INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Começa em Brasília a 21º Conferência Anual da Associação Internacional de Centros de Manutenção de Paz

Foto: Tereza Sobreira

Conferência visa debater desafios das missões de paz e estreitar parceria para treinamentos militares

Na abertura, o representante do presidente da IAPTC, coronel indonésio Taufik Santoso, explicou que a pretensão é que a conferência aumente as parcerias para treinamentos. “As operações de paz têm sido a mais importante resposta para solucionar situações de conflito.” Ele disse, também, que exercícios integrados servem para estabelecer habilidades e são ferramenta fundamental para ações humanitárias.

Esta 21ª edição conta com 213 participantes, entre militares (131), civis (67) e policiais (15), de 50 países. A maior parte deles vem dos continentes americanos. A Associação Internacional de Centros de Manutenção de Paz é uma organização criada em 1995 que possui, atualmente, mais de 80 nações integrantes. A próxima conferência será realizada na Bósnia, em 2016.

Brasil em missões de paz

O chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, participou da abertura do evento representando a Defesa. Ele relembrou a primeira reunião da IAPTC, há 20 anos, no Canadá. “Vemos que em 1995, a assembleia-geral da Organização das Nações Unidas [ONU] já manifestava interesse em treinamentos para operações de paz”, falou.

O general De Nardi fez, ainda, um breve histórico sobre a participação do Brasil em missões no exterior. “Estivemos sempre presentes desde 1948 com o envio de observadores à região dos Bálcãs, na porção meridional da Europa. E depois em 1956 com o batalhão de Infantaria em Suez”, resumiu. E completou: “A paz requer atenção permanente. Nesse caso, as operações são instrumento político legitimado pela ONU”.

Ao longo dos anos, o país atuou em 50 das 71 operações da ONU, tendo enviado mais de 47 mil homens e mulheres para essa atividade. Hoje, o Brasil está ativo em dez nações, com o comando em duas delas: no caso da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) e na Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano.

Para o comandante do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), coronel José Ricardo Vendramin Nunes, ao sediar a 21ª conferência, “o país demonstra para a comunidade internacional o total comprometimento com as missões dessa natureza”. Ainda de acordo com o oficial, o maior desafio, hoje, é reunir as capacidades militares, civis e policiais necessárias para cumprir os mandatos de segurança das Nações Unidas. O CCOPAB é um centro que prepara profissionais que irão integrar ações no exterior. Está localizado na cidade do Rio de Janeiro e já capacitou brasileiros e estrangeiros.

A cerimônia inicial contou com a presença do comandante do Exército, general Eduardo Dias Villas Bôas; e do terceiro subchefe do Comando de Operações Terrestres, general Gláucio Lucas Alves – coordenador-anfitrião do evento.

Exposição

Durante a semana, além de plenárias e seminários, haverá a exposição de estandes de Centros de Operações de Paz de diversos países. A 21ª Conferência Anual da IAPTC não é aberta ao público, mas terá cobertura em tempo real no site www.ccopab.eb.mil.br.

Por Marina Rocha

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.