INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Cuba oferece aos EUA Porto de Mariel, erguido e financiado pelo Brasil

Leandro Mazzini

Thomas e Castro, em reunião em Havana, na sexta - milhares de empresas americanas querem operar no porto, e a Câmara de Comércio Americana pode dominar o local
Camaradagem é isso aí.
O Porto de Mariel, A nova 'Jóia do Caribe' - como classificam os cubanos capitalistas - construído com financiamento do governo brasileiro, que também doou R$ 240 milhões (!) para a obra, foi oferecido pelopresidente Raúl Castro para operação dos americanos, conforme reportagem do Clarin.
Os dois países dão como certo o fim do embargo dos Estados Unidos nos próximos anos. Na última sexta, o diretor da Câmara de Comércio Americana, Thomas Donohue, visitou Mariel com séquito de grandes empresários norte-americanos, e ouviu a proposta de parceria do presidente Raúl Castro.

Parte do Puerto del Mariel. Foto: cubadebate.cu
A proposta de parceria surge em meio à polêmica no Congresso sobre o investimento do governo brasileiro, com financiamento do BNDES, para a construção do porto pela Odebrecht. Mais ainda porque o Ministério do Desenvolvimento Econômico repassou R$ 240 milhões a fundo perdido para obras, na gestão de Fernando Pimentel. O contrato é sigiloso por 30 anos (*)
Mariel, construído pela Odebrecht, tem capacidade para operar 9 mil containers/dia e para receber os meganavios pos-Panamax. É muito superior aos portos brasileiros.
OLHOS DE ÁGUIA
A Câmara Americana é entidade privada que reúne mais de 1 milhão de empresas dos EUA, insaciáveis exportadores e importadoras de olho no porto. Uma das empresas patrocinadoras da empreitada de semana passada foi a americana Cargill, que tem unidade em Cuba.
(*)

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) confirmou ao Congresso em Foco que o Tesouro repassou recursos a fundo perdido, uma espécie de subsídio, sem necessidade de ser pago, para o governo deCuba modernizar o porto de Mariel. Alegando sigilo, o ministério não revela o total gasto pelo Tesouro na operação. Entretanto, valores d o programa que usa recursos públicos para incentivar exportações brasileiras - que existe desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - mostram que Cuba recebeu US$ 107 milhões (o equivalente a R$ 239 milhões) no período da reforma do terminal. Antes do empreendimento, Cuba quase nada recebia do programa de incentivo.

O empreendimento teve um financiamento de US$ 692 milhões (R$ 1,5 bilhão) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, o porto custou US$ 957 milhões. Um documento inédito, assinado pelo ex-ministro Fernando Pimentel e revelado pelo Congresso em Foco esta semana, mostra que, quando o Brasil fez acordo com Cuba, em 2008, o combinado era emprestar US$ 600 milhões, que seriam "utilizados durante quatro anos".

O MDIC diz que não pode explicar o aumento do valor do financiamento, alegando sigilo, decretado por Pimentel por período de 15 a 30 anos. Pela mesma razão, se nega a explicar se os quatro anos se referem ao prazo de pagamento por Cuba ou ao período em que o BNDES fará os desembolsos

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.