INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Brasil vai apoiar formação de Corpo de Engenharia Militar no Haiti

Porto Príncipe, 29/05/2014 – Em visita oficial ao Haiti, o ministro da Defesa, Celso Amorim, reafirmou o compromisso de longo prazo do Brasil com a estabilização e o desenvolvimento da nação caribenha. Após audiência com o presidente haitiano, Michel Martelly, Amorim assinou acordo de cooperação técnica com o ministro de Relações Exteriores, Duly Brutus, que prevê o apoio do Exército Brasileiro (EB) na formação de um corpo de engenharia militar no Haiti.

Acompanhado do general Joaquim Maia Brandão, chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do EB, Amorim entregou carta da presidente Dilma Rousseff a Martelly com a proposta de apoio brasileiro para a formação de um corpo de engenharia militar em nível técnico e superior. No texto, Rousseff salientou o desejo do Brasil aprofundar a cooperação com o Haiti, “em particular em setores que possam contribuir para o desenvolvimento haitiano no longo prazo”.

O acordo prevê que o Exército capacitará 200 haitianos, entre assistentes, operadores e engenheiros. Primeiramente, eles passarão um ano nas escolas militares brasileiras. Depois, multiplicarão os conhecimentos ao retornarem ao Haiti. Além disso, deverá ser montada uma missão de engenharia militar do EB na capital haitiana de Porto Príncipe com o objetivo de supervisionar os trabalhos do pessoal capacitado no Brasil, acompanhar a execução de obras de infraestrutura e orientar tecnicamente os processos de aquisição de equipamentos.

O documento sugere que o pessoal capacitado pelo Brasil seja militar, com remuneração compatível e plano de carreira. “É importante assegurar que esses profissionais permaneçam vinculados ao Estado para desenvolver os projetos que o Haiti necessita. Os militares são disciplinados e, assim, dificultaremos a evasão de cérebros”, ressaltou o ministro Amorim.

O texto foi elaborado dentro dos marcos legais de um acordo de cooperação técnico-científica assinado em outubro de 1982 entre os dois países – não sendo necessária, portanto, a apreciação pelo Congresso Nacional.

A duração do documento é de seis anos e o orçamento total previsto é de R$ 110 milhões. Os recursos que serão empregados pelo Ministério da Defesa serão advindos da diminuição dos investimentos realizados pelo Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah, na sigla em francês).

“Com esse acordo, começamos uma cooperação muito importante para a defesa civil do Haiti, para enfrentar os desastres naturais, para a construção de pontes e melhorar a infraestrutura. Estamos fazendo um grande pacto para desenvolver um organismo nacional fundamental para a nação”, destacou Celso Amorim durante a cerimônia de assinatura.

Para o presidente Michel Martelly, o termo de cooperação demonstra “que o Brasil tem compromisso com as questões que são prioridades para os haitianos”. Martelly agradeceu a participação brasileira nos dez anos de Minustah, destacando que os brasileiros apoiaram o país não apenas na segurança, mas em projetos sociais relevantes para a população, como a construção de hospitais, escolas e a capacitação da Policia Nacional Haitiana – que já conta com um efetivo de cerca de 11 mil homens.

Peacekeepers

Após a assinatura no Palácio Presidencial, o ministro Amorim seguiu para a base do Batalhão Brasileiro (Brabat) da Minustah. Lá, ao lado do force commander da missão, general José Luiz Jaborandy, e do comandante do Brabat, coronel David de Oliveira Júnior, assistiu a formatura militar das diferentes tropas que integram a Minustah. A cerimônia foi em comemoração ao Dia Internacional dos Peacekeepers, os “capacetes azuis” que atuam em operações de paz coordenadas pelas Nações Unidas.

Em entrevista após a formatura, Amorim reafirmou o compromisso do Brasil com a segurança e o desenvolvimento do Haiti, destacando que as tropas brasileiras não sairão do país de forma “irresponsável”. O ministro disse que é razoável o prazo previsto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para devolver a segurança haitiana para as forças policiais do pais caribenho em 2016.

Foto: Jorge Cardoso
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.