Tratado de cooperação entre países da Amazônia não trouxe soluções
para a região
Organização “Pan-Amazônica” formada por oito
países existe há 40 anos, mas até hoje problemas da região continuam sem
solução
Manaus, 04 de Julho de 2015
Brasil,
Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela compõem grupo
Quase
40 anos após a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) — por
Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — e da
criação da Organização dos Tratados de Cooperação da Amazônia (OTCA), os
problemas da região continuam sem solução efetiva. Esta é a opinião de
lideranças políticas e empresariais do Amazonas, como o economista Osiris
Messias Araújo da Silva.
“É
impossível pensarmos no futuro da Amazônia sem a integração pan-amazônica.
Temos as nossas vantagens competitivas nas nossas vocações, o Peru tem as suas,
a Colômbia tem as suas... Por exemplo, a integração das bacias hidrográficas é
absolutamente essencial. Discute-se essa questão há uns 50 anos e o governo não
avança em relação às medidas concretas”, disse ele, que é um dos defensores da
Pan-Amazônia.
Graças ao
primeiro documento, assinado em 3 de julho de 1978, as oito nações decidiram
criar a OTCA para fortalecer e implementar os objetivos do pacto inicial. O
protocolo de emenda foi assinado em Caracas, capital venezuelana, duas décadas
depois. Porém, temas como BR-174, redução do desmatamento, melhoria na Hidrovia
do Madeira, demarcação e extrativismo em territórios indígenas continuam
restritos às pautas de reuniões.
“Todas as
medidas recomendadas são repetição do que os governos já prometeram antes e que
não foram cumpridas até hoje”, enfatizou o também presidente da Associação
Amazonense de Citricultores (Amazoncitrus). “Temos a nossa OTCA sediada em Brasília,
quando deveria estar em Manaus. A Amazônia é aqui, não em Brasília. A
organização vem falando isso, toda a Pan Amazônia tem reclamado muito”,
completou.
Silva,
inclusive, citou algumas perdas para o Amazonas em consequência da falta de
conexão com os vizinhos fronteiriços. Ambos compartilham da mesma floresta, mas
não dos avanços tecnológicos, científicos ou educacionais. Ele citou o exemplo
da cidade colombiana de Leticia, fronteira com Tabatinga (a 1.105 quilômetros
de Manaus), onde fica a Universidade Nacional de Colômbia - Sede Amazônia.
“Quem vai
lá se surpreende com a estrutura universitária e o centro de pesquisa. Aí, eu
pergunto: ‘qual é o contato do Inpa [Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia] e das nossas universidades com eles? Nenhuma. Existem acordos, mas
não são operacionalizados”, disse o dirigente da Amazoncitrus.
Na última
semana, inclusive, ele acompanhou a primeira reunião ordinária do Parlamento
Amazônico, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). “Por meio da OTCA existe
a integração e acordos não operacionalizados. É importante que os deputados e o
Parlamento Amazônico, tenham consciência não apenas do problema, mas vivenciem,
saibam o que é essencial para o desenvolvimento da Região”, finalizou.
Falta
interesse político do Brasil
Em
concordância com o economista Osiris Silva, o vice-presidente da Federação das
Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Wilson Périco, acredita que há um
grande esforço por parte dos governantes estrangeiros para estreitar as
relações. Porém falta interesse dos agentes políticos do Brasil. No começo
desse ano, inclusive, uma comitiva peruana esteve em Manaus pela segunda vez
para conversar sobre o transporte fluvial até o oceano Pacífico.
“Já veio
um pessoal do Peru e do Equador quatro ou cinco vezes. Já fomos nesses países
também. Todo mundo já sabe da viabilidade e importância de executar essa
interligação. Acho que nem foi para o papel ainda, só fica no discurso. Seria
importante se funcionasse, mas de efetividade. Seria uma forma de reduzir
custos e tempo de viagem. Mas cada vez que muda a cabeça do governante voltamos
à estaca zero”, declarou.
Tal
necessidade também foi mencionada pelo deputado estadual Luiz Castro (PPS) em
conversa com o Osiris Silva. “É importante que os deputados tenham consciência
do problema e vivenciem, saibam o que é essencial para a Região”, disse o
economista.
“Eles não
priorizam algo fundamental”
Luiz
Castro, deputado estadual pelo PPS: “Existe um movimento Pan-Amazônia e ele
[Osiris Silva] é uma dessas pessoas, assim como políticos de outros países e
embaixadores. Mas percebemos que o governo federal não promove essa integração.
O Tratado não funciona na prática por falta de interesse de articulação da
União, do Ministério das Relações Exteriores. Deveríamos ter representante da
OTCA em Manaus. Precisamos de integração econômica, tecnológica e científica de
experiências que dão certo aqui e lá; de cooperação de comunicação e logística,
opções fluviais e não fluviais até o Pacífico. A maior bacia hidrográfica do
mundo é aqui, mas as nascentes dos rios estão nos países vizinhos. O Brasil
deveria ser o promotor dessa integração, como um dos países que detêm maior
parte do bioma. Porém os governantes não têm status para essas questões
internacionais. Falta promoção do Itamaraty, fazendo a sua parte. Eles não
priorizam algo fundamental.
Integração
entre estados brasileiros
Na mesma
linha de pensamento da Organização dos Tratados de Cooperação da Amazônia
(OTCA), o Parlamento Amazônico reúne os integrantes da Amazônia Legal do Brasil
— Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e
Tocantins —, com o objetivo de buscar soluções para problemas vivenciados na
Região, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento
econômico.
De acordo
com o presidente do grupo, deputado estadual Sinésio Campos (PT), apesar de
somente os nove Estados brasileiros integrarem a instituição política, a meta é
incluir debates sobre as problemáticas da Amazônia com os países vizinhos.
Isto, porém, deverá ocorrer somente na segunda parte da gestão dele, eleito no
último dia 11 de junho para o biênio (2015/2016). Entre os assuntos, está a
ligação fluvial com o oceano Pacífico.
“As
reuniões vão até março de 2016. Depois, começaremos as discussões com a
Amazônia Continental, não ficar somente restritos às medidas paliativas. Se
cada Estado cuidar somente do seu próprio umbigo, nunca faremos uma integração
entre os Estados, imagine com os outros países. A Amazônia não se limita ao
Brasil”, declarou.