INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Amorim profere aula inaugural de curso de Política e Estratégia da ESG

Publicado em Segunda, 18 Agosto 2014 18:50 | Última atualização em Terça, 19 Agosto 2014 10:04

Brasília, 18/08/2014 – O ministro da Defesa, Celso Amorim, proferiu a aula inaugural do Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE) da Escola Superior de Guerra (ESG), na tarde desta segunda-feira (18). No auditório do Ministério da Defesa, em Brasília (DF), o titular do órgão abordou temas de política externa e cooperação internacional.

De acordo com o ministro, a Lei de Acesso à Informação (LAI), que entrou em vigor em 2012, ampliou a transparência com a sociedade civil. “Defesa e democracia podem e devem formar um círculo virtuoso”, completou.

Amorim ressaltou que é preciso desenvolver a indústria de defesa para que o país tenha autonomia tecnológica. Sobre esse assunto, citou o fomento que o Estado vem dando ao setor, por meio da Lei 12.598. A norma prevê desoneração das empresas estratégicas de defesa e outros benefícios, como participação em licitações exclusivas. “A Base Industrial de Defesa está se tornando realidade”, afirmou.

Parcerias

Acerca da cooperação com outras nações, destacou o desenvolvimento do míssil Ar-Ar A-Darter em conjunto com a África do Sul, o projeto do cargueiro em parceria com a Argentina e a transferência de tecnologia advinda de países desenvolvidos como Suécia e França.

No que diz respeito à relação com os vizinhos da América do Sul, o ministro explicou que a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) deu para o entorno um “espaço internacional para diálogo”.

Não deixou de mencionar, ainda, a atuação do Brasil em operações no exterior, como nas missões de paz no Haiti e no Líbano. Além disso, elogiou o trabalho do general Santos Cruz, do Exército Brasileiro, à frente da “maior e mais robusta” ação da Organização das Nações Unidas (ONU): a Monusco, no Congo.

Defesa da nação

Celso Amorim enfatizou a necessidade de estar pronto para defender a nação de ameaças externas. “Devemos estar preparados para proteger nosso patrimônio natural, industrial e tecnológico”, disse.

E falou que um dos pilares da Estratégia Nacional de Defesa é o setor cibernético. Ele defendeu “a criação de mecanismos que atendam a demanda estatal de softwares e produtos relacionados à área”.

O ministro encerrou a aula inaugural elencando os principais projetos coordenados e de responsabilidade do ministério. São eles: apoio das Forças Armadas à Defesa Civil, competições esportivas com atletas militares, segurança de grandes eventos como a Copa do Mundo 2014 e operações Ágata de combate a ilícitos transfronteiriços, ademais de estar presente com iniciativas nos setores econômico e científico do governo.

O Curso

O Curso Superior de Política e Estratégia tem duração de dez semanas e é destinado a integrantes da Alta Administração Federal. Ao longo dos estudos, serão abordadas disciplinas sobre estrutura, recursos e indústria de defesa, por exemplo. Ao todo, participam desta 4ª edição, 52 estagiários – como são chamados os alunos.

De acordo com o comandante da ESG, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, o objetivo da capacitação é “o comprometimento com a mentalidade de defesa”. O curso está previsto para encerrar em 30 de outubro, com cerimônia de entrega de diplomas.

Na abertura desta segunda-feira, além do ministro Amorim, estiveram presentes o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi; e os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto. O chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, brigadeiro Ricardo Machado Vieira, representou o comandante da Força Aérea.

Foto: Tereza Sobreira
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.