Reunião inicia o processo de revisão da Doutrina Básica de Mobilização Nacional

Brasília, 08/03/2012 — A revisão da Doutrina Básica de Mobilização Nacional será o tema da 9ª reunião da Secretaria Executiva do Comitê do Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob). O evento, que ocorre amanhã (9), de 10h às 12h, por meio da Subchefia de Mobilização, vai contar com a participação de representantes de nove pastas ministeriais, além do Ministério da Defesa – órgão central do sistema. A reunião marca o início das atividades da secretaria neste ano.

O documento atual foi criado em 1987, seguindo a antiga Doutrina de Segurança Nacional, e precisa ser adequado às novas prioridades do Estado brasileiro. A atual conjuntura nacional e internacional e a conclusão, em 2010, do marco legal básico referente à Mobilização Nacional foram, também, algumas das causas para a reestruturação da doutrina em vigor.

Entre as principais alterações estão a atualização do nome do documento para Doutrina de Mobilização Nacional, a reestruturação do Sinamob e a produção de novos conceitos para se adequar à atual legislação e à Política de Mobilização Nacional. Antes da reunião, os órgãos que participam do sistema criaram grupos de trabalho internos para discutir as possíveis modificações.

Em janeiro, o ministro da Defesa, Celso Amorim, deu início à revisão do Sinamob com a aprovação da Doutrina de Mobilização Militar (DMM), a primeira da história brasileira. O novo documento atende aos objetivos e diretrizes estabelecidos na Política de Mobilização Militar, emitida no ano passado.

Atuação em emergências e crises

O Sinamob é o conjunto de órgãos que atuam com a finalidade de planejar e realizar todas as fases da mobilização e desmobilização nacional, nas áreas política, econômica, social, psicológica, de segurança e inteligência, de defesa civil, científico-tecnológica e militar. A legislação (Lei nº 11.631/2007 e Decreto n° 6.592/2008) que criou o sistema prevê, ainda, as medidas emergenciais para aparelhar o sistema de defesa do país em possíveis situações de desastres naturais, além de agressões externas.

Os membros que encabeçam a estrutura juntamente com a Defesa são: Ministério da Justiça; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Fazenda; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Integração Nacional; Gabinete de Segurança Institucional; Casa Civil da Presidência da República; e Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

O grupo se reuniu pela primeira vez em 2009. Em 2012, as demais reuniões já estão agendadas para ocorrer ao longo do ano. Há, também, a previsão de aprovação do plenário do comitê do Sinamob em novembro deste ano. O plenário é um órgão composto pelos ministros titulares das pastas que compõem a estrutura do sistema.

Participarão, também, dessa primeira reunião do ano, a Subchefia de Mobilização, a Chefia de Preparo e Emprego, a Chefia de Assuntos Estratégicos e a Assessoria de Doutrina e Legislação. A reunião será presidida pelo contra-almirante Marcos Silva Rodrigues, secretário-executivo do Sinamob.

Ministério da Defesa
Assessoria de Comunicação Social

Rússia e Arábia Saudita trocam acusações em relação à “Crise Síria”

A “Crise Síria” está intensificando as rusgas entre os atores regionais e os players diretamente envolvidos nos assuntos do “Oriente Médio” dando mostras da complexidade das redes de alianças e parcerias, bem como dos riscos que uma guerra na região poderá trazer para o sistema internacional.

Os sauditas, principal aliado árabe dos EUA, acusaram diretamente a Rússia pelo desenvolvimento da crise na Síria, responsabilizando-a indiretamente pela violência que graça no país, na medida em que os russos estão impedindo quaisquer ações efetivas da comunidade internacional para encerrar a repressão e a violência do “Governo Assad”.

Nas palavras do “Ministério de Relações Exteriores” saudita, o Governo russo está abortando as iniciativas da sociedade internacional com seus entraves no “Conselho de Segurança da ONU”.

Em nota oficial, afirmou que “o veto russo deu ao regime sírio autorização para assassinar seu povo e persistir com seus crimes que vão contra os princípios humanitários, as leis e os pactos internacionais“*, e por isso “se expõem a uma responsabilidade moral e a ter que enfrentar a legalidade internacional”*.

A declaração rígida veio em respostas às acusações da Rússia de que os sauditas estão insuflando a ideia de fornecer armamentos à Oposição ao Governo sírio. O porta-voz russo do “Ministério das Relações Exteriores”, Aleksandr Lukashévich, referiu-se ao fato de seu homólogo saudita ter visto como uma “excelente ideia”* a proposta de armar a oposição, que Moscou considera como sendo composta por guerrilheiros e terroristas, em harmonia com o discurso do “Governo” da Síria.

Os sauditas retrucaram que a consideração de Moscou “se opõe a verdade e está baseada em suposições errôneas repetidas pela imprensa oficial síria e que alegam que a Al Qaeda representa a coluna vertebral da oposição síria”*. Além disso, afirmaram que “a história responderá à acusação de armar os terroristas e revelará quem são os terroristas e quem está por trás deles”*.

A questão envolve mais que o posicionamento pró, ou contra o “Governo Assad” e ao fato de os sauditas se aliarem à Oposição e a maioria sunita na Síria. Diz respeito à “configuração geral de forças no Sistema Internacional”, levando-se em conta que os russos têm na região interesses contrapostos aos das potências ocidentais, em especial aos dos EUA.

Analistas destacam que o problema do fornecimento de armas aos rebeldes sírios, os quais vêm solicitando constantemente que lhes sejam dados os apoios neste sentido, implica no reconhecimento da guerra civil que já está instaurada no país, mesmo que os players internacionais ainda recusem a admiti-la e sabendo-se que o foco principal está em oferecer condições de resistência ao massacre, uma vez que estão sendo negadas formas de ajuda humanitária** e o governo, levando-se em conta as notícias divulgadas pela mídia internacional, está bombardeando indiscriminadamente as cidades onde há focos rebeldes, além de executar os opositores que são presos.

Observadores são unânimes em afirmar que a situação tenderá a piorar, já que se criou uma rede da qual dificilmente o governo poderá sair, não restando alternativa ao mandatário do país senão permanecer no cargo, adotando os meios que dispõe até a extremidade lógica. Inclusive intensificando a guerra civil, acusando os ocidentais por sua eclosão e transformando-a numa guerra regional para gerar o envolvimento de todos os atores internacionais, o que poderá forçar, devido aos custos e perdas envolvidas, a uma negociação que garanta a permanência do atual grupo no poder, já que seus aliados seriam levados a lhes apoiar diretamente durante o processo, deslocando os recursos necessários para manter o Regime.

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Vice-ministro sírio deixa governo Assad e se junta aos rebeldes

Por Com agências internacionais | Agência O Globo – 2 horas 40 minutos atrás

DAMASCO - O vice-ministro do Petróleo sírio, Abdo Hussameddin, renunciou na quarta-feira a noite através de um vídeo publicado no You Tube e anunciou que se une ao movimento rebelde contra o regime do presidente Bashar al-Assad. Hussameddin é o político mais importante a abandonar o governo de Damasco.

- Me junto à revolução das pessoas que rejeitam a injustiça e a campanha brutal do regime, que está tentando calar a demanda popular por liberdade e dignidade - disse o agora ex-vice-ministro.

Ao contrário do que aconteceu na Líbia, até agora poucos funcionários do governo abandonaram seus cargos. Um ano após os protestos eclodirem na cidade de Deraa e se espalharem pelo país, o regime continua a mostrar sua solidez. Mesmo as deserções de militares não chegam a assustar Damasco. Hussameddin disse que participou do governo por 33 anos, mas não queria terminar sua carreira "servindo aos crimes do regime". O político, de 58 anos, assumiu o cargo de vice-ministro em 2009.

O chefe do Conselho Nacional da Síria (CNS), Burhan Ghaliun, desejou boas-vindas a Hussameddin e fez um apelo para que outros membros do governo sigam o exemplo do vice-ministro do Petróleo. A renúncia de Hussameddin foi coordenada com ativistas. Em entrevista à AFP, uma dissidente pediu que os meios de comunicação não divulguem o loca da gravação por motivos de segurança.

Conselho de Segurança da ONU pede cessar-fogo dos novos confrontos entre Sudão e Sudão do Sul

7 de março de 2012 · Notícias  - ONU

O Conselho de Segurança da ONU expressou na terça-feira (06/03) sua preocupação com o relato do aumento da violência na fronteira entre Sudão e Sudão do Sul nos estados sudaneses do Nilo Azul e Kordofan do Sul. O aumento da tensão entre os países sobre questões de fronteira levou o Exército do Sudão e as forças sudanesas do sul – o Movimento do Norte pela Libertação do Povo do Sudão (SPLM-N) – a entrarem em confronto.

O Conselho pediu que o Governo do Sudão e do Sudão do Sul voltem a ter conversas diretas para resolver suas questões políticas e de segurança baseadas no acordo de paz assinado em 2005 pelos dois países. O documento foi responsável por acabar com décadas de guerra civil e transformar o Sudão do Sul em país independente.

Problemas de refugiados

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) alertou que os recentes confrontos causaram deslocamentos de milhares de pessoas para o oeste da Etiópia e o estado do Sudão do Sul, Nilo Superior. Na última semana, mais de 2.287 pessoas chegaram aos campos de refugiados de Doro e Jamman no estado do Nilo Superior.

Na Etiópia, um terceiro campo de refugiados já está sendo construído para abrigar os novos deslocados. “O novo campo será localizado em Bambasi e terá capacidade para abrigar mais de 20 mil refugiados quando estiver pronto no final do mês”, afirmou a porta-voz do ACNUR, Fatoumata Lejeune-Kaba.

Ela também disse que a agência está preocupada com a segurança na fronteira entre o estado de Unity no Sudão do Sul e estado sudanês de Kordofan do Sul.

ATENTADO - ATAQUE DA AL-QAEDA A QUARTEL DO EXÉRCITO NO IÊMEN MATOU PELO MENOS 185 SOLDADOS.

O balanço anterior era de 103 militares mortos na província de Abyan (sul).Os corpos de 110 soldados estão em hospitais militares e os demais,que foram recuperados no deserto,foram colocados em câmaras frigoríficas do Exército. No domingo,homens da Al-Qaeda cometeram um atentado suicida perto do quartel de Kud,localidade próxima de Zinjibar,capital de Abyan,antes de tomar controle das armas e atacar os militares.AFP

Amorim afirma necessidade de respeito à lei e compromisso com modernização das Forças Armadas

Brasília, 06/03/2012 – O Ministro da Defesa, Celso Amorim, destacou hoje o compromisso do governo de cumprir as determinações da lei que criou a Comissão da Verdade. Segundo ele, a sociedade brasileira precisa ter clareza de que a norma será aplicada em sua integralidade, inclusive no que se refere à Lei de Anistia, que veda a punição a civis e militares que cometeram crimes políticos ou conexos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

O ministro participou de audiência pública esta manhã no Senado Federal. Na saída, concedeu rápida entrevista a jornalistas. Ele afirmou que o respeito à autoridade civil é parte da democracia e ressaltou o compromisso do governo de continuar a suprir todos os meios, pessoais e materiais, para as Forças Armadas desempenharem, de maneira adequada, seu papel constitucional de defesa do país e do Estado Democrático de Direito, além das ações de garantia da lei e da ordem.

Eis, abaixo, a íntegra da declaração do ministro:

"O que é importante é o respeito à autoridade civil. Isso é parte da democracia, da mesma maneira que respeitamos o profissionalismo dos militares. O governo da presidenta Dilma Rousseff tem dado demonstrações efetivas disso, inclusive recriando condições de trabalho (dos militares) que estavam muito precárias. (Essas condições) tiveram impulso em determinado momento e caíram em outro.

Da mesma maneira, nós respeitamos muito a lei. Nesse caso, (Lei nº 12.528/11, que criou a Comissão da Verdade) passada pela virtual unanimidade do Congresso Nacional (digo virtual porque houve apenas um ou dois votos contrários). Ao mesmo tempo, é preciso ter clareza que essa lei vai ser aplicada em sua integralidade, inclusive naquilo que diz respeito à observância, como ela própria estipula, da Lei de Anistia (Lei n° 6.683/79).

Portanto, não há porque haver toda essa inquietação em torno de questões que não estão colocadas. A lei foi objeto de muita negociação, foi pactuada. O governo respeitará o que foi pactuado, até porque o que foi acordado está na lei. Então, não há discussão sobre isso. Há muita especulação infundada.

Acho que vamos resolver esse problema, com o alto grau de profissionalismo dos militares brasileiros, que tenho podido comprovar no preparo para a defesa do país, algo fundamentalmente importante. Nós estamos dando condições materiais para isso (preparo dos militares). E vamos continuar dando com o Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED). Estamos também atentos às questões que dizem respeito às condições de vida material das Forças Armadas.

Eles (militares) têm dado demonstrações desse profissionalismo também em questões como apoio à lei e à ordem, quando há necessidade, sempre dentro dos limites constitucionais, de acordo com os pedidos feitos, e também em muitas outras situações que são subsidiárias, como o apoio à pesquisa na Antártica. Encontrei aqui (Senado) o ex-governador e senador do Acre (Jorge Viana). Menciono o Acre porque o estado sofreu agora uma tremenda catástrofe com as enchentes. Sem o apoio das nossas Forças Armadas seria impossível atender a essas situações. Quero valorizar essa presença. O governo da presidenta Dilma valoriza essa presença. Agora, também é necessário que haja respeito à lei".

Ministério da Defesa
Assessoria de Comunicação Social

Nos EUA, Netanyahu admite possibilidade de ataque contra o Irã

 

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, afirmou nesta segunda-feira diante do principal grupo de pressão judeu nos Estados Unidos que "nunca" porá em risco a segurança israelense.
Horas antes, o presidente americano, Barack Obama, dissera que Israel deve ser "dono de seu destino" com relação ao Irã.
"Como primeiro-ministro, nunca porei em risco a segurança do Estado de Israel", disse Netanyahu, durante um discurso de quase meia hora, ao ser recebido com uma prolongada ovação na gala anual do Aipac (Comitê de Ação Pública Americano Israelense).
O primeiro-ministro israelense se queixou que "incrivelmente" muitos na comunidade internacional não reconhecem que o Irã está tentando produzir armas nucleares, além de construir instalações para enriquecimento de urânio.
Além disso, assinalou que o presidente Obama, com quem se reuniu no Salão Oval da Casa Branca, reiterou seu compromisso de impedir que o Irã obtenha essas armas.
Netanyahu acrescentou que o Irã é responsável pela morte de centenas ou até milhares de americanos, e advertiu que, se o Irã age assim sem armas nucleares, seria ainda pior se as obtivesse.
"Nenhum de nós pode esperar mais tempo. Nunca permitirei que minha gente viva à sombra da aniquilação", enfatizou o premiê israelense, que antes comunicara a Obama que "sempre devemos ser os donos do nosso destino".
Netanyahu e Obama se reuniram de forma privada no Salão Oval durante cerca de três horas para discutir, quase exclusivamente, a crescente ameaça do programa nuclear iraniano.
Obama disse que tanto ele como o primeiro-ministro israelense preferem resolver o assunto pela via diplomática porque sabem "dos custos de qualquer ação militar".
Netanyahu, por sua vez, disse que Israel tomará uma decisão sobre lançar ou não um ataque militar preventivo contra o Irã, com ou sem os Estados Unidos.
No entanto, ao governo de Obama não interessa uma medida que poderia suscitar outra guerra no Oriente Médio, em pleno ano eleitoral e quando os EUA acabam de dar por terminada a Guerra do Iraque e buscam pôr fim à do Afeganistão em dois anos e meio.