Ucrânia: Medvedev diz que apoio do G7 à Ucrânia é "cinismo sem limites"

O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, disse hoje (5) que o apoio do G7 à operação das Forças Armadas ucranianas contra os rebeldes pró-russos no Leste do país é um “cinismo sem limites”.

“O autointitulado G7 [Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália, Alemanha, Canadá e Japão] se manifestou após as ações tomadas pelas Forças Armadas ucranianas contra o seu próprio povo. É um cinismo sem limites”, disse o primeiro-ministro, citado pela agência oficial de notícias russa, Itar Tass.

Diante do Conselho de Ministros russo, Medvedev falou ainda das operações da Ucrânia no combate aos pró-russos no Leste do país e sobre a questão do fluxo de refugiados nas regiões russas com fronteira com a Ucrânia.

Em uma declaração adotada ontem (4) em Bruxelas, na Bélgica, o G7 encorajou o governo ucraniano a “manter as medidas para prosseguir as suas operações para restaurar a lei e a ordem” no Leste do país.

Para a Rússia, as atividades de segurança na região são uma intervenção desproporcional. De acordo com o governo russo, na semana passada, as forças ucranianas violaram a Convenção de Genebra de 1949 sobre a Proteção de Civis.

“As pessoas estão assustadas, com medo, mas autoridades ucranianas não veem aqui um problema humanitário, dizem que não são refugiados. Isso é, claro, uma mentira”, disse Medvedev.

Medvedev informou que 5 mil pessoas chegam todos os dias da Urânia à região russa de Rostov do Don, no Sudeste do país. A contagem do premiê é baseada no controle fronteiriço da Rússia.  “A diferença entre saídas e entradas é de cerca de 5 mil por dia”, precisou Medvedev.

Segundo o primeiro-ministro russo, a maioria dessas pessoas deixou a Ucrânia, especialmente crianças e mulheres; chegaram à região, mas de lá seguem para diversas localidades russas.

Vergonha: a BR 319 vai sair um dia do papel?

Mas todos nós temos que engolir essas coisas. Inclusive uma obra vital para toda a região norte que, ao que parece, só sairá do papel quando o Sargento Garcia prender o Zorro.

05/06/2014 - 08:21:00 - SÉRGIO PIRES

Perguntinha simples: quem é, de verdade, o dono da Amazônia? Quem respondeu "o povo brasileiro", quis ser patriota, mas errou feio. Dominada por ONGs internacionais, muitas com os cofres abarrotados de dólares e euros e defendendo os interesses dos seus verdadeiros patrões, essa parte do Brasil é cada vez menos nossa. O senador Acir Gurgacz, cuja família ajuda a região a crescer há mais de quatro décadas, sentiu isso na pele, nesta semana. Foi exigir, como uma autoridade eleita pelo povo de Rondônia, uma solução para o absurdo em que se transformou a obra paralisada da BR 319, uma coisa nefasta para o país; um atraso inacreditável, que se eterniza por causa de meia dúzia de ideólogos que querem que a floresta fique eternamente intocada. Mas intocada por nós, porque eles, os estrangeiros, querem mesmo é tomar a floresta que não é deles. Gurgacz ouviu a mesma ladainha de sempre: o Ibama tem que oficiar ao CMBio, que tem que consultar o mapa astral e os amigos estrangeiros; que tem que ver se no caminho da obra não tem um ninho de algum pássaro ou um algum animal que possa ser prejudicado.O CMBio nada faz quando ONGs estrangeiros levam nossas riquezas ou quando conseguem, via seus parceiros mundo afora, registrar como de sua propriedade o cupuaçu, por exemplo. Mas quando é para ajudar os brasileiros do norte a ter uma vida menos ruim, ah!, aí não pode.

Mas todos nós temos que engolir essas coisas. Inclusive uma obra vital para toda a região norte que, ao que parece, só sairá do papel quando o Sargento Garcia prender o Zorro. Porto Velho e Manaus, a 900 quilômetros, ficam cada vez mais distantes, em função de meia dúzia de representantes de interesses mundiais, que estão rezando uma cartilha que todos nós já conhecemos e sabemos onde nos quer levar. Fora com essa gente!

Câmara dos Deputados aprova prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos

Com a bancada amazonense conseguindo amplo apoio entre a base aliada, a emenda foi votada nominalmente e aprovada com 366 votos favoráveis

Manaus (AM), 04 de Junho de 2014

LUCAS JARDIM*

Em meio a discursos elogiosos e um clima de acordo geral, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar, na tarde desta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional 103/11, do Senado Federal, que extende os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. O projeto, que tramita há três anos, era um ponto importante do discurso da Presidente Dilma Rousseff na época de sua posse.

Com a bancada amazonense conseguindo amplo apoio entre a base aliada, a emenda foi votada nominalmente e aprovada com 366 votos favoráveis, quase uma unanimidade considerando o quórum de 371 parlamentares presentes. Dois parlamentares foram contra a proposta e três se abstiveram.

A Constituição atualmente prevê a concessão de benefícios até 2023. Em acordância ao processo legislativo, a matéria será levado ao Senado para votação e, se for aprovada, extenderá esse prazo até 2073.

Lei de Informática

Um dos pontos que travava a aprovação da PEC era a discussão do Projeto de Lei 6727/13, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que prorroga o prazo de benefícios da Lei da Informática (Lei 8.248/91), tais como reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por mais dez anos.

As reduções atualmente vigentes iriam até o fim deste ano, no entanto, os deputados aprovaram a sua prorrogação, elas agora terão vigência até 2024. O substitutivo, isto é, a proposta substancialmente alterada apresentada pelo relator, neste caso, o deputado João Maia (PR-RN), mantém a isenção de 80% do IPI para empresas de informática até 2024, com redução progressiva até 2029, quando o benefício será extinto.

Pela natureza do substitutivo, ele tinha preferência na votação sobre o projeto original e foi aprovado pelo plenário na tarde desta quarta-feira. O texto aprovado também contemplava a prorrogação do funcionamento de cinco áreas de livre comércio na região Norte até 2050. As cinco áreas são: Tabatinga (AM), Macapá e Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista (RR) e Cruz do Sul (AC). A aprovação permitiu que o Plenário pudesse decidir sobre o destino da Zona Franca de Manaus.

Bancada amazonense e dos partidos da base comemoram

Em seu pronunciamento diante da Câmara, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), defendeu a isonomia entre estados. "Não podemos promover guerra federativa. Não podemos impedir que cada um que tenha um tipo de recurso perca o seu direito", declarou.

O parlamentar Henrique Oliveira, por sua vez, comparou a votação da PEC com a final da Copa do Mundo que ocorre este ano no Brasil. "Para o povo do Amazonas, a grande final do século está se travando neste momento. É o Brasil contra o desemprego, é o Brasil contra o desmatamento, é o Brasil contra a evasão de riquezas, é o Brasil contra a poluição, e nisso nós vamos dar uma goleada", disse Henrique, que, no entanto, ressalvou que "nós precisamos de um novo modelo daqui a 59 anos para que a gente não precise de decisões políticas. Um novo modelo de economia, um novo modelo de riqueza".

O deputado Pauderney Avelino explicou quão árduo foi chegar ao acordo. "Não foi fácil chegar até aqui, de gabinete em gabinete, trabalhando arduamente para que nós pudéssemos chegar em condições de aprovar a Zona Franca de Manaus. Conseguimos formar consensos entre oposição e governo, entre todas as regiões brasileiras, para que pudéssemos chegar a esse resultado", comentou.

"Depois de muito trabalho, articulações e vários entraves, nós conseguimos! Provamos que a união sempre é a melhor solução! Lutamos em prol de um bem comum para todos os brasileiros e todos precisam saber que a Zona Franca está em Manaus mas, é do Brasil! Nessas horas, aprendemos a deixar de lado nosso interesses pessoais e temos que ter a humildade de pensar pelo bem comum de todos!", ressaltou a parlamentar Rebecca Garcia.

Quem põe o guizo no gato?

A Copa do Mundo se aproxima, as ruas começam a ser enfeitadas de verde-amarelo, mas os brasileiros continuam de mau humor

Octávio Costa ocosta@brasileconomico.com.br

Segundo pesquisa do instituto americano Pew Research, 72% dos entrevistados estão insatisfeitos com a maneira com que o país está sendo conduzido. O índice é bem superior à marca de 55%, que antecedeu as manifestações de junho do ano passado. É grande também o descontentamento com o desempenho da economia. O contingente de pessoas que consideram a situação ruim saltou de 41% para 67% nos últimos doze meses. Diante desse quadro, os responsáveis pela campanha de reeleição Dilma Rousseff entraram em estado de alerta. O desânimo dos eleitores não resulta em crescimento dos adversários, mas, a continuar assim, certamente terá consequências que podem tirar votos da presidente.

Comenta-se em Brasília que, em reunião na segunda-feira passada, o marqueteiro João Santana analisou os índices que põem em xeque a eficiência do governo Dilma e concluiu que é necessário mudar o rumo das peças publicitárias e também as diretrizes de comunicação. Para enfrentar a crescente insatisfação, não basta ressaltar as realizações dos 12 anos de gestão petista.Também é preciso mostrar à população que a máquina pública, embora com suas deficiências crônicas, está azeitada e faz o possível para dar respostas positivas às demandas da sociedade. Se existem dúvidas a respeito, Santana, uma raposa do marketing político, tratará de elucidá-las. Ele vai dispor de um generoso espaço na propaganda da TV, a partir de agosto, para executar a missão.

Enquanto o staff de Dilma afina seu discurso, os candidatos da oposição se apresentam como alternativa viável. Garantem que têm solução para os problemas que afligem os eleitores. Em entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, o tucano Aécio Neves afirmou que o primeiro ato de seu governo será dar posse a um grupo de trabalho que terá seis meses para apresentar uma proposta de reforma do Estado. O neto de Tancredo explicou que o ex-governador Antonio Anastasia já está dedicado ao tema. Por sinal, Anastasia, quando secretário de Planejamento, foi o responsável pelo “choque de gestão” no primeiro mandato de Aécio em Minas Gerais, copiado por outros governadores.

Uma das mudanças prometidas por Aécio é a redução do número de ministérios. Ele e Eduardo Campos, do PSB, consideram excessiva a atual estrutura: ao todo, são 39 ministros e secretários com status de ministro. Aécio, na entrevista, explicou que um estudo da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, mostra que os países administrados por algo entre 20 e 23 ministérios têm melhor desempenho do que os que trabalham com maior quantidade. Disse também que Anastasia está avaliando os resultados desse estudo. Pediram, então, ao pré-candidato do PSDB que antecipasse pelo menos três pastas que deixariam de existir em seu governo, caso eleito. O senador mexeu-se na cadeira, deu uma justificativa enviesada, mas se recusou a antecipar o corte. Aliás, repetiu o que havia feito Eduardo Campos no mesmo programa.

Se, sem a caneta na mão, Aécio e Campos não se sentem confortáveis para antecipar, de forma objetiva, o enxugamento da máquina pública, é difícil confiar na promessa de palanque. Pelo visto, falar em corte de ministérios é fácil. A ideia é boa. Mas há que ter coragem para pôr o guizo no gato.

Volvo divulga atlas que aponta as estradas mais perigosas do Brasil

Os locais com mais registros de acidentes estão em Minas Gerais Paraná e Santa Catarina

Marcellus Leitãomarcellus.leitao@brasileconomico.com.br

 

A Volvo, que sempre focou em segurança automotiva, divulgou através do Programa Volvo de Segurança no Trânsito, PVST, um Atlas da Sinistralidade nas estradas brasileiras. O estudo inédito, desenvolvido a partir de dados de 2012, criou um índice de gravidade dos acidentes, conforme o motivo. Progressivo, o índice mostrou que a maior causa nas rodovias federais foi a falta de atenção do motorista, com 61.176 registros e gravidade 2,9. Em seguida vem a ultrapassagem indevida, que teve 4.132 sinistros e índice 5,6, por ser a responsável pelos acidentes mais graves. Depois vem a ingestão de álcool, com 7.592 acidentes e índice 4,4, e o sono ao volante, com 4.625 acidentes e índice de gravidade 4,0. São, no Brasil 23,7 mortos por dia, quase um por hora.

O estudo aponta que a maioria dos acidentes acontece durante o dia, mas os mais letais, durante a madrugada, perto das 4h da manhã. Os acidentes mais graves ocorrem aos domingos, com 70 mortos por cada mil acidentes e aos sábados, com 60 mortos por mil.

Os locais com mais registros estão em MG, PR e SC. Em Minas, com a maior malha, há o maior número de vítimas fatais, seguido pela Bahia e Paraná.

As rodovias mais perigosas são a MG 381, a RJ 101 e BA 116, onde se concentra o maior número de vítimas fatais por trecho de estrada.

 

 

Segundo o PVST, as grandes rodovias próximas às cidades são as mais perigosas. Dutra, Fernão Dias, Régis Bittencourt e a BR 040-Rio-BH concentram movimento e acidentes. O estudo analisa os piores trechos e eles sempre estão em áreas de alto fluxo. O Atlas da Sinistralidade exibe ainda as estatísticas de caminhões e ônibus com índices e acidentes fatais em vários trechos específicos de rodovias. Muito além dos números, o comportamento dos motoristas, o baixo treinamento e a falta de fiscalização contribuem muito para essa desgraça diária. No campo da educação, investimentos a partir da escola básica. No campo oficial, maior exigência para a habilitação e leis para coibir o filme escuro, que tira a visibilidade, e isenções de impostos para escolas de direção segura. E ainda, policiamento, a correção do asfalto e sinalização, os dois últimos, dados obrigatoriamente neutros na segurança de trânsito, isto é, ninguém deve se concentrar em buracos e sim em dirigir direito.

 

OIT: Mais de 70% da população mundial não recebe proteção social adequada

3 de junho de 2014 · Destaque - ONU

Segundo a vice-diretora-geral da OIT, Sandra Polaski, “apenas 27% da população mundial se beneficia de uma ampla cobertura pela proteção social. Para a grande maioria da população global, o direito humano fundamental à segurança social não se realiza de todo, ou somente de maneira parcial, o que deixa bilhões de pessoas inseguras”.

Ela também explicou que apenas 12% dos desempregados em todo o mundo recebem assistência social. No Oriente Médio e na África, este número não ultrapassa os 3%.

No entanto, o relatório aponta o caso positivo do Brasil onde, desde 2009, vem aumentando o número de cidadãos que recebem assistência social e que têm acesso ao salário mínimo.

“A proteção social pode ajudar os mais vulneráveis da sociedade a colocar o pé no primeiro degrau da escada rumo a uma vida decente”, concluiu Polaski.

 

Brasil e EUA estão na encruzilhada do processo de desenvolvimento inclusivo

Ao contrário do que ocorreu nos EUA, o Brasil inicia o ciclo virtuoso da redução da desigualdade depois de décadas de baixíssimos investimentos - em infraestrutura, em capital fixo e em gente

Rogerio Studart rogerio.studart@brasileconomico.com.br

Para que se entenda a relação entre a distribuição de renda e o desempenho econômico no médio prazo, recomendo um documentário: o “Inequality for all” , de Robert B. Reich, baseado em seu livro “After shock” . Reich foi Secretário de Trabalho de Bill Clinton, e muito antes do livro de Thomas Piketty se tornar um best-seller, tem sido uma das vozes mais contundentes, além de importante ativista sobre as consequências do aumento da desigualdade nos Estados Unidos. Até pouco tempo, seus pontos de vista eram ridicularizados, e suas propostas tratadas com ceticismo ou simples desdém. Hoje, ele é parte de um debate importante neste país — debate que, creio, pode lançar luz sobre alguns dos desafios atuais do Brasil.

Uma descrição muito sucinta da tese de Reich é a seguinte. Os EUA no pós-guerra passaram por um círculo virtuoso de redução da desigualdade, ampliação da classe média, de surgimento de um mercado de consumo de massa, e de democratização do crédito e do acesso à educação — especialmente a profissional e universitária. Nos anos 70, iniciou-se um achatamento dos salários da classe trabalhadora, uma das pernas importantes do citado círculo virtuoso. O processo somente não desmontou a economia por dois fatores: o ingresso das mulheres, e especialmente das jovens mães, no mercado de trabalho, e o aumento das horas trabalhadas. Eles permitiram que o consumo das famílias, já então mais de 60 % da demanda agregada da economia americana, se mantivesse em alta.

O crescente hiato de renda, riqueza e oportunidades poderia ter sido permeado por maior tensão. Porém, a partir dos anos 80, a expansão acelerada do acesso ao crédito deu um alívio. Mas não sem contradições: foi afinal a bolha especulativa sobre ativos financeiros e mobiliários que permitiu a utilização das propriedades imobiliárias para financiamento do consumo através de expansão espetacular da dívida familiar. Enquanto isto, o ascendente poder político do pessoal dos andares superiores promovia, através de fortes lobbies, uma redução relativa da tributação dos ricos — o que terminara por reduzir a capacidade do Estado em financiar programas importantes, inclusive o de acesso à educação. Com acesso reduzido à educação, a força de trabalho americana passa a perder produtividade e competitividade em um mundo em que economias industriais, como a Alemanha e Japão, reemergem após anos de recuperação da devastação da guerra, e enquanto outras emergem com o apoio do governo e do capital americano (como por exemplo a Coreia do Sul).

Enquanto a ciranda financeira estava rodando, os problemas levantados por Reich eram relevados. Mas cresciam assustadoramente o endividamento das famílias, o déficit comercial e a dívida com o resto do mundo. A crise financeira manda tudo isso para o espaço, e se houve melhoras importantes na economia, os americanos continuam com alto desemprego, uma demanda que se arrasta, baixa produtividade e baixa competitividade. A saída tem de ser pelo lado do investimento, mas é duro alimentar o espírito animal dos investidores em um quadro como esse.

Como essa experiência pode ajudar a entender o Brasil de hoje? Convivemos, há séculos, com alta exclusão econômica e social. Assim como nos EUA, no pós-guerra tivemos períodos de redução da desigualdade, que coincidiu com o fortalecimento das instituições democráticas. Mas as forças do retrocesso sempre prevaleceram. Foi o caso do golpe de 1964, que, como sabemos, iniciou um movimento redistributivista “para cima”, através basicamente do achatamento dos salários dos trabalhadores - movimento que somente se reverteu 40 anos depois! De fato, mesmo no retorno à democracia, e a despeito do aumento do poder e do ativismo popular, a desigualdade somente aumentou ao longo do traumático ajuste estrutural e da hiperinflação dos anos 80, e mesmo na primeira década de pleno regime democrático. Como a experiência recente americana indica, poder econômico e poder político andam de mãos dadas. No Brasil, anos de profunda desigualdade acirraram a captura política, a corrupção e o rentismo econômico.

Em meados dos anos 90, se abre para nós uma nova janela de oportunidades para enfrentar o monstro da desigualdade. A estabilidade de preços e a reconquista da capacidade de planejamento e administração de políticas foram importantes, mas somente um passo para ultrapassarmos as décadas perdidas pela exclusão política, econômica e social. Outros avanços cruciais foram a política de aumento do salário mínimo, os programas de inclusão econômica e social, o maior acesso ao crédito e a e democratização do acesso à educação — especialmente a profissional e universitária. Com eles, iniciamos no começo do século nosso ciclo virtuoso de redução da desigualdade, mesmo que gradual, e aumento das oportunidades, cujos frutos somente agora estão se sentindo.

Mas o processo gerou de maneira muito acelerada gargalos, econômicos e políticos, e desafios impressionantes. E a comparação com os Estados Unidos outra vez ajuda: ao contrário do que aqui ocorreu, o Brasil inicia o ciclo virtuoso da redução da desigualdade depois de décadas de baixíssimos investimentos — em infraestrutura, em capital fixo e em gente. E enquanto o crescimento inclusivo nos EUA ocorreu em um período de economia quase fechada (já que as demais economias industriais estavam ainda se recuperando da guerra), o Brasil reinicia seu processo quando a competição comercial externa está mais forte do que nunca.

No âmbito político, e talvez pelo medo inconsciente de que o processo civilizatório no Brasil geraria excessivas resistências, nesta última década não foram desmontadas algumas “instituições perversas” herdadas pelo Brasil desigual — como o fisiologismo e uma postura cartorial por parte das nossas elites políticas. Essa falha tem custos: a população, e especialmente as classes médias que perderam espaço relativo, ressentem-se do crescente hiato entre infraestrutura e serviços, e de um sistema ainda habitado por políticos fisiológicos e rentistas, mais preocupados com seus ganhos de curto prazo do que com os ganhos de longo prazo dos eleitores a que deveriam servir. É, portanto, normal o aumento da tensão social nesses momentos.

Apesar dos distintos desníveis nos patamares de desenvolvimento, Estados Unidos e Brasil passam por encruzilhadas similares: a de produzir ou dar seguimento a um processo de desenvolvimento inclusivo, enfrentando resistências profundas. Em nenhum dos casos há risco de termos um retrocesso pela força, porque nossas instituições democráticas são profundamente sólidas, e nossa cidadania sempre atenta — o que no Brasil é uma conquista relativamente recente. O risco que temos é que a opinião pública caia no discurso fácil do atraso, disfarçado de uma defesa da modernidade e da eficiência econômica — o discurso que no Brasil aponta para a insustentabilidade do aumento do salário dos trabalhadores, reclama uma “reflexão” sobre os gastos sociais, e desacredita ou assume como secundária qualquer debate sobre reforma política, tachada de irrealista.

Que os Estados Unidos superarão essa armadilha da desigualdade, eu tenho poucas dúvidas: afinal eles o fizeram a partir da traumática crise de 1929, ao redefinir estrategicamente as instituições econômicas, políticas e sociais no sentido de consolidar os direitos e os ganhos da maioria trabalhadora. Oxalá no Brasil tenhamos, desta vez, a coragem de ir em frente.