INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

quarta-feira, 18 de julho de 2018

17ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro, inicia operação ‘Ajuricaba III’ em Rondônia

Operação foi iniciada na segunda-feira (16). Mais de mil militares do Exército Brasileiro fazem parte da Ajuricaba III.

Essa é a terceira edição da Operação Ajuricaba III. (Foto: Reprodução/Exército Brasileiro. )

A 17ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro (EB) iniciou na segunda-feira (16) a terceira edição da Operação Ajuricaba. A ação objetiva intensificar a presença do Exército na faixa de fronteira e, consequentemente, inibir ações do crime organizado. O ato acontece em Rondônia e no Acre, sem data para terminar.

A Ajuricaba III é conjunta com órgãos federais e estaduais. Conta com efetivo de mais de mil militares do Exército. Tem, ainda, o apoio logístico de 60 viaturas, 13 embarcações e três aeronaves.

Na edição anterior, foram realizadas inspeções em embarcações, veículos leves e caminhões, além de patrulhas terrestres, fluviais e reconhecimento aéreo. Na operação anterior, foram apreendidos, ainda, R$ 54 mil em espécie e 400 kg de pescados que estavam sem nota fiscal.

“Estamos dispondo nossa brigada em todo esse terreno da faixa de fronteira. Ou seja, é na linha de fronteira do outro país, para dentro do estado e em até 150 quilômetros”, ressalta o Tenente Coronel Bachie.

Conforme o tenente-coronel, Ajuricaba III acontece de acordo com os dados colhidos da inteligência e não tem data específica para terminar. "Dependendo do contexto, cada operação trabalha com instituições diferentes", concluiu.

Ajuricaba III

Conforme o Exército, nas edições anteriores foram realizadas ações de patrulhas navais, fluviais e também terrestres. Houve, ainda, inspeções em embarcações, motos, caminhões, ônibus e carros.

Com os trabalhos anteriores, também foram apreendidos maquinários, 26.500 m³ de madeira, armas e mais de sete mil munições, além de prisões em flagrante.

*Cássia Firmino, estagiária sob supervisão de Mayara Subtil.

Porta-Helicópteros Multipropósito Atlântico é incorporado à Marinha do Brasil

A chegada do PHM Atlântico ao Brasil está prevista para o final de agosto, em data próxima ao aniversário da Aviação Naval. No histórico de serviço do navio constam operações navais em apoio a ações humanitárias, em 2017, nas ilhas do Caribe, afetadas pelo Furacão Irma.

O nome Atlântico remete a saga das grandes navegações, que proporcionaram, entre outros notáveis feitos da Escola de Sagres, o descobrimento do Brasil.

O navio foi projetado para operar com até sete aeronaves em seu convoo e 12 no hangar, e pode transportar Grupamentos Operativos de 500 a 800 Fuzileiros Navais e projetá-los por movimentos helitransportados, ou por superfície, empregando suas quatro lanchas de desembarque, a partir de uma distância de até 200 milhas da costa (cerca de 321 km). Possui, ainda, diversas salas de planejamento para uso de Estado-Maior.

É dotado de um Sistema de Combate que integra o Sistema de Comando e Controle LPH CMS, quatro canhões de 30mm DS30M Mk2, dois Radares 1007, um Radar 1008 e do moderníssimo Radar Artisan 3D 997, com elevada capacidade de detecção e acompanhamento.

Nas próximas três semanas, o navio passará por um intenso programa de treinamentos no porto e no mar com o reconhecido e rigoroso Centro de Instrução da Marinha do Reino Unido Flag Officer Sea Training. Assim, estará pronto para a segurança e desenvolvimento nacional.

Com informações e fotos do CCSM/Marinha

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

Criança sul-sudanesa atrás de soldados da Gâmbia que integram a Missão da ONU no Sudão do Sul (UNMISS). Foto tirada num acampamento improvisado próximo à base da operação das Nações Unidas, em Leer, onde cerca de 2 mil pessoas buscaram abrigo devido a conflitos armados recentes. Foto: UNMISS/Eric Kanalstein

Conselho de Segurança aprova embargo de armas contra Sudão do Sul

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou na sexta-feira (13) um embargo de armas contra o Sudão do Sul. Com vigência até 31 de maio do próximo ano, a medida obriga todos os países da ONU a impedir a entrada de armamentos no país africano, incluindo munição, veículos, equipamentos militares e paramilitares. Decisão do organismo não foi unânime, com seis abstenções, incluindo da China e Rússia.

O Conselho também impôs uma proibição de viajar para dois indivíduos acusados de fomentar violência em meio à atual guerra civil do Sudão do Sul. A resolução determina ainda o congelamento de bens dos criminosos. O conflito armado no país já forçou 4 milhões de pessoas a abandonar suas casas.

O texto recebeu nove votos a favor — da Costa do Marfim, França, Kuwait, Holanda, Peru, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos. Seis integrantes do Conselho — Bolívia, China, Etiópia, Guiné-Equatorial, Cazaquistão e Rússia — se abstiveram.

A embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, defendeu a deliberação do organismo das Nações Unidas. “Se quisermos ajudar o povo do Sudão do Sul, precisemos que a violência parte. E para parar com a violência, precisamos interromper o fluxo de armas para grupos armados, que eles usam para lutar uns contra os outros e aterrorizar as pessoas.”

A representante do Estado norte-americano lembrou que, em 2016, os Estados Unidos já haviam proposto um embargo de armas junto ao Conselho de Segurança. A proposta, porém, não recebeu apoio suficiente. “Desde então, podemos apenas imaginar quantas armas conseguiram chegar até as partes (do conflito) no Sudão do Sul e quantas pessoas mais tiveram de morrer”, criticou Haley.

Os enviados da Etiópia e da Guiné-Equatorial expressaram preocupação com o fato de que as novas medidas punitivas podem fragilizar o atual processo de paz no país africano. Em 27 de junho, o presidente sul-sudanês, Salva Kiir, e seu rival político, o ex-presidente Riek Machar, firmaram um acordo de cessar-fogo entre as forças do governo e de oposição.

Seminário em Manaus discute combate ao contrabando de migrantes

O seminário “Tráfico de Pessoas, Contrabando de Migrantes e Mobilidade Humana” marcou na sexta-feira (13) o encerramento dos trabalhos do Projeto Manaus no auditório da sede do governo do Amazonas.

O Projeto Manaus é realizado por representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC) como parte da Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (Glo.Act), sendo financiado pela União Europeia.

O Projeto Manaus é realizado pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com financiamento da União Europeia. Foto: UNODC

Na ocasião, foi elaborado um relatório de atividades após debates dos grupos de trabalhos sobre os temas “Legislação para garantia dos direitos e deveres dos migrantes venezuelanos no Brasil”, “Acesso às políticas/serviços públicos” e “Enfrentamento ao Tráfico de Migrantes Venezuelanos no Brasil”.

O documento resultante dos debates será distribuído à sociedade civil e autoridades para auxiliar na implantação de políticas públicas.

Nos dias que antecederam o seminário, foram realizadas reuniões com a rede local anti-tráfico de pessoas, incluindo a Rede ‘Scream for Life’ e a Pastoral do Migrante, diferentes autoridades governamentais e com a Frente Parlamentar de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O objetivo das reuniões foi avaliar a situação local dos migrantes e o acesso a direitos.

Além disso, 57 famílias indígenas venezuelanas pertencentes à etnia Warao foram atendidas no Abrigo São José, no bairro Alfredo Nascimento em Manaus (AM). Elas receberam orientação jurídica acerca de documentos e direitos relacionados a trabalho, saúde e educação pela equipe de quatro defensores públicos federais.

Também foram apoiados por oficiais do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e da Juventude (Asbrad), da Missão Paz e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Abrigo São José é mantido pela prefeitura de Manaus.

Inicialmente, os indígenas abrigados foram ouvidos em rodas de conversas, separados por gênero. Durante a roda masculina, apontaram dúvidas quanto ao protocolo de solicitação de refúgio, sobre a validade da carteira de trabalho brasileira, a retirada de certidão de nascimento de crianças nascidas no Brasil e a possibilidade de acompanhamento por agentes de saúde e de aulas de português para os recém-chegados.

Os defensores também explicaram como identificar a exploração do trabalho e o conceito de tráfico de pessoas. Na roda de conversa com as mulheres, além de esclarecimentos similares, elas receberam orientações quanto à saúde das crianças, ao acompanhamento médico nos postos de saúde e à atualização das carteiras de vacinação. Além disso, durante os trabalhos, vários casos de contrabando de migrantes foram identificados

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.