INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

terça-feira, 15 de julho de 2014

Para Defesa, maior legado da Copa 2014 é a integração na área de segurança

Publicado em Segunda, 14 Julho 2014 19:08 | Última atualização em Terça, 15 Julho 2014 10:00

Brasília, 14/07/2014 – Autoridades do Governo Federal envolvidas diretamente na organização da Copa do Mundo 2014 fizeram balanço sobre a realização do Mundial, encerrado ontem (13), com a vitória da seleção da Alemanha no Maracanã (Rio). No Centro Integrado de Segurança e Controle, localizado na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília, a presidente Dilma Rousseff e 16 ministros de Estado concederam entrevista coletiva. A área de defesa e segurança foi apontada como um dos pontos fortes no planejamento do torneio.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, elogiou a atuação dos 59 mil homens das Forças Armadas que participaram do evento. Para ele, os militares tiveram um desempenho que uniu eficiência e discrição. “Não queríamos a impressão de um evento militarizado”, disse.

Amorim também elogiou os investimentos feitos na Defesa, especialmente na segurança cibernética. Mas o grande legado da Copa do Mundo, na visão do ministro, foi a ação conjunta entre os diferentes agentes públicos envolvidos com o planejamento de segurança e defesa. “Se eu pudesse resumir em uma só palavra o legado que fica para o aspecto de defesa e segurança, esta palavra seria integração”, afirmou.

O general José Carlos De Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) – órgão que coordenou as ações de Defesa na Copa –, também elegeu a integração entre os diferentes órgãos responsáveis pela segurança como o grande legado do Mundial. “Nunca antes Defesa e Justiça andaram tão juntas. Percorremos todas as cidades-sede”, disse.

Balanço

Durante o Mundial de futebol, a Defesa, por meio das Forças Armadas, atuou em dez eixos estratégicos no cumprimento de missões típicas militares, tais como a defesa do espaço aéreo, defesa marítima e fluvial, fiscalização de explosivos e defesa cibernética.

Por determinação da Presidência da República, as Forças Armadas também reforçaram as ações de segurança em rotas protocolares, hotéis, centros de treinamento, receptivo nos aeroportos e entorno dos estádios, de modo a desencorajar eventuais distúrbios.

Segundo dados do EMCFA, aproximadamente 59,5 mil militares (homens e mulheres) das Forças Armadas participaram da segurança da Copa 2014 nas 12 capitais que sediaram partidas durante a competição. Houve mobilização de efetivos também nas capitais Vitória (ES), Aracaju (SE) e Maceió (AL), que receberam delegações de atletas.

Aparato de Defesa

Para estruturar sua atuação em nível local, o Ministério da Defesa instituiu um Centro de Coordenação de Defesa de Área (CCDA) em cada uma das 12 cidades-sede do Mundial. Além de militares das Forças Armadas, integraram o CCDA representantes dos órgãos de segurança pública, inteligência, defesa civil e segurança privada.

Sob a coordenação geral do EMCFA, que manteve um centro de operações permanente em Brasília (DF), esses centros tiveram a responsabilidade de executar, na ponta, o planejamento efetuado para as ações de Defesa.

Os CCDAs, no entanto, não atuaram sozinhos. Além do comando nacional a cargo do EMCFA, a Defesa instituiu quatro comandos centralizados para atuação em tarefas essencialmente militares: Defesa Aeroespacial e Controle do Espaço Aéreo; Fiscalização de Explosivos; Segurança e Defesa Cibernética e, por fim, Prevenção e Combate ao Terrorismo (incluindo ações de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear – DQBRN).

Para além da Defesa, o comando geral das ações de segurança na Copa, em cada estado, foi desempenhado por um Comitê Executivo de Segurança Integrada Regional (Cesir), composto pelo oficial general encarregado do CCDA, por um representante do Ministério da Justiça (o superintendente da Polícia federal no estado) e pelo secretário de segurança Pública.

Coube a esse “triunvirato” garantir que o trabalho efetuado pelos diferentes setores do poder público, na área de segurança, acontecesse de maneira integrada durante a realização da Copa. Em nível nacional, a instância estratégica para orientação e integração das ações de segurança foi o Comitê Executivo de Segurança Integrada (Cesi), constituído pela Casa Civil da Presidência da república e pelos Ministérios da Justiça e da Defesa, com o assessoramento permanente do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

Fotos: Tereza Sobreira / Jorge Cardoso / Felipe Barra
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.