Para que a placa nas Agulhas Negras?

15/06/12 07:40 | Ricardo Galuppo - Publisher do Brasil Econômico

Desnecessária, irrelevante e provocativa. Isso é o mínimo que se pode dizer da ideia da ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, de mandar colocar na Academia Militar das Agulhas Negras uma placa em homenagem ao cadete Márcio Lapoente da Silveira.

O militar morreu em 1990, numa atividade de treinamento, e existe a forte suspeita de que ele tenha sido vítima de tortura.

É uma morte lamentável - e, caso a circunstância tenha sido realmente essa, os responsáveis deveriam ser processados e punidos na forma da lei. A contribuição da ministra para a causa dos direitos humanos seria muito mais efetiva se ela concentrasse seus esforços em reabrir o inquérito (arquivado sem que se chegasse aos culpados).

O que a sociedade brasileira tem a ganhar com uma placa como essa, afixada no interior de uma instalação militar, à qual o cidadão comum não tem nem deveria ter acesso? A resposta é simples: a sociedade nada ganha.

Uma coisa é apurar crimes cometidos por agentes do Estado durante o regime militar - e, para isso, foi instalada a Comissão da Verdade. Outra, muito diferente, é a ideia de uma homenagem que (com todo respeito ao cadete que perdeu a vida e à sua família) não tem efeito prático na luta pela consolidação dos direitos humanos.

Mesmo porque a morte de Lapoente se deu sob regime democrático - e seus autores devem ser julgados e punidos de acordo com a lei em vigor. E não com base nos mesmos argumentos pelos quais os autores dos crimes cometidos na época do regime militar devem prestar contas à sociedade.

A ministra Maria do Rosário, assim como a própria presidente Dilma Rousseff e diversas autoridades desse e dos governos passados, faz parte da lista de brasileiros que sofreram as consequências mais cruéis do regime militar - mas que, como o passar do tempo, deixou de pertencer ao grupo dos derrotados e passou a integrar o dos vitoriosos. Não foram elas que mudaram de lado. Foi a história que se encarregou de conduzi-las ao novo lugar.

A democracia no país fica mais sólida a cada dia que passa, e não existe qualquer evidência de que algum militar tresloucado pense em retornar ao poder pela força da espada.

Se existisse, o fracasso seria certo. Ditaduras só se instalam sob condições específicas - e uma delas é o ambiente econômico atrasado e pouco diversificado, como o do Brasil de 1964.

Num lugar como a Venezuela, que depende quase integralmente de um único produto, é mais fácil implantar uma ditadura: quem controla o petróleo controla tudo. No Brasil, não é assim.

A economia é diversificada e o desenvolvimento industrial já se concentra mais em São Paulo, como acontecia meio século atrás. A única forma de governo que se adapta a uma diversidade econômica e cultural como a nossa é a democracia. Nesse cenário, as Forças Armadas são fundamentais. Ainda mais agora.

Com uma fonte de riqueza em alto-mar - como o petróleo do pré-sal -, o país terá que contar, obrigatoriamente, com uma Marinha de Guerra e uma Força Aérea bem treinadas e bem equipadas. Hostilizar as Forças Armadas pelo prazer de hostilizar é pura perda de tempo. Para dizer o mínimo.

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Ricardo Galuppo é Publisher do Brasil Econômico