dos regimes de Ruanda e Uganda.
Mas os dois países logo passaram a desafiar a autoridade de Kabila, que buscou apoio de outros países para manter o poder no país, renomeado por ele de República Democrática do Congo.
Angola, Chade, Sudão, Zimbábue e Namíbia apoiaram o regime de Kinshasa, e Ruanda, Uganda e Burundi --este último de forma não oficial-- respaldaram o rebelde ACD (Agrupamento Congolês para a Democracia). Durante os seis anos de combate, cerca de 3,5 milhões de pessoas morreram de fome, doenças ou em razão da violência.
Tréguas provisórias
Apesar de tréguas provisórias, os combates continuaram. Em janeiro de 2001, o presidente Laurent Kabila foi assassinado por um de seus guarda-costas. Seu filho Joseph, então com 30 anos, assumiu o cargo e, em outubro de 2002, assinou um acordo de paz com as facções rebeldes para criar um governo de unidade nacional.
Após o armistício, a ACD se transformou em um partido político, com atual presença no Parlamento após eleições gerais, e suas milícias foram absorvidas pelo Exército como parte do processo de reconciliação nacional.
Os conflitos étnicos regionais, entretanto, persistiram. O atual conflito tem como protagonistas os mesmos atores locais, as antigas milícias da ACD que se integraram nas Forças Armadas da RDC, mas que só ficaram ao lado do governo até 2004.
Nesse ano, voltaram a pegar em armas contra Kinshasa quando o governo quis substituir Laurent Nkunda e outros comandantes da etnia tutsi congolesa, conhecidos também como banyamulenge, por militares de outras regiões da RDC.
Tutsis
Nkunda lidera cerca de 4.000 soldados, todos banyamulenges, e afirma que luta para evitar que a comunidade seja massacrada pelas tribos rivais e pela milícia hutu interahamwe, acusada de genocídio dos tutsis de 1994 em Ruanda e que fugiu ao leste da RDC quando um regime tutsi assumiu o controle em Kigali, a capital ruandesa.
Kabila, que após liderar um governo de transição foi eleito para a Presidência em 2005, tem como aliadas as milícias locais Mai-Mai, que defendem seus territórios de outros grupos, e também as Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR).
Em meio aos combates cada vez mais freqüentes, a ONU (Organização das Nações Unidas) tenta manter a assistência às milhares de pessoas que vivem em campos de refugiados no país. A organização mantém no Congo a sua maior força de paz, com 17 mil soldados.
A fragilidade do governo, que não consegue manter presença em todo o território do terceiro maior país da África, possibilita o domínio de áreas do país pelos rebeldes --algumas com ricas minas de cobre, ouro, diamante e zinco-- e alimenta o temor de que países vizinhos ambicionem novamente envolver-se de forma direta no conflito

General brasileiro é convidado a chefiar maior missão de paz da ONU
Brasília, 24/04/2013 – O general do Exército Carlos Alberto dos Santos Cruz, 60 anos, que havia passado à reserva em dezembro do ano passado, vai retomar a farda. Após 44 anos de dedicação à Força Terrestre, o que incluiu uma passagem como "Force Commander" da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), o general Santos Cruz deverá comandar quase 20 mil militares de 20 países na Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Democrática do Congo (Monusco, na sigla em inglês). O país africano, de 70 milhões de habitantes, atravessa situação de guerra civil.
“Trata-se de uma homenagem pelo excelente trabalho que ele desempenhou à frente da Minustah, no Haiti, e um novo sinal de reconhecimento internacional à atuação dos militares brasileiros não só no Haiti, mas nas missões de paz das Nações Unidas como um todo”, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim, ao receber a confirmação do convite ao general brasileiro, na manhã desta quarta-feira.
O general Santos Cruz manifestou-se na mesma linha. “A minha escolha é parte do prestígio do Brasil que há tempos vem se projetando no cenário internacional. É a combinação da diplomacia, da experiência militar e da determinação do governo. Isso tudo sintetiza esse convite”, contou.
O convite para assumir a Monusco – atualmente a maior missão de paz da ONU, em efetivos militares – foi confirmado por meio de comunicado das Nações Unidas aos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa. De imediato, o general Santos Cruz iniciou o processo de preparo da documentação, num processo que envolverá alguns acertos a serem feitos com o governo brasileiro.
Desafios no Congo
Santos Cruz vinha se preparando há cerca de três semanas, quando as Nações Unidas sinalizaram pela formalização da participação dele na missão internacional. O governo brasileiro, nesse período, também acompanhou o trâmite legal. No final da manhã, o general recebeu o aval para que iniciasse os procedimentos burocráticos, como a reincorporação à ativa e a formalização do desligamento do cargo de assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, cargo que ocupava desde março deste ano.
“No Congo, você tem uma situação complexa de violência, em especial, praticada por grupos rebeldes que habitam o Leste do país. A gente espera a colaboração para o cumprimento do mandato das Nações Unidas e que temos, a partir de agora, obrigação de cumprir”, afirmou.
O mandato será exercido pelo Brasil no período de 12 meses, podendo ser ampliado de acordo com as necessidades da ONU. O general Santos Cruz avaliou que terá um grande desafio pela frente, em que o emprego da força militar nunca pode ser descartado. “É uma missão de paz. Esperamos permitir que a ajuda humanitária à população aconteça. Mas temos lá uma brigada de intervenção, força suficiente para neutralizar e desarmar os rebeldes que atuam no país”, adiantou.
Segundo ele, “a ONU tem uma linha mestra de condução das ações, e o uso da força é feito com critérios”. Atualmente, conforme explicou, as Nações Unidas contam com efetivo de aproximadamente 18 mil homens, com um acréscimo esperado de 2 mil militares. “Na realidade, temos tropas de diversos países. Da Índia, passando pelo Uruguai, são militares de todos os continentes”, explicou o general.
Santos Cruz disse que não há qualquer sinalização para que o governo brasileiro envie militares para compor a missão de paz. “A presença da ONU não somente na África, mas em outros países, em missão de paz é uma situação complexa. Temos que levar em consideração que se trata de uma missão difícil por causa desse tipo de ambiente”, completou.
Fotos: Felipe Barra (MD) e Sylvain Liechti (ONU)
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Conflito armado entre tribos deixa 4 índios mortos em Roraima
KÁTIA BRASIL
DE MANAUS
Um conflito com armas de fogo entre tribos ianomâmi em Roraima, na fronteira com a Venezuela, deixou quatro índios mortos e sete feridos, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio).
O episódio ocorreu no último dia 14 em aldeia a 320 km de Boa Vista e provocou a morte de uma mulher, dois homens e uma criança. Sete índios feridos, inclusive duas crianças, já receberam alta.
Os índios da região, afirma a Funai, estão sendo armados por garimpeiros em troca de permissões para exploração ilegal de ouro na terra indígena, que estaria invadida por ao menos 1.600 homens.
Para João Catalano, chefe do setor de proteção ianomâmi da Funai, o conflito foi "gravíssimo" por envolver um grupo recém-contatado.
"Os garimpeiros chegam aos poucos e vão introduzindo armas e munições para impor o ritmo da exploração de ouro", disse.
Segundo ele, desde 2010 já são 13 mortes de índios por arma de fogo no local, que abriga cerca de 20 mil índios.
A Polícia Federal foi acionada para investigar o fornecimento de armas aos índios.
Conflitos intertribais são característicos dos ianomâmi, mas as armas habituais eram bordunas (porretes) e flechas.
Segundo o índio Dário Kopenawa, da associação ianomâmi HAY, o conflito foi motivado por disputa por roça de pupunha (fruto de palmeira).
Para ele, o conflito é resultado da falta de fiscalização sobre o garimpo ilegal. No ano passado, a PF chegou a retirar cerca de 600 garimpeiros da região, mas muitos voltaram.
"Os garimpeiros estão aliciando índios com arma de fogo para matar todos os índios. A PF sabe disso", disse.
Procurada pela reportagem, a PF em Roraima não respondeu.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Venezuela ordena militarização do setor elétrico por 90 dias

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O governo da Venezuela anunciou nesta terça-feira a militarização das instalações elétricas do país e a vigência de um decreto de emergência do sistema e dos serviços elétricos do país por 90 dias.
O decreto --publicado no Diário Oficial-- ordenou a empresa estatal de energia Corpolec a adotar todas as medidas "técnicas e econômicas" necessárias para manter os serviços de eletricidade e autorizou as Forças Armadas a proteger importantes instalações contra "vandalismo e ataques".
O anúncio foi feito pelo vice-presidente, Jorge Arreaza
O governo também deve acelerar os trabalhos em infraestrutura e a importação de equipamentos necessários para evitar cortes no fornecimento de energia.
Acompanhado do ministro de Energia Elétrica, Jesse Chacón, e do chefe do Comando Estratégico Operacional da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), Wilmer Barrientos, o vice-presidente disse que a aplicação das medidas será "implacável", para evitar sabotagens no setor.
Autoridades atribuíram blecautes periódicos a sabotagem e ao consumo excessivo, enquanto críticos dizem que o setor está sofrendo de gestão ruim e ineficiência, após a nacionalização do setor pelo líder socialista Hugo Chávez.
Maduro, que venceu eleições neste mês para suceder o seu ex-mentor Chávez, prometeu um governo de "eficiência" para enfrentar problemas cotidianos de falta de energia que atingem a nação sul-americana de 29 milhões de habitantes.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Presidenta destaca modernização do Exército em data comemorativa

Brasília, 19/04/2013 –
Na data em que o Exército Brasileiro comemora 365 anos de existência, a presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou o "processo de transformação, modernização e atualização” dos meios operacionais da Força Terrestre.
As palavras da presidenta foram lidas durante solenidade que aconteceu na manhã desta sexta-feira no Quartel-General, no Setor Militar Urbano em Brasília (DF). A cerimônia foi presidida pelo vice-presidente, Michel Temer, e contou com a presença do ministro da Defesa, Celso Amorim.

Na mensagem presidencial, Dilma Rousseff lembrou o “orgulho” que sente no desempenho da Força Terrestre nas missões de paz, iniciadas em Suez na década de 50, e que, atualmente, destacam-se no trabalho de estabilização do Haiti por meio da Minustah. A presidenta elogiou ainda o apoio que o Exército Brasileiro presta ao Brasil “desde Guararapes até o presente” nos projetos estratégicos do país.
A ideia de que há um “processo de transformação” vivido pelo Exército Brasileiro foi compartilhada, em seguida, pelo comandante da Força, general Enzo Marins Peri. Em seu discurso, ele falou dos “novos materiais, nova doutrina, novas capacidades” da instituição.
“[O Exército] ganha maior estatura dissuasória, prepara-se para atuar em ambiente de elevado grau de incerteza, interconectado, cibernético e pejado de ameaças dinâmicas e imprevisíveis”, ressaltou.
Cerimônia
Michel Temer foi recebido com honras militares e encaminhou-se ao palanque acompanhado do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, e dos comandantes da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto; do Exército, general Enzo, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Logo após, os presentes entoaram a Canção do Exército.
Durante a solenidade, foi feita a entrega da Ordem do Mérito Militar a 163 personalidades civis e militares que tenham prestado notáveis serviços ao país. Criada pelo Decreto nº 24.660, de 11 de julho de 1934, a comenda é entregue na data de hoje em todo o Brasil.
Ficou a cargo do vice-presidente, Michel Temer, condecorar com a insígnia os estandartes das seguintes organizações das três Forças Armadas: Comando da Divisão Anfíbia, localizado no Rio de Janeiro (RJ); 9º Regimento de Cavalaria Blindado, em São Gabriel (RS); 40º Batalhão de Infantaria, de Crateús (CE), e Comando Geral do Pessoal da Aeronáutica, sediado em Brasília.
Depois, houve desfile da tropa, em meio a um cenário composto pela exposição de materiais bélicos utilizados pela Força Terrestre, tais como ombuseiros leves light gun; blindados Urutu e Cascavel; radar Saber M-60; viaturas do sistema Astros, viaturas Caçadoras e M3 Anfíbia, entre outras. Com esta última, é possível montar uma ponte anfíbia em apenas 20 minutos com o auxílio de 24 militares.
A Data
O Dia do Exército celebra a vitória brasileira contra os holandeses na Batalha dos Guararapes, nas proximidades de Recife (PE). Em 1648, para expulsar as forças invasoras, índios, brancos e negros se uniram, comandados, respectivamente, por Felipe Camarão, Vidal de Negreiros e Henrique Dias – representantes dos três principais grupos étnicos do Brasil. Essa união foi responsável pelo surgimento do “primeiro empreendimento genuinamente nacional”, segundo o comandante do Exército.
Hoje, a área do combate, preservada em parque nacional, pertence ao município de Jaboatão dos Guararapes. “Não reverenciamos pessoas, mas uma instituição que se forjou junto com a Nação brasileira”, sentenciou o general Enzo.
Atualmente, o Exército conta com cerca de 200 mil militares que trabalham sob a missão de preparar a Força Terrestre para defender a pátria e garantir a lei e a ordem; participar de missões internacionais (por exemplo, as de manutenção da paz); e apoiar a política externa do Brasil.
No Ministério da Defesa, as comemorações alusivas à data aconteceram ontem (18/4), no Salão de Honra do órgão, com a entrega das medalhas da Ordem do Mérito da Defesa e Militar por Tempo de Serviço (de ouro – 30 anos de Força; e de prata – 20 anos).
Fotos: Felipe BarraAssessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

quinta-feira, 18 de abril de 2013

COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO NA ESG
Em 19 de abril, é comemorado o nascimento da semente da Nacionalidade e as origens do Exército Brasileiro (EB).
A Escola Superior de Guerra, associando-se às homenagens da Força Terrestre, realizou, no pátio de formaturas da Escola, uma solenidade militar no dia 17 de abril de 2013.
Após a recepção ao Comandante, foi hasteado o Pavilhão Nacional pela Senhora ROBERTA INÊS PRADELLA, Estagiária do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), seguindo-se a leitura da Ordem do Dia feita pelo General de Brigada EXPEDITO ALVES DE LIMA, Assistente do Comando da ESG.
Em prosseguimento às atividades programadas, o Coronel de Artilharia FERNANDO ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA, Estagiário do CAEPE, proferiu palestra alusiva à data. Em sua explanação, o Coronel discorreu sobre os antecedentes, a evolução e o Exército dos dias atuais. A atividade encerrou-se com o canto da Canção do Exército por todos os presentes.
Complementando as comemorações da Data Magna do Exército Brasileiro, foi realizada uma exposição de material no saguão do Edifício Marechal Juarez Távora. Encerrando o dia festivo, os estagiários do CAEPE visitaram o Museu do Exército e o Forte de Copacabana.
Escola Superior de Guerra
Seção de Comunicação Social

Centro Conjunto de Operações de Paz promove curso para oficiais de dez países

Brasília, 17/04/2013
– Até o dia 26 de abril, oficiais de Estado-Maior de dez países, entre os quais o Brasil, participam de curso preparatório para missões de paz. O objetivo é familiarizá-los com os novos materiais de treinamento para este tipo de atividade.

Militares da Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai e Uruguai integram a turma. A iniciativa é promovida pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do DPKO (Department of Peacekeeping Operations).

Desde segunda-feira, os alunos estão reunidos no Centro General Ernani Ayrosa, em Itaipava (RJ). No primeiro dia do curso, conheceram o cronograma de atividades e o planejamento e a execução dos treinamentos da ONU.

Ontem (16), o curso focou o ensino de técnicas de instrução e avaliação. Foram tratados, ainda, temas como estabelecimento e implementação dos mandatos de segurança da ONU e princípios fundamentais e funcionamento das missões de paz das Nações Unidas.

Esse é o primeiro curso realizado sobre o tema nas Américas. De acordo com o CCOPAB, a opção por realizá-lo no Brasil reflete o “excelente desempenho” do país em operações desta natureza, “sobretudo no Haiti e Líbano”. Participam também do evento integrantes da ONU das Filipinas, da França, do Nepal, do Paquistão e da Romênia.

Recentemente, a representante permanente dos Estados Unidos nas Nações Unidas, embaixadora Susan Rice, visitou o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, localizado no Rio de Janeiro. Em seguida, esteve em Brasília (DF), onde se encontrou com o ministro da Defesa, Celso Amorim. Na ocasião, elogiou o trabalho feito pelo país nas missões de paz e manifestou o desejo de enviar oficiais norte-americanos para serem capacitados na instituição brasileira.

Sobre o CCOPAB
O Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, Centro Sergio Vieira de Mello, foi criado em 1º de março de 2010 e tem como objetivo apoiar o preparo de militares, policiais e civis brasileiros e de nações amigas para missões de paz e desminagem humanitária. Essa preparação é realizada por integrantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea, que desenvolvem estágios, treinamentos específicos e exercícios a fim de capacitar para missões estrangeiras.

Fotos: CCOPAB
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

terça-feira, 16 de abril de 2013

Fim do milagre econômico chinêsOs dias de milagre econômico acabaram na China, segunda maior economia mundial. Uma limpeza está em curso, após uma festa econômica de proporções épicas, que aumentou a renda, mas deixou para trás dívida, corrupção e efeitos nefastos ao meio ambiente. Depois de três décadas de crescimento médio de 10%, indústrias estão experimentando menos dias de glória e mais blá-blá-blá.

O ímpeto perdido ficou evidente ontem (15/04). O crescimento do PIB desacelerou para 7,7% no primeiro trimestre, abaixo dos 7,9% do último trimestre de 2012. 0 país continua a ser uma das economias que se expandem mais rapidamente, mas dois motores confiáveis do crescimento — a demanda pelos produtos chineses no exterior e o investimento no mercado doméstico — têm avançado mais lentamente.
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domingo, 14 de abril de 2013

SELVA!

EXÉRCITO NA AMAZÔNIA - Dr. DRÁUZIO VARELLA



O depoimento de um cidadão isento das distorções que cometem nos gabinetes de ar condicionado de Brasília, no trato das questões das reservas indígenas, da política indigenista e da ausência do poder público nos confins da Amazônia!!!
A FORÇA DOS MILITARES NA AMAZÔNIAUma visão isenta da ação dos militares na Amazônia.

DRÁUZIO VARELLA

Perfilados, os soldados aguardaram em posição de sentido, sob o sol do meio-dia. Eram homens de estatura mediana, pele bronzeada, olhos amendoados, maçãs do rosto salientes e cabelo espetado.
O observador desavisado que lhes analisasse os traços julgaria estar na Ásia.
No microfone, a palavra de ordem do capitão: 'Soldado Souza, etnia tucano'.
Um rapaz da primeira fila deu um passo adiante, resoluto, com o fuzil no ombro, e iniciou a oração do guerreiro da selva, no idioma natal. No fim, o grito de guerra dos pelotões da fronteira:  "SELVA !!"

O segundo a repetir o texto foi um soldado da etnia desana, seguido de um baniua, um curipaco, um cubeu, um ianomâmi, um tariano e um hupda.

Todos repetiram o ritual do passo à frente e da oração nas línguas de seus povos; em comum, apenas o grito final: "SELVA !!!"

Depois, o pelotão inteiro cantou o hino nacional em português, a plenos pulmões.

Ouvir aquela diversidade de indígenas, característica das 22 etnias que habitam o extremo noroeste da Amazônia brasileira há 2.000 anos, cantando nosso hino no meio da floresta, trouxe à flor da pele
sentimentos de brasilidade que eu julgava esquecidos.

Para chegar à Cabeça do Cachorro é preciso ir a Manaus, viajar 1.146 quilômetros Rio Negro acima até avistar São Gabriel da Cachoeira, a maior cidade indígena do país.

De lá, até as fronteiras com a Colômbia e a Venezuela, pelos rios Uaupés, Tiquié, Içana, Cauaburi e uma infinidade de rios menores, só Deus sabe.

A duração da viagem depende das chuvas, das corredeiras e da época do ano, porque na bacia do Rio Negro o nível das águas pode subir mais de dez metros entre a vazante e o pico da cheia.

É um Brasil perdido no meio das florestas mais preservadas da Amazônia. Não fosse a presença militar, seria uma região entregue à própria sorte. Ou, pior, à sorte alheia.

O Comando dos Pelotões de Fronteira está sediado em São Gabriel. De lá partem as provisões e o apoio logístico para as unidades construídas à beira dos principais rios fronteiriços: Pari-Cachoeira, Iauaretê, Querari, Tunuí-Cachoeira, São Joaquim, Maturacá e Cucuí.

Anteriormente formado por militares de outros estados, os pelotões hoje recrutam soldados nas comunidades das redondezas. Essa opção foi feita por razões profissionais: 'O soldado do sul pode ser mais preparado intelectualmente, mas na selva ninguém se iguala ao indígena'.

Na entrada dos quartéis, uma placa dá idéia do esforço para construí-los naquele ermo: 'Da primeira tábua ao último prego, todo material empregado nessas instalações foi transportado nas asas da FAB'.

Os pelotões atraíram as populações indígenas de cada rio à beira do qual foram instalados: por causa da escola para as crianças e porque em suas imediações circula o bem mais raro da região: salário.

Para os militares e suas famílias, os indígenas conseguem vender algum artesanato, trocar farinha e frutas por gêneros de primeira necessidade, produtos de higiene e peças de vestuário.

No quartel existe possibilidade de acesso à assistência médica, ao dentista, à internet e aos aviões da FAB, em caso de acidente ou doença grave.

Cada pelotão é chefiado por um tenente com menos de 30 anos, obrigado a exercer o papel de comandante militar, prefeito, juiz de paz, delegado, gestor de assistência médico-odontológica,
administrador do programa de inclusão digital e o que mais for necessário assumir nas comunidades das imediações, esquecidas pelas autoridades federais, estaduais e municipais.

Tais serviços, de responsabilidade de ministérios e secretarias locais, são prestados pelas Forças Armadas sem qualquer dotação orçamentária suplementar.

Os quartéis são de um despojamento espartano. As dificuldades de abastecimento, os atrasos dos vôos causados por adversidades climáticas e avarias técnicas e o orçamento minguado das Forças Armadas tornam o dia-a-dia dos que vivem em pleno isolamento um ato de resistência permanente.

Esses militares anônimos, mal pagos, são os únicos responsáveis pela defesa dos limites de uma região conturbada pela proximidade das Farc e pelas rotas do narcotráfico. Não estivessem lá, quem estaria? "SELVA !!!"

Lema do soldado da Amazônia:
"Senhor, tu que ordenastes ao guerreiro de Selva, sobrepujai todos os vossos oponentes, dai-nos hoje da floresta, a sobriedade para resistir, a paciência para emboscar, a perseverança para sobreviver, a astúcia para dissimular, a fé para resistir e vencer, e daí-nos também senhor a esperança e a certeza do retorno, mas , se, defendendo essa  brasileira Amazônia, tivermos que perecer, oh Deus, que façamos com dignidade e mereçamos a vitória, Selva!!!"


OS E-MAILS SOBRE A NOSSA AMAZÔNIA COBIÇADA DEVERIAM SER REPASSADOS POR TODOS E NÃO APENAS LIDOS E ARQUIVADOS OU DELETADOS. CADA VEZ SE TORNA MAIS NECESSÁRIA A CONSCIENTIZAÇÂO DOS BRASILEIROS PARA A DEFESA E  INTEGRAÇÃO  DA UNIDADE NACIONAL!









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sexta-feira, 12 de abril de 2013

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA - CIGS

LAAD 2013: Celso Amorim recebe 14 ministros e vice-ministros de Defesa no Riocentro

Rio de Janeiro, 12/04/2013 –
Foi intensa a agenda do ministro da Defesa, Celso Amorim, ao longo desta semana na LAAD 2013 – Defence & Security, maior feira do setor na América Latina. Durante os últimos três dias, Amorim teve 14 reuniões bilaterais com ministros e vice-ministros de Defesa de países sul-americanos e africanos. A movimentação aconteceu no gabinete ministerial montado no Pavilhão 3 do Riocentro. O evento termina hoje.



As audiências serviram para que Amorim deixasse evidente a posição do Brasil de intensa aproximação com os países que integram a União das Nações Sul-americanas (Unasul). Em contrapartida, os colegas estrangeiros manifestaram a expectativa e confiança de o Brasil vir a assumir uma liderança mais ampla no cenário internacional. Foram citados, como exemplos, o combate à ação de piratas no continente africano e a ampliação da atuação em missões de paz.

“Avalio como positiva a realização dessa feira. Foi uma excelente oportunidade para a troca de ideias sobre os temas mais variados”, afirmou Amorim, que durante o período visitou os estandes da Unasul e das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), além dos espaços montados por diversas companhias.

Encontros bilaterais

No encontro bilateral com o ministro-adjunto para a Estratégia da Segurança Internacional do Reino Unido, Andrew Murrison, o ministro brasileiro recebeu a oferta dos especialistas para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Murrison colocou à disposição do Brasil as informações sobre planejamento de segurança e defesa utilizadas pelos britânicos no ano passado, em Londres.

Na reunião com o ministro da Defesa da Ucrânica, Pavel Lebediev, Celso Amorim tratou da cooperação na área espacial, bem como a perspectiva de expansão dos projetos para novas áreas com transferência de tecnologia que possam beneficiar o programa espacial brasileiro. Os dois ministros trataram também do intercâmbio de cientistas do Brasil em programas de especialização na Ucrânia.

A conversa com o ministro de Defesa da Argentina, Arturo Puricelli, foi pautada pelo reforço da parceria entre os dois países. Puricelli agradeceu ao ministro brasileiro o apoio após desastre natural no país vizinho e, ao mesmo tempo, Amorim destacou a participação da Argentina no socorro aos integrantes da Estação Comandante Ferraz, na Antártica, que foi praticamente destruída por um incêndio, em fevereiro do ano passado.

Durante o encontro, Amorim e Puricelli trataram também da necessidade de reformulação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas). Ao término da reunião, os dois ministros assinaram a Declaração do Rio de Janeiro, documento no qual firmam compromissos comuns a serem colocados em prática daqui para frente.



Com a ministra da Defesa da África do Sul, Nosiviwe Noluthando Mapisa-Nqakula, Celso Amorim deu destaque aos exercícios realizados em águas do Atlântico Sul com a participação também de forças navais de outros países. Os dois ministros trataram ainda dos fóruns econômicos IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), bem como as características multiculturais e multiétnicas.

Celso Amorim reuniu-se com o ministro da Defesa da Eslováquia, Martin Glvac, que convidou o Brasil a participar futuramente de encontro do grupo Vizegrado, composto, além da Eslováquia, por Polônia, República Tcheca e Hungria. Amorim agradeceu o gesto inédito e disse que marcará uma data para que o Brasil possa conhecer melhor as diretrizes do bloco do Leste Europeu.

Na série de encontros bilaterais, Celso Amorim recebeu também o vice-ministro de Defesa da Rússia, general Arcadi Bachin, e o diretor do Serviço Federal da Cooperação Técnico-militar, Alexandr Fomin. Na conversa, o ministro brasileiro destacou a importância de se implantar os acordos firmados entre os países. A aquisição das baterias de mísseis antiaéreos também esteve na pauta da reunião. O processo teve início em dezembro do ano passado, quando a presidenta Dilma Rousseff visitou Moscou.

Super Tucano

A reunião com o ministro da Defesa do Senegal, Augustin Tine, foi marcada pela formalização da compra de três aviões Super Tucano fabricados pela Embraer. Além disso, o país africano firmou intenção de aquisição de dois navios-patrulha brasileiros. As duas negociações, a das aeronaves e a das embarcarções, preveem aporte financeiro do BNDES de US$ 120 milhões.

O último encontro bilateral aconteceu entre Celso Amorim e o ministro da Defesa de Angola, general Cândido Pereira dos Santos Van-Dúmen, oportunidade em que trataram do apoio militar brasileiro à formação das forças de defesa de Angola. Em seguida, empresários brasileiros e angolanos participaram de seminário com objetivo de tratar de interesses das duas nações.

Fotos: Felipe Barra
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
LAAD 2013: Seminário Brasil-Angola marca cooperação bilateral

Rio de Janeiro, 11/04/2013 –
Os ministros da Defesa do Brasil, Celso Amorim, e de Angola, general Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem, trataram da parceria estratégica na área de defesa entre os dois países durante reunião bilateral, nesta quinta-feira, na LAAD 2013 – Defence & Security, a maior feira do setor da América Latina. Amorim e Van-Dúnem abriram oficialmente o encontro entre empresários brasileiros e angolanos.



No evento, Amorim destacou a importância do lançamento da base industrial de defesa no país africano. Os dois ministros afirmaram que vão supervisionar, pessoalmente, todo o processo de incremento da base.

A aproximação com Angola marca a condução do setor de defesa pelo ministro brasileiro que, entre outras questões, busca aproximação com o continente africano e os vizinhos sul-americanos.

Encontro empresarial

Na agenda da visita oficial do ministro Van-Dúnem consta o encontro empresarial. Sob a liderança da Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, foram trazidos para o Riocentro executivos das principais indústrias de defesa brasileira. Já a comitiva angolana contou com representantes de empresas interessadas nos produtos nacionais.

A expectativa é que, dentro das próximas semanas, autoridades dos dois países junto com os empresários possam estabelecer as bases desse acordo. Esse sentimento ficou devidamente expressado na declaração divulgada pelos ministros do Brasil e de Angola.

“Reafirmando a vitalidade da Parceria Estratégica Brasil-Angola e seu desejo comum de explicitá-la na área de defesa, os ministros declaram sua intenção de cooperar com vistas a alavancar a indústria de defesa e a produção nacional em Angola”, diz a declaração.

No reforço dessa parceria, o texto do documento conclui: “os ministros orientaram suas respectivas equipes a dar seguimento à promoção de encontros empresariais entre representantes da indústria brasileira de defesa e de representantes do setor em Angola”.

Fotos: Felipe Barra
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
LAAD 2013: Brasil e Cingapura firmam acordo na área de tecnologia de defesa

Rio de Janeiro, 11/04/2013 –
Os governos do Brasil e de Cingapura firmaram acordo na área de tecnologia de defesa. O documento que celebra a declaração de intenções foi assinado pelas autoridades dos dois países após audiência concedida pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, ao chefe executivo da Agência de Ciência e Tecnologia de Defesa, Tan Peng Yam, no gabinete montado no Riocentro.

No encontro, Amorim e Tan trataram da parceria entre Brasil e Cingapura na área militar. Em seguida, Tan encontrou-se com o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, e o secretário de Produtos de Defesa do MD, Murilo Marques Barboza. Neste ato, as três autoridades assinaram o documento.

Tecnologia de defesa

O acordo prevê que os dois países irão trocar experiências em tecnologia de defesa por meio de workshops, seminários, mesas redonda e simpósios. Além disso, Brasil e Cingapura vão estimular a interação e colaboração entre indústrias e instituições acadêmicas.

Estão previstas também participações de engenheiros e/ou cientistas de Cingapura e do Brasil em treinamento profissional e colaboração em pesquisa, bem como a exploração do uso de instalações de teste nos dois países.

O documento informa ainda que “a declaração de intenções será orientada pelos princípios de interesses mútuos e em conformidade com as respectivas legislações e normas nacionais e obrigações internacionais assumidas pelos estados dos participantes”.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
LAAD 2013: Senegal firma acordos com o Brasil para compra de aviões Super Tucano e navios-patrulha

Brasil, 10/04/2013 –
O governo do Senegal firmou, hoje (12), dois acordos com empresas brasileiras para aquisição de aviões Super Tucano e navios-patrulha. Os equipamentos serão empregados pelas Forças Armadas daquele país, e sua compra conta com aporte financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 
Para formalizar os acordos, o ministro da Defesa, Celso Amorim, recebeu em audiência o colega senegalês Augustin Tine. Durante o encontro, as duas autoridades enfatizaram a importância da parceria firmada entre os países. O ato se deu no âmbito da LAAD 2013 – Defence & Security, que ocorre essa semana no Riocentro, na capital fluminense.

“Esse acontecimento é mais um testemunho da nossa capacidade de produzir esses equipamentos”, disse Amorim durante comunicado conjunto ocorrido na sala de imprensa da feira.

No mesmo local, o ministro Augustin Tine contou que os equipamentos reforçarão as Forças Armadas do Senegal no contexto de proteção do país africano. Pelo acordo, a Embraer venderá três aviões turboélice de ataque leve e treinamento avançado A-29 Super Tucano. Segundo a empresa, o acordo contempla o apoio logístico à operação e a instalação de um sistema de treinamento para pilotos e mecânicos no Senegal.

Já a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) deverá vender dois navios-patrulha – sendo um de 200 toneladas e outro de 500 toneladas – para o Senegal. Os equipamentos terão um aporte financeiro de US$ 120 milhões, sendo US$ 67 milhões para os aviões e US$ 53 milhões para os navios.

Brasil-Senegal

O encontro entre Amorim e Tine ocorreu no gabinete do Ministério da Defesa (MD) no Pavilhão 3 do Riocentro. Em seguida, os dois ministros formalizaram a “Declaração de Intenções” no âmbito do acordo dos navios-patrulha. O texto informa que os dois países iniciam as negociações visando futuras aquisições dos equipamentos, bem como “as negociações bilaterais voltadas à elaboração de um programa de qualificação profissional para oficiais e praças da Marinha do Senegal”.

O acordo diz também que a qualificação será para os componentes de cada embarcação, como também do pessoal para a manutenção dos referidos meios. O documento define os representantes do Brasil e do Senegal para acompanhar os desdobramentos da aquisição dos navios.

Encerrada a cerimônia no estande do MD, os dois ministros e demais autoridades militares seguiram para outro pavilhão do Riocentro onde ocorreu o anúncio e a cerimônia de assinatura do contrato de compra de três aviões Super Tucano. Em breve pronunciamento, o ministro Amorim destacou o simbolismo que a aproximação entre os dois países representa.

Celso Amorim contou, ainda, que na última semana o navio-patrulha Apa, adquirido pela Marinha do Brasil, participou de ação de treinamento no Senegal. A missão faz parte da orientação do ministro para que as embarcações adquiridas junto ao Reino Unido participem de exercícios com os países africanos quando do deslocamento destes navios para o Brasil.

Fotos: Felipe Barra
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
Cinquenta mil fogem de Darfur para o Chade esta semana (ONU)
AFP – 50 minutos atrás
Pelo menos 50 mil pessoas fugiram esta semana da conturbada região sudanesa de Darfur em direção ao Chade, devido aos novos conflitos tribais, informou a ONU nesta sexta-feira.
É o maior êxodo de Darfur para o Chade desde 2005 e pode agravar-se se os confrontos entre tribos rivais se intensificar, declarou o porta-voz adjunto da ONU, Eduardo del Buey.
"Recentes combates entre tribos no oeste de Darfur causaram a fuga de 74.000 civis em direção ao sudeste do Chade nos últimos dois meses, 50.000 dos quais só nesta última semana", assegurou Del Buey, citando dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
A equipe do Acnur no Chade "encontrou pessoas exaustas, traumatizadas e visivelmente tristes com a recente onda de violência", acrescentou. "A agência está preocupada com a possibilidade do número de pessoas que fogem do Sudão aumentar, caso a luta continue".
De acordo com a ONU, pelo menos 300.000 pessoas morreram desde o início, em 2003, do conflito entre grupos rebeldes locais e o regime de Cartum em Darfur, uma região totalmente destruída.
Dos seis milhões de habitantes de Darfur, 1,4 milhão vivem em campos de refugiados devido à insegurança.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Coreia do Sul responsabiliza Coreia do Norte por ataque cibernético a bancos e emissoras de TV


Kim Jong-un tem um Mac, da Apple. O líder da Coreia do Norte adota aparelhos de tecnologia ocidental
Autoridades sul-coreanas responsabilizaram a Coreia do Norte por ataques cibernéticos direcionados a milhares de computadores e servidores, no mês passado, comprometendo por até cinco dias o trabalho de bancos e grandes emissoras de TV. A Coreia do Sul já havia sinalizado a Coreia do Norte como responsável pelo ataque mas, somente nesta quarta-feira (10), anunciou ter confirmado suas suspeitas.

As acusações aumentam as tensões entre os dois países, que já falam em guerra.  A Coreia do Norte recomendou que estrangeiros se preparem para deixar a Coreia do Sul em caso de conflito: "todas as organizações internacionais, empresas e turistas devem se preparar para adotar medidas de evacuação", diz o documento.

No dia 20 de março, servidores das redes de televisão YTN, MBC e KBS foram afetados, assim como os banco Shinhan e NongHyupo. Alguns dos computadores atacados tiveram seus arquivos deletados, de acordo com autoridades sul-coreanas. Funcionários das emissoras não conseguiam nem mesmo ligar suas máquinas, mas as transmissões não foram afetadas. Estima-se que 48 mil computadores e servidores foram alvos da ação.
Investigadores sul-coreanos disseram ter identificado similaridades entre esses ataques e outros já atribuídos à agência de espionagem norte-coreana. Chun Kil-soo, representante da agência de segurança de internet da Coreia do Sul, afirma que 30 códigos maliciosos já usados pela Coreia do Norte foram "reciclados" para essa ação, que adotou 76 programas desse tipo (chamados de malware). 

Ainda segundo Kil-soo, foram usados 1.000 endereços IP (número de identificação de um computador na internet) em 40 países diferentes para acessar os servidores sul-coreanos. Desses, 13 IPs estavam localizados na Coreia do Norte.  "Temos evidências de que o ataque foi preparado com muito cuidado", afirmou, estimando em oito meses o tempo de planejamento da ação.
A quantidade exata de armas nucleares na Coreia do Norte é uma incógnita, uma vez que o país não é signatário de tratados para controle de tecnologias para destruição em massa.

No entanto, estima-se que o arsenal do país inclui alguns foguetes que poderiam atingir não só Seul, mas capitais como Tóquio e até mesmo bases norte-americanas no Pacífico.

Clique na imagem para saber mais
O uso de IPs remotos é comum em ataques DOS (denial of service, ou negação de serviço). Os golpistas criam uma rede de computadores zumbis, também chamada de "botnet", com milhares de máquinas infectadas. Controlando esses computadores remotamente, as pessoas mal-intencionadas realizam ataques em massa: fazem milhares de acessos simultâneos a um único site, por exemplo, tirando essa página do ar.
A Coreia do Norte já havia realizado ataques cibernéticos contra jornais, bancos e instituições governamentais da Coreia do Sul. Também em março, a Coreia do Norte reclamou de que seus sites haviam sido hackeados, culpando os Estados Unidos por realizarem ataques cibernéticos destinados a "sabotar" o país.
(Com AP e Reuters)
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TSE altera número de deputados federais de 13 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.
O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.
Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.
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O CANALHA

'Fux disse que ia me absolver', diz Dirceu sobre julgamento do mensalão
FERNANDO RODRIGUES
EM SÃO PAULO
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, 67 anos, contou ontem sua versão a respeito de uma promessa que teria recebido de absolvição no processo do mensalão.
Em entrevista ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL, Dirceu disse ter sido "assediado moralmente" durante seis meses por Luiz Fux, que era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e desejava ir para o STF (Supremo Tribunal Federal).
A reunião entre ambos ocorreu num escritório de advocacia de conhecidos comuns. Ao relatar esse encontro, Dirceu faz uma acusação grave. O ex-ministro afirma não ter perguntado "nada" [mas Fux] "tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver".
Num outro trecho da entrevista, segundo Dirceu, "ele [Fux], de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção".
O ex-ministro afirma ainda que Fux "já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento [do mensalão]".
No início de 2011, Fux foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Durante o julgamento do mensalão, votou pela condenação de Dirceu -que acabou sentenciado a de dez anos e dez meses de reclusão mais multa.
Em entrevista à Folha em dezembro do ano passado, Fux admitiu ter se encontrado com Dirceu, mas negou ter dado qualquer garantia de absolvição. "Se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer", teria sido a frase que o então candidato ao STF ofereceu ao petista.
Agora, Dirceu contesta em público essa versão de Fux. Foi a sua primeira entrevista formal depois de ter sido condenado. O ex-ministro da Casa Civil de 2003 a 2005, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, acha "tragicômico" que Fux declare ter tomado conhecimento mais a fundo do processo do mensalão apenas ao assumir no STF: "É que soa ridículo, no mínimo (...) É um comportamento quase que inacreditável".
O fato de Fux ter prometido absolver Dirceu ajudou na nomeação para o STF? A presidente Dilma levou isso em consideração? Dirceu: "Não acredito que tenha pesado, não acredito que tenha pesado. Eu não participei da discussão da nomeação dele porque sempre fiz questão de não participar".
A seguir, trechos da entrevista:
Folha/UOL - Como foi o encontro do sr. com o ministro, que depois foi muito rigoroso no julgamento, Luiz Fux [do STF]?
José Dirceu - Com relação à minha reunião com o então ministro do STJ Luiz Fux, que eu não conhecia, eu fui assediado moralmente por ele durante mais de seis meses para recebê-lo.
Como foi esse assédio?
Através de terceiros, que eu não vou nominar. Eu não queria [recebê-lo].
Quem são esses terceiros? São advogados? Lobistas?
São advogados, não são lobistas. Eu o recebi, e, sem eu perguntar nada, ele não apenas disse que conhecia o processo... Porque ele dizer para sociedade brasileira que não sabia que eu era réu do processo do mensalão é tragicômico. Soa...
Ele mentiu?
Não. É que soa ridículo, no mínimo, né?
Mas por quê? Ele sabia?
Como o ministro do STJ não sabe que eu sou réu no processo?
Mas, então, o sr. está dizendo que ele mentiu [depois ao dizer que não conhecia bem o processo]?
Não. Eu não estou dizendo que ele mentiu. Eu estou dizendo que soa ridículo. É só isso que eu vou dizer. E ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver. Eu...
Ele disse para o sr.: "Eu vou te absolver"?
...Disse textualmente...
E qual foi a frase?
Que ia me absolver.
Foi assim: "Eu vou absolver o sr."?
Eu disse assim: eu não quero que o sr. me absolva. Eu quero que o sr. vote nos autos, porque eu sou inocente. Não é porque não tem prova não. Eu fiz contraprova, porque eu sou inocente.
Mas como que ele falava? "Eu o conheço e vou absolvê-lo"?
Não vou entrar em detalhes porque não é o caso. Eu quero dizer o seguinte: para retratar, para fazer uma síntese, uma fotografia do encontro, é isso.
Onde foi o encontro?
Num escritório de advocacia.
Existia uma história de que ele falava: "Eu mato no peito". E ele disse que falou para o José Eduardo Cardozo [ministro da Justiça], mas em outras circunstâncias. Essa frase foi dita?
Para mim, não.
Esse encontro foi num escritório de advocacia, agendado por terceiras pessoas?
Sim.
Que eram amigos comuns?
Não eram amigos comuns. Podem ter sido amigos dele. Tinham referências de terceiros, que eram pessoas sérias, responsáveis, de boa fé. Como até hoje eu acredito que estavam de boa fé.
E o sr. acreditava que ele ia inocentá-lo? Isso pesou na nomeação dele [de Luiz Fux para o STF]? A presidente Dilma levou isso em consideração?
Não acredito que tenha pesado, não acredito que tenha pesado.
Na hora de discutir a nomeação dele...
Eu não participei. Eu não participei da discussão da nomeação dele porque sempre fiz questão de não participar. Porque, evidente, eu como réu do Supremo tinha que tomar todos os cuidados para evitar que minha situação se agravasse, como o resultado final mostrou.
Como é que o sr. se sentiu quando ficou claro que o ministro Luiz Fux iria votar pela sua condenação?
Depois dos 50 anos que eu tenho de experiência política, infelizmente eu já não consigo me surpreender...
Mas o sr. sentiu alguma coisa?
A única coisa que eu senti é a única coisa que me tira o sono. Nem a condenação de dez anos e dez meses me tira o sono porque eu tenho certeza que eu vou revertê-la.
O que foi?
O comportamento do ministro Luiz Fux. Porque é um comportamento que... Ele, de livre e espontânea vontade se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção, certo? Essa que era a questão, que ele tinha convicção e conhecimento do processo. Acho que isso aí diz tudo. É um comportamento quase que inacreditável.
O sr. acha que cabe alguma medida no caso, sobre esse episódio?
Eu acho que ele já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento, não é?
A sua defesa vai apresentar recursos. O sr. está com alguma esperança de ter sucesso?
Vai apresentar os recursos. Embargos declaratórios e infringentes. Depois do transitado em julgado, nós vamos para a revisão criminal. E vou bater à porta da Comissão Internacional de Direitos Humanos para ir ao Tribunal Penal Internacional de San José.
Não é que eu fui condenado sem provas, como disse o ministro do Supremo, que os réus queriam que as provas aparecessem, como se não fosse o óbvio, que cabe à acusação apresentar as provas e comprovar o crime. Não houve crime, eu sou inocente. Me considero um condenado político. Foi um julgamento de exceção, foi um julgamento político. A cada dia eu me convenço mais disso porque os fatos comprovam isso.
Mas era um tribunal cuja maioria foi nomeada pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma...
Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O que caracterizou esse julgamento como político é evidência pública. Um julgamento que foi deliberadamente marcado junto com as eleições. Eu fui julgado e condenado na véspera do primeiro turno e na véspera do segundo. E não tiveram o pudor de antecipar o meu julgamento para um ministro participar porque ia, pela expulsória, se aposentar e não ia participar do meu julgamento. A transmissão de um julgamento como esse pela televisão, a exposição de um julgamento como esse na televisão é algo inacreditável. Porque, se há uma disputa política durante sete anos que existiu o mensalão, que havia o dinheiro público, que foram comprados parlamentares, o mínimo que, na medida em que se devia adotar, é que o julgamento obedecesse a norma de todos os julgamentos. Nenhum julgamento teve a exposição que esse julgamento teve.
O sr. acha que os ministros ficaram com medo da TV?
Desde o oferecimento da denúncia, é evidente que houve pressão externa sobre o Supremo para que esse julgamento tivesse caráter. Porque, segundo os autos e as provas, e o julgamento do julgamento vai ser feito. Eu, pelo menos, enquanto eu suspirar, eu vou lutar para provar a minha inocência. Porque eu sempre tive que provar a minha inocência. Porque eu nunca tive a presunção da inocência.
Veja bem: Eu fui processado pela Câmara porque o Supremo mudou a jurisprudência para eu ser processado. Todo mundo já esqueceu isso. Por 7 a 4. Eu não era deputado, eu estava licenciado. Eu não tinha imunidade. Como é que eu ia quebrar o decoro parlamentar? Por 7 a 4, mudou. A Comissão de Ética da Câmara... Toda vez que um partido retirava a representação, ela arquivava. No meu caso, o PTB retirou a representação contra mim. Foi retirada. Ninguém se lembra disso também. [A Comissão de Ética] continuou a investigação. Eu fui cassado sem provas pela Comissão e pelo Congresso. A denúncia era inepta no meu caso. Ela foi aceita. Eu fui julgado e fui condenado.
O procurador-geral da República disse que as provas eram tênues. E o Supremo, para me condenar, deixou de lado a exigência do ato de ofício contrariamente a todos os antecedentes do Supremo e usou, indevidamente, a teoria do domínio do fato. Então, como é que o meu julgamento não é político? Eu não consigo entender porque eu fui condenado. Por que eu era ministro? Por que eu era chefe da Casa Civil? Por que eu era líder do PT? Mas aonde estão as provas?
Mas o Supremo considerou provas materiais os pagamentos feitos pela Visanet.
Primeiro, não é dinheiro público. A Visanet é uma empresa privada.
Mas o Supremo não o considerou [o dinheiro] como público?
Mas o Supremo cometeu um erro jurídico gravíssimo que nós vamos levar isso à revisão criminal. Primeiro, o dinheiro não é público. É privado. Alguém que deve para a Visanet está inscrito na dívida ativa da União? Isso é ridículo. Segundo: Há provas, e elas são apresentadas agora já nos recursos e na revisão criminal, que todos os serviços foram prestados, há provas, à campanha do Ourocard. Primeiro que, é preciso ficar claro, os recursos da Visanet vêm de 0,1% de cada movimento de cartão. Cria-se um fundo de incentivo à Visanet. Esse fundo é privado. O fundo deposita na conta da agência de publicidade no Banco do Brasil ou não banco em que a agencia estiver. No caso, a DNA tinha no Banco do Brasil. Não é dinheiro do Banco do Brasil para a Visanet, para a DNA. É dinheiro do proprietário de cartão Visanet que o usa para um fundo privado de incentivo que pagou a DNA e, [em] todas as campanhas, está comprovada que ela foi feita e os valores. Foi feito uma auditoria pela Visanet, há auditorias do Banco do Brasil e está se fazendo, agora, uma auditoria independente. Vai ser apresentado o campeonato de vôlei de praia, o campeonato de tênis, a campanha com relação ao Círio de Nazaré, a réveillon do Rio [de Janeiro] de 2013, se eu não me engano, os shows, as campanhas culturais, o Círio de Nazaré. Tudo isso vai ser apresentado.
O sr. acha que, nessa fase do processo, o Supremo vai estar propenso a rever essa interpretação que eles tiveram sobre ser ou não ser dinheiro público?
A perícia pode ser contestada. A perícia da Polícia Federal é infundada, certo? Os peritos nunca disseram que havia pagamentos, veja bem, do Banco do Brasil para a DNA. Nunca disseram isso. Basta ler os autos. Outra coisa que os peritos jamais disseram: Os peritos nunca disseram que havia dinheiro público. Nunca disseram isso. Há peritagem e há peritagem. Vamos ver a perícia, agora, como vai ficar na discussão jurídica.
Mas o sr. é uma pessoa experiente. O sr. tem expectativa que, nessa fase, o sr. possa vir a ser inocentado no processo?
A expectativa que eu tenho é que se faça justiça. A formação de quadrilha foi 6 a 4. Eu tenho direito a um embargo infringente e vou apresentar. Não é possível que se caracterize como formação de quadrilha os fatos que estão descritos na ação penal. Por isso que quatro ministros discordaram veementemente. Há duas teses para serem rediscutidas porque é um direito que nós temos. Nos embargos declaratórios, eu vou procurar mostrar que a pena que eu recebi na corrupção ativa... Porque é isso que está em discussão, e não o mérito, porque eu não tive quatro votos para o embargo infringente. Ela [a acusação de corrupção ativa] é completamente fora da jurisprudência do próprio Código Penal e de Processo Penal. Essa é a discussão que se faz agora. Mas, na revisão criminal, se há um erro jurídico grave, que há dinheiro público e que esse dinheiro foi desviado, não houve desvio de dinheiro público. Os recursos que eram para o PT tiveram origem em empréstimos que as empresas do Marcos Valério fizeram em um banco e esses empréstimos foram repassados para a tesouraria do PT. Essa é a origem do dinheiro, não é a Visanet e nem houve desvio de dinheiro na Câmara. O contrato foi cumprido, o serviço foi prestado. O Tribunal de Contas declarou lícito e, também, a Comissão de Sindicância Interna da Câmara. O controle interno da Câmara nomeado pelo Severino Cavalcante. Aliás, não há nomeação legal no Diário Oficial. [O controle interno da Câmara] é que disse que o contrato não cumpriu os seus objetivos, que houve desvio de recursos. Toma como desvio de recursos o volume, o bônus de volume, que é uma prática legal de mercado. Inclusive, foi legalizada no Congresso Nacional depois. Isso não pode ser confundido com desvio de recursos para campanha eleitoral, para qualquer outro fim.
O que é o caixa dois?
Pode ser dinheiro de origem legal que não é declarado que está indo para o partido.
Por que precisava do Marcos Valério para fazer isso? Se fosse uma simples operação de caixa dois, não seria uma empresa pegando dinheiro e dando para o Delúbio [Soares], que era o tesoureiro? Onde é que surge essa figura tão peculiar que é o Marcos Valério e tão íntima, aí, do principal partido político do país?
Essa pergunta eu não posso te responder porque eu nunca tive nenhuma relação com o Marcos Valério. Ele nunca falou comigo. Ele nunca telefonou para mim. Eu nunca telefonei para ele. Eu nunca me encontrei com ele pessoalmente. Ele foi à Casa Civil acompanhando dois bancos. Na primeira vez, eu nem sabia quem era ele, que ele existia. Porque, no primeiro mês de governo, que foram me convidar. Porque o presidente não podia. Eu fui. Eu fui... Está no jornais do dia. [Eu fui] à uma fábrica do grupo que detém o controle do BMG em Goiás. E, na segunda vez, ele acompanhava o diretor, o presidente do Banco Espírito Santo aqui no Brasil, Ricardo Espírito Santo.
Mas o sr. não procurou entender como que surgiu o Marcos Valério nisso? Se era um simples caixa dois, como é que surgiu o Marcos Valério?
Pelo que consta, o Marcos Valério surgiu a partir de Minas Gerias do PSDB, em 1998, que ele fez essa mesma operação de empréstimos bancários.
E por que o PT incorporou esse tipo de [prática]?
Não cabe a mim responder isso. Porque, como consta dos autos e é público e notório, eu estava na Casa Civil, não estava na direção do PT. Não respondia pelas finanças do PT, nem pelas decisões executivas do PT do diretório do PT. Porque, senão, eu sou parte. Por isso mesmo que não podia estar nessa denúncia. Como outros foram retirados e inocentados, como o Luiz Gushiken, o Sílvio Pereira, a rigor, eu teria que ser inocentado.
Mas o sr. reconhece que, formalmente, o sr. não estava nessa funções mas o sr. tinha uma grande ascendência sobre todas essas pessoas?
Não. São coisas completamente diferentes. Eu tinha ascendência, e tenho... Tinha mais, tenho, [ascendência] política sobre o PT porque eu sou um dos líderes do PT. Eu faço parte da história do PT. Eu construí o PT. Eu sou amigos das pessoas. Tenho relações com as pessoas e elas me ouvem, mas eu não exercia cargo e função e não participei dessas decisões, da tomada dessas decisões. Aliás, todos dizem isso. Ninguém diz o contrário. Ninguém. Não há uma testemunha de que eu participei. Não há uma testemunha que diga que houve compra de votos. Não há uma no processo. Não há uma testemunha que me envolva. E eu fiz contraprova das acusações que me foram feitas. Porque o Roberto Jefferson faz uma acusação de que foi para comprar deputados. Mas os R$ 4 milhões que o PTB e ele receberam não foram para comprar deputados, foram para campanha eleitoral. Ah, a coisa é ridícula. Como é que se aceitou isso na sociedade brasileira? Ele é surpreendido e envolvido numa denúncia que tem um inquérito hoje. Não há nenhum petista nem como testemunha sobre os Correios. Não há um petista envolvido naquele ato de corrupção dos correios. Ele, partir daí, faz uma denúncia de que existe um mensalão e que eu sou o responsável sem nenhuma prova. E acaba como acabou: numa condenação no Supremo Tribunal Federal.
Se o Marcos Valério não tem nada, não sabe nada, se o Lula também não tem envolvimento nenhum nesse assunto, por que o Marcos Valério é tratado com algumas deferências. Por exemplo, ele é recebido pelo Paulo Okamotto, que é presidente do Instituto Lula e que é, talvez, o assessor mais próximo do ex-presidente. Por que o Paulo Okamotto recebe o Marcos Valério?
Boa pergunta para ser dirigida ao Paulo Okamotto. Eu nunca recebi o Marcos Valério. E nunca tive nenhum contato com ele. Nem antes nem depois. Até hoje eu não tenho.
Mas por quê... O sr. conversa sempre com o Lula, não conversa?
O Lula não tem nenhuma preocupação em relação a essa questão, nenhuma. E não deve ter.
Mas por que Paulo Okamotto, que é um interlocutor privilegiado dele [de Lula] recebe...
A não ser que se queira, agora, dar um golpe que não conseguiram dar antes. Quer dizer, conseguir transformar o Lula em réu na Justiça brasileira. A não ser que se vá fazer esse tipo de provocação ao PT e ao país, à nação brasileira.
Mas as pessoas têm que fingir que não estão vendo que o Marcos Valério vai lá falar com o Paulo Okamotto?
O Paulo Okamotto tem que responder por isso. Os que conversam com o Marcos Valério, sejam os advogados, que têm toda razão para conversar...
Os advogados são outra questão. O Paulo Okamotto é um interlocutor do ex-presidente.
Faça essa pergunta ao Paulo Okamotto.
Mas o sr. nunca teve curiosidade de perguntar ao ex-presidente Lula por que isso acontece?
Não. A curiosidade eu não tenho nenhuma. Porque eu conheço os fatos e sei que o Lula não tem absolutamente nada a ver com isso. Absolutamente.
A acusação que o Marcos Valério fez, o Ministério Público e a Polícia Federal vão investigar. Não há por que fazê-lo, porque o Supremo Tribunal, mais de uma vez rejeitou o pedido de incluir o presidente Lula no processo. Não há fatos novos nas declarações do Marcos Valério. Basta ir à CPI e à Polícia Federal, e ao inquérito, para ver que o Marcos Valério já havia declarado. Esses fatos já eram conhecidos. Ele já declarou. Na verdade, eu não vejo por que o Ministério Público pediu essas investigações. Isso era para ser arquivado, mas já que pediu, vamos ver agora as consequências.
Por que o sr. acha que voltou essa onda exatamente agora. Porque o sr. mesmo disse que não há provas materiais construídas contra o sr., contra vários do processo, como não havia contra o ex-presidente Lula. Não obstante alguns ficaram de fora e outros ficaram dentro, condenados como o sr. O presidente Lula, na época, ficou de fora. Agora, vai ser investigado. Por que voltou isso?
Boa pergunta.
Qual é a sua intuição?
Razões políticas para tentar desgastar a imagem do presidente Lula. Manter a agenda do mensalão. Manter o PT e essa agenda do mensalão no noticiário. Essa é a razão. A razão é política, não tem outra razão. Porque do ponto de vista jurídico, do conteúdo da denúncia, da delação premiada do Marcos Valério, não há o que investigar nela. Porque tudo isso foi investigado. Aliás, há outras ações na Justiça, porque muitos foram condenados, é importante que se diga para a sociedade saber, por caixa dois.
Se faz um escândalo quando, por um lado, é correto, porque tem que ser condenado o caixa dois. Mas, por outro lado, se você não cometeu um crime, você tem que se defender. Os réus estavam se defendendo porque não cometeram o crime de corrupção e formação de quadrilha. Estavam dizendo que cometeram o crime de caixa dois. Condenável, que a Justiça tem que apurar e cada um tem que responder pelo crime, mas que não é a mesma coisa, certo? A verdade é que essa era uma questão de caixa dois