INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

segunda-feira, 24 de março de 2014

Integração da cartografia militar beneficia planejamento estratégico e ações conjuntas das Forças Armadas

Rio de Janeiro, 20/03/2014 – Realizado ao longo da semana pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), o I Seminário da Comissão de Cartografia Militar (COMCARMIL) promoveu debates sobre o cenário atual e novos horizontes do setor. Os participantes trataram de questões como a implantação de uma cartografia conjunta de defesa e as expectativas das Forças Armadas quanto à criação de um sistema integrado e compartilhado. O evento aconteceu na sede do Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), no Rio de Janeiro.

O chefe da Diretoria do Serviço Geográfico do Exército (DSG), general Silva Neto, ressaltou benefícios da integração cartográfica das forças militares, como a melhoria no planejamento estratégico e nas ações de operações conjuntas. "A vantagem é trabalhar de forma coordenada, eficiente e sem redundância", disse o general.

A expectativa dos militares é a implantação de uma cartografia conjunta de defesa. Para o assessor especial da DSG, coronel da reserva Omar Antonio Lunardi, o compartilhamento de dados geoespaciais já é realizado por grande parte dos órgãos de defesa dos países. “Com isso conseguimos reduzir custos e otimizar as operações das forças militares”, afirmou. Lunardi acrescentou que as integrações cartográficas entre mar, terra e ar servem também para ações de defesa civil e apoio na realização dos grandes eventos.

Marinha

Encarregado da Seção do Banco de Dados Cartográficos da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, o capitão-tenente Rafael Vieira abordou os produtos cartográficos disponibilizados atualmente pela Força Naval: a carta em papel; a carta eletrônica raster, com imagens tipo bitmap, que as deixam com aspecto parecido com as de papel; e a carta vetorial, organizada em camadas, o que permite a análise e a apresentação de forma customizada e automática.

“Atualmente, a carta raster é disponível gratuitamente para usuários navegantes via internet. O nosso desafio é compartilhar os dados das três Forças, num formato que seja interativo”, disse o capitão-tenente Rafael Vieira.

A Marinha do Brasil possui hoje três serviços de sinalização náutica nas cidades de Belém (PA), Ladário (MS) e Niterói (RJ). Ainda este ano, uma outra unidade será instalada em Manaus (AM). O trabalho cartográfico envolve a participação de cerca de mil profissionais.

A Força Naval utiliza 10 navios para a produção cartográfica náutica, além de outras quatro embarcações empregadas na Bacia Amazônica. A DHN informou que a produção cartográfica da Marinha saltou de 688 cartas, em 2007, para 1323, em 2013.

Aeronáutica

Para o tenente Gabriel Dietsch, do Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), as cartas da DSG e as imagens orbitais são os principais insumos utilizados pela Força Aérea para a produção cartográfica. Na exposição, o representante do ICA ressaltou aspectos fundamentais na produção cartográfica como a inclusão da malha das linhas de transmissão de energia elétrica e das torres de antenas de celulares instaladas no alto das edificações.

Ao final do evento, o general José Orlando Ribeiro Cardoso, subchefe de Apoio a Sistemas de Cartografia, Logística e de Mobilização do Ministério da Defesa, apresentou aos participantes do COMCARMIL a sugestão do regulamento da Cartografia de Defesa. "Nós trouxemos uma proposta de regulamento que no momento se encontra em fase de minuta e será debatido neste fórum para que as Forças possam opinar". A expectativa é que, em meados do segundo semestre, a proposta esteja concluída.

Fotos: Felipe Barra
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.