Plano de ação para 2013 mostra evolução do Conselho de Defesa Sul-Americano, diz Amorim

Brasília, 04/12/2012 – O ministro da Defesa, Celso Amorim, avaliou como bastante positivo o resultado da IV Reunião do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS/Unasul), realizada na última semana em Lima, no Peru. “O Conselho evoluiu em seus objetivos de dirimir desconfianças, criar entendimentos e facilitar o diálogo entre seus integrantes”, disse Amorim.

No encontro, o CDS aprovou seu Plano de Ação para 2013, que inclui uma série de iniciativas conjuntas entre os países da região (veja a relação ao final do texto). Todas as propostas apresentadas pela delegação brasileira foram aprovadas pelo organismo, considerado um dos mais importantes e dinâmicos fóruns de ampliação da confiança e de desenvolvimento de ações multilaterais no âmbito da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Entre as propostas brasileiras aprovadas pelo Conselho figuram iniciativas relevantes, como a criação de um grupo de especialistas, ao qual caberá a elaboração de um projeto de fabricação de um sistema de veículos aéreos não tripulados. A partir de requisitos comuns definidos pelos países participantes, a ideia é produzir um vant regional.

Outra iniciativa aprovada deverá ter impacto direto no objetivo de fortalecer a indústria sul-americana de defesa. Trata-se da instituição de um fórum com o intuito de estabelecer mecanismos e normas especiais para compras e desenvolvimento de produtos e sistemas militares na região. Um seminário sobre o tema foi marcado para o terceiro trimestre de 2013. Na ocasião, deverá ser discutido o estabelecimento de um regime preferencial para aquisição de material militar entre as nações da Unasul.

Na reunião ocorrida em Lima, as nações amigas manifestaram amplo apoio a outra proposta apresentada pela delegação brasileira. Ela consistiu no estabelecimento de um sistema sul-americano de gestão e monitoramento das chamadas áreas especiais, a exemplo de reservas indígenas e de unidades de proteção ambiental. O Brasil já possui expertise no assunto, adquirida com o trabalho desenvolvido pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa.

O CDS aprovou a constituição de um grupo de trabalho para estudar a criação desse sistema, que deverá prestar importante auxílio no mapeamento e monitoramento de áreas isoladas em zonas geográficas como os Andes, o Chaco e a Amazônia.

A expectativa é a de que, com base nos recursos humanos e tecnológicos do Censipam, seja possível auxiliar os países membros da Unasul a combater, por exemplo, o narcotráfico na região. Para isso, serão utilizadas tecnologias como o sensoriamento remoto para monitoramento da superfície terrestre, mecanismo que permite “enxergar” áreas de cultivo de plantas usadas na fabricação de entorpecentes.

Colégio Sul-Americano de Defesa
Numa declaração veiculada ao final do encontro os onze países membros do CDS manifestaram seu compromisso em ampliar a cooperação em defesa, fortalecendo a América do Sul como zona de paz. A declaração também faz referência à bem-sucedida iniciativa de realização do Curso Avançado de Defesa Sul-Americano, projeto que tem o objetivo de contribuir para a construção de um pensamento regional de defesa.
Iniciativa pioneira, a primeira edição foi organizada este ano pelo Brasil, na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro (RJ).  Contou com a participação de 28 alunos, civis e militares, dos onze países integrantes do CDS. O Conselho aprovou a realização de segunda edição do curso, que deverá novamente ocorrer no Rio de Janeiro, entre setembro e novembro do ano que vem.

Além de ter aprovadas suas propostas para o Plano de Ação 2013 do CDS, o Brasil assumiu a corresponsabilidade em outras importantes iniciativas apresentadas pelas nações vizinhas. Um das mais importantes refere-se à criação da Escola Sul-Americana de Defesa.

O assunto foi objeto de uma intervenção do ministro da defesa brasileiro logo no início dos trabalhos da reunião plenária do Conselho. Celso Amorim chamou a atenção de seus pares para a necessidade da adoção de medidas concretas para tirar do papel a escola. “Acho que chegou o momento de pensarmos seriamente nisso. Se queremos formar uma identidade regional, temos que ter um colégio sul-americano de defesa”, disse.

O ministro brasileiro propôs uma medida pragmática para o alcance desse objetivo. Ao invés de montar uma estrutura com sede fixa, ponderou Amorim, os países da Unasul deveriam aproveitar iniciativas já existentes – como o Centro de Estudos Estratégicos em Buenos Aires e o CAD – SUL no Rio de Janeiro –, além de outras futuras que vierem a ocorrer nos demais países. “Nós estaríamos inovando na América do Sul, sem pretensões de hegemonia”, pontuou.

Para Amorim, essas iniciativas descentralizadas nos diversos países poderiam ser acompanhadas pela sede da Unasul, que teria sua Secretaria reforçada por integrantes, civis e militares, cedidos pelas nações do continente. “Uma das nossas grandes riquezas é a pluralidade, e ela deve ser mantida”, afirmou. “Temos ideias diferentes sobre vários assuntos, mas queremos procurar nisso uma identidade, uma unidade”.

Segundo Amorim, o Colégio teria, entre outros aspectos, o papel de preencher lacuna hoje existente de um espaço para discussão das percepções, preocupações, estratégias e políticas de defesa na região. Para o representante brasileiro, os países sul-americanos deveriam ter menos preocupação de traçar uma estratégia para o conjunto da região, e mais capacidade de ouvir as estratégias individuais que cada nação sul-americana está desenvolvendo. “Com base no que formos capazes de ouvir e entender, e utilizando o que existir de comum, aí, sim, chegaríamos a uma estratégia sul-americana formadora da nossa identidade”, afirmou.

O CDS foi criado em 2008 no âmbito da Unasul, a partir de uma proposta apresentada pelo Brasil, para ser uma instância de consulta, cooperação e coordenação em matéria de defesa. Seus objetivos principais são a incremento da cooperação entre os países-membros para promoção da paz e para o fortalecimento de ações de ampliação da estabilidade regional.

Em Lima, a delegação brasileira teve a participação do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi, do diretor-geral do Censipam, Rogério Guedes, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

PLANO DE AÇÃO 2013 DO CDS
Conheça algumas das principais iniciativas aprovadas

Eixo 1: Políticas de Defesa

Criar um Grupo de Trabalho para gestão e monitoramento de áreas especiais utilizando os recursos do centro Gestor de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) em proveito dos países membros da Unasul. Manter o Grupo de Trabalho para estabelecer uma política e mecanismos regionais para enfrentar as ameaças cibernéticas e informáticas no âmbito da defesa.

Eixo 2:  Cooperação Militar, Ações Humanitárias e Operações de Paz

Realizar o Terceiro Exercício Combinado regional na carta, sobre Operações de manutenção da paz e de Ajuda Humanitária denominado “UNASUL III”, incluindo nestes exercícios, entre outros elementos, a inclusão da mulher e proteção de civis. Criar um Grupo de Trabalho para reunir em um mecanismo de resposta aos desastres naturais: o Protocolo de Cooperação apresentado pelo Peru, por meio da atividade 2.d e o inventário de Capacidade de Defesa dos Estados para resposta aos desastres, apresentado pelo Brasil, através da atividade 2.c do Plano de Ação 2012. Avaliar a possibilidade de utilizar os mecanismos já existentes.

Eixo 3: Indústria e Tecnologia da defesa

Realizar um Seminário Sul-americano de Tecnologia Industrial Básica – Segurança e Defesa para incentivar a cooperação e o intercâmbio no âmbito da Unasul, de mecanismos que incentivem e atribuam às indústrias regionais uma maior prioridade e com normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento produtos e sistemas de defesa, assim como desenvolver um sistema integrado de informações sobre indústria e tecnologia da defesa. Criar um grupo de Trabalho constituído por especialistas com o propósito de apresentar o desenho, desenvolvimento e a produção regional de um sistema de aeronaves não tripuladas, considerando os requisitos operacionais apresentados no relatório de viabilidade concluído no ano de 2012.

Eixo 4: Formação e Capacitação

Realizar o segundo Curso Sul-Americano de Formação de Civis em Defesa. Realizar o II Curso Avançado de Defesa Sul-Americano (II CAD-SUL) Elaborar uma proposta para criação da Escola Sul-Americana

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)

INFORME ?

Polícia Federal tem 122 gravações que revelam como Rose discutia negócios com “Tio” Lula e Dirceu Exclusivo – A Polícia Federal está atrás de um motoboy chamado Roberto. O motociclista profissional, que está desaparecido, tem em seu poder 10 comprometedores envelopes com documentos de alto interesse para a Operação Porto Seguro. O rapaz simplesmente não cumpriu a missão de entregar o material enviado ao consultor José Dirceu de Oliveira e Silva pela agora exonerada chefe de Gabinete da Presidência da República, Rosemary Novoa de Noronha. Amiga pessoal do ex-Presidente Lula da Silva, ela foi indiciada por coordenar um mega esquema de corrupção ativa e tráfico de influência para beneficiar empresas que faziam negócios com o Governo Federal. A avaliação geral é que Rose não tinha competência para comandar, sozinha, um esquema tão complexo. Logo, Rose tinha um chefão por trás dela. Quem era? A PF e o MPF só não descobrem se não quiserem. Outra bomba mantida em sigilo da Operação Porto Seguro deixa Lula e Rose na maior saia justa. A Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, já está de posse de 122 gravações de conversas telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Rosemary Novoa de Noronha. Ele a chamava de “Rose” ou “Rosa”. Ela o tratava pelo amoroso apelido de “Tio”. Nas conversas, Rose passava ao amigo informações sobre quem deveria receber em audiência e para quem deveria mandar documentos. Todo esse material sigiloso – que pode ser varrido do mapa pelas conveniências do poder – foi recuperado por uma empresa de alta tecnologia paulista que pode tornar públicas as informações, caso sofra ameaças ou retaliações. Os arquivos foram recuperados de um computador cujo Hard Disk (HD) fora formatado, na vã tentativa de esconder e eliminar informações comprometedoras. O azar dos bandidos é que a empresa, com tecnologia israelense, consegue salvar 100% dos dados de um disco rígido que tenha sido formatado até oito vezes seguidas. Agora, o medo maior do Palácio do Planalto é que vazem documentos ainda mais comprometedores sobre Rose e suas ligações pessoais e de negócios com Lula – e também com José Dirceu. A Presidenta Dilma Rousseff fará neste domingo sua terceira reunião seguida do desesperado Gabinete de Crise. Neste sábado, em mais uma tensa sessão de espinafração, Dilma resolveu exonerar Rosemary Novoa de Noronha. Como ela não pediu exoneração, conforme fora aconselhada a fazer, acabou saída por Dilma. A Presidenta escalou seu Secretario-Geral Gilberto Carvalho para transmitir a terrível notícia a Lula, assim que ele desembarcou da viagem à Índia. Dilma também canetou José Weber Holanda Alves (Advgado-Geral-Adjunto da União. Só não se sabe se o superior dele Luis Inacio (com S) Adams tenha repetido a costumeira artimanha do Luiz Inácio (com Z), alegando que nada sabia sobre o que seu imediato fazia de errado. Dilma pode também afastá-lo, assim que puder. Adams, que sonhava com o STF, agora vive um pesadelo acordado e tem tudo para ficar desempregado. Mais uma bomba! A Agência Brasileira de Inteligência foi alertada em outubro de que haveria uma investigação sobre Rosemary. No informe de classificação A1A, a Abin informou ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência de que Rosemary enviava documentos para apartamentos em Interlagos e nos Jardins. O material seria destinado, pessoalmente, a José Dirceu e Luiz Inácio Lula da Silva Lula teria falado sobre o delicadíssimo assunto da investigação sobre Rose com a Presidenta Dilma durante o último jantar antre ambos. Dilma cobrou da PF se havia tal investagação. Foi-lhe alegado que nada havia na PF, mas que poderia ter algo sendo engendrado no Ministério Público. Quinze dias atrás, Dilma soube que o caso era gravíssimo e poderia estourar a qualquer momento. E explodiu feio! Na verdade, tudo parece um grande contra-golpe. O que teria desencadeado o ápice da Operação Porto Seguro foi o movimento radical do PT contra a Justiça, o Ministério Público e, especificamente, contra o Procurador-Geral Roberto Gurgel – ameaçado de indiciamento da CPI do Cachoeira. O “troco” ao radicalismo burro da petralhada veio em alta velocidade. Agora, a PF e o MPF têm um complicado quebra-cabeças para montar – que mais parece o roteiro de uma novela mexicana. Também não será fácil provar que a Dilma não tinha “domínio dos fatos”. Parece que se repete a novela do Mensalão – com milhões de reais de agravantes, já que não dá para crer que uma super-secretária e amiga de Lula tinha poder para coordenar todo o crime que agora lhe atribuem. Foi o “Black Friday de Lula” Em tese, um mito nunca morre. Mas os poderes míticos se enfraquecem. Seja por influência do Poder da Justiça ou do Poder Divino. O risco de condenação judicial provoca danos à imagem, ainda mais se acabar em condenação, com pagamento de multas, prisão e, pior ainda, perda de direitos políticos. Já a condenação divina pode custar mais cara ainda. Perder a voz ou a vida, por acaso, tem preço? Eis os dois perigos atualmente sofridos pelo mito Luiz Inácio Lula da Silva. Não resta dúvidas de que a temporada de caça a Lula está abertíssima. A estrela máxima do PT corre o risco de sair ofuscada ou até apagada por várias investigações judiciais já públicas ou que ainda correm em segredo judicial: Mensalão parte 2, BMG-PT-Lula, Delta-Cachoeira, Petrobrás e Eletrobrás. Mas sexta-feira estourou a gota d´água contra Lula e seus parceiros: a Operação Porto Seguro – que até podia ter sido criativamente batizada de “Aguenta, Coração”... O caso mais grave é o conjunto de provas materias sobre a existência um Gabinete Paralelo da Presidência da República, operando no 3º andar do prédio da Previ, na esquina da Rua Augusta com Avenida Paulista, em São Paulo. O “escritório” servia para práticas de crimes de tráfico de influência e corrupção ativa. Em troca de muita grana, favores, “presentinhos” ou viagens, a quadrilha promovia fraudes de documentos públicos ou soluções pouco convencionais de problemas para empresas interessadas em fazer negócios ou licitações com o Governo Federal. O batom na cueca vermelha de Lula é que todo o esquema era comandado por uma amiga muito íntima dele: Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo –que acabou exonerada neste sábado pela irada Presidenta Dilma Rousseff. As investigações da PF indicam que a “Doutora Rose”, como era mais conhecida, recebia salário de de R$ 11.179,36 para servir ao ex-Presidente. Até sexta-feira, Rose era um “Porto Seguro” para o “Tio” Lula. Agora, se transforma em uma “Atração Fatal”. Nos bastidores petistas, todo mundo sabe que Rose talvez só seja menos importante para Lula que a ex-primeira dama Mariza Letícia. Literalmente, Lula tomou um tiro no coração com a operação Porto Seguro da PF e do MPF. A desagradável surpresa aconteceu no momento em que Lula recebia, no palácio presidencial Rashtrapati Bhavan, em Nova Déli, na Índia, o prêmio Indira Gandhi pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento 2010. Em São Paulo, sem dúvida, foi armada uma arapuca para declarar guerra total a Lula, acabando com a paz dele – inclusive e principalmente dentro de seu apartamento, em São Bernardo do Campo. Como o caso corre no famoso e providencial “segredo judicial”, são gigantescas as chances de não serem tornadas públicas as ligações telefônicas entre os super amigos Rose e Lula. As Velhinhas de Taubaté do PT já espalham na mídia amestrada a fantasiosa versão de que “não resta dúvida de que Lula não sabia das atividades ilegais atribuídas ao grupo, que integrava um esquema que produzia pareceres favoráveis aos interesses de grandes empresas junto ao governo federal”. CPI da Rose? A previsão do tempo para segunda-feira é: O Brasil explode politicamente. Dilma tentará se blindar, com discurseira de combate à corrupção, justificada com as exonerações em alta velocidade. Tudo pode piorar se o dólar subir, sem controle do Banco Central, alimentando o risco de problemas econômicos. Segunda-feira também recomeça o julgamento para definição de penas dos condenados no Mensalão. No Congresso, a oposição falará grosso contra Lula e o PT, pedindo uma CPI sobre a escandalosa Operação Porto Seguro que também mexe com o ex-senador Gilberto Miranda – que é ligadíssimo ao poderoso presidente do Senado, José Sarney. Investigações da PF indicam que “Doutora Rose” era responsável pela nomeação e pelas ações fora da lei promovidas pelos “Irmãos Vieira”: Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Marcelo Rodrigues Vieira, também da Anac. Detalhe importante: os irmãos Vieira eram apadrinhados de Lula, Rose e Dirceu. O escândalo transfirma em “roubo de galinha” o Mensalão agora julgado no STF. Envolve servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Anac, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC). A organização criminosa atuava também agilizando processos em órgãos públicos e falsificando documentos em troca de dinheiro e vantagens. Os pareceres fraudados eram usados por empresas interessadas em processos de licitação junto ao governo. “Doutora Rose” era poderosa e muito influente. Na década de 90, foi assessora de José Dirceu de Oliveira e Silva. Naquela época, conheceu Luiz Inácio. Rose começou a trabalhar no governo Lula em 2003 como assessora especial do gabinete da Presidência em São Paulo. Em 2005, virou a “Doutora Rose, ao ser nomeada chefe de gabinete do escritório regional da Presidência, na Avenida Paulista. Rose já esteve envolvida em problemas na do governo Lula. Em 2006, quando explodiu o escândalo dos gastos com cartões de crédito corporativos, o nome dela estava na lista de 65 servidores que fizeram saques para pagamento de despesas da Presidência. O deputado Indio da Costa (DEM-RJ), então candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediram a convocação de Rose para depor na CPI criada para investigar o uso dos cartões corporativos. O caso, como tantos outros, deu em nada. Rosemary é tão ligada Lula que costumava participar da maioria de suas viagens internacionais, nos oito anos de governo. Chegou a fazer 17 viagens presidenciais, entre 2005 e 2010. Somando todas, teria embolsado R$ 45 mil em diárias. Rose costuma integrar o Escav (escalão avançado), equipe que preparava a chegada de Lula aos países. Rose estaria separada de José Cláudio de Noronha. O ex-marido marido ocupa um cargo de assessoria especial na administração regional da Infraero em São Paulo. Deve ser também “justiçado” pela ira de Dilma. A cúpula petista sabia que Rose era amiga íntima de Lula. Logo, se ele “não sabia de nada” que ela fazia, o maior mito apedeuta do universo poderia se considerar um sujeito traído? Se for, e voltar ao Brasil jurando pela felicidade da nação corinthiana que de nada sabia, Lula merecerá ser tratado como uma espécie de “Grande Corno Político”. Talvez a ele se aplique uma versão atualizada e parodiada de um velho provérbio: “Diga-me com quem amas que vos direi quem és”. O risco real: esse perigoso caso pode acabar em ruptura institucional ou na pizza podre de sempre... Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: http://www.alertatotal.net/. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Novembro de 2012. Postado por Jorge Serrão às 00:06 Nenhum comentário:

EUA vão enviar mais agentes ao exterior para criar rede de espionagem Posted: 04 Dec 2012 02:14 AM PST O Pentágono vai enviar centenas de espiões adicionais para o exterior, parte de um plano de montar uma rede de espionagem semelhante à CIA, segundo reportagem publicada no jornal americano “Washington Post”. O objetivo é transformar a Agência de Inteligência de Defesa (DIA, na sigla em inglês), em um serviço de espiões focado em ameaças emergentes e mais alinhado à CIA e aos comandos militares de elite. Quando a ampliação da DIA estiver completa, haverá até 1600 “coletores” de informações ao redor do mundo. Eles serão treinados pela CIA. Entre as prioridades estarão grupos de militantes islâmicos na África, tráfico de armas do Irã e da Coreia do Norte, e a modernização militar na China. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1194846-eua-vao-enviar-mais-agentes-ao-exterior-para-criar-rede-de

NOTA OFICIAL DA FAB

30/11/2012 - 11h59

Nota Oficial - Incidente com VANT

Ao contrário do publicado em alguns jornais, o Comando da Aeronáutica informa que não houve um acidente com perda total de um Veículo Aéreo Não-Tripulado (VANT) da Força Aérea Brasileira.

Na realidade, houve uma perda de potência do motor logo após a decolagem e o controlador, seguindo os procedimentos previstos no manual de operação, realizou o pouso da aeronave. Durante essa manobra, ocorreram algumas avarias estruturais.

O incidente ocorreu no dia 5 de novembro e a aeronave, modelo RQ-450, está em manutenção. Não houve nenhum dano aos equipamentos eletrônicos do VANT.

Vale salientar ainda que o segundo RQ-450 da FAB está em plenas condições operacionais e continua a realizar voos normalmente a partir da Base Aérea de Santa Maria (RS), sede do Esquadrão Hórus, o primeiro do país a operar aeronaves deste tipo.

Já o VANT baseado em São Miguel do Iguaçu (PR) é de propriedade da Polícia Federal.

Brasília, 30 de novembro de 2012

Brigadeiro-do-Ar Marcelo Kanitz Damasceno
Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

Fonte: Agência Força Aérea

ACIDENTE COM O VANT DA FAB NO SUL

Acidente no Sul destrói avião espião da FAB
Um dos dois Veículos Aéreos não Tripulados (Vants) da FAB foi totalmente destruído em acidente na base de Santa Maria (RS), onde fica estacionado. O aparelho de US$ 4,5 milhões, fabricado em Israel, teve perda total: o motor parou após a decolagem e caiu. A tragédia não foi maior porque o avião espião do esquadrão Horus, de combate ao tráfico de drogas, sobrevoava a base. A FAB guarda sigilo absoluto.

Paradão
O outro Vant está parado na base de São Miguel do Iguaçu (PR), como já noticiamos em janeiro. A PF acredita tê-lo de volta neste final de ano. Matéria publicada no blog de Roberto Gutierrez.

CANALHICE OFICIAL

DEPUTADOS CASSADOS PELA DITADURA RECEBERÃO CARGOS

No próximo dia 6,os ex-deputados cassados durante o regime militar receberão seus mandatos de volta.De forma simbólica,serão contemplados os 26 parlamentares prejudicados pelo regime que estão vivos.Ao todo,a ditadura tirou de cena nada menos que 173 deputados.Matéria publicada hoje dia 03/12/2012 no jornal “Brasil Econômico”.

Declaração dos ministros de Defesa da América do Sul

Lima, 29/11/2012 – Reunidos em Lima, no Peru, no âmbito do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), ontem (28), os ministros da Defesa deste continente emitiram a III Declaração de Lima.

A seguir a íntegra do documento:

IV REUNIÓN ORDINARIA DEL CONSEJO DE DEFENSA SURAMERICANO

III DECLARACIÓN DE LIMA

Los Ministros de Defensa, con la presencia del Secretario General de UNASUR, asistentes a la IV Reunión Ordinaria del Consejo de Defensa Suramericano (CDS) reunidos en la ciudad de Lima, el día 28 de noviembre de 2012.

Ratifican su decisión de fortalecer a Suramérica como una zona de paz, a través de la cooperación en materia de defensa;

Reafirman que el irrestricto respeto a la soberanía, integridad e inviolabilidad territorial de los Estados, la no injerencia en asuntos internos y la autodeterminación de los pueblos, son esenciales para la consolidación de la visión de integración regional;

Convencidos de que las medidas de fomento de la confianza y seguridad son cruciales para promover el entendimiento, la cooperación y la paz entre los Estados y el fortalecimiento de la estabilidad regional;

CONVINIERON EN:

Reconocer los avances del Plan de Acción y su desarrollo bajo el marco institucional de la UNASUR, como una eficiente herramienta de planificación y un mecanismo de trascendencia histórica que ha permitido la unidad de criterios y perspectiva estratégica en el CDS, cumpliéndose los compromisos para la realización de las actividades de los ejes en el trabajo progresivo y sostenido para la definición de Políticas de Defensa, la concreción de Cooperación Militar, Acciones Humanitarias y Operaciones de Paz, la definición de políticas para afianzar el desarrollo de la Industria de la Defensa Suramericana y el desarrollo de iniciativas conjuntas de Formación y Capacitación.

En ese sentido, al término de la revisión del Plan de Acción 2012 se acordó lo siguiente:

-    Aprobar el uso oficial del correo corporativo del dominio @UNASURCDS para las comunicaciones entre las diversas delegaciones del CDS.

-    Incluir la incorporación de la Mujer en el ámbito de la Defensa, en todos sus niveles, como un tema de la agenda del Centro de Estudios Estratégicos de Defensa.

-    Aprobar la Estrategia para la difusión de los principios y objetivos del CDS entre la sociedad civil y particularmente entre las instituciones educativas y de defensa de los Estados Miembros, de acuerdo a la normatividad interna de cada Estado miembro.

-    Elevar a la Secretaría General de la UNASUR el Protocolo de Cooperación para responder de manera inmediata a los desastres naturales y antrópicos de magnitud, para su difusión y complementariedad con los otros consejos sectoriales.

Incluir en el Plan de Acción 2013 un Foro para tratar Políticas y Estrategias de Defensa de la región cuya primera reunión, se llevará a cabo en la República Bolivariana de Venezuela. Asimismo, encargar a la Instancia Ejecutiva realizar los estudios y actividades que sean pertinentes a fin de materializar el anhelo de contar con un espacio para discutir las estrategias y políticas.

Aprobar los avances del Grupo de Trabajo responsable de establecer una Metodología que permita estandarizar un mecanismo, para transparentar el inventario militar de los países Suramericanos y su actualización periódica. Así como instar la continuación de los estudios que fueran necesarios para su aplicación al término del año 2013 en coordinación con el Centro de  Estudios Estratégicos de Defensa (CEED), como autoridad de aplicación técnica.

Expresar su satisfacción por los avances en la implementación de los procedimientos de aplicación para las Medidas de Fomento de la Confianza y Seguridad (MFCS), en el convencimiento de que el cumplimiento de las mismas promueve un mejor conocimiento e identificación de las capacidades de la región a fin de consolidar a Suramérica como una zona de paz. En ese sentido, se acordó que la Presidencia Pro Témpore del CDS establezca y articule un mecanismo que permita el seguimiento de las MFCS.

Exhortar a la Presidencia del Grupo de Trabajo encargado de elaborar el Protocolo de Paz, Seguridad y Cooperación de la UNASUR, a acelerar los esfuerzos y tender puentes de entendimiento que permitan la culminación de su labor.

Desarrollar tareas conjuntas para fortalecer la industria y tecnología de la defensa regional, con miras a explorar áreas de asociación estratégica y promover la complementariedad. En ese sentido, se decidió aprobar la factibilidad del diseño, desarrollo y producción regional de un Avión de Entrenamiento Primario-Básico Suramericano y crear un comité consultivo que desarrolle el modelo societario de un consorcio industrial, para la prosecución del proyecto.

Impulsar el Grupo de Trabajo de expertos coordinado por Brasil para elaborar un estudio del diseño, desarrollo y producción regional de un sistema de aviones no tripulados;

Tomar nota del Informe presentado por el Director del Centro de Estudios Estratégicos de Defensa sobre el avance de conceptos de institucionalidad de seguridad y defensa; así como, un borrador de términos de referencia para el estudio de recursos estratégicos.  En relación a la información contenida en el Informe Final del Registro de Gastos en Defensa de la Región Suramericana, se acordó establecer un plazo de 60 días para que los Ministerios de Defensa puedan verificar la exactitud de los mismos en conformidad con la metodología aprobada por los Ministros de Defensa en noviembre de 2011 y por medio de la Presidencia Pro Tempore remitir esta información al CEED.    

Aprobar el Plan de Acción del CDS para el año 2013, que fuera acordado en la VII Reunión de la Instancia Ejecutiva realizada en Lima el 27 de noviembre de 2012, así como reiterar la importancia que sus actividades sean cumplidas a término.

Saludar la iniciativa de elaborar la propuesta de creación de la Escuela Suramericana de Defensa y la realización del II Curso Avanzado de Defensa Suramericano (CAD-SUL), así como  exhortar a que se realicen las actividades que sean necesarias para viabilizar los mencionados proyectos.

Reconocer la importancia de la defensa de los recursos naturales de la región, entendiendo que se debe incrementar los mecanismos de cooperación intraregionales, así como elaborar políticas y mecanismos de disuasión ante eventuales situaciones extrarregionales que afecten a Suramérica como una zona de paz.

Acoger con satisfacción la creación de un grupo de trabajo para la gestión y monitoreo de áreas especiales utilizando los recursos del Centro Gestor y Operacional del Sistema de Protección a la Amazonía (CENSIPAM) en provecho de los países miembros de la UNASUR.

Mostrar su solidaridad a la hermana República Argentina por la detención de su Buque Escuela Libertad, exhortando a las instancias que correspondan para su pronta resolución.

Ratificar la necesidad de seguir avanzando en el diálogo y la confianza para la profundización de la cooperación y definición de una visión conjunta en materia de defensa regional, como un compromiso ético e histórico asentado en el firme propósito de preservar a Suramérica como una zona de paz.

Arturo Antonio Puricelli REPÚBLICA ARGENTINA	Rubén Saavedra Soto ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA
Carlos Cesar Araújo Lima REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL	Rodrígo Hinzpeter Kirberg REPÚBLICA DE CHILE
Diana Quintero Cuello REPÚBLICA DE COLOMBIA	Adolfo Salcedo Gluckstadt REPÚBLICA DEL ECUADOR
Clement Rohee REPÚBLICA COOPERATIVA DE GUYANA	Pedro Cateriano Bellido REPÚBLICA DEL PERÚ
John Arthur Achong REPÚBLICA DE SURINAME	Jorge Menéndez Corte REPÚBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY

Almirante
Diego Molero Bellavia
REPÚBLICA BOLIVARIANA DE
VENEZUELA