Vazio institucional
castiga municípios do Amazonas
Ausência de órgãos
públicos nas cidades brasileiras é uma realidade ainda mais cruel nas 61
cidades do interior do Amazonas
Redação A CRÍTICA, 19 de Abril de 2014
JANAÍNA ANDRADE
O vazio institucional revelado por
estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado esta
semana - que mostrou que 60% das cidades brasileiras não têm os principais
órgãos públicos - é ainda maior no Estado do Amazonas. Levantamento da
Associação Amazonense de Municípios (AAM) aponta, por exemplo, que 75% dos 61
municípios não possuem sequer uma agência do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS). O INSS é o órgão responsável por realizar, entre outros
serviços, o pagamento de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e
auxílio-acidente.
O presidente da AAM e prefeito de Boca
do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), Iran Lima (PSD), afirmou que é crítica
a ausência de postos de atendimentos dos principais órgãos públicos federais do
interior do Amazonas. “Essa ausência institucional acaba atrapalhando toda a
estrutura do município, além de prejudicar intensamente o próprio morador. Se o
cidadão precisa dos serviços, por exemplo, do INSS, que inexiste na cidade, e
então precisa se deslocar para um município vizinho, ele vai recorrer ao
prefeito para custear as passagens, a alimentação. Então, acaba onerando a
administração”, declarou o prefeito.
“Isso atrapalha muito, pois
aumenta as despesas das prefeituras que já têm um orçamento bastante reduzido,
onde mal conseguimos pagar a folha de pagamento dos funcionários. É
inexplicável a ausência destes órgãos, que na verdade são serviços essenciais e
básicos, e que todo e qualquer cidadão, seja do Norte ou do Sul, tem o direito
a acesso”, completou Iram Lima.
De acordo com o levantamento feito pela
AAM, existem nos municípios do interior do Amazonas apenas seis agências da
Receita Federal. Nem os bancos estatais, utilizados pelo Governo Federal para
operar seus principais programas, como o Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida,
estão presentes em todo as cidades do interior.
Segundo a AAM, o Banco do Brasil está
presente em apenas 19 cidades do interior. Enquanto a Caixa Econômica Federal
está em apenas 16 dos 61 municípios. O Banco da Amazônia (Basa) possui somente
nove agências em todo o Estado. E não há agências do INSS em 46 das 61 cidades
do interior do Amazonas.
No dia 16, o IBGE divulgou que 60% das
cidades brasileiras não têm os principais órgãos públicos, como Justiça
Federal, Receita Federal, Tribunais Eleitorais e Tribunais do Trabalho.