ACNUR alerta sobre riscos e ameaças de deslocamentos por mudanças climáticas

23 de novembro de 2011 · Destaque - ONU

O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, alertou hoje (23/11) o Conselho de Segurança da ONU sobre a crescente ameaça à segurança e à paz internacional resultante das mudanças climáticas e de sua interação com outros fatores de deslocamento massivo.

Falando em Nova York aos membros do Conselho, Guterres disse que as mudanças climáticas estão intensificando tanto a escala quanto a complexidade do deslocamento global. Ele também alertou sobre os riscos de se tratar as mudanças climáticas de maneira isolada, sem relacioná-las às grandes tendências globais, como crescimento populacional, urbanização, escassez de água e aumento da insegurança alimentar e energética.

“A pergunta simplista ‘quantas pessoas serão deslocadas pelas mudanças no clima?’ possui pouco valor”, disse. “Em vez disso, deveríamos estar abordando a questão mais complexa sobre a maneira com que o aquecimento global, o aumento do nível do mar e as alterações nos padrões climáticos estão interagindo com outros desequilíbrios globais, e reforçando-os, de modo a produzir importantes fatores de instabilidade, conflito e deslocamento.”

Guterres mencionou a diminuição das capacidades agrícolas de países em desenvolvimento e a disputa por recursos, como água e terra arável, como potenciais causas de conflito e deslocamento. Ele também falou sobre os riscos à cidadania de pessoas forçadas a abandonar pequenos países insulares por causa do aumento do nível do mar, e sobre a crescente evidência da relação entre mudanças climáticas e inundações e outros tipos de desastres naturais – os quais, de acordo com as estimativas, deslocaram mais de 40 milhões de pessoas em 2010.

“O processo de mudança climática e seu papel em reforçar outros desequilíbrios globais constitui uma importante ameaça à paz e à segurança”, afirmou. “Em um mundo que se torna cada vez menor e que enfrenta, pela primeira vez, limitações físicas ao crescimento econômico, essa ameaça só poderá crescer.”

Guterres pediu aos membros do Conselho de Segurança que tomem medidas para limitar o papel das mudanças climáticas como fator de conflito e deslocamento. Disse que era um imperativo para a comunidade internacional estabelecer um programa de apoio para ajudar os países pobres a se adaptarem e a lidarem com as consequências destas mudanças. Além disso, Guterres instou a comunidade internacional a formular e adotar um conjunto de princípios para assistir às pessoas forçadas ao deslocamento por causa de catástrofes ambientais, já que estas pessoas podem não cumprir as condições necessárias para serem reconhecidas como refugiadas de acordo com o Direito Internacional.

“Prover um apoio humanitário deste tipo é um imperativo. Mas é também do nosso interesse”, disse Guterres. “Se as mudanças climáticas não forem controladas, e se não formos capazes de encontrar soluções sustentáveis para as populações deslocadas estaremos criando as condições para futuras violações à paz e à segurança.”