Governo federal e Rio assinam protocolo para ações de segurança pública

Rio de Janeiro, 12/01/2018 - Na manhã desta sexta-feira (12), os ministros da Defesa, Raul Jungmann, da Justiça, Torquato Jardim, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, assinaram o protocolo de intenções de cooperação integrada com o governo do Rio de Janeiro para segurança pública e combate aos crimes federais.

Entre os compromissos assumidos, o documento estabelece que União e governo do Rio deverão aperfeiçoar operações do tipo “cerco-busca”, atuar de forma integrada no controle de vias, intensificar fiscalização da Baía de Guanabara, além de contribuir no combate ao crime organizado transnacional.

“As Forças Armadas serão usadas no patrulhamento das vias, em apoio à Polícia Rodoviária Federal. O Ministério do Desenvolvimento Social também vai liberar R$ 41 milhões para que jovens possam praticar atividades esportivas em unidades militares do Rio”, explicou Jungmann após a reunião.

Segundo Jungmann, essa é a mais longa Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)  desde a Constituição Federal de 1988. O que reforça o compromisso do governo federal em reverter a situação do estado: “É importante ressaltar que deste protocolo, teremos dois produtos. Primeiro, um plano de segurança integrado para 2018. E ao mesmo tempo um conjunto de indicadores, metas e resultados, que permitirá a sociedade acompanhar o seu desenvolvimento e avaliar os esforços."

Além disso, o estado será responsável por criar uma corregedoria autônoma e integrada, desenvolver um projeto piloto para afastar os jovens do crime e inserí-los no mercado, melhorar a capacidade e qualidade do sistema prisional.

O governador Luiz Pezão falou sobre este projeto piloto que poderá servir para todo o País. "Cada vez mais essa integração vai ter que ocorrer. O envolvimento das prefeituras, dos governos do estado e federal será necessária. É um legado que vamos deixar", disse ele.

A próxima reunião mensal de avaliação está  marcada para o dia 19 de fevereiro.

Por Adriana Fortes

Foto: Divulgação/MD

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério de Defesa

Novos refugiados, a maioria mulheres e crianças, fogem da violência no noroeste da República Centro-Africana (RCA) com destino ao Chade. Foto: ACNUR/Ezzat Habib Chami

Na sequência de uma recente onda de violência na República Centro-Africana (RCA), a agência de refugiados das Nações Unidas disse na sexta-feira (5) que está registrando e apoiando milhares de refugiados, principalmente mulheres e crianças, que chegam ao Chade.

“A estimativa é de que mais mais de 5 mil refugiados tenham chegado ao sul do Chade desde o fim de dezembro, fugindo de confrontos entre grupos armados do Movimento de Libertação do Povo Centro-Africano (MLPC) e do grupo Justiça Revolução na cidade de Paoua”, disse Babar Baloch, porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em coletiva de imprensa em Genebra.

Novos refugiados, a maioria mulheres e crianças, fogem da violência no noroeste da República Centro-Africana (RCA) com destino ao Chade. Foto: ACNUR/Ezzat Habib Chami

Na sequência de uma recente onda de violência na República Centro-Africana (RCA), a agência de refugiados das Nações Unidas disse na sexta-feira (5) que está registrando e apoiando milhares de refugiados, principalmente mulheres e crianças, que chegam ao Chade.

“A estimativa é de que mais mais de 5 mil refugiados tenham chegado ao sul do Chade desde o fim de dezembro, fugindo de confrontos entre grupos armados do Movimento de Libertação do Povo Centro-Africano (MLPC) e do grupo Justiça Revolução na cidade de Paoua”, disse Babar Baloch, porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em coletiva de imprensa em Genebra.

Localizada na província de Ouhan-Pendé, a cidade também tem outras 20 mil pessoas deslocadas internamente.

“Com nossos parceiros governamentais no Chade, o ACNUR registrou até agora cerca de 2,3 mil novos refugiados no vilarejo de Odoumian, localizado a 15 km da fronteira com a RCA”, acrescentou.

Muitos dos refugiados viajaram ao Chade a pé. Oficiais locais disseram que cerca de 5,6 mil chegaram desde 27 de dezembro, quando os recentes confrontos começaram. Mais de 1 mil novos refugiados também chegaram a campos existentes perto da cidade de Goré.

“O influxo é o maior movimento de refugiados da RCA, excedendo o número total de 2017, quando cerca de 2 mil pessoas entraram no Chade”, disse o porta-voz, acrescentando que muitos relataram abusos de direitos humanos cometidos por grupos armados em vilarejos próximos à fronteira entre os dois países.

Apesar de a fronteira com a RCA estar oficialmente fechada, Baloch elogiou o gesto humanitário do Chade de permitir que os refugiados buscassem proteção internacional dentro de seu território.

Abrigando mais de 75 mil cidadãos da RCA, as autoridades do Chade estão recebendo ajuda do ACNUR para registro e apoio.

“Com seus parceiros, o ACNUR também está fornecendo atendimento médico para os muitos refugiados que chegam com saúde debilitada, alguns incapazes de andar”, declarou.

A violência armada e os ataques dentro da RCA deixaram um alto número de refugiados e pessoas internamente deslocadas no país — quase um quarto da população de cerca de 4,6 milhões de habitantes.

O Saara Ocidental é uma região sob disputa entre o Marrocos e comunidades sahrawi que buscam a independência. Novas tensões eclodiram na região de Guerguerat, que havia sido desocupada por forças militares de ambos os lados em 2017.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou no sábado (6) estar “profundamente preocupado” com novas tensões no Saara Ocidental, região sob disputa entre o Marrocos e comunidades sahrawi que buscam a independência. Dirigente máximo da ONU pediu “máxima contenção” entre as partes. Crise tem como foco a região de Guerguerat, localizada entre o muro de areia mantido pelo Estado marroquino e a fronteira com a Mauritânia.

Em abril de 2017, a Frente Polisário sahrawi retirou suas tropas da área. Anteriormente, contingentes marroquinos já haviam deixado o local. As manobras de ambas as partes para esvaziar a zona de Guerguerat foram, segundo Guterres, “fundamentais para criar um ambiente propício à retomada do diálogo, sob os auspícios do enviado (do secretário-geral) Horst Kohler”.

Contudo, operações militares voltaram a ser realizadas pela Frente Polisário em Guerguerat, segundo informações divulgadas pela imprensa regional e pelo governo do Marrocos. A região tem o status de “buffer zone”, ou zona-tampão, termo utilizado para designar territórios que devem ser desocupados por todas as partes do conflito, garantindo o distanciamento de exércitos combatentes e prevenindo violência e embates diretos.

“O secretário-geral chama as partes a exercer máxima contenção e a evitar uma escalada de tensões. O tráfego regular de civis e comércio não deve ser obstruído e nenhuma ação que possa constituir uma mudança do status quo da zona-tampão deve ser tomada”, afirmou o porta-voz de Guterres.

O Saara Ocidental está localizado no noroeste da costa africana, na fronteira com Marrocos, Mauritânia e Argélia. A área deixou de ser colônia espanhola em 1976. Um conflito eclodiu na sequência entre Marrocos e a Frente Polisário. Um acordo de cessar-fogo foi assinado em 1991. A Missão de Paz da ONU na região (MINURSO) foi enviada naquele mesmo ano para garantir que a suspensão das hostilidades fosse cumprida.

O organismo das Nações Unidas também tinha por objetivo realizar um referendo para definir o status territorial do Saara Ocidental. Discordâncias entre o Marrocos e a Frente Polisário prolongam, até hoje, o imbróglio. Um novo plano de negociação foi proposto pela ONU após sete anos de consultas diplomáticas, mas rejeitado por uma das partes em 2004.

Em 2017, o Conselho de Segurança afirmou seu pleno apoio ao compromisso do secretário-geral em encontrar uma solução para a disputa. O organismo solicitou ao enviado Horst Kohler que retomasse as negociações com um espírito renovado para alcançar, enfim, um acordo mutuamente aceito por todas as partes e que garanta a autodeterminação do povo sahrawi, segundo arranjos políticos em acordo com os princípios da Carta da ONU.

Sudaneses deixam terras centro-africanas após uma década de exílio

A saída voluntária de 1,4 mil pessoas repatriadas para a região sudanesa de Darfur marcou o fim de 10 anos de asilo na República Centro-Africana.

A Agência das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, garantiu neste fim de semana a transferência dos cidadãos sudaneses que viviam no acampamento centro-africano de Pladama Ouaka, em Bambari, para a área de Dafag.

A operação, iniciada no dia 12 de dezembro, envolveu um total de 66 voos fretados. Em território centro-africano continuam 194 refugiados sudaneses, que correspondem a 70 famílias, que optaram por permanecer.

O conflito entre as forças sudanesas e grupos armados provocou o êxodo da área de Darfur do Sul para a República Centro-Africana. Uma década depois, os refugiados manifestaram vontade de voltar para casa devido à melhoria da segurança e o avanço do desarmamento dos grupos armados nas suas áreas de origem.

Apoio à reintegração

Além de garantir o transporte aéreo e terrestre dos retornados, o ACNUR ofereceu um pacote para financiar a reintegração dos sudaneses.

Nas suas áreas de origem, cada pessoa recebeu parcelas de terras, artigos não alimentares e dinheiro para apoiar na construção.

O Programa Mundial de Alimentação da ONU (PMA) participa na iniciativa com alimentos suficientes para dois meses. As autoridades locais deverão fornecer terra para que os repatriados pratiquem a agricultura.

No terreno, o ACNUR ajuda a melhorar os serviços de saúde enquanto espera que o governo do Sudão implemente as normas internacionais sobre o retorno dos refugiados, que incluem as anistias.

O ACNUR continuará acompanhando a situação de repatriados de Dafag para assegurar um processo de reintegração seguro e inclusivo.

Amazônia Azul

Há quem diga que o futuro da humanidade dependerá das riquezas do mar. Nesse sentido, torna-se inexorável o destino brasileiro de praticar sua mentalidade marítima para que o mar brasileiro seja protegido da degradação ambiental e de interesses alheios. Na tentativa de voltar os olhos do Brasil para o mar sob sua jurisdição, por ser fonte infindável de recursos, pelos seus incalculáveis bens naturais e pela sua biodiversidade, a Marinha do Brasil criou o termo "Amazônia Azul", para, em analogia com os recursos daquela vasta região terrestre, representar sua equivalência com a área marítima.

Mas como é delineada essa Amazônia Azul?
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) tem origem em sua 3ª Conferência, encerrada em 10 de dezembro de 1982, em Montego Bay, na Jamaica. O Brasil assinou a convenção naquela mesma data, juntamente com outros 118 países, mas só a ratificou em 1993; a CNUDM só entrou em vigor em 16 de novembro de 1994. Nela foram definidos os espaços marítimos: o Mar Territorial, que não deve ultrapassar o limite de 12 milhas náuticas (MN); a Zona Contígua, adjacente ao mar territorial, cujo limite máximo é de 24 MN e é medida a partir das linhas de base do mar territorial; a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), medida a partir das linhas de base do mar territorial e que não deve exceder a distância de 200 MN; e a Plataforma Continental, que compreende o solo e o subsolo das áreas submarinas, além do mar territorial, podendo estender-se além das 200 milhas até o bordo exterior da margem continental. A distância máxima está limitada a 350 milhas, a contar da linha de base a partir da qual se mede a largura do mar territorial.

Foram definidos ainda conceitos complementares, como as Águas Interiores: situadas no interior das linhas de base do mar territorial e que fazem parte das águas interiores de um país. Como exemplo, as águas do Rio Amazonas, do São Francisco e da Lagoa dos Patos; as Águas Arquipelágicas, circunjacentes aos arquipélagos como os de Martim Vaz e Trindade, Fernando de Noronha e o Atol das Rocas; Alto Mar, como se configuram as partes não incluídas na zona econômica exclusiva, no mar territorial ou nas águas interiores, nem nas águas arquipelágicas de um Estado. Regime das Ilhas: o Mar Territorial, a Zona Contígua, a Zona Econômica Exclusiva e a Plataforma Continental de uma ilha são determinados de acordo com a convenção citada. Os rochedos, porém, não se prestam à habitação humana ou à vida econômica, não tendo zona econômica exclusiva ou plataforma continental. Assim, no final dos anos 1990, o Brasil adotou providências em relação aos rochedos São Pedro e São Paulo, situados a cerca de 520 MN do Estado do Rio Grande do Norte: mudou-lhes o nome de “rochedos” para “arquipélago”; construiu e instalou lá um farol, para substituir o que fora destruído por um sismo, em 1930, e construiu uma estação científica permanentemente guarnecida por um pequeno grupo de pesquisadores.

O Alto-Mar, segundo os acordos internacionais, é franqueado a todos os Estados, sejam eles costeiros ou não, desde que utilizado para fins pacíficos. Porém, os Estados devem estabelecer os requisitos necessários à atribuição da sua nacionalidade a navios, para o registro deles em seu território e para o direito de mostrar sua bandeira, impedir o transporte ilegal de material e pessoal, reprimir a pirataria e cooperar para a repressão do tráfico ilícito de drogas. A pirataria tem crescido em determinadas áreas do mundo e deve ser combatida. Devemos estar prontos para combater tal ilícito.

Uma breve observação do mapa acima permite esclarecer a importância da Amazônia Azul para o Brasil: com a ampliação da nossa Plataforma Continental e mais as áreas marítimas dos Arquipélagos de Fernando de Noronha e São Pedro e São Paulo, somadas à área marítima das ilhas Oceânicas de Trindade e Martim Vaz, a área disponível para a exploração de riquezas e exploração científica (fundamental para o futuro da humanidade) se assemelha à atual superfície amazônica. Não são necessárias maiores explicações para justificar as razões da necessidade de protegê-la.

Dia da Amazônia Azul

O “Dia Nacional da Amazônia Azul” é celebrado no dia 16 de novembro. Sancionada pela Lei n° 13.187, de 11 de novembro de 2015, a data foi escolhida em homenagem à entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, em 16 de novembro de 1994.

Vila Bittencourt (AM) – O Comando de Fronteira Solimões/8° Batalhão de Infantaria de Selva, por meio do 3° Pelotão Especial de Fronteira, localizado em Vila Bittencourt, apreendeu 1.200 kg de “Skank" em uma embarcação na calha do Rio Japurá.

Por volta das 22h do dia 5 de janeiro, cumprindo sua missão constitucional de guarnecer nossas fronteiras, integrantes do 3º PEF realizaram a interceptação de uma embarcação colombiana que estava descendo o rio. Procurando evitar a abordagem para a fiscalização, os traficantes realizaram disparos contra a tropa brasileira e tentaram evadir-se rio abaixo. Num vasculhamento realizado de imediato, a embarcação foi encontrada abandonada contendo cerca de 1200 kg de entorpecentes. No confronto, dois militares do Exército Brasileiro foram feridos com maior gravidade, sendo evacuados para Tabatinga, onde foram hospitalizados e não correm risco de morte.

Segundo o Comando Militar da Amazônia, está sendo aberto um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias dos fatos.

As ações de repressão aos ilícitos transfronteiriços prosseguem inalteradas, reforçando o compromisso do Exército Brasileiro com o cumprimento de sua missão constitucional, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Operação Teixeirão reedita no primeiro semestre de 2018 o projeto Rondon

03 de outubro de 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Coronel Yatabe fala sobre projeto Rondon.

Depois da Operação Rondônia Cinquentenário, que trouxe em julho 310 universitários de diversas partes do país em comemoração aos 50 anos do projeto Rondon, nova edição do projeto irá ocorrer no primeiro semestre de 2018, no período de férias escolares, com previsão de atender comunidades de 16 municípios.
Esta edição do projeto Rondon ganhará o nome de Operação Teixeirão, uma homenagem ao ex-governador Jorge Teixeira de Oliveira, em cujo governo foi criado o estado de Rondônia. A iniciativa é da Diretoria Técnica Legislativa (Ditel), vinculada à Casa Civil, com apoio da Vice-Governadoria.
O coordenador nacional do projeto Rondon, coronel Hidenobu Yatabe, esteve em Porto Velho nesta terça-feira (3), para fazer uma apresentação sobre o projeto a representantes de instituições de ensino superior e prefeitos convidados no auditório da Secretaria de Estado da Saúde.
O coronel Yatabe detalhou a forma de participação das universidades e prefeituras, disse que o projeto é mantido pelo Ministério da Defesa e manifestou impressão positiva sobre o fato do governo de Rondônia querer recuperar a periodicidade do projeto, tornando-o uma política de Estado. “Sem o apoio as Forças Armadas, com a parceria dos estados e municípios, não teríamos como fazer o projeto”, disse.
O vice-governador Daniel Pereira disse que a Operação Teixeirão reproduzirá, no âmbito do Estado, as atividades de extensão desenvolvidas por estudantes universitários em diversas áreas de conhecimento, e para que o município seja contemplado o critério é possuir baixo Indice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“O nome da operação é uma homenagem ao cidadão que, indiscutivelmente, não há como negar, contribuiu muito para que Rondônia alcançasse o processo de crescimento que experimentamos hoje”, disse Daniel Pereira.
Segundo o assessor da Ditel, Ronilson Melo, a apresentação do projeto Rondônia para instituições de ensino superior e prefeitos será feita também esta semana, pelo coronel Yatabe  e diretor da Ditel, professor Helder Risler em Ji-Paraná (4), Cacoal (5) e Vilhena (6). Oficiais da Aeronáutica e do Exercito também participam desses encontros.
Pelo projeto, a Operação Teixeirão terá inicio em 18 de janeiro, estendendo-se até 4 de fevereiro. A criação de um fundo será efetivada para receber recursos que serão utilizados nas ações em que o Ministério da Defesa não faz investimentos, por exemplo o custeio com deslocamento de funcionários. Segundo Ronilson, deputados já manifestaram intenção de indicar emendas parlamentares para bancar o fundo.
Leia mais:
Instituições de ensino superior são convidadas para participar do Projeto Teixeirão em Rondônia
Operação Teixeirão vai mobilizar universitários para atender municípios carentes de Rondônia

---

Fonte
Texto: Mara Paraguassu