INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

sábado, 12 de setembro de 2015

Amazonas atinge apenas um dos sete Objetivos do Milênio, traçado há 15 anos pela ONU

Um dos principais Objetivos era reduzir a proporção da população sem acesso a água potável, mas esta meta avançou apenas 8,7% no Estado

Manaus (AM), 12 de Setembro de 2015

LUANA CARVALHO

Prestes a serem substituídos, apenas um dos sete Objetivos do Milênio foi alcançado pelo Amazonas, segundo último relatório (Arquivo/AC)

Na última quarta-feira, a plataforma online ‘Estratégia’, criada para promover compromissos voluntários para apoiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem substituir os Objetivos do Milênio (ODM) a partir deste mês, foi lançada em São Paulo.

No Amazonas, um grupo se mobiliza para envolver a sociedade, embora a falta de comunicação nos municípios seja uma das principais dificuldades enfrentadas.

Há 15 anos, 189 nações se comprometeram a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que tinham, entre as oito metas estipuladas, reduzir a pobreza extrema e a fome, a mortalidade na infância, entre outros. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil conseguiu cumprir boa parte das metas, mas não alcançou todas. No entanto, os relatórios do Amazonas mostram que de oito, três objetivos não saíram do zero.

A disparidade, segundo o representante local do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade pelos ODMs, Alex Ximango, é o reflexo da falta de gestão de informação. “Todos os dados que constam nos relatórios são oficiais, mas as informações são desencontradas por falta de uma equipe técnica em cada município que nos dê informações precisas. A nossa realidade nos traz um grande desafio para colher essas informações”.

O último relatório publicado mostra que o Amazonas não avançou nem 1% no objetivo de reduzir a mortalidade materna e nem em ter começado a reverter a propagação de Aids/HIV e de malária. Reduzir a proporção da população sem acesso a água potável avançou apenas 8,7%.

Reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de cinco anos alcançou 78,9% do objetivo. A única meta que superou as expectativas, tendo avançado 118,9%, foi a redução pela metade da população que sofre com a fome. De acordo com o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ainda faltam 141 dias para os Estados alcançarem as metas.

Novos objetivos

Na Agenda pós-2015, as Nações Unidas apresentam 17 objetivos globais e 169 metas que deverão ser aprovadas este mês, em reunião plenária da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. As novas metas são mais ambiciosas e prioridades globais para questões de desenvolvimento sustentável. “Cinquenta cidades no mundo fizeram consultas públicas pós-2015. Nós, do Amazonas, chegamos a apresentar três propostas. É possível a gente ter uma mobilização significativa, envolver as pessoas, as instituições, e levar essa mensagem por um mundo melhor”, diz Alex.

Sema ainda sem uma posição

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, Antonio Stroski, ainda não tem um posicionamento sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e irá se posicionar até a próxima quarta-feira.

Ele informou que durante os últimos dias esteve ocupado em resolver questões administrativas da pasta e envolvido com Exposição Universal das Nações Unidas (Expo 2015), em Milão, na Itália, onde, no último sábado, os estados de Rondônia, Amazonas e Tocantins assinaram o documento ‘Mou Under 2’, acordo que visa reduzir em dois graus a temperatura do planeta até 2020 pela contenção das emissões de gás carbônico, segundo meta da Organização das Nações Unidas (ONU).

A possível fusão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) preocupa os ambientalistas, uma vez que os setores para programas destinados a cumprir as metas podem ser extintos.

17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares do planeta;

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, e melhorar a nutrição;

Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos os habitantes da Terra; Garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade;

Alcançar a igualdade de gênero eliminar todas as formas de violência às mulheres e meninas; Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água;

Garantir acesso à energia barata, confiável e sustentável;

Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável;

Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva; Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros e resilientes;

Assegurar padrões de consumo e produção sustentável;

Tormar medidas urgentes para combater a mudança do clima;

Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos;

Proteger, recuperar e promover o uso sustentável das florestas;

Promover sociedade pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável;

Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parcela global.

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.