INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Amorim defende maior cooperação em Defesa entre Brasil, Índia e África do Sul

Publicado em Quinta, 20 Novembro 2014 09:38 | Última atualização em Quinta, 20 Novembro 2014 10:30

Rio de Janeiro, 20/11/2014 – “Nós temos que trabalhar rapidamente para desenvolver os projetos concretos apresentados aqui. É um exemplo muito importante de cooperação Sul-Sul para o mundo e trará benefícios para os nossos países.” As palavras do ministro da Defesa, Celso Amorim, foram proferidas durante o encerramento do 6° Encontro do Grupo de Trabalho Conjunto de Defesa do IBAS – bloco trilateral formado por Índia, Brasil e África do Sul.

Realizado na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro , o encontro terminou na manhã da última quarta-feira (19). O objetivo foi discutir propostas de cooperação militar conjunta em diversos setores, como ciência e tecnologia, além da defesa.

Entre as possibilidades de parceria entre os três países está a execução de competições esportivas, exercícios de operação de paz e de forças especiais, seminários e workshops.

O ministro da Defesa assinou a ata do encontro, juntamente com os representantes das delegações sul-africana e indiana. Também participaram da firma do documento o comandante da ESG, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e o chefe de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa (MD), general Gerson Menandro Garcia de Freitas.

Off-set

Amorim defendeu a flexibilização das regras brasileiras de off-set – processo de contratação onde um dos requisitos é a compensação comercial –, a fim de beneficiar a Índia e a África do Sul. “Poderíamos facilitar isso entre nós. Temos que garantir a compensação e dar preferência às nações do IBAS nas compras na área de defesa. No entanto, sei que nossas leis são complexas”, afirmou.

Sobre o assunto, o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial do MD, general Aderico Visconte Pardi Mattioli (foto abaixo), disse aos presentes que o tema consta na ata e será levado em consideração. “A flexibilização das normas é necessária para explorar potencialidades com outros países.”

Cooperação

Ainda em sua palestra de encerramento, o ministro elogiou o trabalho militar realizado na manobra marítima IBSAMAR. A atividade consiste em um exercício de adestramento entre as Marinhas da Índia, do Brasil e da África do Sul.

“Vamos continuar a desenvolver programas como esse. Ele é um exemplo”, disse. E completou: “A confiança recíproca entre nós vai possibilitar, cada vez mais, o desenvolvimento de projetos conjuntos”. O próximo IBSAMAR será em 2016, na Índia.

Amorim citou, ainda, dois exemplos de cooperação do Brasil com os países do bloco IBAS. Um deles é o desenvolvimento, junto com a África do Sul, do míssil Ar-Ar de quinta geração A-Darter.

Em relação à Índia, destacou a integração de radares da nação-amiga à aeronave brasileira Embraer EMB-145. “Houve a tentativa de venda desses aviões com a plataforma indiana. Isso pode se tornar um projeto conjunto mais para frente”, explicou.

Segundo o ministro da Defesa, é fundamental que ações dessa natureza sejam apresentadas ao exterior. “Podemos desenvolver muitas coisas em parceria com os demais países.”

Sobre o grupo IBAS

Em 2014, o grupo IBAS completa mais de uma década de existência. Ele foi formalmente instituído em 2003, em Brasília (DF). No evento, Amorim destacou sua participação na criação do fórum e disse estar “contente de ver, como padrinho do projeto, que ele tenha se desenvolvido tanto”.

“O Brasil tem muitas semelhanças com a África do Sul e a Índia, em termos econômicos, na maneira de exercer a democracia, como na obediência a tratados de não intervenção, nas relações internacionais e até mesmo nas nossas próprias carências e problemas sociais”, falou.

Por fim, o ministro manifestou o interesse de que sejam feitos eventos entre as nações do IBAS com o objetivo de mostrar a experiência brasileira de inserção do tema de defesa na sociedade civil. E sugeriu, ainda, a realização de nova reunião entre ministros.

Projetos

As atividades do encontro do IBAS foram divididas em dois subgrupos: de defesa e de ciência e tecnologia. A apresentação dos resultados do primeiro subgrupo ficou a cargo do subchefe de Assuntos Internacionais do MD, general Décio Luís Schons (foto ao lado).

Ele citou a realização dos Jogos Militares do IBAS, na Índia em 2015 – com competições de futebol e vôlei; do Seminário de Segurança Marítima em 2016 no Brasil e em 2018 na Índia, com revezamento entre países de dois em dois anos; do Seminário de Cooperação em Saúde Militar, na África do Sul, em 2016; além do Workshop de Defesa Cibernética, em 2015 no Brasil.

Já o general Mattioli expôs as iniciativas do subgrupo de ciência e tecnologia. São elas: verificar proposta de criar um grupo virtual para identificar pontos em comum de interesse na área espacial e aeronáutica; utilização de sistema de inteligência com linguagem universal em catalogação; inserção de discussões sobre controle de armas nas próximas reuniões; e assinatura de acordo específico de ciência e tecnologia entre os três países.

Fotos: Felipe Barra
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.