21/06/2013
Folha de S.Paulo
 País precisa investir em defesa cibernética, diz Amorim

ELEONORA DE LUCENA
De São Paulo

A descoberta de um sistema de megaespionagem nos EUA preocupa o Brasil e é preciso investir em "defesa cibernética". Quem faz o alerta é o ministro da Defesa Celso Amorim. Ele próprio desconfia que pode ter sido alvo de escutas telefônicas no passado.
O ministro advoga o desenvolvimento de um pensamento de defesa para a região, que priorize os recursos naturais. "O Brasil é um país muito rico, tem muitas reservas naturais. E esses recursos naturais podem ser objeto de cobiça", afirma. Para ele, é necessário criar uma base industrial de defesa comum na América do Sul.
Nesta entrevista, concedida em São Paulo, Amorim, 71, trata da Comissão da Verdade e comenta as manifestações pelo país, que, na sua visão, refletem o distanciamento entre as estruturas de governo e a população.
O que está acontecendo no Brasil?
Não é só no Brasil. Isso é um tipo de enigma que temos que decifrar. Há uma pluralidade de agentes, gente ligada e não ligada a partidos. Tem pessoas reclamando especificamente da passagem de ônibus, onde começou tudo. Não é só no Brasil. Nós aqui não temos problema de desemprego entre os jovens como ocorre na Europa. Há, talvez, um desejo de maior participação. Não é nesse governo ou no anterior. É uma coisa genérica que aflora de tempos em tempos afloram. É preciso entender as razões desse mal estar.
Onde está esse mal estar?
Sempre se tem uma coisa para reclamar, alguma razão para um mal estar. As estruturas de governo em geral acabam levando a um certo distanciamento entre a população e o poder, qualquer que seja o poder. Quando a economia está crescendo muito ou há um projeto novo sendo realizado, isso às vezes se dissolve um pouco. Mas volta e meia reaparece. A atitude da presidente Dilma --eu sou suspeito para falar porque sou do governo-- é muito positiva ao dizer que respeita o direito de se manifestar. A defesa do direito de se manifestar é o primeiro passo para se ter um diálogo e se poder entender. As razões podem ser difusas. É preciso entender esse desejo de participação mais direta da população. Não de se criar uma democracia direta, como é na Suíça, onde tudo tem referendo. Mas há esse desejo participativo.
Quais são as consequências políticas desse movimento?
Talvez isso acentue a necessidade de uma reforma política que de alguma maneira aproxime todas as estruturas de poder dos cidadãos e dos jovens em geral. Todos temos que desenvolver mecanismos, canais de comunicação para que essas inquietações sejam expressas. Não vejo consequência negativa para o partido A ou B.
As Forças Armadas podem ser chamadas?
Não vejo isso acontecer. Os órgãos de segurança pública tem perfeito controle da situação. A questão é saber se agem com maior rigor ou com maior comedimento. É um equilíbrio às vezes delicado, mas acho que isso é encontrável.
Como o sr. analisa essa megaespionagem envolvendo governo e empresas privadas descoberta nos EUA?
Vou fazer uma brincadeirinha. Fiquei até decepcionado que em 2009 eles se interessaram pela Turquia, África do Sul, pela Rússia e não se interessaram pelo Brasil. É porque falamos tudo com muita clareza, talvez. Em 2009 não participei da parte financeira, mas estava lá. Tive uma reunião com o ministro das relações exteriores inglês. Não sei se a nossa reunião não foi gravada também.
Mas como essa megaespionagem afeta o Brasil?
Isso faz parte desse mal estar não só no Brasil, mas no mundo. Essa ideia de que há um controle total sobre a vida dos cidadãos, que a liberdade é permanentemente cerceada. No Brasil, que eu saiba, não ocorre nada parecido. Mas de um modo geral isso cria um clima de mal estar com as estruturas políticas e poder no mundo inteiro. Sempre tem que encontrar um equilíbrio. Se você tem uma ameaça muito premente, talvez em certos momentos...
Mas os brasileiros que estão conectados não podem estar sendo espionados?
Podem também, é óbvio. Mas o que se conhece é mais das agências norte-americanas. Agora saiu sobre a britânica. Não me consta que nada tenha saído sobre as agências brasileiras. Mas brasileiros podem ser sim [espionados]. É uma coisa especulativa. Pessoas que estão em posições-chave podem ser objeto de uma vigilância mais constante. Vou dizer francamente. Em dois momentos eu achei que o meu telefone não aqui no Brasil, um deles até aqui no Brasil não sei por qual agência, que os meus telefones estavam sendo gravados. Um, quando meu morava nos EUA e era embaixador na ONU. Cuidava de três comissões sobre a questão do Iraque. Meu telefone começou a fazer um ruído muito estranho, e, quando acabou a comissão sobre Iraque, acabou o ruído também. Alí havia um foco óbvio.
O sr. pediu alguma investigação?
Não, porque o que eu falava lá, falava em público. Curiosamente, quando eu saí do governo Lula mas continuei com muitas atividades sobre a questão nuclear, a questão do Irã e recebia telefonemas de embaixadas, também achei estranho meu telefone particular aqui no Brasil, no Rio. Mas também já sumiu. Descobriram que eu sou ministro da Defesa, ficaram mais... Eu não sei quem. Foram duas situações que eu suspeito, mas nem tenho certeza. Nem da onde partiu, nem o que foi. Pode ter sido coincidência, mas a gente desconfia das coincidências.
Do ponto de vista da defesa, isso preocupa o Brasil?
Claro, por isso temos que ter a defesa cibernética. Para evitar que entrem nos nossos sistemas, que saibam o que a gente está planejando. Por isso criamos um centro de defesa cibernética no Exército, com recursos não se comparam com o que eu acho que seriam necessários. Deve ser mais ou menos um terço do que gasta a Inglaterra em defesa cibernética, cerca de R$ 70 milhões.
Isso garante?
Não, é um passo, pois não se tinha nada. É uma estrutura de defesa cibernética que tem se concentrado em grandes eventos. Ninguém vai se tronar totalmente invulnerável. Leio que a maior ameaça aos EUA é o ataque cibernético. E eles são o país que tem as estruturas mais bem protegidas.
O sr. falou de recursos orçamentários insuficientes. É preciso aumentar os gastos em defesa?
A área de defesa em sido razoavelmente bem tratada dentro desse contexto de dificuldades. O fundamental é a sociedade passar a considerar a defesa como uma coisa importante. Quanto mais o Brasil se projeta no mundo, mais importante isso se torna. É razoável pretendermos um aumento progressivo. Hoje em dia temos 1,5% do PIB em gastos com defesa. A média dos Brics é 2,5%. Em 10 anos deveríamos chegar a 2%.

As pessoas se perguntam por que queremos um submarino nuclear. Queremos porque o Brasil tem a maior costa atlântica do mundo e provavelmente a maior reserva de petróleo no fundo do mar no mundo. Isso exige um tipo de defesa que equipamentos mais tradicionais não são capazes de dar. O submarino é de propulsão nuclear, não terá armas. A vantagem é que permite ficar mais tempo submerso, dá mais autonomia para ficar submerso e não ser detectado, e, portanto capaz de defender.

Quando se pensa em defesa, se pensa em novas ameaças, que são reais: pirataria, narcotráfico, terrorismo. Mas não podemos estar seguros de que as chamadas velhas ameaças não se reproduzirão. O Brasil é um país muito rico, tem muitas reservas naturais. E esses recursos naturais podem ser objeto de cobiça. Pode até se conceber que conflitos entre terceiros países tenham reflexos no nosso. Até para eu isso não aconteça, temos que mostrar que temos uma certa capacidade. Aí entra o submarino nuclear, a defesa antiaérea, que aviões, sistema de comunicação nas fronteiras. Temos quase 17 mil km de fronteira com outros países, É muita coisa.

Dez vizinhos. Oito mil km de litoral, o maior litoral atlântico do mundo. Hoje em dia, o Brasil está fazendo cada vez mais parte dos clubes que tomam decisões no mundo. Então, tem que tomar conta da sua própria defesa.
Falando em ameaças convencionais, a criação da quarta frota norte-americana na região preocupa? Ela está relacionada com essa cobiça estrangeira que o sr. mencionou?
Não quero fazer um discurso de que estão todos querendo aqui. Não é bem assim. Não acho que a quarta frota foi feita por isso. Ela existiu, foi desativada e reativada. A quarta frota é, na realidade, uma frota virtual. O que não quer dizer que... Os americanos dizem que estão preocupados com narcotráfico, a pirataria. O fato é que isso, em certas situações, pode representar um incomôdo para o Brasil.
Mas o anúncio da reativação da quarta frota mais ou menos coincidiu com o anúncio o Pré-Sal, não?
Mais ou menos. Coincidiu com isso, com outras situações na região. Também com certos problemas na África. É motivo, sim, de preocupação. Ainda que sua existência seja de forma virtual, o fato de eles colocarem um olhar para cá. Não é por serem os EUA. Se fosse a China, a Rússia ou da Inglaterra, a preocupação seria idêntica. Nós queremos é manter o Atlântico Sul como uma zona de paz e cooperação, livre de armas nucleares.

Nós não sabemos o que esta quarta frota pode conter, que navios seriam chamados. Digamos que aja um problema que não seja conosco. Mas que navios portadores de armas nucleares façam parte de uma mobilização. Que problemas podem provocar? Existe essa preocupação em manter o Atlântico Sul como uma zona de paz. Mas para isso nos temos que cuidar da nossa defesa. Temos que ter uma cooperação com outros países, tanto na América do Sul, quanto da África. Temos trabalhado nesse sentido, intensificado nossa colaboração com países africanos.
A questão das bases dos EUA no continente preocupa?
O caso mais concreto foi na Colômbia e isso foi discutido. Acordos dos EUA com a Colômbia passaram a incluir cláusula especifica de respeito à integridade territorial dos Estados e soberania. Temos uma relação de muita confiança dentro do conselho de defesa sul-americano. Falo de qualquer base estrangeira. Qualquer aproximação mais forte, com presença física dentro do território sul-americano, claro que será motivo de preocupação.
O poder norte-americano está cadente no continente?
Os EUA são a maior potência do mundo. Não só econômica, mas cultural. 70% dos programas de entretenimento, se não for novela, são americanos. Esse poder não vai terminar de uma hora para outra. Não é contra ninguém. No conceito novo de defesa se pensa em capacidades, em ter capacidade, o que já serve de dissuasão para quem quer que seja. Aquela grande insegurança, quando houve a polêmica bases dos EUA na Colômbia, arrefeceu. Houve medidas de confiança. As forças armadas estão se falando mais na América do Sul, têm havido reuniões periódicas, temos trabalhado com transparência, até fazendo operações conjuntas.

Além disso, temos que, paulatinamente, criar uma base industrial de defesa comum. É uma coisa de muito longo prazo, que pode levar, 30, 40 anos, mas tem que começar. Como o Brasil é o mais aditado hoje na indústria de defesa, alguns projetos nasceram aqui. É o caso desse avião cargueiro que, no Brasil, vai substituir o Hércules. A argentina participa dele, a Colômbia estuda participar, além de países de fora da região. Outro exemplo: aprovamos no conselho de defesa sul-americano um avião treinador básico. É uma ideia argentina, mas estamos ajudando no projeto. Precisávamos de lança patrulha robusta para combater narcotráfico na Amazônia. Resolvemos comprar da Colômbia. Poderíamos ter comprado da Suécia ou de outros países. Da mesma maneira, vendemos supertucanos para a Colômbia. Entendo que não é vender, mas contribuir para o desenvolvimento da indústria local.

Temos, assim, várias dimensões: criação de confiança; indústria de defesa e criar um pensamento sul-americano comum, que leve em conta as hipóteses que são mais prováveis para nós. Valorizo nossa cooperação com EUA e Canadá. Os problemas deles não são os nossos. Nós temos que combater o terrorismo como em qualquer lugar do mundo, mas não temos uma guerra global contra o terror, como identificação quase que religiosa. Temos que ver os nossos problemas. Quando olho para a América do Sul e nossos problemas comuns, o principal deles vai ser a defesa dos nossos recursos naturais. A América do Sul é grande produtora de alimentos, grande detentora de recursos de energia, maior detentora de água, grande detentora de biodiversidade. A especificidade sul-americana é a defesa dos recursos naturais. A nossa prioridade tem que ser a América do Sul e tem que haver um pensamento sul-americano em função dos nossos problemas. Não é um pensamento único, tem que admitir uma pluralidade de situações, mas com elementos comuns. O principal é a questão da defesa dos recursos naturais.
Depois do desmonte nos anos 1990, a indústria bélica no país entrou em processo de desnacionalização. Isso preocupa?
Não sou contra qualquer associação. O problema é saber como se maneja as associações. Aconteceu com uma empresa brasileira que produzia um componente essencial para o combustível de lançadores de satélite. Era uma petroquímica, foi comprada por uma petroquímica maior, e a petroquímica foi vendida para a Alemanha. Outro dia quisemos comprar esse combustível da Alemanha e disseram que não vendem porque é estratégico. Temos que voltar a desenvolver, e estamos tratando disso. Isso aconteceu há 20, 15 anos. Há essa preocupação. Acabamos de inaugurar, na Iveco, uma linha de fabricação do Guarani, em função de encomenda do Exército. A Fiat é uma empresa europeia, mas está no Brasil há muitos anos e a patente do veículo é do Exército brasileiro. No caso do submarino nuclear jamais poderíamos fazer sozinhos. No caso da aviação temos a Embraer. Na defesa antiaérea, vamos comprar um sistema russo, mas não vamos comprar ele pronto. Vamos usar radares brasileiros. Há empresas como a Avibras. Por outro lado, criamos uma legislação muito importante para empresas estratégicas de defesa. Exige valor agregado no país, controle decisório no país. O Brasil tem que fazer valer o seu poder de barganha. Os países que têm potencial de crescer na área de defesa são os emergentes, porque suas necessidades de defesa vão aumentar. Isso nos dá um enorme poder de barganha. Queremos ter certeza de que a absorção de tecnologia vai ocorrer. A presidente Dilma está muito preocupada com isso.
Sobre a novela dos caças, qual a perspectiva de decisão?
Não cheguei ao ponto de poder dizer assim: últimos capítulos. Estamos chegando perto dos últimos capítulos. Não tenho bola de cristal. A parte minha já foi feita. Estamos num processo ativo de análise que permita a presidente tomar uma decisão. Creio eu que possa ser tomada neste ano.
O fato de a Embraer ter ganho uma concorrência nos EUA de alguma maneira influencia a decisão?
É uma resposta que eu prefiro nem dar, porque qualquer resposta que eu dê vai dar uma leitura errada.
A Comissão da Verdade pede documentos e alguns integrantes defendem a revisão da lei da Anistia. As Forças Armadas dizem que eles não existem e resistem a admitir a tortura. Como desatar esse nó?
Temos buscado cooperar o máximo com a Comissão da Verdade. Obviamente não vou dizer que seja um processo fácil. Mandei uma quantidade enorme, mais de 500 mil documentos, e as pessoas têm que ir lá pesquisar. Inclusive cinquenta volumes encadernados do antigo EMFA. Não sei se tem o que a Comissão da Verdade está procurando, mas há vários documentos de várias naturezas que eram secretos e que foram mandados também para o arquivo nacional. Pessoalmente estive sempre muito empenhado em facilitar o diálogo e a comunicação entre a comissão e as forças. Até promovi um almoço com membros da Comissão e comandantes das Forças. Para possibilitar esse diálogo criamos mecanismos para que isso continue. Temos respondido às perguntas.

Os documentos existem? Não tenho nenhuma razão para não crer no que me dizem os comandantes. O que eles dizem é que o que tinha foi destruído. Acho até que isso tem uma certa lógica, independentemente do ponto de vista sobre o fato. Não estou discutindo a legitimidade ou legalidade da destruição. Alegam que a legislação da época permitia. Não me pronuncio sobre isso. Eles dizem que foi destruído e que não tem. Se alguns da reserva levaram para casa, isso é outra questão. A maneira como a Comissão da Verdade tem prosseguido, inclusive com audiências públicas, vai contribuir para que se saiba mais proximamente, com o grau de precisão possível, o que aconteceu. Haverá sempre insatisfação, mas tenho trabalhado com o máximo de abertura. Estou convencido que os comandantes têm procurado cooperar também.

A revisão da lei da anistia não está na agenda do governo. O momento histórico que estamos vivendo é esse. A lei que criou a Comissão da Verdade, por praticamente unanimidade no Congresso, se baseia em certos pressupostos. Ela reafirma a vigência da Lei da Anistia. Esse é o quadro legal que existe.
O sr. sente polarização, ressentimento?
O interesse do Brasil é conhecer a verdade. Quanto mais a gente reforça essa ideia de dois lados, mais difícil fica conhecer a verdade plenamente e passar para o futuro. A Comissão da Verdade é para apurar os fatos. E os fatos falam por si só uma vez apurados.
Como as Forças Armadas acompanham esse processo. Reavivou feridas?
Não vejo. As palavras, às vezes aqui ou ali, podem causar incômodo. Um ou outro procedimento. Mas percebem que o momento histórico do Brasil exige uma cooperação efetiva com a comissão que está encarregada de apurar os fatos. Acho que têm cooperado e reafirmado decisão de cooperar. É preciso que essa confiança se crie, se desenvolva. Tenho confiança nisso.

Vai sempre haver interpretações do que os fatos foram, sempre vai haver alguma diferença. Com o tempo, a sociedade brasileira vai formar sua visão histórica e vai compreender melhor. O importante é apurar os fatos e fazer com que eles apareçam. Mais tarde haverá interpretações diferentes. Tem gente que até hoje interpreta a revolução francesa. Tem gente que acha que foi um grande avanço, tem gente que não. Isso é coisa para os historiadores. O importante é que os fatos sejam apurados na sua maior integralidade e nós estamos cooperando com isso.
Qual a diferença entre Lula e Dilma?
Um pensador disse que diz o estilo é o homem. Agora o estilo é uma mulher. As posições básicas são muito parecidas, mas cada momento apresenta seus próprios desafios. Eu me sinto bem nos dois governos.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4070

Dilma e Amorim destacam integração com a América do Sul em cerimônia no Itamaraty
Brasília, 17/06/2013 – Os cerca de 30 novos diplomatas brasileiros que se formaram na manhã desta segunda-feira ouviram a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, discursarem a respeito da integração do Brasil com os países sul-americanos.

De acordo com Dilma, “a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] constituiu, junto com o Mercosul, o elemento fundamental para se firmar a democracia deste continente”. E completou: “O mundo multipolar que está se desenhando exige da América do Sul ter uma resposta conjunta aos desafios. Ao mesmo tempo, aprofundando sua integração ecológica, social, política e cultural em matéria de economia, relações comerciais e investimento; em matéria de defesa; em matéria do diálogo e da articulação política”.

A fala da presidenta foi proferida durante cerimônia de formatura da turma Oscar Niemeyer 2011-2013, do Instituto Rio Branco. Após aprovação em concurso para a instituição, os jovens diplomatas passam por curso de formação de três anos. Este ano, escolheram Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro, como paraninfo da turma.

Na ocasião, o ministro da Defesa destacou que “foi com combinação de coragem, idealismo e solidariedade que fortalecemos a integração sul-americana e desconstruímos propostas hegemônicas”.

Amorim explicou, ainda, que a formação dos novos diplomatas coincide com uma época em que os brasileiros passam a atuar em importantes cargos de visibilidade global. Sobre isso, citou a recente eleição de Roberto Azevêdo para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Presente no evento, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, relembrou, ainda, outro brasileiro que está à frente de um mecanismo internacional: José Graziano da Silva, atual diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Patriota alertou aos formandos que “a extensão da presença do Brasil no mundo aumenta a responsabilidade do Itamaraty e da atividade diplomática”.

A formatura contou com a presença de diplomatas de nações-amigas, que realizaram o curso no Itamaraty. Formaram-se jovens de oito países: Angola, Argentina, Cabo Verde, Congo, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A solenidade teve o objetivo também de condecorar os dois primeiros colocados do concurso de admissão e do curso de formação.
Fotos: Jorge Cardoso
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
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A Nostalgia das Ossadas

Por Roberto Campos

"Uma revolução não é o mesmo que convidar alguém para jantar, escrever um ensaio, ou pintar um quadro... 

Uma revolução é uma insurreição, um ato de violência pelo qual uma classe derruba a outra.” (Mao Tse Tung)

Dizia-me um amigo argentino, nos anos 60, que seu país, rico antes da Segunda Guerra, optara no pós-guerra pelo subdesenvolvimento e pelo terceiromundismo. E não se livraria dessa neurose enquanto não se livrasse de três complexos: o complexo da madona, o fascínio das ossadas e a hipóstase da personalidade. Duas madonas se tinham convertido em líderes políticos - Evita e Isabelita. As ossadas de Evita foram alternativamente sequestradas e adoradas, exercendo absurdo magnetismo sobre a população. E a identidade nacional era prejudicada pelo fato de o argentino ser um italiano que fala espanhol e gostaria de ser inglês...

A Argentina parece ter hoje superado esses complexos. Agora, é o Brasil que importa (sem direitos aduaneiros, como convêm ao Mercosul) um desses complexos.

Os estrangeiros que abrem nossos jornais não podem deixar de se impressionar com o espaço ocupado pelas ossadas: as ossadas sexuais de PC Farias, as ossadas ideológicas dos guerrilheiros do Araguaia e as perfurações do esqueleto do capitão Lamarca! Em vez de importarmos da Argentina a tecnologia de laticínios, estamos importando peritos em "arqueologia moderna", para cavoucar as ossadas do cemitério da Xambioá. Há ainda quem queira exumar cadáveres e ressuscitar frangalhos do desastre automobilístico que matou Juscelino, à procura de um assassino secreto. Em suma, estamos caminhando com olhos fixos no retrovisor. E o retrovisor exibe cemitérios.

Na olimpíada mundial de violência, os militares brasileiros da revolução de 1964 não passariam na mais rudimentar das eliminatórias. Perderiam feio para os campeões socialistas, como Lênin, Stálin e Mao Tsé-Tung. Seriam insignificantes mesmo face a atletas menores, como Fidel Castro, Pol Pot, do Camboja, ou Mengistu, da Etiópia.

Os 136 mortos ou desaparecidos em poder do Estado, ao longo das duas décadas de militarismo brasileiro, pareceriam inexpressivos a Fidel, que só na primeira noite pós-revolucionária fuzilou 50 pessoas num estádio. Nas semanas seguintes, na Fortaleza La Cabaña, em Havana, despachou mais 700 (dos quais 400 membros do anterior governo). E ao longo de seus 37 anos de ditadura, estima-se ter fuzilado 10 mil pessoas. Isso em termos da população brasileira equivaleria a 150 mil vítimas. Tiveram de fugir da ilha, perecendo muitos afogados no Caribe, 10% da população, o que, nas dimensões brasileiras, seria equivalente à população da Grande São Paulo.

Definitivamente, na ginástica do extermínio, os militares brasileiros se revelaram singularmente incompetentes. Também em matéria de tortura nossa tecnologia é primitiva, se comparada aos experimentos fidelistas no Combinado del Este, na Fortaleza La Cabaña e nos campos de Aguica e Holguín. Em La Cabaña havia uma forma de tortura que escapou à imaginação dos alcaguetes da ditadura Vargas ou dos "gorilas" do período militar: prisioneiros políticos no andar de baixo recebiam a descarga das latrinas das celas do andar superior.

O debate na mídia sobre os guerrilheiros do Araguaia precisa ser devidamente "contextualizado" (como dizem nossos sociólogos de esquerda). Sobretudo em benefício dos jovens que não viveram aquela época conturbada. A década dos 60 e o começo dos 70 foram marcados mundialmente por duas características: uma guinada mundial para o autoritarismo e o apogeu da Guerra Fria. Basta notar que um terço das democracias que funcionavam em 1956 foram suplantadas por regimes autoritários nos principais países da América Latina, estendendo-se o fenômeno à Grécia, Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura e à própria Índia, onde Indira Ghandi criou um período de exceção.

Na América Latina, alastrou-se o que o sociólogo O'Donnell chamou de "autoritarismo burocrático". O refluxo da onda democrática só viria nos anos 80, que assistiria também à implosão das ditaduras socialistas.

Uma segunda característica daqueles anos foi a agudização do conflito ideológico. Na era Kennedy (1961-63), que eu vivenciei como embaixador em Washington, houve nada menos que duas ameaças de conflito nuclear. Uma, em virtude do ultimato de Kruschov sobre Berlim, e outra, a crise dos mísseis em Cuba. Em meados da década, viria a tragédia do Vietnã.

É nesse contexto que deve ser analisado o episódio dos guerrilheiros do Araguaia e da morte de Lamarca. Não se tratavam de escoteiros, fazendo piqueniques na selva com canivetes suíços. Eram ideólogos enraivecidos, cuja doutrina era o "foquismo" de Che Guevara: criar focos de insurreição, visando a implantar um regime radical de esquerda. Felizmente fracassaram, e isso nos preservou do enorme potencial de violência acima descrito.

Durante nossos "anos de chumbo", não só os guerrilheiros sofreram; 104 militares, policiais e civis, obedecendo a ordens de combate ou executados por terroristas, perderam a vida. Sobre esses, há uma conspiração de silêncio e, obviamente, nenhuma proposta de indenização. Qualquer balanço objetivo do decênio 1965-75 revelará que no Brasil houve repressão e desenvolvimento econômico (foi a era do "milagre brasileiro"), enquanto nos socialismos terceiromundistas e no leste europeu houve repressão e estagnação.

É também coisa de politólogos românticos pensar que a revolução de 1964 nada fez senão interromper um processo normal de sucessão democrática. A opção, na época, não era entre duas formas de democracia: a social e a liberal. Era entre dois autoritarismos: o de esquerda, ideológico e raivoso, e o de direita, encabulado e biodegradável.

Hoje se sabe, à luz da abertura de arquivos, que a CIA e o KGB (que em tudo discordam) tinham surpreendente concordância na análise do fenômeno brasileiro: o Brasil experimentaria uma interrupção no processo democrático de substituição de lideranças. Reproduzindo o paradigma varguista, Jango Goulart, pressionado por Brizola, queria também seu "Estado Novo". Apenas com sinais trocados: uma república sindicalista.

As embaixadas estrangeiras em Washington, com as quais eu mantinha relações como embaixador brasileiro, admitiam, nos informes aos respectivos governos, três cenários para a conjuntura brasileira: autoritarismo de esquerda, prosseguimento da anarquia peleguista com subsequente radicalização, ou guerra civil de motivação ideológica. Ninguém apostava num desenlace democrático...

Parece-me também surrealista a atual romantização pela mídia (com repercussões no Judiciário) da figura do capitão Lamarca, que as Forças Armadas consideram um desertor e terrorista. Ele faz muito melhor o perfil de executor do que de executado. Versátil nos instrumentos, ele matou a coronhadas o tenente Paulo Alberto, aprisionado no vale da Ribeira, fuzilou o capitão americano Charles Chandler, matou com uma bomba o sargento Mário Kozell Filho, abateu com um tiro na nuca o guarda-civil Mário Orlando Pinto, com um tiro nas costas o segurança Delmo de Carvalho Araujo e procedeu ao "justiçamento" de Márcio Leite Toledo, militante do Partido Comunista que resolvera arrepender-se.

Aliás, foram dez os "justiçados" pelos seus próprios companheiros de esquerda. Se o executor acabou executado nos sertões da Bahia, é matéria controvertida. Os laudos periciais revelam vários ferimentos, mas nenhum deles oriundo de técnicas eficientes de execução que o próprio Lamarca usara no passado: tiro na nuca (metodologia chinesa), tiro na cabeça (opção stalinista) ou fuzilamento no coração (método cubano). As Forças Armadas têm razão em considerar uma profanação incluir-se Lamarca na galeria de heróis.

As décadas de 60 e 70, no auge da Guerra Fria, foram épocas de imensa brutalidade. Merecem ser esquecidas, e esse foi o objeto da Lei de Anistia, que permitiu nossa transição civilizada do autoritarismo para a democracia. Deixemos em paz as ossadas. Nada tenho contra a monetização da saudade, representada pela indenização às famílias das vítimas. Essa indenização é economicamente factível no nosso caso. Os democratas cubanos, quando cair a ditadura de Fidel Castro, é que enfrentariam um problema insolúvel se quisessem criar uma "comissão especial" para arbitrar indenizações aos desaparecidos. Isso consumiria uma boa parte do minguado PIB cubano!

Nosso problema é saber se a monetização da saudade deve ser unilateral, beneficiando apenas as famílias dos que se opunham à revolução de 1964. Há saudades, famílias e ossadas de ambos os lados.

Roberto Campos, economista e diplomata, já falecido, foi, entre outros cargos, embaixador nos Estados Unidos, deputado federal, senador e ministro do Planejamento. É autor de diversas obras sobre política e economia, destacando-se suas memórias com o título "A Lanterna na Popa" (Ed. Topbooks, 1994). Texto publicado nos jornais O Globo e Folha de São Paulo, em 04-08-1996.  

 

Após oito horas, ruralistas encerram protesto que isolou Roraima

 

CYNEIDA CORREIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BOA VISTA

Após oito horas, ruralistas encerraram, no final da tarde desta sexta-feira (14), o protesto que fechou a única estrada que liga Boa Vista, capital de Roraima, ao restante do país e à Venezuela.

Em manifestação de caráter nacional contra a política federal de demarcação de terras, cerca de 2.000 pessoas bloquearam a BR-174 com pneus, caminhões, tratores e carretas.

Iniciado por volta das 7h, o protesto foi encabeçado pelo Movimento dos Produtores Rurais de Roraima e envolveu produtores de arroz e outros grãos e pecuaristas, que reclamam das demarcações das áreas indígenas no Estado.

Os manifestantes dizem pedir também o fim da violência gerada pela disputa de terras, a suspensão imediata de todos os processos de demarcação, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dá competência ao Congresso Nacional para homologar os novos territórios indígenas e a revalidação de portaria da AGU (Advocacia-Geral da União) que restringe a ampliação de áreas já demarcadas. Segundo a produtora rural Tatiana Faccio, os produtores "sobrevivem" aos efeitos da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 2005.

"Conseguimos promover nossa sobrevivência. A mídia nacional acha que está tudo bem em nosso Estado. Ledo engano. O que restou nas terras são pessoas que precisam vir para a cidade atrás de trabalho, pois muitas estão passando dificuldades", disse Tatiana.

Na saída norte da rodovia, que dá acesso à Venezuela, o protesto foi coordenado pelo deputado federal Paulo César Quartiero (DEM-RR), produtor que chegou a ser preso em 2005 por liderar protestos contra a demarcação da Raposa Serra do Sol.

"Estamos pedindo maior apoio, respeito, oportunidade de trabalho. Quero dizer que a Polícia Federal não conseguiu nos intimidar", afirmou Quartiero.

A produtora Isabel Itikawa disse que a manifestação causou engarrafamento de mais de 15 km na rodovia. "Consideramos [o protesto] um sucesso. Tivemos adesão da sociedade e nosso objetivo foi alcançado. Nossa manifestação foi pacífica e servimos água gelada, arroz carreteiro e mingau de arroz para os motoristas e participantes, mostrando que o arroz em Roraima ainda é forte", disse.

A Polícia Rodoviária Federal ajudou a conter os ânimos das pessoas que tentavam passar pela rodovia e não conseguiam.

O município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, chegou a ficar totalmente fechado e sem saída. Moradores da cidade reclamaram de prejuízos. "É uma briga feita de forma ilegal, que prejudica muita gente. "Eles podem reivindicar, mas de uma forma que não prejudique a população", disse o professor Raimundo dos Santos.

País pode ganhar '2 Sergipes' em área indígena

DANIEL CARVALHO
DE SÃO PAULO

Principal motivo de desavença entre índios e produtores rurais, ainda há ao menos 196 terras indígenas a serem demarcadas pelo governo federal no país.

Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), 81 terras --que juntas equivalem a área de dois Estados de Sergipe-- precisam apenas ser homologadas pela presidente Dilma Rousseff.

A homologação, uma das últimas etapas para reconhecer que uma área pertence aos índios, é atribuição exclusiva do presidente e ocorre depois que a Funai e o Ministério da Justiça demarcam e delimitam a terra.

Outras 115 áreas estão em estudo e o governo não sabe a dimensão final que terão.

Em média, Dilma concedeu aos índios menos terras do que seus antecessores.

Foram dez áreas (966 mil hectares) reconhecidas por Dilma em 2011 e 2012.

Nos oito anos de governo FHC (1995-2002), foram homologadas 145 áreas (41 milhões de hectares), ante 84 (18 milhões de hectares) na gestão de Lula (2003-2010).

DESIGUALDADE

O Brasil tem hoje 476 terras indígenas em 105,1 milhões de hectares, o equivalente a um oitavo do território brasileiro.

É como se os 896.917 índios que vivem no Brasil tivessem, incluindo as reservas indígenas, quatro Estados de São Paulo para viver.

Na média, são 117 hectares para cada índio. Contudo, na prática, pesquisadores dizem não haver tanto espaço.

"A distribuição não é igual. Na Amazônia é que há áreas enormes, bonitas, com recursos. Uma área indígena não é um pedaço de terra para espremer uma família. É território para reproduzir um modo de vida", diz a antropóloga Lucia Rangel, da PUC-SP.

Em Mato Grosso do Sul, foco da crise indígena atual, há 38 terras para 77 mil índios.

Na reserva de Dourados, no sul do Estado, 14 mil guarani-caiová vivem em 3.470 hectares. É como se quatro índios fossem obrigados a viver e a plantar no espaço de um campo de futebol.

"Dentro das áreas indígenas demarcadas a vida é insuportável porque o modo de vida indígena não é favela", afirma Rangel.

O confinamento traz consequências sociais, diz Tonico Benites, índio guarani-caiová e antropólogo da Universidade Federal do RJ.

"A reserva é uma área superlotada. Não tem como produzir alimento. É comum ver criança na rua, pedindo comida", afirma o pesquisador.

Produtores rurais dizem que as demarcações de terra pela Funai têm "viés ideológico" e que a fundação desvirtua procedimentos de regularização das terras.

"A Funai começou a fazer uso desse procedimento para criação de novas terras indígenas ou para a ampliação das já demarcadas", diz Carlo Coldibelli, assessor jurídico da Famasul, federação que representa produtores de MS.

Pressionado pelo setor produtivo, o governo federal decidiu ampliar, até o fim do mês, o poder de órgãos ligados à agricultura na demarcação de terras indígenas. A mudança reduz o poder da Funai nesses processos.

Editoria de Arte/Folhapress

EUA coletam mais dados sobre comunicação do que Rússia, diz ex-técnico da CIA

GLENN GREENWALD
EWEN MACASKILL
DO "GUARDIAN"

Atualizado às 12h10.

Considerado o responsável por vazar o monitoramento de dados de telefone e internet feitos ilegalmente pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos, Edward Snowden foi entrevistado em Hong Kong por Glenn Greenwald e Ewen MacAskill, do "Guardian" --o ex-técnico da CIA assumiu a culpa pelo vazamento de informações em entrevista publicada pelo jornal britânico. Ele está há dez dias em Hong Kong, onde diz que pretende buscar asilo em um outro país.

Leia, abaixo, os principais trechos.

*

"The Guardian" - Por que você decidiu se tornar um delator?
Edward Snowden - A Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, sigla em inglês) construiu uma infraestrutura que permite interceptar quase tudo. Com esta capacidade, a grande maioria da comunicação humana é automaticamente ingerida sem uma mira. Mas, se eu quiser ver os seus e-mails ou o celular da sua mulher, tudo o que preciso fazer é usar interceptores. Posso obter os seus e-mails, senhas, registros telefônicos e cartões de crédito. Eu não quero viver em uma sociedade que faz este tipo de coisas... Eu não quero viver em um mundo onde tudo o que eu faça e fale seja registrado. Isto não é uma coisa que estou disposto a apoiar ou viver sob.

Mas não há a necessidade desta vigilância para tentar reduzir as chances de ataques terroristas como os de Boston, por exemplo?
Nós temos que decidir o porquê de o terrorismo ser uma nova ameaça. O que aconteceu em Boston foi um ato criminoso. Não foi uma questão de vigilância, mas a polícia à moda antiga funcionou. A polícia é muito boa no que faz.

Você se vê como um outro Bradley Manning?
Manning foi um delator clássico. Ele foi inspirado no bem púiblico.

Você acha que o que fez seja um crime?
Nós vimos criminalidade o bastante por parte do governo. É hipócrita fazer esta alegação contra mim. Eles têm limitado a esfera pública de influência.

O que você acha que vai acontecer com você?
Nada de bom.

Por que Hong Kong?
Acho que é realmente trágico que um americano precise ir para um lugar que tenha uma reputação de menos liberdade. Ainda assim, Hong Kong tem uma reputação de liberdade, apesar da China. Hong Kong tem uma forte tradição de liberdade de expressão.

O que os documentos vazados revelam?
Que rotineiramente a NSA mente em respostas a parlamentares sobre questões a respeito da vigilância americana. Acredito que quando [o senador Ron] Wyden e [o senador Mark] Udall perguntaram sobre o assunto, eles [a NSA] disseram que não tinham as ferramentas necessárias para fornecer uma resposta. Nós temos as ferramentas e eu tenho mapas que mostram onde as pessoas têm sido mais escrutinadas. Nós coletamos mais comunicações digitais dos americanos do que dos russos.

O que você pensa dos protestos do governo Obama sobre a ciberespionagem chinesa?
Nós hackeamos todo mundo em qualquer lugar. Gostamos de fazer distinção entre nós e os outros. Mas nós estamos em quase todos os países do mundo. E não estamos em guerra com eles.

É possível colocar segurança no lugar de proteção contra a vigilância estatal?
Vocês sequer estão cientes do que é possível. A extensão da capacidade da NSA é horripilante. Nós podemos plantar erros nas máquinas. Uma vez que você está na rede, posso identificar sua máquina. Você nunca estará seguro, mesmo que coloque qualquer proteção.

Sua família sabe o que você está planejando?
Não. Minha família não sabe o que está acontecendo... Meu principal medo é deles [das autoridades] irem atrás da minha família, dos meus amigos, da minha parceira. Qualquer pessoa com quem eu tenha um relacionamento. Vou precisar viver com isso para o resto da minha vida. Não vou ser capaz de me comunicar com eles. Eles vão agir agressivamente contra qualquer pessoa que me conheça. Essa preocupação me mantém acordado à noite.

Quando você decidiu vazar os documentos?
Você vê coisas que podem ser perturbadoras. Mas quando você vê tudo, percebe que algumas dessas coisas são abusivas. Então, a consciência de injustiça se acumula. Não teve uma manhã em que eu acordei [e decidi fazer isso]. Foi um processo natural. Em 2008, muita gente votou no Obama. Eu não votei nele, votei em um terceiro. Mesmo assim, acreditava nas promessas do Obama. Eu estava indo revelar as informações [mas esperei por causa de sua eleição]. Mas ele continuou com as políticas de seu antecessor.

Qual foi sua reação quando Obama denunciou o vazamento, ao mesmo tempo em que ele se dizia disponível para um debate equilibrado entre segurança e abertura?
Minha reação imediata foi pensar que ele estava tendo dificuldade em se defender. Ele estava tentando defender o injustificável e sabia disso.

Você tem algum plano?
A única coisa que posso fazer é sentar aqui e esperar que o governo de Hong Kong não me deporte... Minha inclinação natural é procurar asilo em um país com valores compartilhados. A nação que mais abrange isso é a Islândia. Eles brigaram para que as pessoas tivessem mais liberdade na internet. Não tenho ideia de como será o meu futuro. Eles poderiam colocar uma nota na Interpol. Mas eu não acredito que cometi um crime fora dos domínios dos Estados Unidos. Acho que vai ser claramente demonstrado que foi algo de natureza política.

Você acha que provavelmente vai acabar na prisão?
Eu não poderia fazer isso sem aceitar o risco da prisão. Você não pode ir contra a agência de inteligência mais poderosa do mundo e não aceitar o risco. Se eles querem te pegar, em algum momento eles vão.

Como você se sente agora, quase uma semana depois do primeiro vazamento?
Acho que o sentimento de indignação manifestado foi justificado. Ele me deu a esperança de que não importa o que aconteça comigo, o resultado será positivo para a América. Não espero ver minha casa novamente, embora isso seja a minha vontade.

Operação Ágata 7: Plantio de ‘Coca’ é destruído ‘pela raiz’

Base Anzol visa impedir que insumos do Brasil sejam enviados a países vizinhos na época em que ocorre a colheita de folha entorpecente

08 de Junho de 2013

FLORÊNCIO MESQUITA

Base foi instalada há três meses no rio Javari, na frente da comunidade Sacambu, no Peru, onde passa a maioria das embarcações (Florêncio Mesquita )

A colheita da folha da coca, matéria prima para a produção da cocaína, é realizada de três a quatro vezes por ano. Nos próximos dias será encerrado o período da terceira colheita e a Polícia Federal brasileira está em alerta na Base Anzol, na tríplice fronteira, extremo Norte do Amazonas, para impedir que os insumos necessários para a produção da cocaína cheguem à Colômbia e ao Peru. Sem a gasolina, cimento, amônia, ácido súlfurico, acetona, entre outros itens, que saem do Brasil, produtores de cocaína na Colômbia e, principalmente no Peru, não terão como produzir a droga.

Segundo o delegado federal Gustavo Pivoto, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram com base em imagens de satélites que existem entre 11 mil e 30 mil hectares de plantação de coca na região onde a Base Anzol está instalada.

O delegado explicou que os narcotraficantes dependem dos materiais. Sem eles, as folhas da coca ficam envelhecidas, perdem em pouco tempo as substâncias entorpecentes (alcalóides) e não podem mais ser utilizadas. Os produtores precisam apenas de três dias para colher as folhas amadurecidas, secá-las, prensá-las e processá-las com os produtos químicos. O resultado é um suco que é filtrado, que é transformado em pasta, e, depois, novamente seco e filtrado, até obter o pó de cloridrato de cocaína.

A luta dos agentes federais para inutilizar a produção ocorre em ritmo intenso, sob sol e chuva, sem intervalo. Todas as embarcações que passam pelo rio Javari, na frente da comunidade Sacambu, no Peru, são fiscalizadas. Foi justamente nesse trecho que a Base Anzol foi instalada, há três meses. As embarcações passam por um verdadeiro pente fino. Nenhum material que possa ser usado na produção da coca passa pela fiscalização da PF.

A rigidez é necessária porque apenas 400m separam o Brasil do Peru. A localização é estratégica porque o trecho é usado por narcotraficantes para a coleta de material para a droga e distribuição do entorpecente para ser introduzido em solo brasileiro. Quando alguém desobedecer à ordem de parar na abordagem, os agentes utilizam duas embarcações de assalto rápido que podem inundar e afundar facilmente a embarcação suspeita. Eles também estão equipadas com metralhadoras alemãs calibre 556 e calibre 762 que disparam de 600 a 1 mil tiros por minuto.

O risco de confronto com narcotraficantes é alto. Conforme o delegado federal, o Brasil é uma das principais rotas do tráfico da cocaína vinda do Peru e Colômbia e serve de corredor para países da Europa. Contra guerrilheiros e narcotraficantes, drogas e contrabando, a Base Anzol, ou seja, o Brasil, tem cinco agentes da PF, dez militares do Exército brasileiro e dois agentes da Polícia Nacional do Peru. O rio Javari, afluente do rios Solimões e Amazonas, tem 1.180 quilômetros extensão. Para fiscalizar uma área tão grande existem, além da Base Anzol, o 4º Pelotão Especial de Fronteira (PEF) Estirão do Equador e o PEF Palmeira do Javari. A exemplo os agentes federais, os militares também são isolados e correm risco diário de confronto  com narcotraficantes.

Cães identificam resquícios

Cães farejadores são uma das “armas” mais eficientes que Marinha e o Exército brasileiro utilizam para combater o narcotráfico na tríplice fronteira. A cocaína produzida no Peru é transportada em embarcações devido à fronteira fluvial, ao contrário da droga feita na Colômbia, que entra no país via terrestre, na fronteira de Tabatinga com Letícia. Os peruanos usam desde barcos de recreio até canoas para esconder a droga. Usam fundos falsos, camuflam a cocaína em meio a peixe e outros alimentos, mas os cães conseguem identificar a presença da droga.

Durante a operação Ágata 7, todas as embarcações que passaram pelos rios Javari e Solimões foram abordadas e fiscalizadas. O que chamou atenção foi que em algumas canoas, os animais ficaram nervosos indicando a presença do entorpecente. Porém, o material bruto não estava mais na embarcação. 

De acordo com o comandante da Força Tarefa Ribeirinha, na operação Ágata, Nilson Nascimento de Carvalho, as canoas já tinham sido usadas para transportar a droga, mas os resquícios da cocaína ficaram o que alertou os cães. “Eles identificam a menor quantidade de droga”, disse.