JOAQUIM BARBOSA PODE RENUNCIAR
de Carlos Chagas
Serão desastrosas as
consequências, se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros
do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior
escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado,
na apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira.
Primeiro, porque será a
desmoralização do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já foram
condenados em última instância, em seguida a exaustivas investigações e amplas
condições de defesa.
Depois, porque como reação a
tamanha violência jurídica, Joaquim Barbosa poderá renunciar, não apenas à
presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função de ministro.
Esse rumor tomou conta de
Brasília, ontem, na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de
onde retornará amanhã. Se verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima
semana, mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar
humilhações sem reagir. Depois de anos de trabalho como relator do processo,
enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer prevalecer a Justiça,
nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote de que no Brasil só os
ladrões de galinha vão para a cadeia.
Assistir de braços cruzados a
negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas, de
jeito nenhum. Em termos jurídicos, seria a falência da Justiça, como, aliás,
todo mundo pensava antes da instauração do processo do mensalão. Em termos
políticos, pior ainda: será a demonstração de que o PT pode tudo, a um passo de
tornar-se partido único num regime onde prevalecem interesses de grupos
encastelados no poder. Afinal, a condenação de companheiros de alto quilate,
por corrupção, ia revelando as entranhas da legenda que um dia dispôs-se a
recuperar o país, mas cedeu às imposições do fisiologismo.
Teria a mais alta corte
nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos
não dá, mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças
exaustivamente exaradas, quem sabe? Declaratórios ou infringentes, os recursos
compõem a conspiração dos derrotados.
Vamos lutar com a única arma
que nos resta, divulgando rápido!
É a única saída para a busca
da dignidade que nos foi roubada.