Tortura e maus tratos persistem em centros de detenção da Líbia, alerta escritório de direitos humanos da ONU
26 de janeiro de 2012 · Destaque - ONU
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, expressou ao Conselho de Segurança da ONU na última quarta-feira (25/1) sua “preocupação extrema” com as condições de detenção das pessoas envolvidas em conflitos revolucionários.
Pillay observou que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha visitou mais de 8.500 detidos em cerca de 60 lugares entre março e dezembro do ano passado. A maioria dos detidos é acusada de serem partidários do líder deposto assassinado Muamar Kadafi e inclui um grande número de cidadãos da África subsaariana.
“A falta de fiscalização pelas autoridades centrais cria um ambiente propício à tortura e aos maus tratos”, disse Pillay, acrescentando que sua equipe recebeu relatórios alarmantes sobre o que estava acontecendo nos locais de detenção.
“Portanto, é urgente que todos os centros de detenção sejam colocados sob o controle do Ministério da Justiça e do Gabinete do Procurador-Geral”, disse ela. “Além disso, a estrutura e o processo judicial para a triagem dos detentos deve ser posto em prática imediatamente.”
Outras áreas de preocupação incluem as condições para as pessoas sujeitas a deslocamentos internos forçados, a condição das mulheres e os abusos cometidos no passado.
Navi Pillay também destacou questões pendentes sobre possíveis mortes de civis resultantes de operações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) durante conflitos recentes no país. A Alta Comissária disse esperar que a investigação em curso de uma comissão da própria OTAN “lance luz sobre em que medida as forças (da OTAN) se precaveram para proteger os civis”.