segunda-feira, 17 de novembro de 2014

 A Petrobras no fundo do poço
Graças ao calvário da estatal, a Polícia Federal tornou-se campeã de audiência. Seu site bateu recorde na internet, com um milhão de acessos
Octávio Costa ocosta@brasileconomico.com.br

Orgulho nacional e símbolo do engenho e da arte da gente brasileira, a Petrobras vive dias terríveis. Com base em graves denúncias de corrupção, de superfaturamento e desvios de quantias bilionárias, a empresa é alvo de rumorosas investigações da Polícia Federal, que parecem longe do fim. Após a prisão de mais um de seus ex-diretores e de vários executivos de empreiteiras, a direção da empresa, em anúncio nos jornais, viu-se forçada a admitir que “como é de conhecimento público, a Petrobras passa por um momento único em sua história”. Desta vez, a peça publicitária não se refere a conquistas operacionais ou a novos feitos na exploração de petróleo em águas profundas. Mas vincula o “momento único” às denúncias e investigações decorrentes da “Operação Lava-Jato”, conduzidas pela PF. A Petrobras, infelizmente, está no fundo do poço.
Ao explicar que não está pronta para divulgar dos resultados financeiros do terceiro trimestre de 2014, a diretoria, encabeçada pela presidente Graça Foster, reconhece que as denúncias “podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da companhia”. Sabe-se, porém, que o adiamento foi exigência de auditores – como a multinacional PricewaterhouseCoopers (PwC) –, que se negaram a endossar os resultados, por correrem o risco de serem processados à frente por órgãos reguladores e acionistas. A própria Petrobras informa que apura irregularidades na aquisição da refinaria de Pasadena, em contratações para a implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na formação de cartel e sobrepreço em contratos, entre outras operações. Mas não faz referência direta às obras da refinaria Abreu e Lima, questionadas pelo Tribunal de Contas da União. A estatal garante que está fortalecendo seus controles internos e que vai buscar na Justiça o ressarcimento dos recursos desviados.
A presidente Dilma Rousseff procura mostrar tranqüilidade (“O Brasil não se abala por um escândalo”, disse ela ontem na Austrália), mas o impacto na opinião pública é muito forte. Prova disso é que o site da PF na internet bateu recorde de acessos, com mais de um milhão de navegantes buscando informações sobre o desdobramento das operações de busca e apreensão e dos pedidos de prisão. Há recordes também no facebook e no twitter. Graças ao calvário da Petrobras, a PF, quem diria, tornou-se campeã de audiência. Pessoas que (por motivo justo) tinham preconceito contra a PF desde os tempos da ditadura, agora se mostram admiradas com o órgão, que conta com respaldo do Ministério Público e do Judiciário. É motivo de elogio o alcance republicano das ações preventivas. Eis as palavras do procurador Carlos Fernando dos Santos sobre as prisões: “Não há rosto nem bolso. Todos somos iguais, e quem comete ilícito deve ser punido igualmente”.
Nesses tempos de mea-culpa da Petrobras e de ação diligente da PF, foi uma nota destoante a entrevista do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, no sábado. Ele disse que recebeu da presidente Dilma a seguinte orientação: “ Peça à Polícia Federal que prossiga com firmeza na apuração das irregularidades, que proceda com absoluta lisura e imparcialidade nas investigações. Que zele para que tudo seja esclarecido”. Professor de Direito Administrativo, Cardoso sabe muito bem que a PF é órgão de Estado, e não de governo. Independe de autorização da Presidência para cumprir seu dever. É exatamente o que a PF está fazendo. Doa a quem doer.