sábado, 15 de julho de 2017

Defesa de Lula atribui à sentença de Moro dez ‘omissões, contradições e obscuridades’
Advogados do ex-presidente protocolam na 13.ª Vara Federal de Curitiba embargos de declaração, documento em que questionam a condenação de nove anos e seis meses imposta pelo juiz da Lava Jato ao ex-presidente
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Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt
15 Julho 2017 | 13h55

Lula. Foto: André Dusek/Estadão
Apenas 48 horas depois de o juiz Sérgio Moro impor ao ex-presidente Lula condenação de nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, a defesa do petista apresentou a primeira contraofensiva à decisão do magistrado da Lava Jato. Por meio de embargos de declaração, os advogados de Lula apontam na decisão de Moro ‘omissões, contradições e obscuridades’. Eles listam dez questionamentos, alegam ter havido cerceamento de defesa e consideram ‘desproporcional’ a pena aplicada ao petista.
Documento
·         O PRIMEIRO RECURSO  
No início do documento de 67 páginas protocolado no gabinete de Moro nesta sexta-feira, 14, a defesa de Lula cita. “O julgamento não passou de uma cerimônia legal para averbar um veredicto já ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou (Suprema Corte dos Estados Unidos – Shepherd v. Flórida)”

Os advogados de Lula afirmam que Moro não levou em conta os relatos de testemunhas de defesa e fustigam ‘o valor probatório’ dado pelo juiz aos depoimentos do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS – que afirmou que o ex-presidente era o dono do triplex do Guarujá – e do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS).
A defesa indica como ‘desproporcionalidade evidente’ o cálculo da pena aplicada por Moro a Lula. ‘considerando-se o aumento realizado para a corrupção passiva e o aumento realizado para a lavagem de dinheiro’. “Requer-se sejam esclarecidos quais critérios permitiram os aumentos das penas-base na proporção em que foram operados.”
Outro ponto questionado da sentença é com relação à reparação de danos. “Este juízo consignou que o valor mínimo seria o montante destinado à conta corrente geral de propinas do Grupo OAS com agentes do Partido dos Trabalhadores, ou seja, R$ 16 milhões, a ser corrigido monetariamente e agregado de 0,5% de juros simples ao mês a partir de 10 de dezembro de 2009. Do valor da indenização deveriam ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento.”
A defesa aponta, aqui, ‘duas omissões’. “Considerando-se a condenação de 3 corréus no presente processo, quem pagaria quanto a título de dano mínimo?; e, considerando-se que, de acordo com a própria sentença condenatória, o ex-presidente Lula teria sido beneficiado com o tríplex e suas reformas, referido apartamento foi confiscado pela mesma sentença, e foi determinado o desconto dos valores relativos ao apartamento em questão da quantia devida a título de dano mínimo, qual o efetivo valor teria que ser pago pelo ex-presidente?”

“Diante de todo o exposto, requer-se sejam conhecidos e providos os presentes embargos de declaração para o fim de suprir as omissões, contradições e obscuridades apontadas, na forma da lei”, pede a defesa. “Requer-se, também, sejam os presentes embargos de declaração enfrentados à luz do artigo 93, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, que exige que todas as decisões judiciais sejam fundamentadas, situação que não se revela compatível com as omissões, contradições e obscuridades trazidas a lume.”

Ministro visita Aramar e reforça o apoio da Defesa ao Programa Nuclear da Marinha

    Publicado em Quinta, 13 Julho 2017 18:20 | Última atualização em Sexta, 14 Julho 2017 10:33

    Iperó (SP), 13/07/2017 - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, esteve na manhã desta quinta-feira (13), no Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA), em Iperó (SP), onde estão sendo implantadas as principais oficinas, usinas, laboratórios e protótipos desenvolvidos pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). Após uma breve palestra, o ministro fez uma visita guiada pelo Centro e falou sobre o orgulho que sente do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Marinha.

    Foto: Tereza Sobreira


    “O primeiro sentimento é de profundo orgulho pelo trabalho desenvolvido pela Marinha do Brasil. O grande propósito aqui é o desenvolvimento de um reator nuclear  para que nós possamos ter submarinos nucleares, mas, ao mesmo tempo, a tecnologia aqui desenvolvida serve para agricultura, para fabricação de fármacos, para medicina curativa e para levar energia para os lugares mais distantes do Brasil e das fronteiras”, comentou o ministro Raul Jungmann.

    Um dos locais visitados pelo ministro foi o Laboratório de Geração de Energia Núcleo-Elétrica (LABGENE). No local está sendo construído  um reator com 48  megawatts térmicos,  energia suficiente para atender uma cidade de 20 mil habitantes. A tecnologia desenvolvida no Laboratório tem como foco a propulsão do submarino nuclear a ser construído pela Marinha. No futuro poderá ter uso dual e prover energia elétrica para os consumidores em geral.
    Jungmann ressaltou a importância do Projeto Aramar e o fato de poucos países terem algo similar. “Esse é um projeto que coloca o Brasil na vanguarda da tecnologia, do domínio, do ciclo nuclear, do combustível e de tudo que diz respeito aos fins pacíficos para um país se desenvolver, crescer, e ao mesmo tempo poder ter muitos outros produtos derivados dessa tecnologia. É um projeto não só de defesa, mas para toda nação brasileira. Um projeto central para o desenvolvimento do Brasil”, completou.

    Foto: Tereza Sobreira


    PROGRAMA NUCLEAR
    Criado em 1979, o Programa Nuclear da Marinha do Brasil (PNMB) visa a capacitação técnica para projetar, construir, operar e manter sistemas de propulsão com reatores do tipo Reator dea Água Pressurizada (PWR), e produzir o seu combustível para a propulsão naval. Está dividido em dois projetos: o Projeto da Propulsão Naval (PPN) e o Projeto do Ciclo do Combustível Nuclear (PCCN).
    O Programa está sendo desenvolvido pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) em dois locais: na capital paulista (CTMSP- SEDE) e em Iperó, no Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA).
    O CTMSP-SEDE está localizado dentro da Universidade de São Paulo (USP), onde trabalham servidores militares e civis que exercem atividades técnicas de engenharia, pesquisa e desenvolvimento, gerenciamento de projetos e atividades administrativas.

    Foto: Tereza Sobreira


    Aramar, a 120 km da capital paulista, abriga o Laboratório Radioecológico (LARE), responsável pelo controle dos efluentes liberados para o meio externo do CINA e pela monitoração de amostras ambientais ao redor do centro, e o Laboratório de Geração de Energia Núcleo-Elétrica (LABGENE), que será uma instalação experimental, em terra, de uma planta de propulsão nuclear.
    Por Adriana Fortes

    Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
    Ministério de Defesa
    Brasília, 14/7/2017 – Os estagiários do Curso Superior de Defesa (CSD), da Escola Superior de Guerra (ESG), participaram no início de julho de uma viagem de estudos para Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, na Amazônia, para conhecer organizações militares e acompanhar conferências ligadas ao Curso.

    O objetivo do CSD é proporcionar conhecimentos para o exercício de funções de assessoramento de alto nível as quais envolvam assuntos de defesa, tanto no âmbito do Ministério da Defesa como nos demais órgãos governamentais de interesse da Defesa Nacional, promovendo a interação entre os integrantes dos Cursos de Altos Estudos realizados pelas Forças Armadas e pela ESG.
    Em Manaus, a comitiva visitou o a Estação Naval do Rio Negro, o Batalhão de Operações Ribeirinhas, o Centro de Instrução de Guerra na Selva e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Amazonas). Ainda por intermédio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), os estagiários visitaram algumas fábricas da região.

    Já em São Gabriel da Cachoeira, os integrantes da comitiva visitaram o Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e, em Maturacá, o 5º Pelotão Especial de Fronteira. A comitiva foi liderada pelo diretor do curso e assistente da Marinha na ESG, almirante Gilberto Cezar Lourenço.
    Mais sobre o CSD
    O CSD possui carga horária total em torno de 250 horas, distribuídas no período de março a novembro e está estruturado em três disciplinas: Defesa; Política e Estratégia e Relações Internacionais. Mais informações sobre o curso podem ser obtidas no endereço www.esg.br.
    Fotos: Divulgação ESG
    Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
    Ministério de Defesa


    sexta-feira, 13 de maio de 2016


    Raul Jungmann encontra pela primeira vez oficiais-generais do MD

    Brasília, 13/05/2016 – O novo ministro da Defesa, Raul Jungmann, reuniu-se pela primeira vez com os oficiais-generais, secretários e assessores que compõem o quadro da pasta. Em breve comunicado aos presentes ao encontro na tarde desta sexta-feira (13), ele apontou as principais questões que considera essenciais para a pasta. Também destacou a importância de dar continuidade aos projetos estratégicos das Forças Armadas.

    "São projetos do País, de longo curso, a exemplo do KC-390, FX-2, Sisfron, Prosub e outros tantos mais, e que transbordarão suas finalidades e trarão contribuições nas áreas de desenvolvimento de tecnologia e produtividade para todo o Brasil, gerando emprego e garantindo a soberania nacional", disse o ministro.

    Foto: Gilberto Alves/MD

     

    Raul Jungmann reuniu-se pela primeira vez com os oficiais-generais, secretários e assessores que compõem o quadro da pasta

    Jungmann lembrou que, apesar do Brasil ser um país de paz, de conciliação, diálogo e sem conflitos externos, é necessário ter capacidade plena de suas Forças Armadas. "Uma nação que deseja se projetar no cenário internacional, precisa saber que tem um preço a pagar", afirmou.

    Outro assunto abordado na conversa com os generais foi a questão orçamentária. "Precisamos pensar não só a curto prazo, mas em horizonte, previsibilidade", afirmou. "Encerro aqui essas palavras, reiterando meu agradecimento e a colaboração de todos. É uma grande honra, uma felicidade e um prazer compartilhar um projeto de defesa", finalizou o ministro.

     

    quarta-feira, 20 de abril de 2016


    Marinha simula ataque em navio com munição real

    Brasília, 20/04/2016 – A Operação MISSILEX 2016, da Marinha do Brasil, realizada na área marítima compreendida entre o Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES), termina hoje. O treinamento tem o objetivo de realizar exercícios no mar, de caráter estritamente militar. O exercício, que começou no dia 11 deste mês, possui tarefas básicas do Poder Naval, como executar lançamentos de mísseis sobre o casco de um navio, com o propósito de afundá-lo, além de efetuar testes exploratórios em proveito da Avaliação Operacional de um helicóptero Seahawk.

    Fotos: Marinha do Brasil / Divulgação

     

    Nestes 10 dias de exercícios coordenados pelo Comando da 1ª Divisão da Esquadra (ComDiv-1), participaram do adestramento o Grupo-Tarefa composto pelos navios: Fragatas “União” (F45), “Constituição” (F42) e “Rademaker” (F49); de Desembarque de Carros de Combate e “Almirante Saboia” (G25). O treinamento contou ainda com seis aeronaves como o AH-11A Super Lynx, UH-13 Esquilo, Seahawk, UH-15 Super Cougar, caça AF-1 e por uma aeronave de busca com radar P-3 AM, da Força Aérea Brasileira.

    Alguns ataques tiveram destaques como os do último dia 13 de abril, em que dois caças AF-1 pertencentes ao 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque (VF-1) participaram do lançamento de bombas BAFG-230 sobre “Killer Tomato”. E uma aeronave AF-1 realizou o lançamento de quatro bombas sobre o alvo de superfície.

     

    O outro aconteceu no dia 12 de abril, no qual duas aeronaves SH-16, recém-adquiridas pela Marinha do Brasil e pertencentes ao 1º Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino (HS-1), lançaram dois Mísseis Ar-Superfície Penguin sobre o casco de uma ex-corveta. Na sequência, a Fragatas “União”- navio que capitaneou o grupo - lançou o Míssil Superfície-Superfície Exocet sobre o casco deste mesmo navio, afundando-o em poucos minutos.

    O êxito da Esquadra, obtido na execução do exercício de lançamento de mísseis, só foi possível em função do apoio prestado por diversas Organizações Militares do Setor do Material da Marinha do Brasil, que prepararam o armamento, o alvo, e os Rebocadores de Alto-Mar “Tridente” e “Guillobel”, subordinados ao Comando do 1º Distrito Naval, os quais conduziram o casco até a área de operação.

    A realização desse exercício contribuiu para o treinamento das tripulações e dos pilotos da Esquadra no lançamento desse tipo de armamento.

    Fonte: Marinha do Brasil
    Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
    Ministério da Defesa

     

    quarta-feira, 2 de março de 2016

    Tratados internacionais não autorizam ‘guerra às drogas’, alerta organismo da ONU

    Em novo relatório, Painel Internacional de Controle de Narcóticos (INCB) destacou que o bem-estar e a saúde das pessoas devem estar no centro das políticas de drogas. Para o presidente do organismo, mundo não precisa escolher entre uma resposta militarizada às drogas e a legalização do uso não medicinal. Painel alertou para diversas ameaças nem sempre visadas por políticas de drogas, como o uso excessivo de calmantes, a distribuição desigual de analgésicos e o surgimento de novos e perigosos psicoativos.

    Resposta ‘militarizada’ ao problema das drogas não é a única opção do mundo para lidar com a venda e produção de substâncias ilícitas. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
    Em seu relatório anual, o Painel Internacional de Controle de Narcóticos (INCB) – organismo independente que monitora a implementação das convenções internacionais das Nações Unidas sobre o controle de drogas – destacou que os tratados internacionais de controle de drogas não autorizam uma “guerra às drogas”. O documento foi publicado nesta quarta-feira (2).
    O organismo alertou para ameaças nem sempre visadas pelas políticas de reforço da lei contra substâncias ilícitas, como o uso excessivo de calmantes, a desigualdade na distribuição de analgésicos e o surgimento de novos e perigosos psicoativos.
    Às vésperas de uma sessão especial da Assembleia Geral, que se reunirá em abril para debater os desafios do atual sistema internacional de controle de drogas, o documento do INCB ressaltou a necessidade de colocar a saúde e o bem-estar das pessoas no centro das políticas públicas.
    “Não é o caso em que o mundo tem que escolher entre a execução ‘militarizada’ das leis de drogas de um lado e a legalização do uso não medicinal das drogas de outro”, afirmou o presidente do Painel, Werner Sipp.
    No relatório, o INCB enfatiza que a disponibilidade de drogas para fins médicos, conforme estipulada por tratados internacionais, deve ser garantida e combinada, de forma equilibrada, à luta contra o fornecimento de substâncias ilícitas.
    O Painel chamou atenção para a emergência de componentes químicos novos, ainda não enquadrados por mecanismos internacionais de controle. Essas substâncias integram a produção de drogas como metanfetaminas e anfetaminas, produtos já monitorados por sistemas internacionais.
    O INCB também destacou uma mudança nos padrões de comércio de matérias-primas para a fabricação de drogas. Fluxos domésticos têm se beneficiado do roubo de substâncias para fins ilícitos mais do que a troca internacional, o que sugere uma eficácia das medidas de controle atuando em fronteiras e em rotas globais.

    Substâncias psicoativas são ameaça crescente

    Até outubro de 2015, o INCB havia recebido notificações dos Estados-membros sobre 602 novas substâncias psicoativas. O número representa um aumento de 55% em relação a 2014, quando 388 novos compostos foram identificados. Para o Painel, esse ritmo acelerado de desenvolvimento dos psicoativos é um desafio que exigirá abordagens mais flexíveis e maleáveis dos governos.
    Apesar das dificuldades, também foram verificados avanços no ano passado. Dez novas substâncias psicoativas foram submetidas ao controle internacional pela Comissão sobre Drogas Narcóticas, e o controle nacional de tais substâncias cresceu em vários países, incluindo a China e a Índia.
    Também em 2015, o INCB lançou um Sistema de Comunicação de Incidentes que recebeu mais de 500 denúncias de mais de 170 usuários, oriundos de 60 países. Os relatos envolviam suspeitas sobre entregas e carregamentos, atividades de tráfico, fabricação e produção de psicoativos.

    Calmantes e analgésicos são consumidos de forma desigual pelo mundo

    O INCB expressou preocupação quanto aos riscos da prescrição sem fundamento e do uso excessivo, por pessoas mais idosas, de benzodiazepínicos, uma classe de drogas usada para tratar insônia e ansiedade. Segundo o Painel, como a insônia parece ser comum entre a população mais velha, essa faixa etária acaba se tornando um atraente público-alvo para os fabricantes de calmantes.
    O organismo alertou que, além do risco de dependência associado ao consumo desnecessário dessas substâncias, os perigos envolvem também o desenvolvimento de transtornos mentais. De acordo com pesquisas, pacientes com mais de 65 anos de idade que usam benzodiazepínicos têm uma chance 50% mais alta de desenvolver demência dentro de 15 anos, em comparação com pacientes que nunca as utilizaram.
    O Painel solicitou aos governos a garantia de que os prestadores de cuidados de saúde sigam uma prática médica sã ao prescrever benzodiazepínicos. Equipes de assistência médica, especialmente em casas de repouso, mas também membros da família e cuidadores de idosos, precisam estar cientes dos riscos do uso excessivo dessas drogas.
    A respeito do uso de analgésicos, o Painel alertou que, enquanto países de média e baixa renda ainda não têm acesso adequado a esse tipo de medicamento, a Europa e a América do Norte usam quase 95% de todos os remédios dessa categoria consumidos globalmente. Desde o início do século, o uso de analgésicos mais do que duplicou, afirma o INCB.
    Os governos dos países pouco consumidores informaram ao organismo que o problema não é o fornecimento dos analgésicos, mas sim a falta de treinamento e o medo, entre as populações, quanto a vícios envolvendo as substâncias.


    Força-Tarefa Marítima do Líbano tem novo comandante
    Brasília, 02/03/16 – A Força-Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), que tem duração de um ano, será liderada pelo contra-almirante Claudio Henrique Mello de Almeida, que assumiu o comando da missão no final de fevereiro. Ele substitui o Contra-Almirante Flávio Macedo Brasil.
    Fotos: Marinha do Brasil / Divulgação

    A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu a bordo da Corveta "Barroso" e foi presidida pelo Force Commander da UNIFIL, General de Divisão Luciano Portolano,
    O Brasil lidera a missão da ONU desde 2011 completando cinco anos como protagonista à frente do viés marítimo da UNIFIL.

    A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu em Beirute, no Líbano, a bordo da Corveta "Barroso" e foi presidida pelo Force Commander da UNIFIL, General de Divisão Luciano Portolano, do Exército da Itália.
    A UNIFIL foi criada em 1978 e é a única Missão de Paz da ONU que conta com um componente naval. Desde 2006, ela tem o propósito de impedir a entrada, no Líbano, de armamento não autorizado, por via marítima, e também apoiar o adestramento da Marinha libanesa, capacitando-a para exercer suas ações de forma independente.
    Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
    Ministério da Defesa