GSI informa que operações de contrainteligência obedeceram à legislação brasileira

Por Danilo Macedo, da Agência Brasil | Yahoo Notícias 

Brasília - O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República informou, por meio de nota, que as operações de contrainteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 2003 e 2004, citadas em reportagens do jornal Folha de S.Paulo publicadas hoje (4) “obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais”. De acordo com as matérias, a Abin monitorou diplomatas de três países (Rússia, Iraque e Irã) em três operações e, em outra, investigou a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília no aluguel de um conjunto de salas, por suspeita de que elas eram usadas como estações de espionagem.

Na nota, o Gabinete de Segurança Institucional ressalta que o vazamento das informações é crime. “Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei.”

O GSI informou ainda que “eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei”. A Abin, segundo o órgão do governo, “desenvolve atividades de inteligência voltadas à defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e às garantias individuais”.

Segundo reportagens publicadas hoje, diplomatas russos envolvidos em negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em viagens. Funcionários da Embaixada do Irã também foram vigiados para identificação de seus contatos no país. Além disso, diplomatas iraquianos foram seguidos e tiveram atividades fotografadas na embaixada e em suas residências, conforme relatório da Abin obtido pelo jornal.

Agência brasileira espionou funcionários estrangeiros

LUCAS FERRAZ
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha.

O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin.

Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens.

O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório.

A Folha entrevistou militares da área de inteligência, agentes, ex-funcionários e ex-dirigentes da Abin nas últimas duas semanas para confirmar a veracidade do conteúdo do documento que obteve. Alguns deles participaram diretamente das ações.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, reconheceu que as operações foram executadas e afirmou que todas foram feitas de acordo com a legislação brasileira.

Segundo o governo, foram operações de contrainteligência, ou seja, com o objetivo de proteger segredos de interesse do Estado brasileiro.

Nos últimos meses, o vazamento de documentos obtidos pelo analista americano Edward Snowden permitiu que o mundo conhecesse detalhes sobre atividades de espionagem dos EUA em vários países, inclusive no Brasil.

Diante da revelação de que até suas comunicações com assessores foram monitoradas, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita aos EUA e classificou as atividades americanas como uma violação à soberania do país.

As operações descritas no relatório da Abin têm características modestas, e nem de longe podem ser comparadas com a sofisticação da estrutura montada pela Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, para monitorar comunicações na internet.

Ainda assim, o documento mostra que, apesar do que a retórica da presidente poderia sugerir, o governo brasileiro também não hesita em mobilizar seu braço de espionagem contra outros países quando identifica ameaças aos interesses brasileiros.

DESCONFIANÇAS

As operações descritas no relatório ocorreram no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse em 2003 e entregou o cargo a Dilma em 2011.

Na operação "Miucha", de 2003, a Abin acompanhou a rotina de três diplomatas russos, incluindo o ex-cônsul-geral no Rio Anatoly Kashuba, que deixou o país no mesmo ano, e representantes da Rosoboronexport, a agência russa de exportação de armas.

A Abin desconfiava que os funcionários russos estivessem envolvidos com atividades de espionagem no Brasil.

O brasileiro Fernando Gianuca Sampaio, cônsul honorário da Rússia em Porto Alegre, também foi monitorado pelo mesmo motivo. "Sou sim um agente russo, mas um agente oficial", disse Sampaio à Folha, em tom irônico.

Na operação "Xá", que monitorou a rotina e os contatos de diplomatas iranianos, a Abin seguiu os passos do então embaixador do Irã em Cuba, Seyed Davood Mohseni Salehi Monfared, durante uma visita ao Brasil, entre os dias 9 e 14 de abril de 2004.

Um agente da Abin que examinou o relatório a pedido da Folha afirmou que provavelmente os iranianos foram vigiados a pedido do serviço secreto de outro país, um tipo de cooperação usual entre órgãos de inteligência.

O relatório mostra ainda que o governo brasileiro espionou a embaixada do Iraque após a invasão do país pelos EUA, em 2003. Na época, muitos diplomatas buscavam refúgio no Brasil por causa da guerra, e por isso a Abin foi mobilizada para segui-los.

O então encarregado de negócios da embaixada, um dos que foram espionados, largou a diplomacia para se fixar no Brasil. Ele ganhou residência permanente e vive no Guará, nos arredores de Brasília.

Brasil terá desigualdade menor que os Estados Unidos

Brasil Econômico   Octávio Costa e Sonia Filgueiras (redacao@brasileconomico.com.br) 04/11/13 10:22

Acha-se que a pessoa é pobre porque não trabalha. As pessoas são pobres no Brasil mesmo trabalhando muito", afirma a ministra. Foto: Glaucio Dettmar

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, em previsão sobre a pobreza no país, aposta numa equiparação aos EUA

Coordenadora do grupo que criou o Bolsa Família no primeiro governo Lula, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, fez questão de coordenar pessoalmente os mínimos detalhes da organização da solenidade que comemorou os 10 anos do programa, semana passada, em Brasília.

Defensora intransigente do benefício de R$ 24 bilhões por ano que tirou da miséria 13,8 milhões de famílias, ela rejeita com veemência a visão de que a assistência serve de desestímulo ao trabalho. "Dos adultos, 75% trabalham. Acha-se que a pessoa é pobre porque não trabalha. Ao contrário, as pessoas são pobres no Brasil mesmo trabalhando muito", afirmou, em entrevista exclusiva ao Brasil Econômico. Após citar um estudo do IPEA segundo o qual em 20 anos o Brasil estar melhor do que os EUA do ponto de vista da desigualdade, a ministra garantiu: "Vamos chegar muito antes".

Qual o maior legado dos dez anos do Bolsa Família?

Na cerimônia de aniversário do programa, tentamos mostrar o que foi possível fazer com o Bolsa Família. Tem uma coisa que para nós, gestores, é muito cara e aparece pouco: integramos as três principais redes de políticas públicas do Brasil, que são a assistência social, a saúde e a educação. Nenhum programa conseguiu fazer isso. Primeiro, porque é muito difícil construir uma rede - nós trabalhamos no Brasil com sistemas universais, algo que hoje está na contramão do desmonte das redes de proteção da Europa.

Temos saúde pública universal, educação universal, uma rede de assistência disponível para a população. E no caso do Bolsa Família, eles estão integrados nacionalmente em todos os municípios. É a rede de assistência que faz o cadastro único (que identifica e detalha as condições das famílias beneficiárias) e o refaz a cada dois anos. E a partir dele há o acompanhamento na área de saúde - se houver criança ou gestante na família, elas têm que ser acompanhadas pela saúde. E no caso da educação, há o acompanhamento de frequência escolar. O Bolsa Família unificou essas três grandes redes públicas. Hoje, o programa atinge 13,8 milhões de famílias, o correspondente a 50 milhões de pessoas - um quarto da população brasileira - e faz desembolsos de R$ 24 bilhões por ano.

Ainda tem muita gente necessitada fora do Bolsa Família?

Sim, ainda tem. Mas nós acreditamos que o patamar do programa é em torno desse a que chegamos. Tivemos um crescimento grande - saímos de cerca de 3 milhões de famílias atendidas no início do governo do presidente Lula (2003) e agora estamos em quase 14 milhões.

Qual o tamanho do contingente que ainda estaria fora?

Nós estimamos que hoje tenhamos em torno de 600 mil famílias para localizar. É uma estimativa, porque objetivamente não é possível saber quem está fora. Se soubéssemos, colocaríamos essas pessoas dentro do programa. A linha agora é universalizar o Bolsa Família, ou seja, queremos alcançar todos que estão na faixa de renda do programa. O processo em que o beneficiário procurava o Estado brasileiro, de certa forma, se esgotou. Agora, é o Estado que assume a obrigação de ir atrás dessas pessoas. É o movimento inverso, chamamos de "busca ativa". Estamos indo atrás dessas famílias de várias formas diferentes, porque são famílias muito diferentes. Um exemplo: estamos com vários mutirões interdisciplinares de servidores públicos no Pará. As equipes passam uma semana dentro de um barco, dormindo em rede, indo nas reservas extrativistas para tentar localizar a população pobre. É um trabalho de formiguinha. Você encontra 10 pessoas aqui, 15 ali, não é mais um trabalho de inclusão de milhares.

Essas famílias seriam equivalentes então a 2,28 milhões de pessoas, utilizando-se o multiplicador de 3,8 (número de pessoas por família utilizado como referência pelo Ministério do Desenvolvimento Social).

Sim, uma parcela dessa população está em territórios ermos - reservas extrativistas, florestas, no meio rural.

Mais na região Norte, ou ainda no Nordeste?

No Nordeste ainda tem, mas é menos. Temos uma população pobre muito grande no Nordeste, mas é onde o cadastro único está mais bem implantado e melhor focalizado. O cadastro é bem focalizado quando não tem erro de exclusão ou inclusão, ou seja, ele está chegando aos mais pobres e não inclui gente que não é pobre. Um estudo do Banco Mundial, realizado há dois anos, apontou que o Piauí, na ocasião, tinha o melhor cadastro do Brasil.

E os piores, onde eram?

Por incrível que pareça, estavam no Sudeste e no Sul. Digo estavam, porque isso vem melhorando bastante. A partir de junho de 2011, quando foi lançado o Brasil Sem Miséria, os municípios que tinham uma baixa cobertura começaram a se preocupar mais com isso, porque tudo começou a ser monitorado publicamente. Tinha município com cobertura abaixo de 45% - menos da metade da população extremamente pobre estava no cadastro. Hoje, não deve haver mais nenhum município com percentual tão baixo.

A pobreza urbana em regiões metropolitanas foi resolvida?

Isso depende da cidade. São Paulo, por exemplo, tinha uma cobertura baixíssima. E nós, inclusive, fizemos um trabalho diferenciado, porque a cobertura era tão baixa que nós não conseguiríamos atingir a nossa meta sem contar com a inclusão das famílias da capital paulista. Chegamos a fazer um acordo com a Eletropaulo (isso foi feito em outros estados também) para que eles nos ajudassem a localizar as pessoas em regiões adensadas, com baixa cobertura. Mas é um trabalho difícil, porque, de qualquer forma, o cadastro único tem que ser feito pela rede de assistência social e não havia rede suficiente em São Paulo. Melhorou bastante no ano passado, e, neste ano, virou uma prioridade da prefeitura, que determinou uma reorganização dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Qual o valor médio do benefício?

É de R$ 153, valor que subiu ao longo do tempo. Logo que a gente montou o programa, tinha um benefício de R$ 70 para a família e mais R$ 32 para crianças até 15 anos. Criamos depois um segundo benefício para jovens de 15 a 17 anos. Mas eram no máximo três crianças e dois jovens. Logo que a presidenta Dilma assumiu, nós subimos o número para sete. Agora, nosso critério é: todo mundo da família tem que ganhar no mínimo R$ 70 e deixou de ter limite. Nossos números estão crescendo em uma velocidade muito grande. No Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), havia 506 mil cadastrados em maio e hoje temos 802 mil. Um caso típico de busca ativa é o de um senhor cego, em Campinas, que foi abandonado pela família, morava em uma favela, e só sobrevivia porque os vizinhos levavam comida para ele. Ele tinha direito não só ao Bolsa Família, mas ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), porque uma pessoa com deficiência tem direito a ganhar um salário mínimo por mês. Ele não apenas entrou no BPC como também fez cirurgia de catarata. Como esse caso, há dezenas, porque as pessoas estão sendo localizadas e acabam tendo acesso a outros serviços.

Então, multiplicando por 3,8, seriam 2,5 a 3 milhões de pessoas em nível de pobreza extrema?

Sim, e com direito ao Bolsa Família.

Quando se vê crianças e moradores de rua numa cidade pedindo esmola, é razoável supor que esse município não está fazendo direito a sua busca ativa?

Primeiro, é muito difícil ver criança na rua hoje. Há 20 anos, as ruas eram cheias de crianças. Você não vê mais isso. Criança em situação de rua é raro. Criança morando na rua também é muito raro. Há alguns bolsões de crack, mas, ainda assim, já são meninos mais a partir dos 14 anos. Mesmo assim, é o que mais choca. Você vê uma criança, a impressão que você tem é que viu 200. Diminuiu por uma série de razões - inclusive porque o conselho tutelar vai lá e tira a criança da rua, ela vai para o abrigo. As famílias têm muito medo de botar a criança hoje na rua para pedir esmola, porque o conselho tutelar vai lá e tira. Isso acontece, não tem discussão. O que às vezes se tem, e ainda assim é temporário, é o seguinte: a criança tem casa, mora na casa, acontece algo, e aí a criança vai para rua. Mas mesmo assim, criança vendendo bala, chiclete, você vê menos; se vê mais adultos. Isso é, talvez, uma das vitórias que essa construção de políticas que o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe. Não tem a ver só com o Bolsa Família, que contribuiu muito. Mesmo mesmo nesse caso específico de crianças em situação de rua, é preciso atribuir a melhoria a um conjunto de outros elementos.

Agora, se vê gente adulta, não é? No centro do Rio de Janeiro, por exemplo, isso é comum. Há como acabar com isso?

Este é um tema com muito apelo e visibilidade: população de rua. Hoje, são 50 milhões de pessoas recebendo o Bolsa Família. Uma parte é pobre e outra extremamente pobre. Desses, se o Bolsa Família acabasse, 36 milhões voltariam a ser extremamente pobres. Quantos devem ser os moradores de rua? 300 mil. Estão debaixo da ponte, onde você passa todos os dias. A nossa tarefa é muito maior. Seria fácil resolver o problema dessa população se fosse só dinheiro.

Tem drogas, alcoolismo...

Nós estamos resolvendo o problema de 36 milhões, o que nos custaria incluir mais 300 mil? Não é essa a questão. É de natureza bem maior e múltipla. Então, entramos nessa discussão e não adianta só o Bolsa Família. Agora mesmo, essas pessoas podem receber o Bolsa Família. Antes, para receber tinha que ter endereço. Hoje, isso é uma novidade, temos como dar Bolsa Família para ciganos, acampados da reforma agrária, para a população sem endereço fixo. A pessoa precisa ter uma referência: ou é o CRAS - porque a gente tem que poder localizar essa família se for necessário - ou é uma igreja, ou um asilo que ela frequenta. O problema para acabar com essa população de rua não seria apenas renda. Há populações que estão na rua por questões de saúde mental - uma parcela não desprezível; por outros problemas de saúde; ou por dependência de drogas - e o grande problema de drogadição no Brasil é o álcool, continua sendo o álcool, não é o crack. Saiu uma pesquisa recente da Fiocruz, a primeira que se tem no Brasil realmente ampla sobre drogas e álcool - quem são essas pessoas, onde moram, de onde vêm, para onde vão - e, surpreendentemente, a imensa maioria da população em situação de crack não está nas ruas, está em suas próprias casas.

A srª falou em 2 a 3 milhões fora do Bolsa Família, mas há dados que falam de 6 milhões...

Nosso objetivo é que todos estejam no Bolsa Família. No começo do governo, achávamos que precisávamos localizar 800 mil famílias. Já localizamos 913 mil. Agora estimamos que faltam 600 mil, que estão fora de tudo. Quando fizemos um mutirão na Amazônia, antes do Brasil Sem Miséria, achamos um menino - na época tinha uns 12 anos - que se chamava Tatu. Ele não tinha nome. Não é que tivesse nome, mas não tivesse certidão de nascimento; ele não tinha nome mesmo, nem sobrenome. Morava com parentes e tinha apenas esse apelido com nome de bicho. Tiramos a certidão de nascimento e ele mesmo se deu um nome - Benedito. Por que Benedito? "Porque eu acho bonito", disse. Imagine a falta de cidadania que significa uma pessoa não ter nome. Houve também um senhor que foi lá para tirar carteira de identidade, mas não tinha certidão de nascimento. Ele saiu de lá com todos os documentos, conta bancária e aposentado. Saiu da extrema pobreza para uma aposentadoria com um salário mínimo.

Esses 50 milhões de brasileiros permanecerão sempre no programa, ou algum dia poderão ter uma sobrevivência própria?

Sempre falo isso, mas vou continuar falando pelo resto da minha vida: temos como provar que 42% das pessoas atendidas pelo Bolsa Família não trabalham de jeito nenhum, porque têm menos de 15 anos de idade; e 39% têm menos de 14 anos.

Nem deveriam trabalhar...

Ainda há quem pense: "Se é filho de pobre, vai estar na escola para quê? É melhor trabalhar". Mas se estão no Bolsa Família, não trabalham. E se tem menor trabalhando, queremos que pare de trabalhar imediatamente. É condição do Bolsa Família. Dos adultos, 75% trabalham. Acha-se que a pessoa é pobre porque não trabalha. Ao contrário, as pessoas são pobres no Brasil mesmo trabalhando muito. O que deixou de acontecer no Brasil - e o Bolsa Família é um dos responsáveis por isso - é que antes as pessoas achavam que podiam oferecer R$ 30 por mês para uma pessoa trabalhar. Tinha empregada doméstica no interior do Maranhão que ganhava R$ 100 no mês, e que, muitas vezes, levantava antes da família para fazer tapioca, às 4h da manhã, e só ia dormir depois de lavar a louça na última ceia, às 23h. É difícil imaginar uma pessoa que trabalhe mais do que essa empregada doméstica. "Não precisa ganhar mais de R$ 100 porque ela come aqui; roupa, a gente doa para ela". Essa pessoa deixou de trabalhar e o Brasil não precisa mais disso. Os que não trabalham são mães que ficam em casa com as crianças. Uma mãe que não tem onde deixar os filhos, se ela resolver trabalhar, o risco para essas crianças é altíssimo. Se nós não tivermos creche ou algum tipo de estabelecimento que possa acolher essa criança, o que pode acontecer é ela ficar sozinha em casa, o irmãozinho maior cuidando do menor, ela ser fruto de acidente doméstico, de isolamento, abandono, de um conjunto de problemas. E aí perdemos mais uma geração.

Então, não é verdade que os beneficiários estão sem trabalhar?

Temos um pesquisador que foi a campo e chegou a essa conclusão: não é verdade que as pessoas não trabalham. Mas trabalham nos piores empregos, porque estamos lidando com uma sociedade que herdou um passivo de pessoas analfabetas. O Brasil não vai mais ter pessoas analfabetas daqui a 15 anos. Estamos dando qualificação profissional para essas pessoas, o que vai melhorar a inserção no mercado de trabalho. Mas essas são as pessoas mais frágeis do ponto de vista de emprego e empreendedorismo. As pessoas trabalham - 62% da renda delas pessoas vêm do trabalho, o Bolsa Família complementa essa renda.

Mas esse contingente de pessoas vai deixar o programa um dia?

Olha, as pessoas acham que tem 50 milhões de pessoas no Brasil que não trabalham porque dependem do Bolsa Família. Não é verdade. Mas eu vou dar quatro exemplos do que estamos fazendo para apoiar essas pessoas.

Primeiro: qualificação profissional. Só no Brasil sem Miséria, 800 mil adultos foram qualificados. Queremos chegar a 1 milhão até dezembro de 2014.Estamos fazendo qualificação profissional no Brasil como nunca foi feito, são mais de 800 tipos de cursos diferentes. Tem toda a área de construção civil, soldador, galvanizador, costureiro industrial, auxiliar de cozinha, sushiman, cuidador de idoso e de criança. São pessoas pobres que trabalham e que quiseram se qualificar.

Segundo exemplo: o programa Crescer, de microcrédito produtivo orientado (ao receber o empréstimo, o beneficiário também recebe orientações sobre como usar o dinheiro). Foi criado dentro do Brasil sem Miséria, são empréstimos com taxas de juros de 6% ao ano e garantias diferenciadas. O desenho é inspirado no que o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) já fazia, mas ampliamos para a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Somente com beneficiários do Bolsa Família, já temos 2,3 milhões de operações realizadas. É para aquele microempreendedor bem pequeno, orientado para a produção. Pode ser usado também para capital de giro: a pessoa só conseguia fazer 20 pastéis por dia porque só tinha dinheiro para comprar ingredientes para fazer 20. Mas com o capital de giro - por exemplo, R$ 300, é disso que estamos falando - consegue comprar mais farinha e triplica a produção. A pessoa faz o pastel na casa dela e vende na construção civil da esquina.

Terceiro: microempreendedor individual. Temos uma parceria enorme com o Sebrae para apoiar nossos microempreendedores e formalizá-los. São três milhões de empreendedores no Brasil e, desses, 10% estão no Bolsa Família. A pessoa já trabalha - por exemplo, tem um carrinho de cachorro quente - mas é informal. Se ele tiver êxito, poderá deixar o Bolsa Familia. A cada dois anos, a pessoa tem que atualizar seu cadastro.

E o quarto ponto?

É a estratégia para o meio rural, muito focada no Nordeste, onde temos a maior concentração de população pobre rural. Nós usamos o mapa do Bolsa Família para identificar territórios no Semiárido nordestino que têm grande concentração de agricultores familiares. Como em Irecê, na Bahia. Fizemos chamadas públicas e contratamos equipes de técnicos para dar assistência a esses territórios. O Nordeste tem um número grande de universidades nas áreas de Ciências Agrárias, Zootecnia, Agronomia, e tem muito curso técnico de escolas agrícolas. Então, há muita gente disponível no mercado. Essas equipes acompanham os agricultores por dois anos, é uma assistência técnica continuada.

Não é o médico de família, é o técnico de família...

(Risos) Já me falaram exatamente isso, bem bacana essa expressão. Se a pessoa quiser melhorar seu negócio, precisa de uma injeção de recursos - às vezes precisa comprar galinha, ou, se tiver cabra, cercar a área. Estamos entrando com R$ 2.400 a fundo perdido para essa família, partindo do princípio de que o Bolsa Família é para comer e vestir. Entramos também com semente, água. A ideia é cercar esse agricultor de um conjunto de políticas, bens e serviços, de forma que ele possa melhorar a produção para seu próprio consumo e ter um excedente. Nós vamos comprar esse excedente, garantindo que ele tenha uma entrada no mercado e consiga se estabelecer. Já são 253 mil agricultores. Infelizmente, por causa da seca, ainda não conseguimos mostrar as pessoas saindo da miséria. As sementes que distribuímos em 2011 foram perdidas. Os agricultores não evadiram, estão sendo treinados, adiamos um pouco os treinamentos. A nossa expectativa é que, chovendo agora, conseguiremos pegar essa safrinha do final do ano.

Há possibilidade de o Brasil chegar a um padrão de vida, por exemplo, de países europeus?

Temos muita gente no Brasil que vive num padrão muito superior ao europeu. O nosso problema é de outra natureza: é a quantidade que está fora de um padrão minimamente digno. O Sergei Soares, pesquisador do IPEA, diz que em 20 anos vamos estar melhor do que os Estados Unidos do ponto de vista da desigualdade. Eu acho que nós vamos chegar lá antes.

Mais pelo avanço da desigualdade lá, ou pela redução da nossa?

Se for pelas duas coisas, vamos chegar muito antes. São muitos os determinantes diferenciados para o sucesso da redução da desigualdade no Brasil. Em 2000, tínhamos 26% da população brasileira sem documentação. Hoje, praticamente erradicamos a ausência de registro civil. Os dados do Sistema de Vigilância Sanitária mostram que o percentual de crianças até dois anos com baixo peso caiu de um patamar de 16% para 1% em dez anos. O que viabilizou isso? Não pode ser só o Bolsa Família. Temos a ampliação da cobertura na área de saúde, a educação das mães, o acesso às informações. A mortalidade infantil caiu, no Nordeste em 50%; no Brasil, 40%. O professor Maurício Barreto (médico epidemiologista da Universidade Federal da Bahia) diz que 20% dessa redução se devem ao Bolsa Família.

Isso tudo dá voto?

Tem cientista hoje que diz que não dá voto nenhum, que o efeito do Bolsa Família no resultado eleitoral já foi eliminado. Se isso for verdade, pelo menos acaba esse ônus de que nós estamos fazendo política social e construímos essa megarrede de proteção por questões eleitorais. O presidente Lula construiu o Bolsa Família no primeiro ano do seu governo, e não em 2005, às vésperas da eleição. Todos falam agora do Bolsa Família - lembrando que estamos próximos de uma eleição. Mas todo mês o Bolsa Família pinga na conta das famílias, não é só em véspera de eleição. Os outros programas de transferência de renda - todos - foram construídos por candidatos à véspera da eleição.

demétrio magnoli

 

02/11/2013 - 03h45

O Pensador Coletivo

 

Você sabe o que é MAV? Inventada no 4º Congresso do PT, em 2011, a sigla significa Militância em Ambientes Virtuais. São núcleos de militantes treinados para operar na internet, em publicações e redes sociais, segundo orientações partidárias. A ordem é fabricar correntes volumosas de opinião articuladas em torno dos assuntos do momento. Um centro político define pautas, escolhe alvos e escreve uma coleção de frases básicas. Os militantes as difundem, com variações pequenas, multiplicando suas vozes pela produção em massa de pseudônimos. No fim do arco-íris, um Pensador Coletivo fala a mesma coisa em todos os lugares, fazendo-se passar por multidões de indivíduos anônimos. Você pode não saber o que é MAV, mas ele conversa com você todos os dias.

O Pensador Coletivo se preocupa imensamente com a crítica ao governo. Os sistemas políticos pluralistas estão sustentados pelo elogio da dissonância: a crítica é benéfica para o governo porque descortina problemas que não seriam enxergados num regime monolítico. O Pensador Coletivo não concorda com esse princípio democrático: seu imperativo é rebater a crítica imediatamente, evitando que o vírus da dúvida se espalhe pelo tecido social. Uma tática preferencial é acusar o crítico de estar a serviço de interesses de malévolos terceiros: um partido adversário, "a mídia", "a burguesia", os EUA ou tudo isso junto. É que, por sua própria natureza, o Pensador Coletivo não crê na hipótese de existência da opinião individual.

O Pensador Coletivo abomina argumentos específicos. Seu centro político não tem tempo para refletir sobre textos críticos e formular réplicas substanciais. Os militantes difusores não têm a sofisticação intelectual indispensável para refrasear sentenças complexas. Você está diante do Pensador Coletivo quando se depara com fórmulas genéricas exibidas como refutações de argumentos específicos. O uso dos termos "elitista", "preconceituoso" e "privatizante", assim como suas variantes, é um forte indício de que seu interlocutor não é um indivíduo, mas o Pensador Coletivo.

O Pensador Coletivo interpreta o debate público como uma guerra. "A guerra de guerrilha na internet é a informação e a contrainformação", explica o deputado André Vargas, um chefe do MAV. No seu mundo ideal, os dissidentes seriam enxotados da praça pública. Como, no mundo real, eles circulam por aí, a alternativa é pregar-lhes o rótulo de "inimigos do povo". Você provavelmente conversa com o Pensador Coletivo quando, no lugar de uma resposta argumentada, encontra qualificativos desairosos dirigidos contra o autor de uma crítica cujo conteúdo é ignorado. "Direitista", "reacionário" e "racista" são as ofensas do manual, mas existem outras. Um expediente comum é adicionar ao impropério a acusação de que o crítico "dissemina o ódio".

O Pensador Coletivo é uma máquina política regida pela lógica da eficiência, não pela ética do intercâmbio de ideias. Por isso, ele nunca se deixa intimidar pela exigência de consistência argumentativa. Suzana Singer seguiu a cartilha do Pensador Coletivo ao rotular o colunista Reinaldo Azevedo como um "rottweiler feroz" para, na sequência, solicitar candidamente um "bom nível de conversa". Nesse passo, trocou a função de ombudsman da Folha pela de Censora de Opinião. Contudo, ela não pertence ao MAV. Os procedimentos do Pensador Coletivo estão disponíveis nas latas de lixo de nossa vida pública: mimetizá-los é, apenas, uma questão de gosto.

Existem similares ao MAV em outros partidos? O conceito do Pensador Coletivo ajusta-se melhor às correntes políticas que se acreditam possuidoras da chave da porta do Futuro. Mas, na era da internet, e na hora de uma campanha eleitoral, o invento será copiado. Pense nisso pelo lado bom: identificar robôs de opinião é um joguinho que tem a sua graça.

Demétrio Magnoli, doutor em geografia humana, é especialista em política internacional. Escreveu, entre outros livros, "Gota de Sangue - História do Pensamento Racial" (ed. Contexto) e "O Leviatã Desafiado" (ed. Record). Escreve aos sábados.

 

Governo brasileiro lamenta morte de soldado no Haiti

Brasília, 01/11/2013 – O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, divulgou, na tarde desta sexta-feira (1º), nota de pesar na qual lamenta o falecimento do soldado Geraldo Barbosa Luiz, de 21 anos, ocorrido na madrugada de hoje, em Porto Príncipe, no Haiti. Integrante do Esquadrão de Fuzileiros de Força de Paz, o soldado ainda chegou a ser levado para um hospital, de onde veio a falecer.

O militar integrava o 18º Batalhão de Infantaria da Força de Paz do Haiti (Brabat) e servia no 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado (RCMec), em Ponta Porã (MS).

O ministro da Defesa, Celso Amorim, também enviou aos familiares do soldado telegrama manifestando pesar sobre o ocorrido. Foi aberto Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o incidente. O prazo previsto é de 40 dias.

Em nota oficial, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que a “família do militar já foi informada do fato” e está recebendo apoio do comando do 11º RCMec. “As providências administrativas visando ao translado do corpo já foram iniciadas”, conclui o texto.



Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete

Nota nº 377
1º. de novembro de 2013

Falecimento de soldado brasileiro da MINUSTAH

O Governo brasileiro lamenta, com grande pesar, o falecimento, no dia de hoje, do soldado Geraldo Barbosa Luiz, membro do contingente brasileiro da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH).

O Governo brasileiro transmite suas manifestações de consternação e tristeza aos familiares do soldado pela perda pessoal que sofreram e reitera seu compromisso de longo prazo com o Haiti e a MINUSTAH.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

Brasil vai aprofundar cooperação em defesa com países da Europa Central
Brasília, 30/10/2013 – Os países da Europa Central que compõem o chamado Grupo de Visegrád (Hungria, Polônia, República Checa e Eslováquia) manifestaram interesse em ampliar a cooperação com o Brasil na área militar.  Os ministros da Defesa dos quatro países que compõem o fórum, também conhecido como V4, foram unânimes em reconhecer o Brasil como um parceiro relevante, com o qual pretendem desenvolver novas iniciativas e ampliar os projetos já existentes em campos como a fabricação de equipamentos e treinamento de pessoal.

A intenção de aprofundar relações na área de Defesa foi explicitada pelos representantes dos países do V4 durante o encontro dos ministros de Defesa realizado nesta terça-feira, em Bratislava, capital eslovaca.

Numa deferência concedida a poucas nações, o Brasil foi o primeiro país não europeu a ser convidado a participar do encontro, que ganhou o formato V4 + 1. Criado em 1991, o Grupo de Visegrád é uma aliança de ex-países comunistas da Europa Central de raízes comuns com o objetivo de firmar parcerias em diversos campos, entre eles o da Defesa. “A presença do Brasil é um exemplo da nossa vontade de cooperar fora da Europa”, disse o ministro da Defesa da Polônia, Tomas Siemoniak, durante a abertura do encontro.

A representação do Brasil no encontro ficou a cargo do ministro da Defesa, Celso Amorim. Ele aproveitou a viagem para realizar encontros bilaterais com os ministros da Defesa dos quatro países centro-europeus, além de audiências com autoridades do primeiro escalão do governo e do parlamento eslovaco.

Na avaliação de Amorim, os encontros bilaterais e a participação no fórum V4 abriram possibilidades concretas de cooperação em áreas de interesse do Brasil, tais como o desenvolvimento do avião cargueiro militar KC-390.  A aeronave, que tem projeto da Força Aérea Brasileira (FAB) e está sendo desenvolvida pela Embraer, tem participação direta da República Checa.

Uma empresa desse país, a Aero Vodochody, produzirá peças do KC-390, como a fuselagem traseira e as portas da tripulação. A participação dessa companhia no projeto, como foi ressaltado durante as conversas realizadas em Bratislava, também significa o envolvimento indireto da Eslováquia na iniciativa, uma vez que parte dos acionistas da Aero são eslovacos.

A República Checa assinou com o Brasil, em 2010, um acordo de cooperação em defesa e uma declaração de intenção para desenvolvimento do avião KC-390. Na abertura do encontro do V4, o ministro da Defesa, Vlatimil Picek, reiterou a intenção de seu país em adquirir duas unidades do avião (KC-390) em 2020.

Defesa cibernética e formação militar

Durante os encontros realizados entre Amorim e seus contrapartes europeus também houve tratativas sobre a cooperação em setores como o de defesa cibernética, formação de militares e Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBN). “Acho que estamos abrindo um terreno novo”, afirmou Amorim na abertura do encontro. “É dessas parcerias aparentemente improváveis que nascem cooperações inovadoras”, completou. Segundo ele, o fato de os países do V4 pertencerem à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) não exclui a possibilidade de cooperação.


A partir de uma sugestão do ministro da República Checa, o Brasil deverá passar a integrar o grupo criado no âmbito do V4 para troca de experiências e informações sobre o avião espanhol de transporte militar Casa C-295 ( A FAB possui 12 unidades da aeronave). Com a Polônia, foi reiterada, entre outros aspectos, a disposição do Brasil de incrementar a já existente cooperação na formação de militares integrantes de unidades de elite, como as forças especiais.

Como decorrência das tratativas ocorridas, o ministro da Defesa da Eslováquia, Martin Glvác, anunciou a intenção de seu país de abrir uma adidância militar no Brasil. Anfitrião do encontro, o ministro eslovaco fez à Amorim e comitiva uma breve exposição sobre a defesa de seu país, que conjuntamente com os outros membros do Grupo de Visegrád realiza, atualmente, a modernização de suas forças armadas.

Amorim participou de audiência com Glvác na sede do Ministério da Defesa da Eslováquia, onde a comitiva brasileira foi recebida com honras militares. Ao final do encontro, houve visita a uma exposição montada em frente à sede do MD Eslovaco, com equipamentos militares produzidos por empresas do país, dentre os quais veículos blindados.

Na abertura do encontro do V4, Amorim convidou os ministros da Defesa dos países do Grupo a se reunirem novamente durante a Feira Internacional de Defesa e Segurança (LAAD), que ocorrerá no Brasil em 2015. Ele também agradeceu o convite que, em sua avaliação, permitiu ao Brasil diversificar suas parcerias . “O convite foi uma ótima oportunidade de dialogar bilateralmente e multilateralmente com os componentes desse grupo”, disse.

A participação brasileira no encontro e nas reuniões bilaterais teve o apoio da embaixadora do Brasil na Eslováquia, Susan Kleebank, e equipe. A comitiva do Ministério da Defesa contou ainda com a participação de assessores civis e de oficiais das Forças Armadas, dentre os quais o almirante e chefe de Assuntos Estratégicos do MD, Carlos Augusto de Sousa, e o brigadeiro e chefe do Departamento de Produtos de Defesa do MD, José Euclides Gonçalves.

Fotos: Luiz Rabelo
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

Uma visão aterradora: Caetano Veloso vestido de black bloc

NASCE O BRASIL TALIBÃ

Guilherme Fiuza – Revista Época 

 

 

O Brasil virou, definitivamente, um lugar esquisito. A última onda de manifestações reuniu professores em greve (e simpatizantes) por melhores salários para a categoria. Aí os professores cariocas receberam a adesão dos tais black blocs – nome pomposo para um bando de almas penadas em estado de recalque medieval contra tudo.

Os professores não só acolheram os depredadores desvairados nas suas passeatas, como declararam, por meio de seu sindicato, que aquele apoio era “bem-vindo”.

Deu-se assim o casamento do século: a educação com a falta de educação. Nem a profecia mais soturna, nem a projeção mais niilista, nem as teses do maior espírito de porco conceberiam esse enlace. O saber e a porrada, lado a lado, irmanados sob o idioma da boçalidade.

Mas o grande escândalo não está nessa união miserável. Está na cidade e no país que a cercam. Se o Rio de Janeiro e o Brasil ainda tivessem um mínimo de juízo, o romance entre profissionais do ensino e biscateiros da violência teria revoltado a opinião pública.

As instituições, as pessoas, enfim, a sociedade teria esmagado esses sindicalistas travestidos de educadores. O saber é o que salva o homem da barbárie. Um professor que compactua, ou pior, se associa ao vandalismo é a negação viva do saber – é a negação de si mesmo. Não pode entrar numa sala de aula nem para limpar o chão.

E o que diz o Brasil dessa obscenidade? Nada. O movimento grevista continuou tranquilamente – se é que há alguma forma tranquila de estupidez – bloqueando o trânsito a qualquer hora do dia, em qualquer lugar, diante de cidadãos crédulos que acreditam estar pagando pedágio pela “melhoria da educação”. Crédulos, nesse caso, talvez seja um eufemismo para otários.

Claro que uma sociedade saudável logo desconfiaria dos métodos desses professores. E os desautorizaria a lutar por melhores condições de ensino barbarizando as ruas. Os salários dos professores de verdade são uma tragédia brasileira, mas esses comparsas de delinquentes mascarados não merecem um centavo do contribuinte para ensinar nada a ninguém.

O problema é que a sociedade está revelando, ainda timidamente, a sua faceta de mulher de malandro. Apanha e gosta.

Na entrega do Prêmio Multishow, o músico Marcelo D2 apareceu no palco com sua banda toda mascarada, com uma coreografia simulando uma arruaça aos gritos de “black bloc!” Não se registrou nenhum mal-estar, reação ou mesmo crítica ao músico que fazia ali, ao vivo, um ato veemente de apoio ao grupo fascistoide que quebra tudo.

Está se formando uma opinião pública moderninha que não admite abertamente ser a favor da violência, mas que se encanta e sanciona essa rebeldia da pedrada. A vanguarda, quem diria, foi parar na Faixa de Gaza.

Caetano Veloso também posou com o figurino da máscara negra. Declarou ser a favor da paz, mas disse que a existência dos black blocs “faz parte”.

Quando um artista da magnitude de Caetano emite um sinal tão confuso como esse, não restam dúvidas de que os valores andam perigosamente embaralhados. Tem muita gente acreditando que a revolução moderna passa por esse flerte com o obscurantismo. O nome disso é ignorância.

A confusão de valores está espalhada por todo o debate público. Nas ruas, depredação é confundida com civismo; na internet, pirataria é confundida com liberdade.

A suposta “democratização da cultura” legitimou o assalto aos direitos autorais de grandes compositores brasileiros, com a praga do acesso gratuito às músicas. De impostura em impostura, chegou-se à inacreditável polêmica sobre a proibição de biografias não autorizadas – uma resposta obscurantista dos próprios artistas assaltados pela liberdade medieval da internet.

O dilema entre liberdade de expressão e direito à privacidade tornou-se o grande tema do momento. Um dilema absolutamente falso. Ambos são direitos sagrados e podem conviver tranquilamente, ao contrário da paz e da porrada.

É aterrador que gênios como Caetano Veloso e Chico Buarque estejam confundindo pesquisa séria e literatura biográfica com voyeurismo, fofoca e curiosidade mórbida. Guarnecer a fronteira entre esses dois campos é muito fácil – numa sociedade que não tenha desistido do bom senso, da justiça e da educação.

Mas numa sociedade que tolera educadores adeptos do quebra-quebra, não haverá mordaça legal que dê jeito. Não existe meio-obscurantismo. Entre os talibãs, por exemplo, a carta magna é o fuzil. E aí tanto faz a maneira de lidar com livros e músicas, porque eles não têm mais a menor importância.