Dnit e Ibama fecham acordo sobre a rodovia BR-319

O licenciamento está prejudicado porque o Ibama e a Funai solicitaram do Dnit um levantamento sobre a existência de comunidades indígenas no raio de 40 quilômetros entre os rios Madeira e Purus

Manaus (AM), 21 de Outubro de 2015

ACRITICA.COM

O acordo foi fechado com os representantes dos dois órgãos, da Funai, das federações empresariais do Amazonas e Rondônia e do governo (Divulgação)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai oficializar nesta quarta (21) um pedido de levantamento de embargo ao Ibama para dar continuidade às obras de manutenção do chamado “trecho do meio” (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

Como as obras estão embargadas por supostas irregularidades ambientais, o diretor de licenciamento do Ibama, Thomaz Miazaki, disse que esse documento do Dnit contendo ainda a lista das obras de manutenção será o suficiente para que o órgão ambiental acabe com o embargo.

O acordo foi fechado nesta quarta durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado com os representantes dos dois órgãos, da Funai, das federações empresariais do Amazonas e Rondônia e do governo deste último Estado.

“Nós priorizamos o debate técnico sobre o embargo e a necessidade de desembargar a obra. Acredito que foi uma das audiências públicas mais frutíferas das quais participei”, comemorou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que propôs a reunião junto com os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo ela, a diligência na estrada que será feita pela comissão na próxima segunda (26) servirá para acelerar o processo de licenciamento a fim de que a rodovia seja pavimentada. Os senadores sairão de ônibus de Porto Velho até Manaus.

O licenciamento está prejudicado porque o Ibama e a Funai solicitaram do Dnit um levantamento sobre a existência de comunidades indígenas no raio de 40 quilômetros entre os rios Madeira e Purus.

O diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, disse que órgão está cumprindo todas as exigências e negou irregularidades ambientais. “Em nenhum momento o Dnit fez obras com objetivo de reconstrução da rodovia. Foi exclusivamente itens de manutenção, serviços comuns que fazemos em todas as rodovias no país, previstos em contratos”, disse.

Além dos representantes dos dois órgãos, foram debatedores o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Artur Nobre Mendes; diretor da Representação em Brasília da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Saleh Hamded; representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Alan Gurgel do Amaral; a representante do Governo de Rondônia, Elizete Lionel. Embora tenha confirmado presença, o Governo do Amazonas não enviou representante.

CEPAL prevê cenário negativo para exportações e importações do Brasil

Em novo relatório, Comissão descreveu a situação da indústria automobilística brasileira como reflexo do cenário mundial de desaceleração econômica. Produtividade do segmento será reduzida a 50%.

O valor do comércio exterior do país ao exterior terá queda de cerca de 16. Foto:APPA

Em relatório publicado nesta terça-feira (20), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)destacou a retração no valor das exportações e importações da região. A indústria automobilística do Brasil foi citada como exemplo do cenário de desaceleração econômica. Em 2015, sua capacidade será reduzida pela metade. O valor do comércio exterior do país ao exterior terá queda de cerca de 16%.

Segundo a agência da ONU, o baixo crescimento mundial, atrelado à incapacidade das economias desenvolvidas de retomar os níveis de crescimento e consumo do período pré-crise, contribui para a redução das remessas da América Latina. A recente desaceleração da China também está afetando a região, que exporta grandes volumes para o país. Dados de 2013 indicavam que 19% das exportações brasileiras iam para o mercado chinês. Em 2014, o Brasil foi responsável por 75% das exportações agrícolas regionais para a nação oriental.

De acordo com a CEPAL, os últimos três anos (2013, 2014 e 2015) apresentam a pior contração em oito décadas nas exportações da América Latina e Caribe. Para esse ano, estima-se uma retração de 14% no valor das vendas ao exterior.

No Brasil, o cenário global de desaceleração se reflete na queda da produção de determinados segmentos. A indústria automobilística, por exemplo, terá sua capacidade produtiva reduzida a 50% em 2015, índice que se manterá estagnado em 2016. Embora, ainda nesse ano, esteja previsto um aumento de 1% no volume de exportações brasileiras, o valor dessas transações deve apresentar uma queda de 15,1%. Para a CEPAL, o saldo positivo referente aos volumes não vai conseguir sustentar a queda dos preços (-16,1%).

A agência da ONU também apontou que a recessão no país e o consequente ajuste macroeconômico são responsáveis por uma forte contração nas importações brasileiras, cujo valor terá uma queda projetada de 22,6% em 2015. A contração é negativa para a economia regional, mas benéfica para o Brasil, que conseguirá sair de uma situação de déficit, verificada em 2014, para alcançar um superávit de cerca de 13,8 bilhões de dólares.

A depreciação da moeda brasileira também foi tema do levantamento, que ressaltou processo semelhante de desvalorização em países da América Latina e também nas nações do BRICS, com a exceção da China. Para a CEPAL, o fraco desempenho das moedas sul-americanas tem provocado a estagnação do comércio intrarregional. Entre membros do MERCOSUL, houve uma queda de 23% nas trocas comerciais, durante o primeiro semestre de 2015. Entre Brasil e Argentina, a redução foi de 17%.

ESG abre inscrições para o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia

Brasília, 21/10/2015 – A Escola Superior de Guerra (ESG), localizada no Rio de Janeiro, abriu as inscrições para o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), que acontecerá de fevereiro a dezembro de 2016. Consagrada como instituto de altos estudos e pesquisas no campo da segurança e defesa nacional, a ESG integra a estrutura do Ministério da Defesa.

Com a grade curricular renovada, o CAEPE terá, em 2016, equivalência à pós-graduação lato sensu, conformePortaria Normativa Interministerial nº 1, de 26 de agosto de 2015.

O curso tem por objetivo capacitar profissionais para o exercício de funções de direção, assessoria e planejamento relacionadas ao processo de tomada de decisão, com ênfase na Defesa Nacional e nos interesses políticos e estratégicos do País.

Foto: Assessoria de Comunicação Social da ESG

O novo currículo inclui ferramentas e metodologias atuais, reunindo disciplinas como Poder Nacional, Ciência Política, Planejamento Estratégico, Análise de Riscos, Gestão de Crises, Processo Decisório, Lógica, Gestão de Projetos, Relações Internacionais e Geopolítica. O tema central de estudos será “Brasil 2035”.

Podem participar do curso profissionais dos poderes executivo, legislativo e judiciário, integrantes de instituições públicas e privadas, do meio acadêmico e militares das Forças Auxiliares.

Para os participantes do CAEPE, a experiência vivida durante a estada na Escola representa a possibilidade de explorar a realidade nacional e internacional, permitindo exercitar o olhar sobre fatos novos por diferentes ângulos, e alinhar diversos aspectos relevantes às suas atividades profissionais.

Os interessados em compor a turma CAEPE 2016 podem se inscrever até o próximo dia 13 de novembro.

Sobre a ESG

Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto.

Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

Maiores informações:
Site: www.esg.br
E-mail: asa@esg.br 
Telefones: (21) 3545-9867 / 3545-9868

Assessoria de Comunicação 
Ministério da Defesa

FAO: Oito países pedem que COP21 reconheça o papel da Amazônia no controle do aquecimento global

Países se reuniram para fazer declaração para a Conferência do Clima (COP 21), que acontecerá em Paris em dezembro. A Amazônia abrange o Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com 33 milhões de pessoas dependentes de seus recursos naturais.

Foto: Paulo Santos/2001/Amazônia Sob Pressão (via Agência Brasil)

Os diretores dos Sistemas de Áreas Protegidas de todos os oito países que compõem a Amazônia, embaixadores da União Europeia, os delegados da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia e instituições ambientais líderes na Colômbia se reuniram em Bogotá, Colômbia, nesta quinta-feira (15), para elaborar uma declaração para a Conferência do Clima (COP 21) que acontecerá em dezembro.

O evento foi organizado pelo projeto Integração de Áreas Protegidas Amazônicas (IAPA) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A COP 21 reunirá líderes mundiais para fazer um acordo histórico a fim de manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC.

A declaração visa destacar o papel que as áreas protegidas da Amazônia exercem na regulação do clima global e a necessidade de preservar os benefícios e serviços produzidos pela região.

Mais de 170 milhões de hectares da Amazônia são de áreas protegidas. As 420 etnias indígenas somam 33 milhões de pessoas que dependem diretamente das reservas de água e de comida providas pelo ambiente natural da região.

Ministro Aldo debate cooperação em defesa com a Finlândia

Brasília, 20/10/2015 – Em visita oficial da presidenta Dilma Rousseff à Finlândia, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, teve encontro, nesta terça-feira (20), com seu contraparte, Jussi Niinistö. Eles debateram sobre a ampliação da cooperação para o setor de Defesa entre os dois países.

Foto: Divulgação

Na reunião ministerial foram discutidos temas como o desenvolvimento de áreas de pesquisa, apoio logístico, material e serviços de defesa; a partilha de conhecimentos científicos e tecnológicos; e a colaboração para sistemas e equipamentos, incluindo os de uso militar nacional e estrangeiro. O ministro finlandês virá ao Brasil, em breve.

A primeira ida da presidenta Dilma à nação escandinava tem o objetivo de aprofundar o diálogo em setores prioritários como educação e ciência, tecnologia e inovação. Também estão sendo tratados temas da agenda internacional nas áreas de comércio e finanças, meio ambiente, mudança do clima e reforma das Nações Unidas.

Foto: Roberto Stuckert Filho / PR

Ainda nesta terça-feira, Dilma foi recebida no Palácio Presidencial da Finlândia pelo presidente, Sauli Niinistö. Ela participou de reunião com empresários e investidores, na sede da entidade dedicada ao estímulo à exportação do país, a Finpro. Na ocasião, explicou que o governo praticou, nos últimos seis anos, uma política anticíclica, que foi responsável por garantir, durante este período de crise internacional, uma das menores taxas de desemprego em toda a história do Brasil.

A visita acontece após passagem da comitiva brasileira pela Suécia, onde a presidenta e o ministro da Defesa Aldo Rebelo, entre outras ações, visitaram a sede da empresa SAAB, que está desenvolvendo os novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), os Gripen NG.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

Conselho de Segurança da ONU avalia possível retirada de Missão de Paz do Haiti

Em nova resolução, o órgão das Nações Unidas prorrogou por um ano a permanência da MINUSTAH no país. Contingente militar será reduzido e serão feitas avaliações sobre a presença da ONU na nação.

Contagem de votos em Pétionville, um subúrbio de Porto Príncipe, capital do Haiti, após o primeiro turno das eleições em 9 de agosto desse ano. Foto: MINUSTAH

Em resolução adotada nesta quarta-feira (14), o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu prorrogar por mais um ano a permanência da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH). Com a decisão do Conselho, a Missão poderá atuar no Haiti até 15 de outubro de 2016, período em que estará sob avaliação para determinar se há capacidade de retirar as tropas do país.

O órgão da ONU solicitou ao secretário-geral Ban Ki-moon que envie uma missão de avaliação estratégica à nação caribenha após a finalização do processo eleitoral e a posse do novo presidente, a fim de avaliar o papel das Nações Unidas no país, a estabilidade em todo o território nacional e a capacidade da polícia nacional de assumir a segurança na nação. O relatório final será submetido ao Conselho antes do final do atual mandato para a aprovação de uma possível retirada da Missão de paz.

A resolução também determina que os contingentes militar e policial da Missão sejam ligeiramente fortalecidos passando a 2.370 tropas e 2.601 agentes, respectivamente. Embora a hipótese de acabar com a Missão esteja sendo considerada, o Conselho de Segurança afirmou que todas as mudanças na distribuição das forças de paz serão realizadas sem comprometer a segurança ao longo do processo eleitoral que ocorre atualmente no país.

O órgão da ONU elogiou a realização do primeiro turno das eleições legislativas em agosto de 2015. O Conselho também convocou os atores políticos do Haiti a darem continuidade ao processo democrático e realizarem as eleições parciais para o Senado e também para as autoridades municipais e locais sem mais demora. Segundo a resolução, o país passa por um momento importante rumo à consolidação da estabilidade e da democracia.

Aldo Rebelo visita comandos militares e conhece detalhes de projetos estratégicos

Brasília, 13/10/2015 – Nesta terça-feira (13), o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, visitou o Quartel-General do Exército e o Comando da Aeronáutica, ambos em Brasília (DF), e ficou a par do andamento dos principais projetos estratégicos das duas Forças. Os programas apresentados são vistos como indispensáveis ao desenvolvimento tecnológico do País e da indústria nacional. Nas próximas semanas, Rebelo visitará também o Comando da Marinha.

Foto: Tereza Sobreira

Ficou a cargo do comandante do Exército, general Eduardo Dias Villas Bôas, falar sobre os produtos com alto valor agregado da Força, que contribuem para a qualificação profissional, a geração de empregos e o aumento da arrecadação fiscal, entres outros.

O primeiro projeto apresentado ao ministro foi a nova família de blindados Guarani. Com o envolvimento de 50 empresas brasileiras e 90% de conteúdo nacional, a viatura tem grande potencial de exportação, e já despertou o interesse de compra de 14 países. Neste aspecto, Aldo Rebelo enfatizou o esforço do Brasil em buscar parcerias para tornar o Guarani um produto de exportação.

Sobre o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), Rebelo ouviu que o projeto possui alto custo benefício no combate ao crime transfronteiriço. Orçado em R$ 12 bilhões e gerando mais de 12 mil postos de trabalho, o Sisfron contribui para a presença do Estado brasileiro na faixa de fronteira e pode ser utilizado de forma interagência, em apoio, por exemplo, à vigilância sanitária e à arrecadação fiscal.

O terceiro programa destacado foi o Sistema de Artilharia de Mísseis e Foguetes Astros 2020, que possui alcance de 300 km. O Astros 2020 já está 40% concluído. Com 100% de conteúdo nacional, o Exército mostrou, ainda, o Sistema de Defesa Antiaérea de baixa altura, que tem, por outras finalidades, a proteção de centros estratégicos, além de possibilitar o domínio da tecnologia de radares.

Defesa cibernética

O ministro Aldo Rebelo apontou o projeto de Defesa Cibernética como um dos mais relevantes, já que traz impacto para toda a sociedade. Conforme a apresentação, a capacidade operativa da Defesa Cibernética foi testada em eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo 2014. Somente durante a realização dos jogos de futebol foram neutralizados cerca de 750 ataques.

O projeto também oferece segurança das infraestruturas críticas (estações de energia e hidrelétricas) e conta com o apoio de agências públicas, universidades e empresas. Outro produto desenvolvido pela Força Terrestre, que traz benefício à população, é o Proteger. Ele tem por objetivo a proteção das estruturas estratégicas. Oferece, também, auxílio em casos de desastres naturais e calamidades públicas para 600 estruturas dessa natureza.

Balanço

A segunda parte da apresentação consistiu em um balanço das atividades desenvolvidas pelo Exército em 2014 e a previsão orçamentária para 2016. Somente neste ano, em apoio à Defesa Civil, foram realizadas sete ações, empregando cerca de 1,4 mil militares.

Foto: Tereza Sobreira

Em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foram executadas 13 operações, que mobilizaram mais de 22 mil homens. Já na faixa de fronteira, a Força deu apoio a 26 operações com 15 mil militares. A Lei Orçamentária 2016 prevê entre custeio e investimento cerca de R$ 6,07 bilhões.

Estiveram presentes na reunião no Exército, o chefe de Assuntos de Assuntos Estratégicos da Defesa, general Gerson Menandro Garcia de Freitas; o chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, general Juarez Aparecido de Paula Cunha; o comandante do Comando Militar do Leste, general Fernando Azevedo e Silva; e demais oficiais generais do Comando do Exército.

Aeronáutica

Os projetos em andamento na Força Aérea Brasileira (FAB) foram expostos pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Um a um, ele esmiuçou particularidades de cada programa, bem como questões relativas a especificidades dos contratos e valores. O comandante fez, ainda, breve relato acerca da criação da FAB, que remonta ao ano de 1941, e detalhou a estrutura organizacional da instituição.

Foto: Gilberto Alves

Rossato citou a escolha pela defesa antiaérea de médio alcance russa Pantsir S1. De acordo com ele, o equipamento “é o mais eficaz em sua área”. O brigadeiro lembrou que, no processo de negociação, a Rússia comprometeu-se com a cláusula de transferência de tecnologia. E explicou que um grupo de trabalho formado por integrantes das três Forças e de seis ministérios foi constituído para tratar do tema.

Outras iniciativas mostradas ao ministro foram a implementação da Brigada de Defesa Antiaérea, com sede em Anápolis (GO), para este ano ainda; o recebimento do míssil A-Darter de 5ª geração, desenvolvido em conjunto com a África do Sul, previsto para a partir de 2016; e a aquisição e modernização de aeronaves, como C-95M, P-95M e SC-105 Amazonas.

Desenvolvimento aeronáutico

Entre os projetos estratégicos, o brigadeiro destacou as 17 unidades já entregues dos helicópteros H-36 Caracal – iniciativa do Ministério da Defesa. Falou, ainda, dos 36 caças Gripen NG, adquiridos da Suécia. A Embraer, indústria nacional, detém 68% da transferência de tecnologia do contrato desses aviões.

Sobre o KC-390, o comandante da FAB explicou que a aeronave é multimissão, 100% nacional e gera 8,5 mil empregos apenas na fase de subdesenvolvimento. A expectativa é de US$ 21,3 bilhões em 20 anos em exportações.

Também foi apresentado o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese). De tecnologia dual, para uso civil e militar, o Pese pode ser empregado integrando sistemas de monitoramento da Marinha e do Exército, por exemplo.

Foto: Gilberto Alves

A FAB possui, atualmente, quase 76 mil homens e mulheres e 588 aeronaves. Para o futuro, o brigadeiro Rossato enfatizou que a ideia é “ter grande capacidade dissuasória, operacionalmente moderna, e atuando de forma integrada para a defesa dos interesses nacionais”.  

Estiveram presentes na visita à Aeronáutica os brigadeiros Gerson Nogueira Machado de Oliveira (comandante-geral de Operações Aéreas), Antonio Franciscangelis Neto (secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica), Hélio Paes de Barros (chefe do Estado-Maior da Aeronáutica) e José Magno Resende de Araujo (secretário do Alto-Comando da Aeronáutica). Também compareceram o almirante Almir Garnier Santos (assessor especial militar do ministro da Defesa) e a deputada Perpétua Almeida (assessora especial da Defesa).

Por Alexandre Gonzaga e Marina Rocha

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa