Comunidade internacional precisa falar em uníssono contra massacre na Síria, reforça Ban

5 de março de 2012 · Notícias - ONU

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reforçou na sexta-feira (02/02) a necessidade de encerrar a crise na Síria, lamentando que a comunidade internacional tenha fracassado em sua responsabilidade em parar o derramamento de sangue no país. Ban criticou a resolução da Assembleia Geral sobre a Síria. “As ações – na verdade, inação – da comunidade internacional parecem ter encorajado as autoridades sírias na repressão contra seu povo.”

“Além disso, a militarização da oposição na Síria não é a solução. A comunidade internacional tem que encontrar unidade para pressionar as autoridades. Ela deve insistir, em uníssono, que as autoridades sírias deem acesso aos trabalhadores humanitários como um primeiro passo para uma solução pacífica.” Ban acrescentou que o Enviado Especial, Kofi Annan, buscará encerrar a violência e as violações dos direitos humanos e promover a solução pacífica procurada.

“A comunidade internacional deve se alinhar ao processo liderado pelo Enviado. Em seguida, ele precisará de todo suporte. Ela precisa falar em uma só voz, alta e clara.” Ban disse que a violência continuada pode jogar a Síria em uma guerra civil durante gerações. A violência das autoridades levou a oposição pacífica a pegar em armas em alguns casos.

O Embaixador Sírio Bashar Ja’afari repetiu a rejeição de seu país à resolução da Assembleia, dizendo que ela não preenche “os requerimentos mínimos das atividades diplomáticas da ONU” e que “fechou os olhos para as reformas promovidas pela Síria e as atividades criminosas realizadas por grupos terroristas armados”.

Barack Obama a Irã e Israel: 'Eu não blefo'

Por Com agências internacionais | Agência O Globo – 4 horas atrás

Numa de suas declarações mais duras sobre a questão iraniana até o momento, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reforçou sua determinação de não deixar Teerã desenvolver uma arma nuclear, sugerindo mesmo uma ação militar. Mas numa mensagem ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, com quem se encontra na semana que vem, advertiu contra uma ataque preventivo israelense contra o território iraniano.

"Como presidente dos Estados Unidos, eu não blefo", disse Obama em entrevista à revista "The Atlantic", publicada nesta sexta-feira. "Como também, por questões políticas, não posso ficar divulgando exatamente quais são as nossas intenções. Mas acho que tanto o governo iraniano quanto o israelense compreendem que quando os Estados Unidos dizem ser inaceitável que o Irã tenha uma arma nuclear, nós queremos dizer exatamente isso."

Nesta sexta-feira, os iranianos foram às urnas em uma eleição legislativa que, sem debate político e com a oposição praticamente ausente, deve ratificar o desafiador regime de Mahmoud Ahmadinejad. Diante das frequêntes ameaças, o presidente americano deixou claro que todas as opções para lidar com o país estão sobre a mesa - sendo a última uma intervenção militar -, lembrou que um ataque prematuro pode ser contraproducente e disparou:

"No momento em que o Irã não goza de muita simpatia, e que seu único aliado (a Síria) está em plena ebulição, vamos querer uma distração que permita ao Irã se apresentar como vítima?"

O primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, está em visita nos Estados Unidos e vai se encontrar com Barack Obama na segunda-feira da próxima semana. O principal tema em pauta será o programa nuclear iraniano.

Recentemente, os Estados Unidos e a União Europeia reforçaram as sanções contra o Irã. A Organização das Nações Unidas (ONU) ratificou as quatro rodadas de sanção contra o país, ocorridas entre 2006 e 2010, como resposta à recusa do país em suspender o enriquecimento de urânio e em cooperar com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Coreia do Norte ameaça sul novamente com 'guerra santa'

China e Coreia do Sul pressionam norte por 'desnuclearização concreta'

Líder supremo da Coreia do Norte, Kim Jong-un, treina artilharia durante visita a fábrica de armas (AFP)

O regime comunista da Coreia do Norte ameaçou novamente nesta sexta-feira a Coreia do Sul com uma 'guerra santa', ao acusar a nação vizinha de 'difamar' os líderes norte-coreanos, em um novo sinal de tensão entre os vizinhos, apesar da recente moratória nuclear estipulada com os Estados Unidos. Em uma nota divulgada pela agência estatal KCNA, o Comando Supremo do Exército Popular norte-coreano acusou a Coreia do Sul de realizar uma campanha cada vez mais intensa para 'difamar a dignidade da liderança suprema' do país comunista.

Segundo a KCNA, soldados de uma unidade do Exército sul-coreano com base em Incheon, ao oeste de Seul, desdobraram em instalações militares retratos do falecido líder norte-coreano Kim Jong-Il, "nos quais rabiscaram inefáveis palavras difamatórias", o que o regime comunista considera uma 'terrível provocação'. "Por isso, o Comando Supremo declara mais uma vez que promoverá de forma indiscriminada uma guerra santa para apagar do mapa o grupo de traidores", afirmou a agência, com termos frequentes na retórica bélica norte-coreana.

As ameaças acontecem dois dias depois de Pyongyang anunciar um acordo com os EUA para suspender temporariamente seus programas nucleares e de lançamento de mísseis, além de permitir inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em troca do envio de ajuda alimentícia. Também nesta sexta-feira, o ministro da Unificação sul-coreano, Yu Woo-ik, pressionou Pyongyang a aceitar recentes ofertas de diálogo de Seul perante a aparente melhora do clima de tensão na região após o anúncio da moratória nuclear norte-coreana.

China - Os chanceleres da Coreia do Sul e da China, Kim Sung-hwan e Yang Jiechi, comprometeram-se nesta sexta-feira em Seul a trabalhar de maneira conjunta para que a Coreia do Norte promova 'ações concretas' de desnuclearização, informou a agência Yonhap. Em um encontro na capital sul-coreana, as duas autoridades mostraram sua satisfação pelo acordo alcançado entre Pyongyang e Washington.

Embora tenha sido recebido com cautela, o anúncio norte-coreano reacendeu a esperança de que sejam retomadas as negociações de seis lados (Coreias, China, EUA, Japão e Rússia) para a desnuclearização do país comunista, estagnadas desde 2008.

Além disso, durante a visita de Yang a Seul, o chanceler sul-coreano pressionou Pequim para que deixe de repatriar os desertores norte-coreanos que fogem à China, já que eles são duramente castigados pelo regime de Pyongyang quando retornam. Acredita-se que milhares de desertores norte-coreanos vivem incógnitos na China, de onde tentam chegar à Coreia do Sul para pedir asilo.

(Com agência EFE)

Após 'bronca' de Dilma, militares endurecem reação ao governo

Número de assinaturas em manifesto militar com críticas a ministras da presidente saltou de 98 para 235; Planalto decidiu punir quem aderiu ao documento

Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Não será fácil para os comandantes militares resolverem o imbróglio criado pela presidente Dilma Rousseff que decidiu punir todos os militares que assinaram o manifesto "Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão", que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia. No novo documento os militares dizem ainda que não reconhecem a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim. Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas e na quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número de seguidores subiu para 235. Agora são três os generais de exército da reserva que assinam o manifesto e um deles é o ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Valdésio Guilherme de Figueiredo, adicionando um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocupou,mas também como antigo integrante da Corte Militar, tem pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.

Nessa quinta-feira, 1º, o Ministério da Defesa passou o dia discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. Nova reunião foi convocada pelo ministro Celso Amorim e os comandantes militares. Mas há divergências de como aplicar as punições. A Defesa entende que houve "ofensa à autoridade da cadeia de comando", incluindo aí a presidente Dilma e o ministro da Defesa. Amorim tem endossado esta tese e alimentado a presidente com estas informações. O ministro entende que os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, o que é crime, de acordo com o Estatuto dos Militares.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas. No artigo primeiro da lei está escrito que "respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público".

Esta zona cinzenta entre as legislações, de acordo com informações obtidas junto a militares, poderá levar os comandantes a serem processados até mesmo por "danos morais", quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma. Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que este tema virasse uma bola da neve. Há quem acredite que o assunto deva ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente  com os comandante militares, diretamente, para que fosse costurada uma saída política para este imbróglio que, na avaliação da caserna, parece não ter fim, já que a determinação do Planalto é de que todos que já assinaram e que venham ainda a aderir ao manifesto sejam punidos.

INTENÇÃO DE PUNIR MILITARES

Gen Paulo Chagas


Caros amigos

Ao tomar conhecimento, nas primeiras horas deste 1º de março, de que
há intenção de punir os militares da reserva que assinaram manifesto
em desagravo à reação do governo e em apoio ao conteúdo do documento
publicado no site do Clube Militar, com críticas à ministros e
atitudes do governo, sinto-me na obrigação de externar minha surpresa
diante de tamanha insensatez das autoridades que assim possam estar
pensando.

Sinto-me à vontade para colocar-me no tema porquanto, por razões de
postura pessoal, não assinei o documento embora o repute justo,
legítimo e democrático.

Os militares inativos, da reserva ou reformados, têm direito legal de
manifestar-se ordeiramente e sem prejuízos de qualquer monta ao
patrimônio físico ou moral da Nação, uma vez que são cidadãos,
eleitores, como quaisquer outros, aí incluídos os baderneiros do MST
que tantos danos têm causado aos bens e aos direitos dos brasileiros
com o explícito beneplácito e apoio do próprio governo federal.

Causa-me estranheza uma atitude de tamanha discriminação quando
comparada à anistia concedida a policiais grevistas que, de armas na
mão, intimidaram o poder público e negligenciaram de seu dever
constitucional em busca de melhorias salariais, o que, em última
análise, constitui justa reivindicação por meios visceralmente
ameaçadores e ilegais, completamente diferente do documento que ora
torna-se público!

Não me causa, no entanto, pasmo ou surpresa o recurso extorcionário
adotado pelo governo para reverter a situação, colocando sob
condições, sub-repticiamente, o repasse de recursos para os projetos
de incremento da defesa da Pátria e o reajuste salarial, há muito
merecido e ansiado pelos militares.

A sujeição ao dever, colocado acima de tudo pelos soldados, faz com
que não se apercebam da manipulação de que são vítimas nas mãos de um
governo que transforma seus anseios patrióticos e profissionais em um
tipo de “bolsa defesa”, que condiciona suas ações e reações e que
tolhe seus direitos e deveres de cidadãos livres e comprometidos com a
liberdade.

Assim pensando, sou forçado a concluir, com profundo pesar, que o
interesse da administração pública não está  no incremento da defesa
nacional ou no reconhecimento do valor de seus soldados, mas sim na
compra de seu silêncio e de seu alijamento da vida cidadã, que, por
definição, outorga a todos os segmentos da sociedade o direito de
opinião e de manifestação ordeira.

Identifico, no lamentável episódio, fortes indícios da manipulação do
intelectual coletivo a criar a cizânia nas Forças Armadas e a
estimular uma divisão absurda e esdrúxula entre “ativa” e “reserva”!

É inimaginável, na vigência da democracia, defendida por convicção no
contragolpe de 1964 e construída, até com o sacrifício da vida de
irmãos brasileiros, durante os governos sob mando de militares, sequer
pensar-se em ações que estejam fora do contexto da lei e da ordem,
como, no momento, quer-se fazer parecer uma legítima manifestação de
militares inativos.

Qualquer pensamento, perspectiva ou esperança de que a reserva possa
ultrapassar os limites da disciplina e deixe de acatar as “Decisões do
Chefe”, a lei e a ordem é sintoma grave de quebra de coesão, que
merece a atenção e a preocupação de todos nós, pois representa a
derrocada diante dos interesses dos que nos querem definitivamente
fracos e inertes.

PChagas

Secretário-Geral da ONU monitora arsenal de armas químicas na Síria e na Líbia

1 de março de 2012 · Notícias - ONU

A destruição do arsenal de armas químicas na Líbia e a possível existência de outros estoques na Síria foram temas da conversa do Secretário-Geral, Ban Ki-moon, com o Diretor-Geral da Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ), Ahmet Üzümcü.

Na reunião ocorrida na quarta-feira (29/02) na sede da ONU em Nova Iorque, Ahmet Üzümcü informou que a Organização está se esforçando para garantir a destruição dos estoques de armas químicas na Líbia. Essas armas ainda são herança do regime deposto de Kadafi.
Eles também discutiram sobre a situação na Síria. De acordo com o porta-voz do Secretário-Geral, Ban Ki-moon e Ahmet Üzümcü estão preocupados com os recentes relatos sobre a possibilidade do uso de armas químicas no país árabe.

Militares da reserva redigem novo documento com críticas ao governo: “Eles que venham. Por aqui não passarão”

A presidente Dilma Rousseff — e algo me diz que o fez estimulada por Celso Amorim, ministro da Defesa — resolveu escolher a desnecessidade. E fez bobagem! No dia 16, os três clubes militares divulgaram uma nota protestando contra intervenções da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Mulheres). Consta que a soberana não gostou e, em nome da subordinação que mesmo o militares da reserva devem aos respectivos comandos — e, pois, a ela própria e a Amorim —, cobrou que o texto fosse retirado do ar. Foi…

Ocorre que os clubes militares são entidades associativas que têm o direito de protestar contra o que bem entender, nos limites da lei. Opinião de uma entidade que reúne reservistas não é sublevação — um exagero à altura de Amorim, que é chegadito a dar demonstrações ociosas de autoridade. Mas foi tratada como se fosse. Naquele texto (íntegra aqui), os militares destacam um trecho do discurso de Dilma Rousseff, tão logo eleita, e o contrastaram com intervenções das duas ministras. Leiam trechos:

“Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte, não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.”

No dia 31 de outubro de 2010, após ter confirmada a vitória na disputa presidencial, a Sra Dilma Roussef proferiu um discurso, do qual destacamos o parágrafo acima transcrito. Era uma proposta de conduzir os destinos da nação como uma verdadeira estadista.
(…)
Ao completar o primeiro ano do mandato, paulatinamente vê-se a Presidente afastando-se das premissas por ela mesma estipuladas. Parece que a preocupação em governar para uma parcela da população sobrepuja-se ao desejo de atender aos interesses de todos os brasileiros.
(…)
Na quarta-feira, 8 de fevereiro, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos concedeu uma entrevista à repórter Júnia Gama, publicada no dia imediato no jornal Correio Braziliense, na qual mais uma vez asseverava a possibilidade de as partes que se considerassem ofendidas por fatos ocorridos nos governos militares pudessem ingressar com ações na justiça, buscando a responsabilização criminal de agentes repressores, à semelhança ao que ocorre em países vizinhos. Mais uma vez esta autoridade da República sobrepunha sua opinião à recente decisão do STF, instado a opinar sobre a validade da Lei da Anistia. E, a Presidente não veio a público para contradizer a subordinada.

Dois dias depois tomou posse como Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres a Sra Eleonora Menicucci. Em seu discurso a Ministra, em presença da Presidente, teceu críticas exacerbadas aos governos militares e, se auto-elogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia (sic), ao mesmo tempo em que homenageava os companheiros que tombaram na refrega. A platéia aplaudiu a fala, incluindo a Sra Presidente. Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a Sra Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura, nunca tendo pretendido a democracia.”
(…)
Voltei
Nunca apoiei, não apóio e não apoiarei insubordinação militar. Mas reitero que os três clubes militares (do Exército, da Marinha e da Aeronáutica) têm caráter associativo e, antes de mais nada, lembre-se, não dispõem de armas. Acima, vai uma análise de caráter político, concernente à categoria, que está perfeitamente adequada ao regime democrático. Em tempo: no mérito, o texto está certo nas duas coisas:
a) a fala de Maria do Rosário, com efeito, afronta decisão do Supremo;
b) Eleonora pertenceu a um grupo terrorista que nunca quis saber de democracia.
Que mal há em lidar com a verdade?

Dilma e Amorim não tinham de bulir com os clubes. Mas sabem como é a tentação do mando… Pressionaram para que a nota fosse retirada do ar. Agora, em novo texto, divulgado nesta terça, 98 militares da reserva reafirmam os termos daquele primeiro manifesto e publicam um protesto ainda mais duro, intitulado: “ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO” (leia íntegra). O documento está na Internet, à espera de adesões (íntegra aqui). Seguem trechos:

Este é um alerta à Nação brasileira, assinado por homens cuja existência foi marcada por servir à Pátria, tendo como guia o seu juramento de por ela, se preciso for, dar a própria vida. São homens que representam o Exército das gerações passadas e são os responsáveis pelos fundamentos em que se alicerça o Exército do presente.

Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo.

O Clube Militar é uma associação civil, não subordinada a quem quer que seja, a não ser à sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência. Anos de luta, determinação, conquistas, vitórias e de participação efetiva em casos relevantes da História Pátria.
(…)
O Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante, propugnando comportamento ético para nossos homens públicos, envolvidos em chocantes escândalos em série, defendendo a dignidade dos militares, hoje ferida e constrangida com salários aviltados e cortes orçamentários, estes últimos impedindo que tenhamos Forças Armadas (FFAA) à altura da necessária Segurança Externa e do perfil político-estratégico que o País já ostenta. FFAA que se mostram, em recente pesquisa, como Instituição da mais alta confiabilidade do Povo brasileiro (pesquisa da Escola de Direito da FGV-SP).
(…)

VolteiPois é. Entre os signatários, estão 13 oficiais generais. Militares da reserva não provocam crise. Já uma Dilma e um Amorim meio destrambelhados… Desde a redemocratização, é a primeira vez que um presidente da República tem esse tipo de comportamento. E foi uma tolice.

Sei não… Acho que estão faltando um pouco de habilidade a Dilma na relação com os militares e, quem sabe?, um tantinho de decoro. Ontem, por exemplo, houve uma cerimônia de homenagens póstumas na Base Aérea do Galeão, no Rio, ao primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos e ao suboficial Carlos Alberto Figueiredo, que morreram no sábado tentando combater o incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz. Estavam lá Amorim, o vice-presidente Michel Temer e o comandante da Marinha.

Dilma tinha outros compromissos. Os dois corpos foram levados ao Rio em um Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB). Os militares foram promovidos ao posto de segundo-tenente, admitidos na Ordem do Mérito da Defesa, e suas respectivas famílias receberam a Medalha Naval de Serviços Distintos.

Mas onde estava Dilma? Em Recife, entregando 480 unidades habitacionais a famílias que foram removidas de palafitas, no bairro de Brasília Teimosa. Estava longe da notícia não-virtuosa. O evento renderia uma fotografia mais alegre. Não foi uma atitude muito decorosa da comandante-em-chefe das Forças Armadas…

PS - Comentem com moderação. Este blog não apóia arroubos de autoritarismo do governo nem manifestações de quebra da ordem legal — em consonância, diga-se, com militares da ativa e da reserva.. Já dei palestra duas vezes no Clube Militar do Exército. Nunca ouvi por ali, nem remotamente, a defesa da indisciplina.

Por Reinaldo Azevedo