'O presidencialismo de
coalizão já terminou', afirma Tarso Genro
Um dos principais
quadros do PT, o ex-governador do Rio Grande do Sul diz que o atual sistema
político se esgotou após governo Lula
Eduardo Mirandaeduardo.miranda@brasileconomico.com.br
Como o sr. vê a atual conjuntura
política do Brasil?
O governo, por condições políticas muito características, pelo tipo de
coalizão que dá sustentação a ele, está aplicando as mesmas medidas que todos
os governos aplicaram até agora para enfrentar esse tipo de crise. Medidas de
ortodoxia econômica e financeira que partem do pressuposto de que a única forma
de combater a inflação e revigorar a saúde financeira do Estado é reduzindo o
crescimento, cortando despesas sociais, tratando a questão como puramente
orçamentária. Isso, na minha opinião, é um equívoco. Pode, em médio prazo,
retomar o crescimento, mas retomará apenas recuperando aquilo que vai se
perder, como retração econômica ou eventual estagnação desse período. Isso leva
a uma série de consequências políticas, mudando a base parlamentar do governo e
gerando na sociedade um estranhamento em relação àqueles contingentes que
elegeram a presidenta Dilma.
Qual seria a alternativa?
A esquerda, a centro-esquerda e o centro democrático precisam saber se
reinventar. Se a única forma de combater crises financeiras é essa que está aí,
a esquerda, a centro-esquerda e o centro progressista não se justificam, porque
daí se confirma a velha tese tatcherista de que não tem alternativa. Ou seja,
quem paga a crise são sempre aqueles que mais precisam de políticas públicas,
que mais precisam de políticas sociais e que mais precisam de desenvolvimento e
de emprego. A reinvenção da esquerda passaria por uma concepção de como sair de
uma crise dessa natureza. Na minha concepção, é preciso reestruturar o sistema
tributário, reescalonar as alíquotas de Imposto de Renda, instituir taxação das
grandes fortunas e das grandes heranças, para que pelo menos os efeitos da
recomposição econômica e da retomada do crescimento sejam distribuídos para
toda a sociedade, e que as penas também sejam distribuídas para todos.
Há expectativa de que essa
reestruturação tributária venha do ministro da Fazenda, Joaquim Levy?
Por circunstâncias políticas, acho que não. E isso nem é o gosto pessoal
da presidenta Dilma, não é compatível com o discurso que ela fez para se
eleger. Acho que o que vai ocorrer é uma retomada tímida do crescimento mais
adiante, o que vai recuperar parte das perdas econômicas e do decrescimento que
está havendo neste momento. Medidas ortodoxas como essas são como a pasta de
dente fora do tubo. Depois que ela sai, não volta mais para dentro, porque ela
cria uma base social, que é o sustento, e uma base parlamentar, que também lhe
dá sustentação. Quanto me reporto à situação nacional, estou pensando, na
verdade, sobre o que vai ser o meu partido, o que vai ser a esquerda, o que vai
ser o centro democrático progressista depois da crise. Acho que essas medidas
(do ajuste fiscal) não serão alteradas no curso do governo da presidenta Dilma.
O sr. acredita que vivemos uma
consequência da gestão de Guido Mantega, pelo longo prazo das políticas
anticíclicas?
Acho que essas desonerações de longo curso foram incorretas, são medidas
contracíclicas que perduraram por muito tempo de maneira equivocada. Isto não é
uma responsabilidade pessoal do Guido, que foi um grande ministro. Isto é um
desequilíbrio no próprio projeto de desenvolvimento que nós implementamos a
partir do governo do presidente Lula e que chegou ao seu limite. Não soubemos
ver onde era esse limite. As reformas que foram feitas no governo do presidente
Lula e o ciclo de desenvolvimento que ele promoveu se realizou de maneira
plena. Não é que ele não deu certo. Ele se esgotou justamente porque deu certo.
E era necessário que num determinado momento se reestruturasse esse programa de
desenvolvimento, esse projeto de crescimento, para dar sustentabilidade no
momento de mais agressividade da crise internacional. Isso não foi feito.
Então, não é correto atribuir ao Guido, à presidenta Dilma ou mesmo ao
presidente Lula a responsabilidade do que está acontecendo. Isso aí é todo um
complexo político, de sustentação do parlamento, de articulação da coalizão que
não permitiu que se reagisse na hora adequada.
O sr. atribuiu a questão econômica à
política, sobretudo por conta da base aliada. O presidencialismo de coalizão
está em crise?
O presidencialismo de coalizão já terminou. Como ministro da Coordenação
Política, fui organizador da coalizão no mandato do presidente Lula. Essa
coalizão deu enorme estabilidade para o presidente Lula governar no seu segundo
governo, o melhor governo que tivemos até agora. Ela se justificou plenamente,
mas agora se esgotou. O modelo de desenvolvimento que lhe dava racionalidade se
superou, ele não mais corresponde às necessidades do país hoje, em função da
crise mundial. O que nós, da esquerda — que queremos uma hegemonia democrática
sobre um novo projeto para o país — temos que fazer é reestruturar a frente
política que dará sustentação para um novo ciclo no futuro. É o que me preocupa
atualmente. Por isso, queremos criar uma nova frente política para governar o
país a partir desse novo período. Isso significa criar um sistema de forças na
sociedade, em setores importantes do empresariado, em setores médios, nas
classes trabalhadoras, no setor produtivo do campo e da cidade, para que a
gente possa ter um novo ciclo de desenvolvimento. Essa nova frente política
precisa ter uma visão programática diferente da atual.
Mas essa frente, caso venha a
governar, seria também uma coalizão?
Não, seria semelhante à Frente Ampla do Uruguai, teria que ter uma mesa
diretora, um programa de compromisso e uma capacidade de condução do governo, e
não ser apenas o respaldo do governo, como é a coalizão atualmente. A coalizão
atual passou a ser praticamente parlamentarista, exercendo no governo uma
influência sem compromisso programático.
O problema do presidencialismo de
coalizão também não está no peso do PMDB no governo?
Os partidos são reflexo do sistema político, não é correto colocar a
culpa no PMDB. A hegemonia do PMDB sobre o governo é reflexo do padrão de
democracia política que nós temos, do nosso sistema partidário e do nosso
sistema político, porque é um partido que vem desde a história do regime
militar e que hoje não tem a mínima unidade em nenhum ponto fundamental, não
tem liderança superior que o agregue, é um partido totalmente regionalizado que
se constituiu em cima da luta pela democracia política. O PMDB é produto desse
processo distorcido, e não o responsável por ele.
No entanto, dá a almejada
governabilidade...
Ele é a base da governabilidade hoje no país. É assim com o governo
Dilma e seria com qualquer outro governo, com Aécio Neves, com José Serra ou
com Geraldo Alckmin, porque o PMDB é essa rede de interesses regionais que dá
suporte a qualquer governo que o acolha. Essa é a deformação do nosso sistema.
Culpar o PMDB e suas lideranças é uma visão imediatista que perde a dimensão
histórica do nosso processo democrático, que também chegou ao seu limite. Essa
deformação poderá comprometer o futuro e, inclusive, a saúde da democracia
brasileira.
A que se atribui essa independência
de um Congresso que impõe derrotas ao Executivo?
A relação estabelecida com determinado tipo de governo se esgotou. Isso
leva o PMDB a estar mais dividido e, portanto, a se articular para pressionar
mais o governo em função desses interesses fracionários. Tanto é verdade que
nem mesmo a pressão do PMDB é uma pressão unitária, ela é fragmentada em
diversas lideranças e em diversos interesses. É o que tem ocorrido, seja na
reforma política, seja na apuração dos casos de corrupção, ou na questão das
terceirizações. Não creio que essa questão possa ser resolvida a partir da
análise de independência do Congresso. Depois da Carta de 1988, o Congresso
sempre foi independente e faz o movimento que reflete o interesse das maiorias
que são formadas.
Na maioria dessas questões, sobretudo
nas que a Câmara tem colocado, há uma tendência conservadora?
Sim. O PMDB conseguiu construir uma maioria conservadora no Congresso.
Essa maioria conservadora está retratada não apenas nos temas que se referem
aos direitos da cidadania, às questões relacionadas com a condição sexual das
pessoas, aos interesses do mundo do trabalho, como também à negativa de se
fazer uma reforma política séria. Tudo isso está pautado por esse arco
conservador que o PMDB dirige e orienta em cada tema, mas sempre de maneira
fragmentada e negociada internamente.
A reforma política feita recentemente
é uma contrarreforma?
Não há reforma política. Essa resposta tem relação com o que eu falei
anteriormente. É uma série de coisas fragmentárias que foram votadas que não
comportam a reforma de um sistema. São apenas votações pontuais de interesses
fracionários que unificam a maioria num determinado momento e que não têm
nenhuma coerência entre si. Não há uma reforma política, há acordos pontuais
para votar determinados temas que podem pacificar essa base majoritária que é
composta pelo PMDB.
A falta de unidade partidária do PMDB
tem correspondência com o desejo de ver o distritão aprovado?
A proposta do distritão foi uma aventura, uma tentativa de oligarquizar
ainda mais o sistema político brasileiro. Era uma coisa tão agressiva, tão
conservadora e tão manipulatória que não chegou a conseguir maioria. Acho que
esse foi um erro político do Eduardo Cunha, mas um erro político feliz para um
país que não aceitou esse tipo de proposta aparentemente reformadora, mas
profundamente reacionária.
O distritão é uma resposta às avessas
às manifestações apartidárias de junho de 2013, na medida em que atenta contra
a vida partidária?
Não interessa à maioria do Congresso dialogar com os movimentos, porque a
reprodução da sua força local, regional, se dá a partir desses interesses
fracionários. E os movimentos não tiveram nenhuma influência positiva,
infelizmente, para colocar o Congresso a serviço das discussões sobre o futuro
do país. Qual é a resposta que o Congresso deu, por exemplo, à questão da
saúde? Nenhuma. Veja a questão do transporte nas grandes regiões
metropolitanas. O que discutiu o Congresso sobre isso? Absolutamente nada. O
Congresso não está dando a mínima para o que aconteceu nas ruas, ele foi eleito
sob o influxo do sistema político que está desenhado para que ele reproduza os
seus próprios interesses. Eu duvido que eles façam uma reforma que prejudique
suas próximas eleições, como no ponto do financiamento de campanha.
Além da questão do fim do
financiamento por empresas, que outros pontos o sr. proporia?
Defendo a verticalização das alianças, a proibição de “venda” de tempo
de televisão, a votação em lista, mas o fim do financiamento empresarial das
campanhas é o ponto mais importante.
Parece que a única mudança de impacto
foi o fim da reeleição...
O fim da reeleição com mandato de cinco anos pode ser positiva, mas que
não vai fazer muita diferença se não mudarem o sistema político que está aí.
Cinco anos é um tempo hábil
para um presidente da República governar?
Num cenário de mudança do sistema político e de reforço dos partidos que
possam estabelecer compromissos programáticos, é possível que seja positivo.
Agora, num cenário fragmentário, não terá solução nem com cinco, oito, nem com
dez anos.
Como o sr. avalia o gesto de Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) de não colocar a reforma política em plebiscito, mas dizer que
o fará com a redução da maioridade penal, sabendo que a tendência da maioria da
população é pelo “sim”?
O pensamento majoritário da sociedade, quando está sediada pela
criminalidade, é muito simplista. Ela tende a acreditar que mais repressão e
mais pena, seja para quem for, vai reduzir a criminalidade. Como todas as
pessoas que não têm um projeto de visão de mundo estabelecida, de como quer o
futuro da sociedade, o programa ou a utopia que defende, Eduardo Cunha vai ao
sabor dessas circunstâncias. Quando ele se nega a plebiscitar a reforma política
e se dispõe a plebiscitar a redução da maioridade penal, ele está especulando
com essa situação. É perfeitamente natural que as pessoas assediadas pela
violência, principalmente nas grandes regiões metropolitanas, tenham uma visão
imediatista. É o mesmo que colocar em consulta popular se a taxa de juros deve
ser de 10% ou de 0,5%. Sabemos qual é a resposta, será 0,5%. De uma maneira
muito oportunista e esperta, é isso que Eduardo Cunha faz.
À parte os dados sobre violência nos
grandes centros urbanos, a representação que se faz dela na mídia evoca uma
cultura de medo na população?
Em geral, trata-se de uma vocação autoritária da televisão no Brasil,
que é oligopolizada, que cultiva a notícia da violência e a estética da morte,
porque isso é uma forma de dominação do sentimento das pessoas. Não se promove
uma cultura de paz, de solidariedade, de justiça e de comunidade. Isso é muito
característico de determinados momentos de decadência do projeto democrático
moderno e já aconteceu na Itália. Na Marcha sobre Roma, o Mussolini disse uma
frase que é síntese dessa visão: “A ação enterrou a filosofia”. Em última
instância, isso significa dizer que se você mantém uma sociedade atemorizada,
mesmo que as notícias sejam verdadeiras, você tem mais controle sobre a emoção
das pessoas. Sou contra a censura, mesmo nessas circunstâncias, mas acho que o
Ministério Público deveria ter uma atenção maior para verificar se esses
sistemas estão cumprindo as finalidades que a Constituição lhes determina.
Ocorre o mesmo na política?
Sim. Se você desmoraliza todos os líderes políticos, partidos e
movimentos sociais indistintamente, fica quem? Fica a opinião do editor, desses
grandes noticiários e cadeias de comunicação. A destruição da política não é a
destruição como totalidade social, é a destruição da política na sua própria
esfera. Ela é substituída por um líder carismático, por um “duce” novo ou por
um “duce” tecnológico, que hoje é o grande sistema de comunicação que orienta a
vida política e que faz a agenda do país. A agenda do país, hoje, não é feita
pelos partidos, é feita pela televisão. Se você vem de outro planeta, cai no
Brasil e vê a televisão, vai achar que o Brasil é um país de corruptos. Isso é
uma fraude. Corruptos estão em todos os lugares: nas famílias, nas empresas, na
política, nos partidos, nas religiões. Mas a corrupção não é dominante.
O senador Randolfe Rodrigues
(Psol-AP) disse, em entrevista ao Brasil Econômico na semana passada, que o PT
errou, ao promover a ascensão econômica da população apenas pelo consumo. O sr.
concorda?
Ele tem razão em parte. A forma através da qual se inclui as pessoas na
sociedade de classes e melhora a sua situação é pelo consumo, pela educação e
pela cultura. Mas o consumo é o predominante. Isso gera novos sujeitos sociais.
E se eles não têm uma mensagem agregadora, comunitária, eles se portam como
meros consumidores, e não como cidadãos. Isso é perfeitamente natural numa
sociedade capitalista que tem um determinado surto de desenvolvimento. A grande
revolução que o Lula fez no país foi reestruturar a sociedade de classes e
colocar milhões de pessoas no consumo. Isso gera um processo político instável
e indeterminado, porque essas pessoas não passaram por uma vida política cidadã
que lhes desse uma visão de comunidade. Cabe a uma nova esquerda recompor essas
relações e reorganizar essas utopias para que as pessoas compreendam que seu
ascenso social é um ascenso que se deve ao conjunto da sociedade, e não
exclusivamente em relação ao seu esforço pessoal, que é determinante, mas não é
exclusivo. Então, essa debilidade existiu, mas não vejo como um problema, vejo
com um avanço que nós temos que responder daqui para diante, que é o seguinte:
esses novos sujeitos que estão aí, o que eles querem da vida, o que querem do
futuro e o que querem para os seus filhos? O neoliberalismo não tem resposta
para isso, embora aparentemente se possa achar que eles tenham.
Esses problemas não são inerentes do
sistema em que vivemos?
São. E esse é o grande impasse das esquerdas hoje, não somente aqui no
Brasil. Vivemos num mundo em que se destruiu a ideia do comunismo, do
socialismo democrático e está se destruindo os padrões de convívio da social
democracia. A força normativa que tem, hoje, o capital financeiro sobre a
estrutura do Estado e sobre os direitos nos países, substituindo as
constituições e impondo políticas como se não houvesse nenhuma outra
alternativa, são questões que não estão respondidas. Sempre digo para os
colegas mais esquerdistas que o que está em jogo hoje não é o socialismo, é a
democracia, porque ela vem sendo ressecada e destruída na sua carnalidade, em
função<MC0>, inclusive, da perda de objetivo dos processos eleitorais.
Todos que chegam no governo ficam mais ou menos balizados por algumas
diretrizes que são impostas de fora para dentro, como essa questão do ajuste.
Quando combatemos esse tipo de ajuste, estamos defendendo que a democracia tem
que construir saídas políticas mais adequadas para a crise, onde a política se
combine com a economia, e não a economia se transforme imediatamente em decisão
política. A economização e a financeirização da política é a destruição do
tecido democrático. Essa hoje é uma questão de todo o mundo. Não é à toa que as
desestabilizações estão ocorrendo em todo o mundo e entram na América Latina de
maneira acelerada.
A frente envolve partidos, é
suprapartidária? É nacional?
É preciso relativizar um pouco esse mito em relação à questão da frente,
porque hoje existem diversos movimentos em diferentes lugares e bases sociais
que estão se encaminhando para a mesma direção. Apenas aponto o Rio de Janeiro
como base importante porque ele é hoje um lugar estratégico de irradiação de
políticas no país, ele tem uma tradição democrática e uma cultura política
muito forte, libertária e democrática, tem lideranças como Alessandro Molon no
PT, Marcelo Freixo no Psol, Jandira Feghali no PCdoB, Roberto Amaral no PSB,
sem falar nas lideranças importantes dos movimentos sociais. Eu sou apenas um
inspirador dessa ideia e estou junto com outros companheiros trabalhando por
isso.
O que a frente democrática
apresentará no 5º Congresso Nacional do PT, que acontece esta semana em
Salvador?
No congresso estadual do PT do Rio Grande do Sul, por proposição da
Mensagem (corrente política de Tarso Genro no PT), com acolhimento unânime de
todas as posições partidárias, aprovamos uma resolução política que vai exatamente
na direção da organização, para o futuro, de uma nova Frente Política, com as
mesmas características que eu e outros companheiros defendemos perante os
movimentos sociais e partidos do campo democrático da esquerda.
O sr acha que o presidente Lula tem
condições de disputar a eleição de 2018?
Já falei com ele sobre isso. Ele não diz nem que sim, nem que não. Acho
que ele faz muito bem em adotar essa posição. O Lula tem uma responsabilidade
muito maior do que a sua relação com o PT, inclusive no esforço de dar
estabilidade para a presidenta Dilma governar. Eu, por exemplo, não concordo
com o ajuste, mas estou disposto a dar condições de governabilidade. Não tenho
influência nenhuma para isso, mas no que depender de mim, quero ajudar. O Lula
inspira essa posição. Não descarto que ele possa se apresentar, mas isso será
discutido, evidentemente, depois de 2016.
