Seminário em Manaus discute combate ao contrabando
de migrantes
O seminário
“Tráfico de Pessoas, Contrabando de Migrantes e Mobilidade Humana” marcou na
sexta-feira (13) o encerramento dos trabalhos do Projeto Manaus no
auditório da sede do governo do Amazonas.
O Projeto Manaus é realizado por
representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Escritório das Nações
Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC) como parte da Ação Global contra o Tráfico
de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (Glo.Act), sendo financiado pela União
Europeia.
O Projeto Manaus é realizado pela Defensoria
Pública da União (DPU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC), com financiamento da União Europeia. Foto: UNODC
O seminário “Tráfico de Pessoas, Contrabando de
Migrantes e Mobilidade Humana” marcou na sexta-feira (13) o encerramento dos
trabalhos do Projeto Manaus no auditório da
sede do governo do Amazonas.
O Projeto Manaus é realizado por representantes da
Defensoria Pública da União (DPU) e Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e
Crimes (UNODC) como parte da Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o
Contrabando de Migrantes (Glo.Act), sendo financiado pela União Europeia.
Na ocasião, foi elaborado um relatório de
atividades após debates dos grupos de trabalhos sobre os temas “Legislação para
garantia dos direitos e deveres dos migrantes venezuelanos no Brasil”, “Acesso
às políticas/serviços públicos” e “Enfrentamento ao Tráfico de Migrantes
Venezuelanos no Brasil”.
O documento resultante dos debates será distribuído
à sociedade civil e autoridades para auxiliar na implantação de políticas
públicas.
Nos dias que antecederam o seminário, foram
realizadas reuniões com a rede local anti-tráfico de pessoas, incluindo a Rede
‘Scream for Life’ e a Pastoral do Migrante, diferentes autoridades
governamentais e com a Frente Parlamentar de Combate à Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes.
O objetivo das reuniões foi avaliar a situação
local dos migrantes e o acesso a direitos.
Além disso, 57 famílias indígenas venezuelanas
pertencentes à etnia Warao foram atendidas no Abrigo São José, no bairro
Alfredo Nascimento em Manaus (AM). Elas receberam orientação jurídica acerca de
documentos e direitos relacionados a trabalho, saúde e educação pela equipe de
quatro defensores públicos federais.
Também foram apoiados por oficiais do Escritório
das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Associação Brasileira de
Defesa da Mulher, Infância e da Juventude (Asbrad), da Missão Paz e da Polícia
Rodoviária Federal (PRF). O Abrigo São José é mantido pela prefeitura de
Manaus.
Inicialmente, os indígenas abrigados foram ouvidos
em rodas de conversas, separados por gênero. Durante a roda masculina,
apontaram dúvidas quanto ao protocolo de solicitação de refúgio, sobre a
validade da carteira de trabalho brasileira, a retirada de certidão de
nascimento de crianças nascidas no Brasil e a possibilidade de acompanhamento
por agentes de saúde e de aulas de português para os recém-chegados.
Os defensores também explicaram como identificar a
exploração do trabalho e o conceito de tráfico de pessoas. Na roda de conversa
com as mulheres, além de esclarecimentos similares, elas receberam orientações
quanto à saúde das crianças, ao acompanhamento médico nos postos de saúde e à
atualização das carteiras de vacinação. Além disso, durante os trabalhos,
vários casos de contrabando de migrantes foram identificados