Um
menino se senta na frente da sua casa destruída em Homs, Síria. Foto: PMA/Abeer
Etefa
Conflito na Síria chegou a um ponto de
inflexão e ameaça toda a região’, alerta comissão da ONU
18 de junho de 2014 · Destaque - ONU
Liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, comissão independente
disse que ajuda humanitária é arbitrariamente negada e autores de crimes não
têm nenhum medo das consequências dos seus atos.
A Comissão
Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, presidida pelo
brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, alertou que a violência no país aumentou a um nível sem
precedente, a ajuda humanitária é arbitrariamente negada e autores de crimes
não têm nenhum medo das consequências dos seus atos.
“A impunidade se
instalou como se fosse sua casa no interior da República Árabe da Síria”, alertou o presidente da Comissão durante sua apresentação ao
Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, nesta terça-feira (17).
Pinheiro relatou
que foram feitas mais de 3 mil entrevistas que reuniram narrativas detalhadas
sobre um grande número de crimes de guerra e contra a humanidade. O resultado
do estudo representa uma base consolidada de evidências para determinar o
padrão de violações, a culpabilidade dos autores e um compromisso firme de
obter a responsabilização.
Segundo Pinheiro, o
conflito na Síria – agora em seu quarto ano – chegou a um “ponto de inflexão”,
ameaçando toda a região.
“Os autores dos
crimes não têm medo e não pensam na consequência dos seus atos”, afirmou. “A
comunidade internacional e, especificamente, o Conselho de Segurança da ONU
devem exigir a responsabilidade pelos crimes que estão sendo cometidos
diariamente contra o povo sírio. Por causa da sua inação, um espaço foi criado
para que a pior face da humanidade se expresse.”
Segundo revelaram
as entrevistas, “pessoas estão sendo torturadas até a morte em centros de
detenção em Damasco, homens são decapitados em praça pública em Al Raqqah,
mulheres vivem com as cicatrizes do abuso sexual e crianças são recrutadas e
usadas como membros de forças de combate.”
Ele observou que o
bombardeio aéreo do governo, incluindo o seu uso contínuo de bombas barril em
toda a Síria provocaram a morte e o ferimento grave de várias vítimas.
Além disso, tanto o
governo sírio como outros grupos armados não estatais continuam a restringir o
fluxo de alimentos, água e medicamentos, ignorando o apelo feito pelo Conselho
de Segurança da ONU. A violência contra os trabalhadores humanitários
representa outra vulnerabilidade para a assistência às vítimas, já que obstruí
os esforços das agências para entregar ajuda.
Solução política
negociada
“As tentativas de
chegar a uma solução política negociada parecem ter sido abandonadas”, observou
o brasileiro. A ilusão de que cada força do conflito está a ponto de alcançar a
vitória só leva a “mais derramamento de sangue, a quebrar uma nação e deixar um
legado de violência e cicatrizes às gerações futuras”.
Ele também destacou
o papel dos países influentes em apoiar uma resolução pacífica para o conflito.
Sublinhou, no entanto, que muitas nações, em vez de atuar na arena política,
contribuem para a perpetuação da violência através da entrega de material
bélico, além de apoio logístico ou financeiro tanto para o governo como para as
forças rebeldes.
“As armas
transferidas para as partes combatentes na Síria são utilizadas na perpetração
de crimes de guerra e violações dos direitos humanos. Os estados não podem
dizer que priorizam uma solução política, enquanto suas ações demonstrem que
suas prioridades estão na escalada militar.”