INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Em Jornada Climática, Defesa debate impactos das mudanças ambientais nas operações militares

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Foto: Tereza Sobreira

Além de palestras com integrantes das Forças, as exposições contaram com profissionais dos ministérios do Meio Ambiente; Relações Exteriores; Integração Nacional; Ciência, Tecnologia e Inovação; e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Logo pela manhã, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Leonel Fernando Perondi, explicou o funcionamento de seu órgão. Ele disse que a instituição está dividida em três camadas: acesso ao espaço, infraestrutura espacial e aplicações. Esses setores cuidam de temas como meteorologia e ciência do sistema terrestre, entre vários outros.

Perondi mostrou, também, como são gerados cenários futuros para chuvas, precipitações e temperaturas, no formato de gráficos. “Esses mapas servem de entrada para outros estudos”, alertou. Com tecnologia, as prospecções são realizadas em períodos bem espaçados, como os anos de 2040, 2070 e até mesmo 2100.

Sobre o clima, destacou que de acordo com estudos do Inpe, a tendência é que a temperatura seja cada vez mais quente em toda a América do Sul. No Brasil, o máximo de aquecimento será na região Centro-Oeste em todas as estações do ano. No caso das chuvas, haverá aumento no extremo oeste da Amazônia.

Forças Armadas

A apresentação da Marinha ficou a cargo do capitão-de-fragata Felipe Santos. O oficial citou alguns eventos climáticos que já estão em andamento no país, tais como ondas de calor, chuvas pesadas, furacões, inundações e secas, geleiras e niveis do mar subindo.

“A mudança no clima de ondas pode alterar o transporte de sedimentos e a morfologia costeira, gerando impactos sobre as estruturas e benfeitorias, como, por exemplo, em instalações portuárias”, falou.

A nível mundial, segundo ele, pode haver escassez de alimentos, água potável, energia e terras agrícolas, o que geraria aumento das tensões entre países e colapsos econômicos.

Para o capitão-de-fragata, “o acompanhamento e as possíveis consequências das alterações climáticas devem estar previstas nas estratégias de defesa e segurança nacionais. É fundamental o monitoramento de dados ambientais e a realização de estudos científicos para refinar as projeções e permitir a reavaliação regular dos riscos, vulnerabilidades e oportunidades”.

Já o Exército ficou sob a responsabilidade do coronel Moacir Rangel Junior. Ele acredita que é necessária uma nova estruturação da Força Terrestre, já que a instituição vem sendo constantemente empregada para ações de ajuda humanitária no caso de catástrofes naturais. Por conta disso, está em experimentação doutrinária uma equipe do Exército só para atuação nessas situações. Inicialmente, os testes acontecem em Recife (PE).

Foto: Gilberto Alves

O coronel exemplicou, ainda, iniciativas sustentáveis em curso. Uma delas é o programa de baterias de sódia da Usina de Itaipu, que servirá, por exemplo, para suprir energia dos pelotões especiais de fronteira. A tecnologia recarrega o equipamento por meio de força eólica ou solar.

No que diz respeito às soluções para o problema do clima, o militar sugeriu que o tema seja estudado pelo Estado-Maior do Exército e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Força. “Não existe, ainda, nenhum desdobramento da temática em curso.”

Por fim, a Aeronáutica apresentou os impactos das mudanças climáticas nas operações aéreas por meio do tenente-coronel Paulo Roberto Bastos de Carvalho. De acordo com seus estudos, com a variação de temperatura, há diferença no desempenho das aeronaves.

Também advertiu que, com o tempo, os aeroportos sofrerão impactos e a malha aérea deverá ser alterada. Acerca do aumento no nivel do mar, detalhou que as consequências vão de encontro à alta incidência de tempestades, principalmente em áreas costeiras.

“O Brasil vai sofrer grandes variações climáticas de Norte a Sul e vai impactar nas operações aéreas. É uma situação nova para a Força que deverá ser pensada”, afirmou.

O chefe da Assessoria de Doutrina e Legislação da Defesa, general Manoel Lopes de Lima Neto, acrescentou que no caso do ministério, já existe um protocolo de intenções para atuação em casos de desastres naturais, quando o apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica é solicitado. “Este memorando é em conjunto com os ministérios da Integração e da Saúde.”

Por Marina Rocha

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.