sexta-feira, 11 de janeiro de 2013


Apagão de competência

11/01/13 07:19 | Roberto Freire - Deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS

Dias depois de a presidente Dilma Rousseff qualificar como “ridícula” a possibilidade do Brasil enfrentar um racionamento de energia, em mais uma das bravatas típicas da gestão petista, o apagão no setor elétrico está na ordem do dia.

Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico mostram que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional são muito próximos aos registrados em 2000 e 2001, quando houve o racionamento.

No domingo, por exemplo, os reservatórios estavam com 28,54% da capacidade nas bacias do Sudeste e do Centro-Oeste (regiões que produzem 70% da energia do país), ante 28,86% de dezembro. O índice atual é apenas meio ponto percentual acima da curva de aversão ao risco, de 28%.

No fim de 2000, pouco antes do racionamento, o nível das bacias era praticamente igual ao registrado hoje. No Nordeste, o panorama não é menos preocupante. Os reservatórios da região fecharam 2012 em 32,2%, abaixo do limite mínimo de segurança para o abastecimento do mercado (34%).

A incompetência do governo do PT é tanta que, ironicamente, o crescimento raquítico do PIB em 2012, de 1%, fez com que a situação atual não fosse ainda mais grave. Se as previsões do ministro da Fazenda, Guido Mantega, tivessem se confirmado e a economia brasileira apresentasse expansão de 4%, o consumo da indústria seria bem mais expressivo e haveria um enorme risco de falta de energia imediatamente.

Como o governo Dilma não tem capacidade gerencial para enfrentar o problema, o jeito é apelar a São Pedro, mesmo para aqueles que não acreditam em deuses e santos, e torcer para que as chuvas de verão deem uma ajudinha. Entretanto, a previsão para as próximas semanas não é alvissareira: o volume de água estimado para cair sobre os rios do Sudeste e do Centro-Oeste é de 72% da média histórica, com 57% para a região Norte e 31% no Nordeste.

A promessa da presidente de reduzir em 20% a tarifa de energia também não deve ser cumprida graças à inoperância do governo do PT. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee), em outubro e novembro o país gastou R$ 1,3 bilhão para manter a operação das térmicas, o que significa um impacto de 1% ao mês nas tarifas do consumidor.

O acionamento das térmicas por um tempo maior poderá aumentar a conta de energia paga pelo cidadão em até 14%. Os brasileiros continuam pagando caro pela falta de planejamento dos governos Lula e Dilma, cujos resultados mais visíveis são o sucateamento da infraestrutura e os apagões em setores cruciais como o elétrico.

Vale lembrar que, além da estagnação econômica na atual gestão, o Brasil cresceu menos do que poderia durante os oito anos sob Lula, com índices medíocres se comparados aos Brics e demais países da América do Sul. A exceção é 2010, quando o PIB teve forte expansão, mas em comparação a uma base deprimida, pois em 2009 houve retração em meio à crise financeira internacional.

Enquanto Dilma ironiza a hipótese de racionamento, a população se assusta. Se ainda não estamos completamente às escuras, é inegável que o Brasil vem sofrendo, há pelo menos uma década, com um escandaloso apagão de competência no governo federal.

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS

 

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013





A falta de governança dos nossos recursos hídricos

| Fábio Feldmann - Consultor em sustentabilidade

 
Este ano que se inicia indica uma situação muito preocupante em relação à oferta de energia. Pelas informações veiculadas, grande parte dos reservatórios estaria com nível crítico, apontando a necessidade de suprir energia com acionamento das térmicas e um possível racionamento. Este é negado peremptoriamente pelas autoridades, por conta da repercussão política do mesmo.
Mais uma vez, o que assistimos no Brasil é uma má governança dos recursos hídricos, a exemplo do que aconteceu no apagão do ano 2000. Explico: o país possui uma Política Nacional de Recursos Hídricos desde a edição da Lei nº 433/1997, a criação da Agencia Nacional de Águas (ANA) em 2000, além da legislação específica sobre produção de energia com base hídrica.

Independentemente da eventual falta de chuvas, os reservatórios tiveram redução de seus estoques sem que houvesse um processo decisório claro, o que gerou graves conseqüências às outras atividades econômicas que se realizam nos mesmos, entre essas pesca, lazer, recreação, abastecimento.

A grande discussão que se coloca em função desta crise de energia deveria se iniciar pela governança dos recursos hídricos com o objetivo de se verificar a eficácia do modelo adotado pelo atual marco regulatório.

Desde logo seria possível se afirmar que o ritmo de implementação do modelo é excessivamente lento e que isto se deve basicamente à indiferença dos agentes políticos em relação a esta agenda.

A Ana completou 12 anos e é portadora de uma capacidade técnica instalada invejável, sendo seu objetivo principal a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Porém, há dúvidas sobre os resultados efetivos de suas atividades, em que pese o esforço e a competência de seus dirigentes.

Diante disso, deveríamos nos perguntar: qual deveria ser o papel da Ana perante esta crise e, obviamente, o papel da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel)? Em outras palavras, em que momento o "sinal amarelo" deveria ter sido dado por estas instituições?

É bom se assinalar que a demanda de energia no Brasil tem crescido em uma proporção bem maior que a do Pib, indicando a necessidade de radicalmente repensarmos esta equação.

O aumento do consumo dos bens da linha branca tende a aumentar de modo que se impõe urgentemente uma agenda de eficiência energética, associada a instrumentos econômicos: quanto mais eficientes tais bens menor a tributação.

As novas edificações por sua vez deveriam incluir uma arquitetura que valorizasse iluminação e ventilação natural, bem como novos materiais de construção. Este é o momento de se rever o Código de Obras das cidades brasileiras, para que os mesmos possam contemplar estas novas demandas.

Deveríamos aproveitar a crise que se aproxima para colocar tais iniciativas no centro das políticas públicas do país, criando um modelo de governança que evite apagões a cada dez anos.
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Fabio Feldmann é consultor em sustentabilidade

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

APRESENTAÇÃO DO BRIGADEIRO GRACZA
No dia 9 de janeiro, a Escola
Superior de Guerra  (ESG)  deu
as boas-vindas ao  próximo
Subcomandante, Major-Brigadeiro-do-Ar STEFAN
EGON GRACZA.
Recepcionado, no Pátio de
Formaturas,  pelo Vice-Almirante  NELSON GARRONE
PALMA VELLOSO,  o
Brigadeiro Gracza recebeu as
honras de portaló previstas
no cerimonial da Marinha,
com banda de música,  oficial
de serviço,  corneteiro,  mestre
e  “boys”  (marinheiros
formados). Após o cerimonial,
o  Brigadeiro Gracza
cumprimentou os  Oficiais
Generais do Comando da ESG
e  foi  acompanhado  à  sala do
Comandante  para ser
apresentado oficialmente ao
General-de-Exército TÚLIO
CHEREM. 

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

CIA

Obama nomeará John Brennan como novo diretor da CIA
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DA ASSOCIATED PRESS, EM WASHIGTON

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverá nomear na tarde desta segunda-feira o agente John Brennan como o novo diretor da CIA (Agência Central de Inteligência, em inglês), a primeira de suas indicações na área de defesa para seu segundo mandato.
Brennan deverá ser confirmado no cargo após votação no Senado. Com 25 anos de experiência, o agente era cotado para assumir o posto no primeiro gabinete de Obama, em 2009, mas perdeu o posto para o atual secretário de Defesa, Leon Panetta.
Caso assuma, ele substituirá o interino Michael Morell, que ocupa o cargo desde o escândalo envolvendo o ex-diretor David Petraeus.
Seu nome, no entanto, gera desconfiança de políticos mais liberais por sua atuação com situações controversas durante interrogatórios de testemunhas no Iraque durante o governo George W. Bush (2001-2008).
Dentre as estratégias supostamente usadas pelos agentes da CIA, estavam métodos de tortura, como forçar suspeitos a colocar a cabeça em baldes com água. Ele negou as acusações e foi absolvido após sindicância interna.
Brennan será o novo responsável, dentre outras coisas, pelo programa de aviões não tripulados, que é aplicado no Oriente Médio, em especial no Iêmen e no Paquistão. O uso das aeronaves é polêmico por ser considerado por alguns governos um rompimento na soberania dos territórios do país.
SECRETÁRIO DE DEFESA
A agência de notícias Associated Press informou nesta segunda que, além da nomeação de Brennan, Obama deverá anunciar o republicano Chuck Hagel como seu novo secretário de Defesa.
Caso confirmado seu nome, o presidente terá dificuldade em aprová-lo no Senado. Hagel encontra resistência, em especial dos republicanos, por sua posição contrária a Israel e favorável a negociações com o Irã.
Ele critica a necessidade de uma intervenção militar na República Islâmica por sua ameaça em atacar o Estado hebraico e pelo programa nuclear, que desperta desconfiança dos países ocidentais. O republicano também defende a participação de Teerã nas negociações para o fim da violência no Afeganistão.
Partidários de Obama, no entanto, dizem que as críticas são infundadas, já que Hagel apoiou a assistência militar a Israel e o endurecimento das sanções ao Irã.
Caso confirmados os dois nomes, estará formada a equipe de defesa de Obama para o segundo mandato. Além de Hagel e Brennan, o presidente nomeou em dezembro o ex-senador John Kerry para o Departamento de Estado.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

VERGONHA NACIONAL

Genoino entrega à Câmara documentação para assumir cargo de deputado federal
DE BRASÍLIA

Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino esteve nesta quarta-feira (2) na Câmara, onde entregou os documentos necessários para tomar posse como deputado federal.

Ele foi eleito suplente nas últimas eleições com 92.362 votos e deve tomar posse amanhã. "Só falo amanhã, depois da posse", disse Genoino, após visitar a liderança do PT.
Segundo aliados, o petista espera permanecer no mínimo um ano no cargo. Ele não estava tão otimista até o dia 21 de dezembro, quando se cogitava a hipótese de ter prisão decretada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, o que não aconteceu.
Na decisão em que negou o pedido de prisão, Barbosa argumentou que o entendimento da corte é de que apenas aplicar punições quando não houver mais recursos dos advogados de defesa. Quando isso ocorrer, ainda sem previsão, ele passará a cumprir a pena imposta pelo Supremo e perderá automaticamente o mandato.
Genoino foi condenado a menos de 8 anos de prisão e, por isso, iniciará sua punição em regime semiaberto. Ele foi eleito suplente com mais de 90 mil votos e é o primeiro da fila do PT de São Paulo por uma cadeira na Câmara. Sua posse agora é consequência da eleição do ex-deputado Carlinhos Almeida para a prefeitura de São José dos Campos (SP).

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

MD aprova Política Cibernética de Defesa

Brasília (DF), 28/12/2012 –
Em portaria publicada ontem (27), no Diário Oficial da União, o Ministério da Defesa (MD) aprovou sua Política Cibernética de Defesa.

O objetivo é orientar as atividades de defesa cibernética, no nível estratégico, e de guerra cibernética, nos níveis operacional e tático, no âmbito das Forças Armadas.

As diretrizes serão aplicadas nos grandes eventos que serão sediados no país: a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Com a nova política, o MD busca assegurar o uso efetivo do espaço cibernético (preparo e emprego) pelas Forças Armadas e impedir ou dificultar sua utilização contra os interesses do país.

De acordo com o documento, deverão ser criados e normatizados processos de segurança cibernética para padronizar os procedimentos de defesa da rede. Deverão também ser estabelecidos programas e projetos para assegurar a capacidade de atuar em rede com segurança.

A portaria também prevê a criação do Sistema Militar de Defesa Cibernética (SMDC), que contará com a participação de civis e militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

É atribuição do SMDC coordenar e integrar as ações de defesa cibernética, no âmbito do MD, nas áreas de inteligência, ciência e tecnologia, operacional, doutrina e recursos humanos.

A implementação e gestão do novo sistema é responsabilidade do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Wikileaks vai divulgar um milhão de documentos em 2013, diz Assange

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O fundador do Wikileaks, Julian Assange, anunciou nesta quinta-feira que sua organização publicará em 2013 um milhão de novos documentos confidenciais relacionados com "todos os países do mundo", durante um discurso na embaixada do Equador em Londres, onde se encontra refugiado há seis meses
Assange falou durante 15 minutos na varanda da embaixada para cerca de cem pessoas e meios de comunicação de todo o mundo, em sua segunda aparição desde que se refugiou para evitar sua extradição para a Suécia.

Ele assegurou que seu trabalho não será "amedrontado" e, por isso, tem preparados mais de um milhão de documentos para publicar em 2013, que afetarão todos os países do mundo.
O fundador do Wikileaks disse ainda que "a porta está aberta e sempre esteve aberta para qualquer um que deseje usar os tramites adequados para falar comigo ou garantir-me uma saída segura".
Neste sentido, o australiano explicou que o Pentágono americano segue considerando sua organização como "criminosa" e o governo da Austrália não defende o jornalismo e as publicações do Wikileaks, o que o faz continuar na embaixada do Equador.
"Há seis meses entrei neste edifício. Se tornou minha casa, meu escritório, meu refúgio. Graças ao governo do Equador e ao apoio de seus moradores", declarou Assange no que denominou seu "discurso de Natal".
Ele afirmou que, apesar de sua liberdade ser limitada, pode trabalhar e comunicar-se, "algo que não podem fazer 232 jornalistas que se encontram esta noite na prisão".
Assange rejeita ser extraditado à Suécia, que reivindica sua extradição para interrogá-lo por supostos crimes sexuais que ele nega, se não lhe forem oferecidas garantias de que não será eventualmente entregue aos Estados Unidos.
O australiano teme que em território americano possa ser condenado à morte pelas revelações de documentos confidenciais sobre o Iraque e Afeganistão feitas pelo Wikileaks.