Senadores da Região Norte se unem para solicitar imediata e
efetiva implantação do CBA
Os parlamentares são contrários à decisão do Mdic de entregar a
gestão do CBA ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro)
Brasília, 26 de
Setembro de 2015
Várias tentativas de gestão foram idealizadas, mas nenhuma
resultou em implantação efetiva do CBA
Senadores de vários partidos e Estados da Região Norte preparam um manifesto ao
ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic), Armando
Monteiro Neto, pedindo a imediata implantação do Centro de Biotecnologia da
Amazônia (CBA).
Os
três senadores amazonenses já assinaram a moção de apoio. Agora, o documento
está recebendo as assinaturas dos deputados federais dos sete Estados da
Amazônia. Os parlamentares são contrários à decisão do Mdic de entregar a
gestão do CBA ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro).
Mentora
da ideia do manifesto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz ao ministro
Armando Monteiro que os 11 parlamentares do Amazonas e de toda a Região Norte
estão convictos da importância do Centro de Biotecnologia da Amazônia para a
promoção da inovação tecnológica a partir de produtos e processos da
biodiversidade amazônica como forma de contribuir e responder ao
desenvolvimento sustentável da região e “clamam por uma urgente definição de
gestão e governança do órgão, bem como da sua personalidade jurídica.
O
manifesto dos parlamentares da Amazônia conta que o CBA surgiu no âmbito de um
projeto estruturante (Probem/Amazônia-Mdic (Suframa), Ministérios de Ciência,
Tecnologia e Informação (MCTI) e Meio Ambiente (MMA), com foco em bioprospecção
de fitofármacos, fitoterápicos, cosméticos e alimentos funcionais.
Diz
ainda que o CBA é constituído por 25 laboratórios, um núcleo de produção de
extratos, uma planta-piloto de processos industriais, uma incubadora de
empresas de base tecnológica, um núcleo de informação biotecnológica, um
show-room (museu) e áreas de apoio ao empreendedorismo e gestão da inovação.
Tem
como objetivos: desenvolver parque bioindustrial na Amazônia; serviços
tecnológicos estratégicos; novos produtos e processos biotecnológicos;
capacitação de recursos humanos. “E apesar de toda a importância dessa
instituição de pesquisas da Amazônia até a presente data a mesma não tem sequer
personalidade jurídica definida, o que é inadmissível”, conclui o manifesto
assinado por 15 senadores dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e
Roraima e dez deputados da região. Vanessa informou que agora o trabalho é
colher assinaturas de todos os 40 deputados dos cinco Estados que estão ligados
ao centro.
Folha
Segundo
pesquisadores do Centro de Biotecnologia da Amazônia ouvidos pela senadora
Sandra Braga, o que está sendo proposto no edital é praticamente o necessário
exclusivamente para cobrir os custos com a folha de pagamento. O custeio não
está explicitado no edital, que prevê a seleção de apenas seis projetos de
pesquisa.
Pontos
Histórico do CBA
2002 - inauguração;
2004 - início das atividades;
2005 - criou-se a Associação de Biotecnologia da Amazônia
(ABA), entidade gestora. Não obteve sucesso devido a graves problemas;
2006 - o TCU determinou que fosse resolvido em 180 dias o
modelo de gestão e plano estratégico do CBA, o que não se efetivou.
2008 - foi constituído um Comitê lnterministerial (CI-CBA -
MDIC, MMA, MCT, MOA, MS e MAPA), com o Decreto de 04/06/08, para em 90 dias
definir o modelo de gestão do CBA. Não obteve sucesso;
2010 - foi enviado à Casa Civil minuta de um Projeto de Lei
com a proposta de criação da empresa público-privada para gerir o CBA; Não
obteve sucesso.
2015 – Mdic e Ministério do Planejamento entregaram a gestão
do CBA ao Inmetro.