O Saara Ocidental é
uma região sob disputa entre o Marrocos e comunidades sahrawi que buscam a
independência. Novas tensões eclodiram na região de Guerguerat, que havia sido
desocupada por forças militares de ambos os lados em 2017.
O secretário-geral das Nações Unidas, António
Guterres, afirmou no sábado (6) estar “profundamente preocupado” com novas
tensões no Saara Ocidental,
região sob disputa entre o Marrocos e comunidades sahrawi que buscam a
independência. Dirigente máximo da ONU pediu “máxima contenção” entre as partes.
Crise tem como foco a região de Guerguerat, localizada entre o muro de areia
mantido pelo Estado marroquino e a fronteira com a Mauritânia.
Em abril de 2017, a Frente Polisário sahrawi
retirou suas tropas da área. Anteriormente, contingentes marroquinos já haviam
deixado o local. As manobras de ambas as partes para esvaziar a zona de
Guerguerat foram, segundo Guterres, “fundamentais para criar um ambiente
propício à retomada do diálogo, sob os auspícios do enviado (do
secretário-geral) Horst Kohler”.
Contudo, operações militares voltaram a ser
realizadas pela Frente Polisário em Guerguerat, segundo informações divulgadas
pela imprensa regional e pelo governo do Marrocos. A região tem o status de
“buffer zone”, ou zona-tampão, termo utilizado para designar territórios que
devem ser desocupados por todas as partes do conflito, garantindo o
distanciamento de exércitos combatentes e prevenindo violência e embates
diretos.
“O secretário-geral chama as partes a exercer
máxima contenção e a evitar uma escalada de tensões. O tráfego regular de civis
e comércio não deve ser obstruído e nenhuma ação que possa constituir uma
mudança do status quo da zona-tampão deve ser tomada”, afirmou o porta-voz de
Guterres.
O Saara Ocidental está localizado no noroeste da
costa africana, na fronteira com Marrocos, Mauritânia e Argélia. A área deixou
de ser colônia espanhola em 1976. Um conflito eclodiu na sequência entre
Marrocos e a Frente Polisário. Um acordo de cessar-fogo foi assinado em 1991. A
Missão de Paz da ONU na região (MINURSO) foi enviada naquele mesmo ano para
garantir que a suspensão das hostilidades fosse cumprida.
O organismo das Nações Unidas também tinha por
objetivo realizar um referendo para definir o status territorial do Saara
Ocidental. Discordâncias entre o Marrocos e a Frente Polisário prolongam, até
hoje, o imbróglio. Um novo plano de negociação foi proposto pela ONU após sete
anos de consultas diplomáticas, mas rejeitado por uma das partes em 2004.
Em 2017, o Conselho de Segurança afirmou seu pleno
apoio ao compromisso do secretário-geral em encontrar uma solução para a
disputa. O organismo solicitou ao enviado Horst Kohler que retomasse as
negociações com um espírito renovado para alcançar, enfim, um acordo mutuamente
aceito por todas as partes e que garanta a autodeterminação do povo sahrawi,
segundo arranjos políticos em acordo com os princípios da Carta da ONU.