Inteligência Estratégica e Política e Estratégia trocam seus subchefes
Brasília, 05/04/2013 – Novos oficiais assumiram o comando das subchefias de Inteligência Estratégica (SCIE) e de Política e Estratégia (SCPE) do Ministério da Defesa (MD). Na primeira, a responsabilidade fica a cargo do brigadeiro Omar Juan Wara, e na segunda do general César Augusto Nardi de Souza.
Tanto a SCIE quanto a SCPE são órgãos ligados à Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) e têm como missão assessorar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), em assuntos internacionais e relacionados à política, estratégia, inteligência e contrainteligência.
A cerimônia de troca de funções aconteceu na tarde de ontem (04), no Salão Nobre do MD, e foi presidida pelo chefe de Assuntos Estratégicos, almirante Carlos Augusto de Sousa.
Inteligência
Na subchefia de Inteligência Estratégica, o brigadeiro Wara substitui o brigadeiro Roberto Carvalho – no setor desde agosto do ano passado. Roberto agora vai estar à frente do 5º Comando Aéreo Regional, localizado em Canoas (RS).
No período em que passou pela SCIE, o brigadeiro Roberto efetuou a revisão do Plano de Inteligência de Defesa, coordenou tarefas com vistas à participação da subchefia em atividades relacionadas aos Grandes Eventos e integrou as ações do órgão à Chefia de Operações Conjuntas, também do MD.
Em seu discurso de despedida, disse que buscou atender às diretrizes contidas na Estratégia Nacional de Defesa, que determina o aperfeiçoamento do sistema de inteligência de defesa e a formulação de diagnósticos conjunturais de prospecção da política e estratégia nos campos nacional e internacional.
Agradeceu o apoio recebido, durante sua jornada na área, pelos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência, como os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores; os Estados-Maiores da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e os centros de inteligência das Forças, além do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia). Por fim, Roberto desejou sucesso ao seu substituto, brigadeiro Wara, “em seu primeiro cargo como oficial general”.
Antes de ser designado para o MD, Wara era chefe da Divisão Administrativa do Centro Logístico da Aeronáutica, situado em São Paulo (SP).
Política
Na subchefia de Política e Estratégia, o general César Augusto Nardi de Souza substitui o general Carlos Cesar Araújo Lima – à frente da SCPE desde agosto do ano passado. Araújo Lima será o novo comandante da 10ª Região Militar, em Fortaleza (CE).

Durante a solenidade, o general substituído relembrou sua longa trajetória no ministério (mais de 400 dias), onde ficou responsável, também, pela subchefia de Integração Logística (Subilog). Dessa maneira, agradeceu, citando nome a nome, todas as pessoas que trabalharam com ele nos dois órgãos internos – desde o chefe até seus secretários, estagiários e motorista.
“Nos últimos seis meses no Ministério da Defesa pude trilhar caminhos bastante complexos, mas muito interessantes sob o ponto de vista da Defesa. Destaco nesse momento a oportunidade que tive de assessorar o chefe de Assuntos Estratégicos na discussão dos temas na área da Política de Defesa Nacional e sua implantação”, afirmou o general Araújo Lima. Destacou, ainda, o privilégio “em trabalhar na atualização de um dos mais importantes documentos (...) que é a Estratégia Nacional de Defesa”.
Para ele, as políticas governamentais, em suas mais variadas vertentes, impactam, muitas vezes, na área de defesa. Por conta disso, citou que entre os assuntos trabalhados pela SCPE, encontram-se o licenciamento ambiental, a Amazônia, o Atlântico Sul, as fronteiras, o tráfico de drogas e de pessoas e a questão indígena e quilombola.
Algumas atividades realizadas pelo general no período em que permaneceu na subchefia foram relembradas pelo almirante Carlos Augusto. Entre elas a coordenação do 1º Curso Avançado de Defesa Sul-Americano e a orientação em diversos fóruns de desenvolvimento do governo federal junto aos Ministérios da Indústria e Comércio Exterior, da Justiça e do Meio Ambiente.
Já o novo responsável pela Política e Estratégia da Defesa, general Nardi, atuava como 1º subchefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), localizado em Brasília (DF).

Fotos: Tereza Sobreira
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

Ao citar ditadura em discurso, Aécio fala em 'revolução de 64'

DOS ENVIADOS A SANTOS

Atualizado às 13h25.

Em discurso no Congresso Paulista de municípios nesta quinta-feira, em Santos (SP), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tratou o golpe que instalou a ditadura militar no Brasil como 'revolução de 64'.

O termo é normalmente utilizado por militares que negam ter havido ditadura militar no país de 1964 a 1985.

Isto é Aécio Neves

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fala com prefeitos sobre a Federação Brasileira, durante o 57º Congresso Paulista de Municípios, em Santos

Aécio fez a referência ao recapitular períodos históricos do país, quando falava sobre concentração de poder no governo federal. ""Veio a revolução de 64, um período de grande concentração de poder nas mãos da União."

Na sequência de seu discurso, o tucano criticou a atual administração nacional. "Hoje vivemos quase um Estado unitário, todas as medidas que têm buscado recuperar a receita para Estados e municípios não têm encontrado acolhida no governo federal", afirmou.

O senador afirmou ainda que o modelo centralizado de gestão da União "favorece desvios".

"Quanto mais descentralizado, mais bem gasto é o dinheiro. Quanto mais centralizado, maior o desperdício, para não dizer os desvios."

O mineiro foi tratado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) "exemplo de estadista para São Paulo e para o Brasil". "É um dois homens públicos que eu diria vocacionado para servir o nosso país."

Principal nome hoje do PSDB para concorrer ao Planalto, Aécio ganhou recentemente apoio da ala paulista da sigla para seguir com sua pré-candidatura.

Aécio é neto de Tancredo Neves, eleito indiretamente para ser o primeiro presidente pós-ditadura, em um período de transição para a democracia no país. Tancredo, no entanto, morreu antes de assumir o cargo.

Questionado após o evento sobre o motivo de escolher o termo revolução para se referir ao golpe, Aécio adotou um discurso crítico ao período.

"Ditadura, revolução, como quiserem [chamar]. É um regime autoritário que lutamos muito para que fosse vencido. Eu tenho muito orgulho de pelo menos participar do finalzinho da luta para a reconquista da democracia no Brasil. Uma ditadura que nós não queremos que se repita."

USP

Caso semelhante ocorreu há dois anos em uma obra na USP (Univesidade de São Paulo). Uma placa que indicava a construção de um monumento em homenagem aos mortos e desaparecidos da ditadura chamava o golpe militar de "revolução de 1964".

A construção era uma parceria entre a universidade e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Após a polêmica, a placa foi retirada. (PAULO GAMA E LUIZA BANDEIRA

Comando e Controle e Logística Operacional do MD têm novos chefes

Brasília, 04/03/2013 – Dois órgãos internos ligados à Chefia de Operações Conjuntas (Choc) do Ministério da Defesa (MD) estão sob a responsabilidade de novos oficiais. Na subchefia de Comando e Controle (SC-1) assumiu o brigadeiro Ricardo Pucci Magalhães e na subchefia de Logística Operacional (SC-4), o general Paulo Sergio Melo de Carvalho.

Ambas as subchefias atuam no assessoramento do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) para a execução e acompanhamento de assuntos voltados ao preparo e emprego das Forças Armadas.

A troca de função aconteceu na manhã desta quinta-feira (4), em solenidade no Salão Nobre do MD, e foi presidida pelo chefe de Operações Conjuntas, brigadeiro Ricardo Machado Vieira.

Comando e Controle

Na SC-1, o brigadeiro Magalhães substitui o general Carvalho, que estava desde julho do ano passado no órgão e agora passa a chefiar a SC-4.
No período em que esteve na subchefia, Carvalho coordenou o planejamento e emprego do Sistema Militar de Comando e Controle em operações de adestramento conjunto na Amazônia, bem como as operações Ágata 5 e 6 – iniciativa de combate ao crime transfronteiriço. Entre outros projetos, conduziu a estruturação do setor cibernético no âmbito do ministério, que culminou com a aprovação da Política de Defesa Cibernética.

Na cerimônia de troca de função, o general relembrou as duas vezes em que trabalhou na Defesa: em 2000, no então departamento de Inteligência e Estratégia como tenente coronel; e em 2005, na subchefia de Comando e Controle como coronel. Destacou, com orgulho, a sua participação na equipe que estruturou o Sistema de Inteligência de Defesa, “harmonizando os interesses das Forças e do ministério”.

Ao falar do posto que agora deixa, Carvalho disse que constatou que “o Sistema Militar de Comando e Controle muito havia avançado, graças ao ambiente colaborativo entre as organizações de tecnologia da informação e comunicações das Forças no Ministério da Defesa”.

Reconheceu, ainda, o nível profissional de seus subordinados. “É possível afirmar que fomos felizes na nossa empreitada, por contarmos com uma equipe de especialistas em comando e controle conscientes de que a principal servidão desta complexa e difícil atividade era o atendimento oportuno, tempestivo e eficaz ao comandante, por meio de processos e procedimentos corretamente tolerados em um ambiente de integração e colaboração.”

Durante a solenidade, o brigadeiro Machado elogiou o novo subchefe da SC-1, dizendo ter certeza de que a experiência profissional do companheiro de Força Armada contribuirá para o sucesso das operações de comando e controle. Anteriormente, o brigadeiro Ricardo Pucci Magalhães era o chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Defesa Aeroespacial (Comdabra), situado em Brasília (DF).

Logística Operacional

Na SC-4, o general Carvalho substitui o almirante Jorge Armando Nery Soares, que chefiava o órgão desde fevereiro de 2011. Atualmente, ele é o comandante da Tropa de Reforço do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha, localizada em São Gonçalo (RJ).

Em seu discurso de despedida, o almirante enfatizou que “fazer parte da administração central do Ministério da Defesa foi um grande privilégio”.
Para ele, “as operações conjuntas são uma realidade e, como consequência, a integração entre as Forças em todas as áreas vem aumentando significativamente”. Nesse sentido, Armando manifestou que a subchefia de Logística Operacional pode se orgulhar de ter contribuído para o aumento dessa contínua integração.

O almirante afirmou que “uma tarefa fascinante” que pode acompanhar, enquanto esteve na SC-4, foi a supervisão das operações de paz, quando o Brasil entrou com tropas na Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) e na Unifil (Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano). “São operações reais, onde nossos militares das três Forças contribuem para a paz mundial e projetam o nome do Brasil ao mundo.”

Durante os dois anos em que permaneceu na Defesa, Armando supervisionou a confecção do Manual de Doutrina Conjunta do ministério e realizou reuniões de estudos sobre a Função Logística do Transporte em Operações Conjuntas e de Manutenção da Paz no ano passado.

O brigadeiro Machado destacou que na área internacional, o almirante chefiou delegação do MD ao Haiti para tratar de cooperação a fim de estruturar um núcleo embrionário de Força Armada com ênfase em engenharia, defesa civil e proteção de fronteiras. “Esse trabalho encontra-se em tramitação no Ministério das Relações Exteriores”, explicou Machado. Armando participou, ainda, do grupo que discutiu a redução das tropas brasileiras no país caribenho.

Fotos: Tereza Sobreira
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)

Presidenta Dilma sanciona lei que abrange Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa
Brasília, 03/04/2013 – A indústria de defesa nacional passou a contar com dispositivo especial de tributação. O chamado Retid (Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa) está na Lei nº 12.794, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

O mecanismo foi planejado no bojo da Lei nº 12.598, de 2012, mas excluído do decreto que tratou da regulamentação da referida lei, publicado na última segunda-feira no DOU. Para o diretor do Departamento de Produtos de Defesa (Deprod) do Ministério da Defesa, general Aderico Visconti Mattioli, a criação do Retid “atende aos anseios das indústrias de defesa”, bem como contribui para o incremento das exportações brasileiras. “O regime especial beneficiará a balança comercial do nosso país”, afirmou.



Regime tributário
A lei é resultado da Medida Provisória nº 582 do ano passado que se consolidou no Projeto de Lei de Conversão nº 1/2013. Ela concede incentivos fiscais, tributários e previdenciários para diferentes setores. Segundo o general Mattioli, a lei “beneficia o último elo da cadeia produtiva, particularmente, as pequenas e médias empresas do setor”.

O artigo 12 diz respeito exclusivamente ao novo regime tributário, que reduz à zero as alíquotas “da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da venda de bens por pessoa jurídica beneficiária do Retid à União, para uso privativo das Forças Armadas, exceto para uso pessoal e administrativo”.

Outro dispositivo do artigo trata do prazo de validade do regime especial. A redação estabelece que as empresas enquadradas nesse regime poderão usufruir dos benefícios pelo período de até cinco anos “contados da data de publicação da lei, nas aquisições e importações realizadas depois da habilitação das pessoas jurídicas no Retid”.

A lei recebeu vetos da presidenta em alguns artigos que foram incluídos a partir de emendas de parlamentares durante o trâmite no Congresso Nacional. Nenhum deles, no entanto, referente ao Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa.


Assessoria de Comunicação Social (Ascom)Ministério da Defesa

ONU consulta brasileiros para identificar prioridades para o mundo pós-2015

3 de abril de 2013 · Comunicados, Destaque - ONU 

As Nações Unidas estão realizando consultas em todo o Brasil para saber qual a prioridade da população para melhorar o País e o mundo.

Uma participante da Consulta no Amazonas. Foto: ONU/Juliana Wenceslau

Para isso, desde fevereiro estão sendo organizados encontros com representantes de grupos da sociedade – como jovens, populações indígenas, pessoas com deficiência, população LGBT etc –, além de debates nas cinco regiões brasileiras. Nestes eventos, os participantes são convidados a discutir sobre as três mudanças que consideram necessárias para melhorar as suas vidas e as de suas comunidades e como elas podem ser implementadas.

A educação aparece como prioridade para todos os segmentos consultados. Entre as sugestões apresentadas para melhorar a qualidade está a fiscalização orçamentária; a valorização da educação básica; capacitação de professores, aliada ao aumento de salário e redução de carga horária; escola de período integral e gratuita para todos; campanhas de incentivo à leitura; preservação da diversidade linguística e de identidades culturais no currículo escolar; implementação de ações de segurança e defesa civil nas escolas; e fortalecimento da gestão participativa, entre outras medidas.

Outro assunto que aparece com frequência na pesquisa é saúde — os grupos sugerem que se trabalhe mais a área de saúde preventiva e que sejam realizadas melhorias na saúde pública (incluindo a saúde mental) e no saneamento básico. Foi também destacada a importância da promoção da transparência na gestão desta área e que sejam destinados mais investimentos.

As consultas também foram feitas através de questionários via site da ONU e da Secretaria-Geral da Presidência. Até 31 de março, data limite para participar desta forma, foram recebidos aproximadamente seis mil questionários.

Gráfico com a comparação das prioridades no Brasil e no mundo, dividida por segmentos.

Mas ainda há tempo participar, já que a ONU também está ouvindo as pessoas através da Internet. Nesta pesquisa, de 16 assuntos sugeridos, cada pessoa pode escolher seis prioridades.

Coincidentemente, a educação de qualidade lidera também a lista mundial. De acordo com esta consulta, além da melhoria no ensino, os brasileiros querem governo honesto e atuante, melhoria dos serviços de saúde, acesso a alimentos de qualidade, proteção contra o crime e a violência, além do acesso à água potável e ao saneamento.

Pela Internet, o país é o segundo no ranking de participação na pesquisa, com quase 12 mil votos. O primeiro lugar está com a Nigéria, onde quase 150 mil pessoas deram sua opinião até agora.

Todas as sugestões serão compartilhadas com os líderes mundiais que definirão a agenda de desenvolvimento global pós-2015, que por sua vez ampliará os resultados dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e enfrentará as desigualdades que ainda persistirem e os novos desafios que afetam o planeta.

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O humor de Peter Sellers na crise da península coreana

03/04/13 08:59 | Octávio Costa - Editor-chefe do Brasil Econômico (RJ)

As ameaças da Coreia do Norte aos Estados Unidos e à Coreia do Sul parecem piada. Nas devidas proporções, lembram uma comédia inglesa, de 1959, chamada "O rato que ruge", com Peter Sellers e Jean Seberg.

No filme, um pequeno ducado europeu vive grave situação financeira e seus dirigentes encontram um plano de salvação.

Declaram guerra aos EUA de olho na gorda ajuda econômica que devem receber depois de derrotados. Mas se esquecem de avisar ao chefe de suas tropas que o objetivo era perder a guerra.

Quem está no poder em Pyongyang é Kim Jong-un, sucessor de seu pai, o ditador Kim Jong-il, morto em 2011. O país comunista vai mal, enfrenta falta de energia e sofre com as sanções impostas pela ONU desde 2006, em condenação a testes nucleares.

Ao assumir, o jovem Kim deu a esperança de ser um sopro de renovação. Chegou a posar ao lado da mulher, no que foi visto como concessão à modernidade. Analistas se apressaram em afirmar que a Coreia do Norte iria marchar para a abertura política.

Mas cometeram o mesmo engano dos dirigentes do ducado inglês: esqueceram de combinar com os norte-coreanos.

Kim Jong-un é imaturo e está onde está porque se tornou uma marionete nas mãos dos militares. Suas investidas contra os EUA e a Coreia do Sul atendem aos interesses de seus tutores e também servem para desviar a atenção da população dos verdadeiros problemas do país.

A não ser pelo aparato bélico, Pyongyang é símbolo de atraso industrial. Está a anos luz da produção sofisticada dos sul-coreanos, que invadem o mundo com as logomarcas da Samsung, da LG, da Kia e da Hyundai.

Com investimento pesado em educação nos últimos 30 anos, Seul se orgulha de comandar a 13ª economia do mundo.

O que pode fazer a Coreia do Norte para se contrapor à prosperidade dos vizinhos? A resposta de Kim Jong-un e seus generais é muito simples: depois de anunciar o fim dos tratados de não agressão, decidiu declarar "estado de guerra" contra o Sul e também os EUA.

A bravata surpreende pelo total anacronismo e pela falta de sintonia com as decisões que emanam dos fóruns internacionais. Mas, ao mesmo tempo, traz preocupação para a região.

Se o pequeno títere for além da retórica e voltar seus mísseis para alvos além fronteira, a represália será inevitável. Os militares da Coreia do Sul já receberam de seu governo sinal verde para revidar ataques.

Em 25 de junho de 1950, mal saída da II Guerra Mundial, a humanidade viveu momentos de tensão com a Guerra da Coreia, que selou a divisão entre o norte comunista e o sul capitalista.

O armistício só foi firmado em 1953, após a morte de 1,2 milhão de pessoas. Mas por trás dos contendores estavam a China, a Rússia e os Estados Unidos, que hoje não têm interesse no conflito.

Felizmente, a história quando se repete não passa de farsa, como ensinou o velho barbudo. Bem que Kim Jong-un podia se dedicar a brinquedos menos perigosos.

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Octávio Costa é editor-chefe do Brasil Econômico 

Governo regulamenta lei de fomento à Base Industrial de Defesa
Brasília, 01/04/2013 – O governo federal editou Decreto nº 7970, de 28 de março de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei 12.598/2012, marco legal para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa no país. Assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ele foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A iniciativa está inserida no contexto do plano “Brasil Maior”.

Sancionada em março do ano passado, a Lei 12.598 assinala um ponto de inflexão no modo como o Brasil cuida da indústria de defesa. Além de instituir um marco regulatório para o setor, a norma diminui o custo de produção de companhias legalmente classificadas como estratégicas e estabelece incentivos ao desenvolvimento de tecnologias indispensáveis ao Brasil.

De imediato, a regulamentação traz a possibilidade de credenciar Empresas Estratégicas de Defesa (EED), homologar Produtos Estratégicos de Defesa (PED) e mapear as cadeias produtivas do setor. A norma também permite estimular as Compensações Tecnológicas, Industriais e Comerciais e fomentar o conteúdo nacional da Base Industrial de Defesa, bem como incrementar a pauta de exportações de produtos de defesa.



O decreto contempla ainda a criação da Comissão Mista da Indústria de Defesa – CMID, assessoria de alto nível que possibilitará a participação, junto com o MD, de outros órgãos e entidades (públicas e privadas) no credenciamento das empresas estratégicas de defesa e na homologação dos produtos estratégicos.

“A CMID atribui um perfil interministerial e multidisciplinar ao processo. Embora o 'poder decisório', por Lei, seja prerrogativa do MD, optou-se por uma sistemática interativa que ouve os diversos segmentos interessados no tema”, assegura o general-de-divisão Aderico Mattioli, diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa (MD).
Licitação Especial.

Um dos elementos chave do novo decreto é a definição do Termo de Licitação Especial (TLE), uma opção concorrencial que permitirá que as compras e contratações do setor sigam uma lógica baseada não apenas nos custos dos projetos. Segundo o texto da regulamentação, a opção pelo TLE exige motivação para que o procedimento especial seja utilizado, permitindo a adoção de critérios com orientação mais estratégica, no intuito de fortalecer a Base Industrial de Defesa.

“Isso nos possibilita, por exemplo, levar em conta outras variáveis importantes na elaboração nos termos de licitação, como aspectos geopolíticos ou fatores micro e macroeconômicos de longo prazo, que permitirão às empresas brasileiras desenvolver capacidades tecnológicas e construir vantagens competitivas”, afirmou o general.

O decreto também garante às empresas estratégicas de defesa acesso a financiamentos para programas, projetos e ações relativas a bens de defesa nacional. Um aspecto importante, já que, em muitos casos, essas empresas necessitam de condições especiais de financiamento para levar seus projetos adiante, sobretudo iniciativas de maior horizonte temporal.

A próxima etapa da regulamentação da Lei 12.598/2012 será a definição das regras específicas do RETID, um regime especial de tributação que desonera empresas de encargos diversos. A novidade será regulamentada por ato específico. “Nossa expectativa é de que, uma vez sancionada a Lei de Conversão 1/2013 (MP 582), a proposta de decreto sobre o RETID seja apresentada pelo Ministério da Fazenda, com a participação do MD”, diz Mattioli.

“Demos um passo importante. Agora é trabalhar para que a regulamentação completa seja finalizada num curto espaço de tempo”, conclui.


Foto: Felipe Barra
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa