INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Executivos de empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus (PIM) querem prorrogação da ZFM

Durante reunião, empresários ressaltaram suas preocupações sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e a definição da minirreforma fiscal proposta pelo Governo Federal

Manaus (AM), 01 de Dezembro de 2013

ADAN GARANTIZADO

Presidente da Caloi, Eduardo Musa, não descarta a possibilidade de tranferir a produção para a China caso a ZFM perca os incentivos (Érica Melo)

A sétima edição da Feira Internacional da Amazônia (FIAM), foi celebrada pela classe empresarial e política como uma demonstração do poderio econômico da Zona Franca de Manaus. Entretanto, o clima de festa e bons negócios durante a Feira encerrada neste sábado (30), foi acompanhado pelas incertezas quanto ao futuro da ZFM.

Durante a FIAM, o Jornal A Crítica conversou com executivos de grandes empresas do Polo Industrial de Manaus e todos demonstraram suas preocupações sobre duas questões: a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e a definição da minirreforma fiscal proposta pelo Governo Federal, que tenta unificar as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e acabar com a “guerra fiscal”.

Na opinião do gerente de relações institucionais da Moto Honda da Amazônia, Mário Okubo, a indefinição quanto à prorrogação da Zona Franca trava novos investimentos no PIM, principalmente de empresas mais tradicionais. “As empresas estão segurando os investimentos. Temos que pensar que 2013 é um ano de corte. A Zona Franca só está garantida até 2023. E se continuar assim, ninguém vai querer investir alto, pois o prazo de retorno é de 10 anos. A situação é preocupante, mas tenho a convicção que a prorrogação vai ser aprovada em breve”, destacou Okubo. “O ICMS interestadual ainda não foi definido, mas a alíquota que o Governo está negociando ainda dá uma boa margem competitiva para a Zona Franca. A Honda, poderia continuar aqui tranquilamente. Vamos aguardar que tudo se resolva. A Honda é o maior empreendimento do PIM”, completou.

De olho

Gerente senior da Samsung, que está presente há 18 anos no Estado e emprega cerca de 6 mil trabalhadores, Rui Procópio contou que a multinacional coreana acompanha e discute todas as movimentações da PEC da prorrogação e da minireforma fiscal. Ele adota um discurso otimista. “O Governo do Estado tem feito um esforço muito grande para manter a competitividade da Zona Franca. A Samsung é líder eletrônica em diversos segmentos. Para que esta parte da empresa se estabeleça de vez em Manaus, precisamos ter certezas sobre a ZFM”, argumentou Rui.

Eduardo Musa, presidente da Caloi (empresa que foi comprada em agosto pelo grupo canadense Dorel) foi taxativo na hora de falar sobre as indefinições que cercam a ZFM. “O grupo Dorel está fazendo investimentos acreditando na manutenção da Zona Franca. Agora, se a competitividade da ZFM for afetada, vamos precisar refazer contas. Se pensarmos que hoje produzimos perto de 1 milhão de bicicletas aqui na nossa fábrica e 5 milhões na China, em indústrias terceirizadas, não seria tão complicado assim, transferir toda a produção para lá, caso a Zona Franca perdesse os incentivos”, alertou.

Investimento

Diretor administrativo da unidade da BIC em Manaus, Antônio Maria Baia destacou que a companhia deve investir R$ 40 milhões na ampliação da estrutura e produção de sua planta no PIM até 2015. Estes investimentos não serão afetados, pois são frutos do planejamento de anos da empresa. “A BIC olha para o futuro e sempre planejamos todos os nossos passos com bastante antecedência. Assim, logicamente, os futuros investimentos da nossa companhia dependem destas definições das garantias da Zona Franca”, frisou o diretor.

Na visão do gerente geral da Harley-Davidson do Brasil, Celso Ganeko, apesar de o mercado de motocicletas de altas cilindradas não ter sido afetado pelas crises recentes do setor de duas rodas, as incertezas da ZFM acabam fazendo com que o setor ligue o sinal de alerta. “A maioria das empresas que possuem capital estrangeiro, ficam preocupadas quando se fala em guerra fiscal. O investidor fica com receio de colocar dinheiro e perder os incentivos. A postura de quase todos está sendo aguardar que tudo se resolva, para retomar os investimentos”, contou.

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.