Assassinatos em massa e ataques a bases da missão de paz da ONU no Sudão do Sul têm que parar

24 de abril de 2014 · Notícias - ONU

 

Diante do aprofundamento do quadro de violência no Sudão do Sul, o subsecretário-geral das Operações  de Paz da ONU, Hervé Ladsous, exigiu uma ação mais forte da Organização e a negociação imediata de um cessar-fogo entre os lados envolvidos no conflito.

“Não podemos seguir operando como sempre fizemos. O ciclo de violência deve acabar agora”, disse Ladsous nesta quarta-feira (23), após a confirmação, pela missão de paz da ONU no país (UNMISS), de que forças da oposição  “mataram centenas de sul-sudaneses e civis estrangeiros” após capturarem a cidade de Bentiu, ao norte do país.

Nos últimos dois meses, estima-se que milhares de civis tenham morrido devido a disputa, iniciada em meados de dezembro de 2013, entre forças leais ao presidente Salva Kiir e ao seu ex-vice-presidente Riek Machar. Desde a última quinta-feira (17), uma onda de violência no norte e centro do país forçou milhares a buscarem refúgio em bases da UNMISS.

Apesar dos prejuízos “desta violência inaceitável” serem óbvios, nenhum dos partidos envolvidos se mostrou disposto a encerrar as hostilidades, sendo que o cessar-fogo assinado há já três meses “nunca foi implementado, e tampouco houve qualquer indício mostrando que os combatentes querem participar seriamente das negociações de paz”, disse Ladsous.

 

APROVADO NA CÂMARA PROJETO QUE AUTORIZA EXECUTIVO A DECIDIR SEM OUVIR O CONGRESSO SOBRE TRÂNSITO E PERMANÊNCIA DE FORÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL

O misterioso projeto de lei segue agora para votação no Senado

Discretamente, já no crepúsculo desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do Executivo que não deixa de ser muito estranho, principalmente pelo fato de que quem está no Governo é o PT que, por suas vez, é o dirigente do Foro de São Paulo, a organização que articula o movimento comunista na América Latina e que foi fundada por Lula e Fidel Castro em 1990.

Recentemente, o governo da Dilma repassou mais de R$ 1 bilhão de dólares para financiar o porto de Mariel, em Cuba, com o carimbo de secreto. Nem se sabe exatamente quanto de dinheiro do Brasil está sendo encaminhando para as ditaduras comunistas na América Latina e África. Essa gigantesca movimentação financeira que drena recursos do erário não passa pelo crivo do Congresso Nacional. 

É por isso mesmo que uma pesquisa aberta aos internautas no próprio site da Câmara sobre o assunto mostra que mais de 80%  dos que votaram são contra o projeto que dá poderes imperiais para o Executivo que poderá decidir, por exemplo, sobre o estacionamento de forças militares cubanas em território brasileiro, sem quem ninguém fique sabendo. Um avião cubano ou venezuelano pode pousar no Brasil e desovar as temíveis "Avispas Negras", corpo de combate especial cubano que atualmente age na Venezuela em apoio ao chavismo.

E o incrível é que o projeto foi aprovado por 270 votos a 1. Espera-se agora que a Oposição no Senado analise detidamente o projeto. Caso contrário, qualquer hora dessas a Dilma se transforme na versão brasileira de Fidel Castro, ou na melhor das hipóteses, num tiranete como Nicolás Maduro. 

Vejam o que informa o site da Câmara dos Deputados:

O Plenário aprovou, por 270 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, que permite ao presidente da República delegar ao ministro da Defesa a concessão de permissão para o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil sem autorização do Congresso Nacional, nos casos previstos.

Aprovado na forma de uma emenda substitutiva apresentada pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), a matéria deverá ser votada ainda pelo Senado.

O QUE PREVÊ

O Projeto de Lei Complementar 276/02, do Executivo, autoriza o presidente da República a delegar ao ministro da Defesa e aos chefes das Forças Armadas a permissão para forças estrangeiras transitarem pelo território nacional ou permanecer temporariamente.

Essa permissão vale para os quatro casos em que o presidente da República tem competência privativa para permitir que forças estrangeiras transitem ou permaneçam no território nacional, independentemente de autorização do Congresso Nacional. Esses casos, previstos na Lei Complementar 90/97, são os seguintes:
- execução de programas de treinamento e missão de transporte de pessoal ou carga coordenada por instituição pública brasileira;
- visitas oficiais ou não, programadas por órgãos do governo;
- atendimento técnico, para abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras; e
- missão de busca e salvamento.

Fora desses casos, o Congresso Nacional deve sempre ser ouvido para a autorização.

Descentralização
O objetivo do projeto é desburocratizar o andamento dessas autorizações, ao delegar poder ao ministro da Defesa. Essa prática já ocorre em diversos países.

Segundo mensagem enviada pelo Executivo, é frequente a demanda de sobrevoo e pouso de aviões militares de países vizinhos. No início da década passada, época em que o projeto foi apresentado, a média era de 800 pedidos por ano de sobrevoo. Além disso, mais de 50 navios de forças armadas estrangeiras ingressavam anualmente em águas brasileiras.

Tramitação
A proposta foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 2002; e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em 2003, na forma de substitutivo. Desde então, o texto aguardava votação em Plenário.

 

Todo cuidado é pouco

Atingida por uma avalanche de notícias negativas, Dilma perdeu pontos em popularidade e também viu cair as intenções de voto na disputa sucessória

Octávio Costaocosta@brasileconomico.com.br

O feriado prolongado foi útil para os especialistas em pesquisa de opinião. Eles tiveram tempo de sobra para analisar os últimos números do Ibope, do Vox Populi e do Datafolha. E, com bases nesses dados, concluíram que a Dilma Rousseff enfrenta, sem sombra de dúvida, um momento bastante complicado. Atingida por uma avalanche de notícias negativas, a presidente perdeu pontos em popularidade e também viu cair as intenções de voto na disputa sucessória.

Concorde-se ou não, os experts veem nuvens cinzentas no horizonte e já não apostam na vitória de Dilma no primeiro turno. O ex-prefeito Cesar Maia, por exemplo, destaca que o eleitorado está partido. O Nordeste continua com Dilma, mas o Sudeste se distancia mais. A classe de baixa renda permanece fiel, enquanto cresce a insatisfação dos que ganham acima de 5 salários mínimos. E por aí vai.

A tempestade que se abateu sobre a presidente tem múltiplas origens. Vai da ameaça de racionamento de energia e da falta de água em São Paulo até os mal feitos do deputado petista André Vargas, ex-presidente da Câmara, que insiste em se agarrar ao mandato. Mas o que mais contribuiu para adernar o barco oficial foi o escândalo em torno da compra da refinaria americana de Pasadena pela Petrobras. Repercutiu mal o desembolso de US$ 1,2 bilhão pela unidade que os belgas da Astra haviam comprado por apenas US$ 42 milhões. O negócio foi realizado em 2006, quando Dilma era ministra-chefe da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da estatal. O presidente da empresa era José Sérgio Gabrielli, mas há todo um esforço da oposição para jogar o peso nas costas de Dilma. Se valem as pesquisas, a tática está dando certo, até porque, diante das notícias e manchetes, muita gente entende que o negócio foi realizado no governo atual. Para complicar, o sobrenome do doleiro envolvido com um ex-diretor da Petrobras é Yousseff e leva a confundir com o Rousseff da presidente.

Além dos fatores políticos, pesa também o mau momento da economia brasileira. Ontem mesmo, a pesquisa Focus, do Banco Central, apontou para uma taxa de inflação acima do limite da meta. Essa é a previsão para este ano das principais instituições financeiras. Mas as pessoas ouvidas pelo Ibope e pelo Datafolha também demonstram uma expectativa pessimista em relação à alta dos preços. Começam a temer a volta da inflação e se preocupam com a manutenção do nível de emprego. Ou seja, desconfiam do futuro da economia e desaprovam a forma de governar da presidente. A sorte de Dilma é que seus adversários não emocionam e estão empacados. Mas todo cuidado é pouco.

Algumas raposas em eleições afirmam que a presidente não pode esperar até o início da campanha na TV em agosto. Está crescendo o número de indecisos e a reação de eleitores desencantados com a política é imprevisível. Podem anular votos, podem engrossar a abstenção, mas também podem buscar alternativas. Na opinião dos especialistas, o desafio imediato de Dilma Rousseff é reagir logo para estancar a sangria de intenções de voto. Ela tem que apresentar algo forte e inesperado que altere a tendencia de baixa. Um ato de efeito. Do contrário, seus principais adversários podem surfar na onda de decepção. O que já estão tentando fazer. De qualquer forma, comenta-se nos institutos de pesquisa que “esta será a eleição mais difícil da história recente”.

Resolução de Belarmino Lins e Tony Medeiros institui Medalha do Mérito Militar Jorge Teixeira

 

Com aprovação do plenário Ruy Araujo, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) instituiu a Medalha do Mérito Legislativo Coronel Jorge Teixeira, como homenagem especial a militares de carreira do Exército e autoridades civis que, por sua dedicação e capacidade profissional, hajam prestados bons serviços ao Estado do Amazonas e em especial ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS). A propositura é de autoria conjunta dos deputados estaduais Belarmino Lins (PMDB) e Tony Medeiros (PSL).

Segundo Belarmino, a medalha, com o nome de Jorge Teixeira, também representa uma distinção ao Cel. Jorge Teixeira de Oliveira, ex-prefeito de Manaus na década de 70 e fundador do Colégio Militar. Nascido em 03 de junho de 1921, na cidade de General Câmara, Rio Grande do Sul, tinha curso superior, formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, na turma de 1947. Fez mestrado em Educação Física, na Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1963.

“Teixeirão”, como era conhecido, foi o primeiro comandante do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), criado pelo Decreto Presidencial n^o 53.649, de 2 de março de 1964. “Coube ao saudoso Teixeirão a escolha e delimitação da área da sede do campo de instrução e a construção dos pavilhões que deram personalidade ao CIGS”, detalha Belão.

Conforme o parlamentar, em 15 de abril de 1975 Teixeirão foi nomeado pelo então governador Henock da Silva Reis prefeito de Manaus. Na época, a cidade começava a despontar em termos de crescimento econômico, geográfico e populacional, após a instalação da Zona Franca de Manaus.

De acordo com Belarmino, o coronel Jorge Teixeira agilizou projetos que viabilizaram ações de reestruturação da cidade com pouco mais de 300 mil habitantes. “Na verdade, ele preparava Manaus para a inevitável explosão populacional provocada pelo crescimento do Polo Industrial de Manaus”, afirma.

“Teixeirão” foi também o último governador do antigo Território Federal de Rondônia e o primeiro governador do novo Estado, tendo sido nomeado pelo presidente da República João Baptista de Figueiredo, assumindo o cargo em 10 de abril de 1979. Belarmino ressalta que em 1º de junho de 2005, Jorge Teixeira recebeu homenagem póstuma na Assembleia Legislativa do Amazonas.

 

 

AVIAÇAO DE CAÇA DA FAB - NOSSA HOMENAGEM

PREOCUPANTE

Vazio institucional castiga municípios do Amazonas

Ausência de órgãos públicos nas cidades brasileiras é uma realidade ainda mais cruel nas 61 cidades do interior do Amazonas

Redação A CRÍTICA, 19 de Abril de 2014

JANAÍNA ANDRADE

O vazio institucional revelado por estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado esta semana - que mostrou que 60% das cidades brasileiras não têm os principais órgãos públicos - é ainda maior no Estado do Amazonas. Levantamento da Associação Amazonense de Municípios (AAM) aponta, por exemplo, que 75% dos 61 municípios não possuem sequer uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O INSS é o órgão responsável por realizar, entre outros serviços, o pagamento de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-acidente.

O presidente da AAM e prefeito de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), Iran Lima (PSD), afirmou que é crítica a ausência de postos de atendimentos dos principais órgãos públicos federais do interior do Amazonas. “Essa ausência institucional acaba atrapalhando toda a estrutura do município, além de prejudicar intensamente o próprio morador. Se o cidadão precisa dos serviços, por exemplo, do INSS, que inexiste na cidade, e então precisa se deslocar para um município vizinho, ele vai recorrer ao prefeito para custear as passagens, a alimentação. Então, acaba onerando a administração”, declarou o prefeito.

 “Isso atrapalha muito, pois aumenta as despesas das prefeituras que já têm um orçamento bastante reduzido, onde mal conseguimos pagar a folha de pagamento dos funcionários. É inexplicável a ausência destes órgãos, que na verdade são serviços essenciais e básicos, e que todo e qualquer cidadão, seja do Norte ou do Sul, tem o direito a acesso”, completou Iram Lima.

De acordo com o levantamento feito pela AAM, existem nos municípios do interior do Amazonas apenas seis agências da Receita Federal. Nem os bancos estatais, utilizados pelo Governo Federal para operar seus principais programas, como o Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, estão presentes em todo as cidades do interior.

Segundo a AAM, o Banco do Brasil está presente em apenas 19 cidades do interior. Enquanto a Caixa Econômica Federal está em apenas 16 dos 61 municípios. O Banco da Amazônia (Basa) possui somente nove agências em todo o Estado. E não há agências do INSS em 46 das 61 cidades do interior do Amazonas.

No dia 16, o IBGE divulgou que 60% das cidades brasileiras não têm os principais órgãos públicos, como Justiça Federal, Receita Federal, Tribunais Eleitorais e Tribunais do Trabalho.

 

Manifestantes se enfrentam com policiais em Kiev (Arquivo). Foto: Agência Lusa (via Agência Brasil)

Distúrbios no leste ucraniano podem ‘desestabilizar gravemente’ todo o país, alerta ONU

17 de abril de 2014 · Destaque - ONU

 

A situação no leste da Ucrânia, se não for tratada como prioridade pela comunidade internacional, corre o sério risco de desestabilizar o resto do país, disse o secretário-geral adjunto para os direitos humanos, Ivan Simonovic, ao Conselho de Segurança da ONU. Ele  também pediu medidas para combater a desinformação e acabar com a incitação ao ódio, discriminação e violência, Simonovic fez um resumo para os membros do Conselho, nesta quarta-feira (16), sobre as duas missões que fez em março ao país.

“Os protestos que começaram na capital, Kiev, e se estenderam pelo resto do país de novembro de 2013 a fevereiro 2014, mostraram um sentimento arraigado de insatisfação no povo da Ucrânia”, disse Simonovic, explicando que a violência das forças de segurança contra os manifestantes pró-europeus em Kiev, em 30 de novembro de 2013, criou indignação e levou à radicalização das manifestações, bem como a confrontos entre os manifestantes e a polícia.

No último final de semana as tensões aumentaram no leste da Ucrânia, quando Lugansk, Kharkiv e Donetsk e outras cinco cidades da região foram alvo de revoltas nas quais vários edifícios governamentais foram invadidos.

Relatos da mídia dizem que há um grande número de tropas russas ao longo da fronteira com a Ucrânia, e, na cidade de Slovyansk, onde a delegacia foi invadida, os manifestantes exigem um referendo semelhante ao realizado na Crimeia.