Bolívia obtém primeira vitória em reivindicação por acesso ao Pacífico

MARIANA CARNEIRO
DE BUENOS AIRES

24/09/2015  18h25

O tribunal internacional de Haia, na Holanda, decidiu que tem competência para julgar o pedido da Bolívia de obrigar o Chile a negociar um acesso ao vizinho ao Oceano Pacífico.

A decisão é a primeira vitória da Bolívia na sua histórica reclamação por um acesso soberano ao Oceano Pacífico. E é também um trunfo político favorável a Evo Morales, que tenta aprovar uma lei que permitiria sua quarta eleição consecutiva.

Por 14 votos a dois, os jurados do tribunal refutaram o pedido do Chile de arquivar a demanda boliviana, uma vez que o assunto foi alvo de um tratado de paz assinado pelos países em 1904.

	David Mercado/Reuters
	Presidente da Bolívia, Evo Morales, segura barquinho de papel em frente de vice, Álvaro García Linera

A corte informou, porém, que não determinará o resultado da negociação entre os dois países. Ou seja, não dirá se a Bolívia tem direito ao acesso ao mar. Os juízes informaram que apenas abordarão o pedido feito pela Bolívia de que o Chile seja obrigado a reabrir negociações sobre o tema.

Mesmo com pequeno potencial de dano ao território chileno, a decisão pode ferir a imagem já debilitada da presidente chilena Michele Bachelet, que vive uma crise de popularidade após a revelação de casos de corrupção envolvendo políticos de todos os partidos e até seu filho, Sebastián Dávalos.

"Apesar de ter tentado dar a imagem de que se trata de um tema transversal, uma política de Estado dos mais distintos setores políticos chilenos, as primeiras reações podem afetar Bachelet", disse à Folha a professora Paz Millet, do Instituto de Estudos Internacionais da Universidade do Chile.

"Novamente o país estará envolvido em um tema na corte de Haia, gastando recursos e tempo em um momento em há um chamado à austeridade e quando está muito questionada a imagem dos políticos chilenos", acrescentou.

Morales, por sua vez, começou nesta quinta mesmo a capitalizar a decisão. Edifícios públicos estenderam a bandeira da demanda oceânica e movimentos sociais simpáticos ao governo organizaram festejos em La Paz e em outras cidades do país. Em coletiva, o presidente boliviano se disse satisfeito.

"Em nome do povo e do Estado boliviano, quero expressar a enorme satisfação pela decisão", disse Morales. "A corte internacional indicou um caminho a seguir. A decisão não apenas dá esperança à Bolívia, como também diz que a demanda, os temas pendentes, se resolvem com diálogo e paz", afirmou.

Já a chilena Bachelet subestimou o resultado: "A Bolívia não ganhou nada".

"Mantemos a convicção de que a demanda boliviana carece de toda a base, pois confunde direitos com aspirações e tergiversa completamente sobre o que foi a história de Chile e Bolívia."

Morales transformou a demanda histórica da Bolívia em uma de suas principais bandeiras políticas e enviou à Haia nada menos do que dois ex-presidentes (Eduardo Rodriguez Veltzé e Carlos Mesa) para advogar em favor do país.

Bachelet, por seu turno, só apareceu ao lado de ex-mandatários nesta semana. Nesta quinta, após a decisão, o ex-presidente Eduardo Frei (1994-2000) convocou o Chile a intensificar uma contracampanha.

"O Chile deve incrementar sua campanha comunicacional para explicar com força e claridade a toda a comunidade internacional os fundamentos que motivam o nosso país, pois o que está em jogo é a estabilidade dos tratados que fixam fronteiras", disse Frei.

A Bolívia cedeu ao Chile uma área de 120 mil km² e uma costa litorânea de 400 quilômetros (equivalente ao dobro do litoral de Pernambuco) após a Guerra do Pacífico (1879-1883).

Vinte e cinco anos depois do conflito armado, Bolívia e Chile assinaram um tratado de paz em que o Chile se comprometia em indenizar a Bolívia e oferecer facilidades no acesso aos portos da região dominada.

Os bolivianos, porém, tratam o tema como uma injustiça histórica contra o país, alegando que a Bolívia terminou enclausurada e com restrições ao seu desenvolvimento econômico.