INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Escola Superior de Guerra: 65 anos dedicados ao pensamento sobre Defesa no Brasil

Publicado em Terça, 19 Agosto 2014 17:46 | Última atualização em Terça, 19 Agosto 2014 18:01

Brasília, 19/08/2014 – Foi no ambiente de instabilidade geopolítica característico do pós II Guerra Mundial, com a rivalidade entre potências alimentando a possibilidade de um conflito nuclear, que militares brasileiros atentaram para o fato de que o país ainda carecia uma estrutura de proteção estratégica robusta.

Mais do que isso, o Brasil ainda não conseguia tratar dos temas de Defesa de uma forma sistematizada, de modo a influenciar a maneira como a sociedade pensava sobre temas como soberania nacional e integridade territorial.

A partir desta constatação, brasileiros como o marechal Salvador César Obino, que, após a II Guerra, estudou no National War College, nos Estados Unidos, voltaram pra casa com um único proposito: transformar o Brasil num país forte e moderno, capaz de proteger sua soberania, suas riquezas e o seu povo.

Nesse contexto, em 1949, nascia a Escola Superior de Guerra (ESG), que neste dia 20 de agosto completa 65 anos de existência. Muito mais do que militares treinados para combate, armas e equipamentos, a escola surgiu com a missão de reunir a elite pensante do país e convidá-la a desenvolver um método de planejamento próprio, capaz de transformar o país numa grande potência.

“A Escola surgiu da necessidade de um planejamento, de uma estrutura. O Brasil precisava ser forte em todos os aspectos: econômico, psicossocial, capacidade de gestão, de movimentar recursos”, explica o almirante Leal Ferreira, atual comandante da ESG.

O almirante assegura que esse mesmo compromisso com o país continua a nortear a política educacional da ESG. Desde 1951, além de militares, tem como alunos civis da administração pública convidados a participar dos cursos oferecidos.

As atividades de estudo da ESG estimulam a troca de experiências entre profissionais de diversas áreas, com amplo espaço para o contraditório.

“Além de pessoas que passam a compreender o real valor do Brasil, a ESG forma pessoas que, ao voltar ao seu local de origem, conseguem aplicar o que foi aprendido em seu dia a dia, nas tomadas de decisão”, explica.

A ESG atualmente oferece mais de 12 cursos nas mais diversas áreas (abaixo), todas voltadas à gestão estratégica.

São destaque, entre eles, o Curso Avançado de Defesa Sul-Americano (CAD-SUL), voltado à cooperação regional, e o Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD), com foco no fortalecimento da indústria nacional de defesa.

O Campus ESG Brasília ocupa provisoriamente instalações do Ministério da Defesa, já o campus ESG Rio de Janeiro está localizado nas tradicionais e históricas instalações da fortaleza de São João na Urca, local em que Estácio de Sá fundou a cidade e iniciou o domínio português sobre a baía de Guanabara.

Campus Rio de Janeiro

Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia
Curso de Estado Maior Conjunto
Curso Superior de Inteligência Estratégica
Curso de Logística e Mobilização Nacional
Curso de Gestão e Recursos de Defesa
Curso Avançado de Defesa
Curso Superior de Defesa

Campus Brasília

Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados
Curso Superior de Política e Estratégia
Estágio em Assuntos de Defesa

Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.