“Não podemos hesitar”, diz Ban Ki-moon sobre responsabilidade de proteger povos ameaçados

19 de janeiro de 2012 · Destaque - ONU

O princípio da “responsabilidade de proteger” foi testado como nunca antes em 2011, resultando em dezenas de milhares de vidas salvas, disse ontem (18/1) o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, chamando por uma ação para garantir que essa ferramenta seja uma “realidade viva” para os povos do planeta.

Acordado em uma cúpula de líderes, em 2005, o princípio busca que os Estados assumam a proteção de seu povo dos genocídios, crimes de guerra e limpeza ética e chama a comunidade internacional a agir quando esse compromisso não é mantido. “Aprendemos que a ONU não pode permanecer neutra quando desafiada. Onde houver uma clara ameaça de perigo devemos definir o campo, cautelosa, mas pró-ativamente”.

Em um discurso na Conferência da Fundação Stanley sobre a Responsabilidade de Proteger, Ban disse que “os resultados são desiguais, porém (…) nós demos esperança a povos historicamente oprimidos. Na Líbia, Costa do Marfim, Sudão do Sul, através de nossas palavras e nossas ações, nós demonstramos que a proteção humana é um propósito definitivo das Nações Unidas”.

Ban afirmou que “o próximo teste da nossa humanidade comum” é a Síria, onde 5 mil pessoas morreram desde um levante popular em março. Ban pediu repetidamente ao Presidente Bashar Al-Assad que “parasse de matar seu próprio povo”. “Embora eu faça esse apelo, estou consciente das complexidades. Quando a unidade é mais necessária, o Conselho de Segurança se mostra dividido”.

“Também estou consciente da necessidade de preservar meu espaço diplomático para o momento crucial quando os bons oficiais da ONU podem ser requisitados. Essa é a natureza da Responsabilidade de Proteger. Pode se tornar um campo minado entre nuances, cálculo político e competição entre interesses nacionais. O resultado frequentemente é a hesitação ou a inação. Isso nós não aceitaremos”.