Brasil e Argentina reforçam parceria em defesa com ênfase no setor cibernético

Brasília, 21/11/2013 – O ministro da Defesa, Celso Amorim, e seu contraparte argentino, Agustín Rossi, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, em Brasília, para tratar de medidas visando fortalecer a parceria bilateral entre Brasil e Argentina no setor de defesa. Após o encontro, os ministros assinaram declaração conjunta na qual reforçam o compromisso com a “vitalidade” da associação estratégica entre os dois países, a partir da contínua dinamização da cooperação no âmbito da política de defesa e industrial do setor.

O ministro Agustín Rossi chegou ao Ministério da Defesa no final da manhã, sendo recebido com honras militares. Após passar em revista às tropas, seguiu com o ministro Amorim para o gabinete, onde permaneceram reunidos por alguns minutos. Em seguida, participaram do encontro ampliado.  Na abertura da reunião, Amorim destacou que a visita do colega argentino “nos permite avançar em temas que tratamos na visita que fiz à Argentina”.



A defesa cibernética foi o primeiro assunto abordado na reunião. O ministro brasileiro lembrou que o colega argentino visitará, em sua passagem por Brasília, o Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), localizado no Quartel General do Exército. Segundo Amorim, os integrantes da comitiva conhecerão detalhes da atuação da Força Terrestre no assunto. O ministro brasileiro reiterou também convite para que as Forças Armadas daquele país envie oficiais e praças para cursos de guerra cibernética que ocorrerão em 2014 e 2015.

A jornalistas, Rossi e Amorim também disseram que o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) tentará reforçar a cooperação em ciberdefesa no âmbito regional. Amorim, contudo, apontou a disposição de brasileiros e argentinos em dar prioridade ao tema. "Enquanto o assunto se discute na Unasul, Brasil e Argentina avançam no plano bilateral", afirmou.

Na conversa, o ministro brasileiro abriu espaço para agradecer ao governo da Argentina pelo apoio quando do incêndio na Base Antártica Comandante Ferraz. O ministro Rossi informou que está em curso o reforço da base em Ushuaia que permitirá manobras e apoio às ações à base antártica. A expectativa é que, a partir do próximo ano, o local esteja à disposição dos governos com toda infraestrutura para garantir as operações.

Depois, os dois ministros entraram em temas referentes à indústria de defesa. Amorim lembrou que, recentemente, foi iniciado entendimento do projeto do VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) regional, com a definição do equipamento de tamanho médio. O assunto é tratado no âmbito da Unasul (União das Nações Sul-americanas).

Ainda sobre o setor industrial, os dois ministros abordaram o desenvolvimento do projeto KC-390, que irá substituir os aviões Hércules e tem na indústria argentina o fornecedor de peças e componentes na fabricação da aeronave. Depois, Amorim indagou Rossi sobre o interesse argentino no blindado Guarani, novo carro de combate brasileiro que tem uma planta da fabricante Iveco na cidade de Sete Lagoas (MG).

Tropas no Haiti

A presença militar no Haiti entrou na pauta da reunião bilateral. Agustín Rossi lembrou que o presidente do Uruguai, José Mujica, manifestou interesse em retirar os militares uruguaios da missão de paz da ONU no país caribenho. Na conversa, o ministro argentino frisou a importância de que o assunto seja objeto de análise conjunta dos países que compõem o CDS.

O ministro brasileiro fez um relato da participação das Forças Armadas. Ele informou que, a partir do terremoto que devastou o Haiti, o governo aumentou seus efetivos com o envio de tropas do batalhão de engenharia, mas que atualmente a presença na capital Porto Príncipe foi diminuída ao contingente anterior ao terremoto. Porém, frisou a importância do trabalho continuado.
Amorim recordou também que o governo fez doação de US$ 40 milhões para a construção de usina hidrelétrica (Artibonite) que permitiria o abastecimento de energia em parte do país.

“Os recursos que estão parados no Banco Mundial. E as obras somente sairiam se houvesse contribuições de outros parceiros, mas elas não vieram”, lamentou Amorim.

Após o encontro bilateral, o ministro Rossi participou de almoço. Ao término, houve a troca de presentes, ocasião em que Amorim brincou com o colega argentino ao lhe oferecer uma camisa oficial da seleção brasileira de futebol. Ambos riram bastante. “Isso é uma provocação”, disse Amorim mostrando a camisa canarinho para os fotógrafos.

Fotos: Jorge Cardoso
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

MENSALÃO

 

PONTOS PARA ENTENDER O CHAMADO MENSALÃO

As tentativas de confundir são tantas que resolvi tirar um tempinho para redigir este decálogo (parece que ainda está na moda fazer decálogos). Lamentavelmente, porquanto - como muitos sabem - não acredito mais na velha política. É um tempo roubado das minhas tarefas mais criativas. No entanto, porque há uma questão democrática envolvida em tudo isso, fiz o sacrifício.

 

Se vocês fizerem também o sacrifício de ler (não é muito curto), terão justificado o meu esforço.

1 - O PROBLEMA PRINCIPAL DO MENSALÃO NÃO É A CORRUPÇÃO
Chamou-se de mensalão a um esquema de compra de parlamentares e outros agentes públicos e privados comandado por altos funcionários do primeiro governo Lula e por dirigentes do Partido dos Trabalhadores.   A palavra - cunhada pelo delator Roberto Jefferson - se referia à suposta periodicidade mensal dos subornos (o que não é fato). Tratou-se, aparentemente, de corrupção. Mas foi bem mais do que isso: o objetivo era capturar o Estado brasileiro e as instituições democráticas para que um grupo privado pudesse se prorrogar indefinidamente no poder falsificando na prática o princípio da alternância ou da rotatividade.

2 - O OBJETIVO DO MENSALÃO NÃO ERA ENRIQUECER INDIVÍDUOS
Os operadores do mensalão, sobretudo os seus chefes, não tinham o objetivo de enriquecer pessoalmente. Ainda que isso possa ter eventualmente acontecido aqui e ali, era uma tarefa partidária (delegada pela direção real do PT, que nunca coincidiu com sua direção formal ou legal).

3 - MENSALÃO NÃO É CAIXA 2
Não é verdade que o mensalão seja consequência do nosso imperfeito modelo de financiamento de campanhas eleitorais, porque o objetivo do esquema não era simplesmente eleitoral (formação de Caixa 2). As ações criminosas, em sua maior parte, foram praticadas em períodos não eleitorais. Eram ações permanentes, orientadas por uma estratégia maior de conquista de hegemonia no Estado e na sociedade. O mensalão configurou um inédito tipo de caixa - poder-se-ia dizer: um Caixa 3 - voltado ao financiamento de ações estratégicas legais e ilegais de uma espécie de Estado paralelo.

4 - NUNCA HOUVE OUTRO MENSALÃO NA HISTÓRIA DO BRASIL
Corrupção existe no Brasil desde as capitanias hereditárias e por isso se diz que há corrupção endêmica no país: os governos de todos os níveis são mais ou menos corruptos (ou praticam ou toleram a corrupção em maior ou menor grau), os partidos transigem mais cedo ou mais tarde com a corrupção e os agentes políticos são, em alguma medida, coniventes ou lenientes com a corrupção. Mas um esquema sistêmico - como o que foi revelado pelo processo do mensalão: pela sua abrangência, profundidade e organicidade, com comando centralizado e hierarquia operativa, com governança corporativa de holding, outsourcing e terceirização - é fato inédito na história do Brasil. Não houve nada semelhante na velha República, nem nos governos militares, nem no governo Sarney, nem no governo Collor, nem no governo Itamar, nem no governo FHC.    Foi uma inovação introduzida pelo governo Lula. Caixa 2, sim, sempre existiu na maioria desses governos.   Mas mensalão não foi caixa 2 e sim caixa 3.

5 - NÃO HOUVE UMA QUADRILHA ESPECÍFICA DO MENSALÃO
Embora o mensalão seja crime de quadrilha, não se formou uma quadrilha específica para praticar o mensalão. O núcleo da quadrilha já existia estruturado no partido há vários anos, como parte da estratégia de poder arquitetada por um conjunto de dirigentes partidários (que constituíam a direção de fato ou real do PT desde a década de 80). Essa estratégia teve como ponto de partida a constatação (errada) de que as elites que dominaram o país por vários séculos sempre lançaram mão de expedientes semelhantes para conquistar o poder e nele se manter e que, portanto, isso era uma espécie de imperativo da realpolitik. O erro não foi a constatação de que as elites praticaram a corrupção e sim de que elas teriam feito isso voluntariamente de forma sistêmica, em nome de uma causa ou propósito explícito e coordenado de modo centralizado; não, isso não era necessário porque o sistema era a própria corrupção institucionalizada e a corrupção dos chefes políticos - cada qual visando apenas seus próprios interesses egotistas - fazia parte desse mercado político que se autorregulava perversamente.

A avaliação errada gerou um novo comportamento adaptativo (e por isso o mensalão como forma organizativa foi inédito). Com a vitória de Lula, a partir de 2003, o contingente dedicado a implementar a estratégia se deslocou para o centro do governo federal, instalando-se na presidência da República. O caso Waldomiro Diniz (assessor de Dirceu na Casa Civil) já era parte das ações da quadrilha.

6 - NÃO FOI O PT QUE PLANEJOU E EXECUTOU O MENSALÃO
A quadrilha não era o PT, se entendermos por isso o conjunto de filiados, dirigentes e instâncias formais do partido. Os que planejaram e executaram o mensalão eram uma parte dos que detinham o poder real no Partido dos Trabalhadores e que passaram a se organizar a partir da tendência originalmente chamada de Articulação dos 113, que tinha como chefes Lula e Dirceu. Sobretudo durante a década de 90, o PT foi profissionalizado - sob o comando operacional de Dirceu e seus seguidores - como uma máquina azeitada para servir de instrumento à estratégia de conquista (eleitoral) do poder e de retenção do poder (por todos os meios: eleitorais e não eleitorais, legais e ilegais) por prazo indeterminado.

7 - OS RÉUS DA AÇÃO PENAL 470 COMPÕEM UMA ÍNFIMA PARTE DOS CULPADOS PELO MENSALÃO
Os réus da Ação Penal 470 não representam nem 1% dos operadores da estratégia que veio parcialmente à luz com o nome de mensalão. Foram operadores da estratégia que - em parte - veio à luz com o nome de mensalão, todos os dirigentes e militantes subordinados à orientação do subconjunto do núcleo duro da tendência majoritária do PT que desenhou a estratégia. Esse contingente estava (e está) distribuído em instâncias do PT em todo o Brasil, nas instituições do Estado e do governo, em empresas estatais, fundos de pensão e, inclusive, em organizações privadas empresariais e sociais. Entenda-se bem: nem todos os membros desse contingente são mensaleiros. A estratégia é complexa e tem vários tipos de ações. Além disso, tal contingente não se confunde com o PT, nem com a imensa maioria de seus filiados, muito menos com seus eleitores fiéis (que nunca souberam de nada disso).

8 - O VERDADEIRO BENEFICIÁRIO DO MENSALÃO NÃO FOI PROCESSADO
O chefe supremo do núcleo duro da tendência majoritária do PT - embora tenha sido objetivamente o maior beneficiário do mensalão - não foi sequer indiciado, muito menos processado.

9 - OS DIRIGENTES CONDENADOS PELO MENSALÃO CONTINUAM NA DIREÇÃO REAL DO PT
Os atores políticos condenados pelo mensalão não são ex-dirigentes do PT (como se noticia), mas continuam, em parte, na direção real do partido: são assim acatados por quase todos e, ademais, reverenciados como grandes líderes pela militância mais aguerrida. Continuarão, ao que tudo indica, exercendo seu papel dirigente dentro da cadeia. Continuarão, estejam onde estiverem, articulando e operando a estratégia que vazou, em parte, em razão da denúncia do mensalão. E continuarão sendo obedecidos por um grande contingente de petistas, de lulistas e de seus aliados estratégicos.

10 - A ESTRATÉGIA QUE ENSEJOU O MENSALÃO CONTINUA VIGENDO
As justificativas apresentadas pelos condenados indicam que eles não estão arrependidos. As declarações ríspidas e os gestos agressivos (como o punho levantado) são um sinal de que eles acham que estão certos e de que fariam tudo outra vez. E indicam também que a estratégia que ensejou o mensalão continua vigendo. Quando reclamam que nada fizeram e que tudo não passou de um golpe das elites, isso não é apenas uma alegação de autodefesa e sim uma tática derivada da mesma estratégia de hegemonização das instituições do Estado e da sociedade com objetivos de retenção do poder em mãos de um grupo privado por longo prazo. Ao caracterizar todos os que não estão sob seu controle ou que põem reparos à sua atuação como "elites", "direita", "conservadores", essa tática visa demarcá-los como alvos de sucessivas campanhas políticas de difamação, isolamento, cerco e aniquilamento (da sua condição de atores políticos válidos perante a sociedade em uma democracia).

Enfim... o grande problema do mensalão não é a velha corrupção.

Antes fosse! O dinheiro desviado não era para a locupletação de indivíduos e sim para financiar uma guerra (na 'formule-inverse' de Clausewitz-Lenin: a política como continuação da guerra por outros meios) cujo objetivo é destruir os inimigos capazes de impedir a degeneração institucional necessária e funcional para que um grupo privado possa reter autocraticamente o poder em suas mãos por prazo indeterminado, usando a democracia (notadamente as eleições) contra a própria democracia.

O mensalão, portanto, é apenas a parte que veio à luz de uma estratégia maior de enfreamento do processo de democratização no Brasil.

Foi e continua sendo , definitivamente, um atentado à democracia (como, aliás, perceberam - e declararam nos autos - os ministros do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello).

 

 

 

A comitê da ONU, Tony Blair afirma que terrorismo só pode ser derrotado com educação

21 de novembro de 2013 · Destaque - ONU

 

Uma ampla educação intercultural é crucial para derrotar o terrorismo, em grande parte alimentado pelo extremismo religioso, já que medidas de segurança não terão sucesso sozinhas, disse nesta quinta-feira (21) o ex-primeiro ministro britânico Tony Blair a membros do Comitê Antiterrorismo das Nações Unidas.

“O desafio do extremismo baseado em uma visão errada e perversa da religião é grande, perigoso e urgente. É tempo de mobilizar”, disse Blair. “O campo de batalha entre nós e os extremistas religiosos é vencer os corações e as mentes daqueles com baixos níveis de instrução cultural e religiosa. É este tipo de educação que é a chave. Precisamos educar sobre a diversidade e a diferença, sobre tolerância e respeito, do mesmo modo que ensinamos humanidades, ciências e línguas”.

“Medidas de segurança são necessários, mas sozinhas não vão funcionar. E elas são caras e geralmente têm efeitos que podem agravar a situação”, afirmou o ex-primeiro ministro.

 

França diz que República Centro-Africana está à beira do genocídio

País está em caos desde março, quando rebeldes depuseram o presidente.
EUA estima que cerca de 400 mil pessoas foram deslocadas.

Da Reuters

A França afirmou nesta quinta-feira (21) que a República Centro-Africana estava "à beira do genocídio" e que espera que a Organização das Nações Unidas (ONU) conceda ao governo francês e à União Africana permissão para intervir.

A República Centro-Africana, um país sem litoral de 4,6 milhões de habitantes, descambou para violência e caos desde que os rebeldes Seleka, muitos deles dos vizinhos Chade e Sudão, depuseram o presidente François Bozizé em março.

O Departamento de Estado norte-americano estima que cerca de 400 mil pessoas foram deslocadas e 68 mil fugiram para países vizinhos desde que o líder rebelde e presidente interino Michel Djotodia perdeu o controle de sua coalizão dos senhores da guerra.

A violência cada vez mais tem colocado lutadores principalmente muçulmanos do Seleka contra milícias cristãs. Os cristãos representam metade da população e os muçulmanos são 15 por cento, segundo o CIA World Factbook.

"O país está à beira do genocídio", disse o chanceler francês, Laurent Fabius, à emissora de televisão France 2. "A França, os vizinhos da República Centro-Africana e a comunidade internacional estão preocupados. A ONU dará permissão às forças africanas, à União Africana e à França para intervir."

Enquanto o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse na segunda-feira que deve estar preparado para enviar tropas de paz da organização internacional ao país, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, deixou claro que os EUA são a favor de uma força mantenedora de paz africana.

 

Ex-senador do Brasil é preso na Bolívia

JAIRO BARBOSA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PORTO VELHO

O ex-senador Mário Calixto Filho foi detido na noite desta quarta feira (20). Calixto estava na cidade boliviana de Guayará Mirin (a 400 km de Porto Velho) para participar de uma reunião entre autoridades daquele país e políticos brasileiros.

A prisão do ex-senador foi feita pela Guarda Nacional da Bolívia, a pedido do delegado da Polícia Federal em Guajará Mirim, Júlio Mitsuo Fujik.

Da reunião participavam entre outros políticos o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB). Mário Calixto Filho estava foragido da Justiça rondoniense desde junho passado, quando deixou um hospital particular em Porto Velho, onde estava preso em tratamento de saúde.

Ao ser preso, Calixto, segundo a PF, apresentou cópia de um documento de que seria refugiado político na Bolívia, mas a polícia não reconheceu o benefício.

Ele foi condenado por desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Rondônia, nas Centrais Elétricas de Rondônia e por tráfico de influência com o objetivo de garantir isenção fiscal. Ainda cabe recurso.

O ex-senador está preso na cadeia pública de Guayará Mirin e somente poderá ser enviado para o Brasil com autorização da chancelaria boliviana. Calixto é dono do jornal "Estadão do Norte" e foi senador no ano de 2004 pelo PMDB, quando Amir Lando assumiu o Ministério da Previdência.

	Sérgio

VENEZUELA

Amplos poderes de Maduro na Venezuela preocupam os EUA

Brasil Econômico   - Por AFP 20/11/13 19:38

Na sexta-feira, Maduro antecipou que "a primeira lei habilitante que vamos ter é a lei de limitação dos

O presidente recebeu da Assembleia Nacional, a "lei habilitante", com a qual poderá governar por decreto, durante um ano, em matéria econômica e de combate à corrupção

WASHINGTON - O governo dos Estados Unidos está "preocupado" com os amplos poderes concedidos ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que poderá governar sem consultar o Poder Legislativo, afirmou nesta quarta-feira a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki.

"Estamos preocupados porque a Assembleia Nacional da Venezuela garantiu poderes ao presidente Maduro para emitir decretos pelos próximos 12 meses", disse a porta-voz da Chancelaria americana.

Segundo Psaki, o governo americano considera "importante para as instituições democráticas servir a seus papéis designados e apropriados. E acreditamos que a separação de Poderes (...) é elemento essencial da democracia".

Na  última terça-feira, a Assembleia Nacional venezuelana aprovou amplos poderes a Maduro para levar adiante o que ele apresentou como sua "guerra econômica", com o objetivo de assegurar a "ordem econômico de transição ao socialismo".

Nesta quarta, Psaki disse em Washington que a medida "é permitida pela Constituição na Venezuela, mas isso não a torna boa, porque, como acreditamos, é importante que as pessoas tenham voz em qualquer processo de tomada de decisão".

Forças Armadas brasileiras iniciam substituição do contingente no Haiti

Porto Príncipe, 20/11/2013 – O primeiro grupo do 19º contingente brasileiro chegou nesta terça-feira (19), a Porto Príncipe, para atuar na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Os 80 militares da Marinha, Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) substituirão membros do 18º contingente do batalhão brasileiro (BRABAT, Brazilian Batallion, sigla em inglês). O mesmo avião C-130 Hércules da FAB, que trouxe os novos integrantes, levou para o Brasil outros 80 militares, que encerraram a missão após seis meses de trabalho.



Até o dia 5 de dezembro, serão substituídos 1.450 integrantes que formam o maior contingente da MINUSTAH. Do total, 1.200 pertencem ao Batalhão de Infantaria de Força de Paz (BRABAT 19), outros 250 são da Companhia de Engenharia (BRAENGCOY). Do Exército Brasileiro são 856 homens e mulheres; da Marinha do Brasil, 244; e da Força Aérea, 34. Ainda compõe o contingente brasileiro, integrantes dos exércitos do Canadá, Paraguai e Bolívia.

Para o comandante do BRABAT 18, coronel Zenedir da Mota Fontoura, o trabalho no Haiti é uma missão complexa e desafiadora. “É a missão de nossas vidas”, frisou. Fontoura, que passa o comando para o coronel Anísio David Junior, no dia 4 de dezembro, destaca a atuação das três Forças Armadas para garantir um  ambiente seguro e estável.

De acordo com o comandante, os militares brasileiros também apoiam as atividades de assistência humanitária e o fortalecimento das instituições haitianas. Nestes seis meses do BRABAT 18, engenheiros e técnicos atuaram na reconstrução de pontes e estradas do país. Ao sul do país, na Ilha à Vache, os militares refizeram o mercado municipal.

Outro trabalho realizado pelas equipes do BRABAT 18 refere-se às ações sociais para a população haitiana, como por exemplo, um curso de primeiros socorros, no qual 130 haitianos tiveram noções de atendimento em saúde, evacuação de áreas críticas e imobilização de membros. Este treinamento motivou uma visita de dirigentes da MINUSTAH para conhecerem o programa que poderá servir de modelo para outros contingentes estrangeiros no Haiti.

O BRABAT ainda promoveu um curso inédito de qualificação profissional para a formação de eletricistas, mecânicos de veículos, borracheiro e de manutenção de ar condicionado e de máquina de lavar.  Foram treinados 60 haitianos.

BRABAT 19

Os integrantes do batalhão brasileiro foram treinados durante seis meses e passaram por uma rigorosa seleção em suas unidades no Brasil. Os voluntários do BRABAT 19 pertencem ao Comando Militar do Sudeste (CMS) e são oriundos de organizações militares desta região do país.

Nos próximos seis meses, os militares, que estão sob as regras de conduta da MINUSTAH, realizarão patrulhas durante 24 horas nos setes dias da semana, segurança de pontos sensíveis, escolta de comboios, operações conjuntas com as polícias do Haiti e das Nações Unidas, operações de busca e apreensão e de controle de distúrbios (se necessárias).

Foto: Alexandre Gonzaga
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa