Dilma tira poderes de comandantes militares
Tânia Monteiro1 hora atrás
© Foto: Ichiro Guerra/Presidência da República Os militares se mostraram
bastante "incomodados" com o ocorrido.
Como se já não bastassem as crises política e
econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto, agora, resolveu criar
problemas com a área militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente
Dilma Rousseff assinou decreto 8.515, que estava na gaveta da Casa Civil há
mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao
ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar,
como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores,
intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva,
promoção aos postos de oficiais superiores e até nomeação de capelães
militares, entre outros.Hoje, estes atos são assinados pelos comandantes
militares. A medida foi recebida com "surpresa",
"estranheza" e "desconfiança" pela cúpula militar, que não
foi informada que ela seria assinada pela presidente e publicada no Diário
Oficial de sexta-feira.
A responsabilidade pela decisão de o decreto ter
saído do fundo da gaveta para o DO estava sendo considerada um mistério. No
final do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à
presidente atendeu a uma solicitação da Secretaria-geral do Ministério da
Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon. Mas todos ainda buscam
explicações claras sobre o que realmente aconteceu neste processo.
O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar
Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e
que viu seu nome publicado no DO endossando o decreto, disse que não sabia da
existência dele. "O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só
porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento",
resumiu o comandante, ao deixar o desfile de 7 de setembro, sem querer
polemizar sobre o seu teor.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na
China quando o decreto foi editado, também demonstrou surpresa com a publicação
durante sua ausência do País. "Posso assegurar que não há nenhum interesse
da presidente Dilma tirar poderes naturais e originais dos comandantes",
afirmou ao Estado. "Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar
as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não
tirar o que é da instância dos comandantes", justificou. Wagner lembrou
que o decreto só entra em vigor em 14 dias e que, portanto, "qualquer erro
ainda pode ser corrigido". O texto fala ainda que a competência prevista
nos incisos do decreto podem ser subdelegadas pelo ministro da Defesa aos
comandantes.
Os militares se mostraram bastante
"incomodados" com o ocorrido.
O decreto gerou "uma histeria geral",
pela maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse sequer
avisada. "Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há
anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de
criar problema", observou um oficial-general consultado pelo Estado, ao
lembrar que a publicação do texto agora, foi "absolutamente desnecessária".
Outro militar observou que "faltou habilidade
política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo já
enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi
feita". Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa
podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida é uma
retirada de atribuição dos chefes das três forças e que, no mínimo, a boa regra
de relacionamento, ensina que você avise a quem será atingido. O decreto
anterior dizia que os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica eram
os responsáveis pela edição de atos relativos ao pessoal militar. A delegação
continuou com os comandantes, mesmo depois da criação do Ministério da Defesa,
há 16 anos.