INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Aldo Rebelo visita comandos militares e conhece detalhes de projetos estratégicos

Brasília, 13/10/2015 – Nesta terça-feira (13), o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, visitou o Quartel-General do Exército e o Comando da Aeronáutica, ambos em Brasília (DF), e ficou a par do andamento dos principais projetos estratégicos das duas Forças. Os programas apresentados são vistos como indispensáveis ao desenvolvimento tecnológico do País e da indústria nacional. Nas próximas semanas, Rebelo visitará também o Comando da Marinha.

Foto: Tereza Sobreira

Ficou a cargo do comandante do Exército, general Eduardo Dias Villas Bôas, falar sobre os produtos com alto valor agregado da Força, que contribuem para a qualificação profissional, a geração de empregos e o aumento da arrecadação fiscal, entres outros.

O primeiro projeto apresentado ao ministro foi a nova família de blindados Guarani. Com o envolvimento de 50 empresas brasileiras e 90% de conteúdo nacional, a viatura tem grande potencial de exportação, e já despertou o interesse de compra de 14 países. Neste aspecto, Aldo Rebelo enfatizou o esforço do Brasil em buscar parcerias para tornar o Guarani um produto de exportação.

Sobre o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), Rebelo ouviu que o projeto possui alto custo benefício no combate ao crime transfronteiriço. Orçado em R$ 12 bilhões e gerando mais de 12 mil postos de trabalho, o Sisfron contribui para a presença do Estado brasileiro na faixa de fronteira e pode ser utilizado de forma interagência, em apoio, por exemplo, à vigilância sanitária e à arrecadação fiscal.

O terceiro programa destacado foi o Sistema de Artilharia de Mísseis e Foguetes Astros 2020, que possui alcance de 300 km. O Astros 2020 já está 40% concluído. Com 100% de conteúdo nacional, o Exército mostrou, ainda, o Sistema de Defesa Antiaérea de baixa altura, que tem, por outras finalidades, a proteção de centros estratégicos, além de possibilitar o domínio da tecnologia de radares.

Defesa cibernética

O ministro Aldo Rebelo apontou o projeto de Defesa Cibernética como um dos mais relevantes, já que traz impacto para toda a sociedade. Conforme a apresentação, a capacidade operativa da Defesa Cibernética foi testada em eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo 2014. Somente durante a realização dos jogos de futebol foram neutralizados cerca de 750 ataques.

O projeto também oferece segurança das infraestruturas críticas (estações de energia e hidrelétricas) e conta com o apoio de agências públicas, universidades e empresas. Outro produto desenvolvido pela Força Terrestre, que traz benefício à população, é o Proteger. Ele tem por objetivo a proteção das estruturas estratégicas. Oferece, também, auxílio em casos de desastres naturais e calamidades públicas para 600 estruturas dessa natureza.

Balanço

A segunda parte da apresentação consistiu em um balanço das atividades desenvolvidas pelo Exército em 2014 e a previsão orçamentária para 2016. Somente neste ano, em apoio à Defesa Civil, foram realizadas sete ações, empregando cerca de 1,4 mil militares.

Foto: Tereza Sobreira

Em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foram executadas 13 operações, que mobilizaram mais de 22 mil homens. Já na faixa de fronteira, a Força deu apoio a 26 operações com 15 mil militares. A Lei Orçamentária 2016 prevê entre custeio e investimento cerca de R$ 6,07 bilhões.

Estiveram presentes na reunião no Exército, o chefe de Assuntos de Assuntos Estratégicos da Defesa, general Gerson Menandro Garcia de Freitas; o chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, general Juarez Aparecido de Paula Cunha; o comandante do Comando Militar do Leste, general Fernando Azevedo e Silva; e demais oficiais generais do Comando do Exército.

Aeronáutica

Os projetos em andamento na Força Aérea Brasileira (FAB) foram expostos pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Um a um, ele esmiuçou particularidades de cada programa, bem como questões relativas a especificidades dos contratos e valores. O comandante fez, ainda, breve relato acerca da criação da FAB, que remonta ao ano de 1941, e detalhou a estrutura organizacional da instituição.

Foto: Gilberto Alves

Rossato citou a escolha pela defesa antiaérea de médio alcance russa Pantsir S1. De acordo com ele, o equipamento “é o mais eficaz em sua área”. O brigadeiro lembrou que, no processo de negociação, a Rússia comprometeu-se com a cláusula de transferência de tecnologia. E explicou que um grupo de trabalho formado por integrantes das três Forças e de seis ministérios foi constituído para tratar do tema.

Outras iniciativas mostradas ao ministro foram a implementação da Brigada de Defesa Antiaérea, com sede em Anápolis (GO), para este ano ainda; o recebimento do míssil A-Darter de 5ª geração, desenvolvido em conjunto com a África do Sul, previsto para a partir de 2016; e a aquisição e modernização de aeronaves, como C-95M, P-95M e SC-105 Amazonas.

Desenvolvimento aeronáutico

Entre os projetos estratégicos, o brigadeiro destacou as 17 unidades já entregues dos helicópteros H-36 Caracal – iniciativa do Ministério da Defesa. Falou, ainda, dos 36 caças Gripen NG, adquiridos da Suécia. A Embraer, indústria nacional, detém 68% da transferência de tecnologia do contrato desses aviões.

Sobre o KC-390, o comandante da FAB explicou que a aeronave é multimissão, 100% nacional e gera 8,5 mil empregos apenas na fase de subdesenvolvimento. A expectativa é de US$ 21,3 bilhões em 20 anos em exportações.

Também foi apresentado o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese). De tecnologia dual, para uso civil e militar, o Pese pode ser empregado integrando sistemas de monitoramento da Marinha e do Exército, por exemplo.

Foto: Gilberto Alves

A FAB possui, atualmente, quase 76 mil homens e mulheres e 588 aeronaves. Para o futuro, o brigadeiro Rossato enfatizou que a ideia é “ter grande capacidade dissuasória, operacionalmente moderna, e atuando de forma integrada para a defesa dos interesses nacionais”.

Estiveram presentes na visita à Aeronáutica os brigadeiros Gerson Nogueira Machado de Oliveira (comandante-geral de Operações Aéreas), Antonio Franciscangelis Neto (secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica), Hélio Paes de Barros (chefe do Estado-Maior da Aeronáutica) e José Magno Resende de Araujo (secretário do Alto-Comando da Aeronáutica). Também compareceram o almirante Almir Garnier Santos (assessor especial militar do ministro da Defesa) e a deputada Perpétua Almeida (assessora especial da Defesa).

Por Alexandre Gonzaga e Marina Rocha

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.