INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Militares que vão integrar missão da ONU no Líbano recebem orientações no Ministério da Defesa

Publicado em Quarta, 15 Outubro 2014 12:02 | Última atualização em Quarta, 15 Outubro 2014 13:04

Brasília, 15/10/2014 – No decorrer desta semana, dez militares da Marinha que irão compor a Força-Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) participam, no Ministério da Defesa, de aulas preparatórias para o 9° Contingente Brasileiro no Líbano. O objetivo é aprimorar o debate fortalecendo as trocas de experiências da missão.

Desde 2011, o Brasil está no comando dessa missão de paz da ONU, criada para patrulhar a costa libanesa, prevenindo o contrabando de armas no litoral mediterrâneo e colaborando com o treinamento da Marinha do país árabe.

Os oficiais que estão em preparação em Brasília assumem a missão em fevereiro de 2015, quando acontece a troca dos navios-capitania Fragata Constituição (F42) para a Fragata União (F45). Todos eles são voluntários e passam por processos preparatórios, avaliações psicológicas e exames médicos antes de seguirem rumo à missão.

O oficial que irá assumir o comando da F45, capitão-de-fragata Guilherme Lopes Malafaia, afirma que a tripulação está motivada e ressalta que vários deles já passaram por experiências dessa natureza.

“Já é a terceira vez que o navio está indo para esta missão de paz e cerca de 40% desta tripulação não é nova neste tipo de comissão”, explica Malafaia.

Na aula inaugural proferida aos militares dessa missão, o coronel Lara Rocha, coordenador da Subchefia de Operações de Paz, falou sobre a estrutura e sobre o funcionamento da missão permanente do Brasil na ONU. O objetivo foi apresentar os interesses nacionais e as estratégias para intensificar a participação em ações humanitárias, de paz e de segurança internacionais.

Além disso, foram expostos aos militares do Estado-Maior da Força Tarefa e da tripulação do navio a situação atual no Líbano, suas projeções futuras e os objetivos da política externa brasileira naquele país.

O relato sobre o panorama político e econômico e sobre as relações do Líbano com o Brasil ficou a cargo do conselheiro e chefe da Divisão de Oriente Médio I, do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Eduardo Uziel. O conselheiro explicou aos futuros membros da missão que a relação entre os dois países está cada vez mais frequente. “Há um interesse crescente pelo Brasil no Líbano e a nossa presença pela UNIFIL neste país tem contribuído para isso”, acrescentou.

O conselheiro citou como exemplo desta cooperação as relações bilaterais entre as escolas militares do Brasil e do Líbano, fortalecidas por meio de bolsas gratuitas oferecidas pela Escola Naval Brasileira, que atualmente conta com cinco militares libaneses estudando no Brasil. De acordo com ele, hoje, existem cerca de dez mil brasileiros morando no Líbano (em Beirute e no Vale do Beqaa) e, no Brasil, a comunidade libanesa é de aproximadamente sete milhões de pessoas.

O chefe de Operações Conjuntas (CHOC) do Ministério da Defesa, almirante Ademir Sobrinho, juntamente com autoridades do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas participaram da abertura das aulas e deram as boas vindas à futura tripulação do navio.

As apresentações fazem parte da Reunião do Comando e Estado-Maior do 9° Contingente Brasileiro no Líbano, que termina na próxima sexta (17).

Fotos: Tereza Sobreira
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.