sexta-feira, 30 de maio de 2014

Rússia, Belarus e Cazaquistão criam União Econômica Eurasiática

União econômica pretende restaurar influência de Moscou nas ex-repúblicas soviéticas, sem a Ucrânia. Armênia e Quirguistão anunciaram a intenção de aderir ao bloco até o fim do ano

AFPredação@brasileconomico.com.br

Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, Belarus, Alexander Lukashenko e Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev assinam acordo de união econômica

Foto: MICHAEL KLIMENTYEV /AFP

A Rússia assinou nesta quinta-feira com Belarus e Cazaquistão um acordo para criar uma União Econômica Eurasiática, que pretende restaurar a influência de Moscou nas ex-repúblicas soviéticas, mas sem contar com a Ucrânia.

O documento foi assinado pelo presidente russo, Vladimir Putin, e por seus colegas Alexander Lukashenko (Belarus) e Nursultan Nazarbayev (Cazaquistão) em Astana, a capital cazaque.

"Esta união é econômica e não afeta a soberania dos Estados participantes", afirmou Nazarbayev após a assinatura.

A união, que será implementada em 1º de janeiro 2015, favorecerá uma integração ainda mais estreita dos países, já vinculados desde 2010 por uma união alfandegária.

"Os três Estados se comprometem a garantir a livre circulação de produtos, serviços, capitais e trabalhadores, a implementar uma política coordenada em temas chave da economia: energia, indústria, agricultura, transportes", afirma um comunicado do Kremlin.

"Hoje vamos criar juntos um poderoso e atrativo centro de desenvolvimento econômico, um importante mercado regional que unirá 170 milhões de pessoas", afirmou Putin, antes de recordar que os três países têm "enormes recursos naturais" e possuem 20% dos recursos mundiais de gás, assim como 15% do petróleo.

Armênia e Quirguistão, outras duas ex-repúblicas soviéticas, anunciaram a intenção de aderir ao bloco até o fim do ano.

O projeto tem uma importância capital para o presidente russo, que em 2005 considerou a dissolução da URSS a "maior catástrofe geopolítica" do século XX.

Putin foi obrigado a aceitar a ausência da Ucrânia, um país de 46 milhões de habitantes e com um grande potencial industrial, mas atualmente em plena crise política e com a ameaça de uma guerra civil entre separatistas pró-Rússia e ativistas pró-Ocidente.

O novo presidente ucraniano, o bilionário pró-Ocidente Petro Poroshenko, eleito no domingo, já anunciou que o objetivo do país seria entrar no futuro na União Europeia, o que contraria os desejos de Moscou de atrair Kiev para sua zona de influência econômica e política.

O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, afirmou que a Ucrânia deverá aderir "cedo ou tarde" à União Econômica Eurasiática. "Perdemos participantes no caminho, penso na Ucrânia", disse.

"Tenho certeza de que, cedo ou tarde, os dirigentes ucranianos compreenderão onde está o seu destino", completou, antes de destacar que o direito entrar para a união "cabe ao povo ucraniano".

Para Alexei Makarkin, do Centro de Tecnologias Políticas de Moscou, a União está "incompleta" com a ausência da Ucrânia, assim como com as reticências de Cazaquistão e Belarus de incluir um componente político no bloco.

"Cazaquistão e Belarus contemplam com enorme prudência uma integração política, não querem uma moeda, uma cidadania e um presidente únicos, o que desejam é acesso ao mercado russo para seus produtos", disse à AFP.

Para a Rússia a nova união é "um projeto geopolítico", apesar de Putin ter declarado na semana passada que não desejava ressuscitar a URSS.

"A Rússia nunca deixou de considerar-se a herdeira do império e da URSS", destaca Makarkin.

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.