INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Câmara dos Deputados promove seminário sobre estratégias de Defesa Nacional

Brasília, 20/11/2012 – As estratégias de Defesa Nacional irão permear os debates promovidos na próxima semana pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Durante dois dias, o auditório Nereu Ramos receberá especialistas civis e militares que tratarão de temas como as grandes tendências do cenário estratégico global, a cooperação com a América do Sul e a África, subsídios para a apreciação do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) e o desenvolvimento da base industrial de defesa.

O seminário será aberto na terça-feira (27) pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, que tratará do tema: Defesa Nacional e Pensamento Estratégico Brasileiro. Segundo a presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), no momento em que se registra o protagonismo brasileiro no cenário internacional, aliado à sua pretensão em conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, o tema defesa nacional ganha destaque na agenda geopolítica do país.

“O Ministério da Defesa está realizando estudos que visam modernizar e reequipar as Forças Armadas. Dessa forma, a Comissão deve participar de forma intensa nesses debates, atuando, inclusive, de forma proativa no processo de construção da política de defesa nacional do país”, defende a parlamentar.

Após a palestra inaugural do ministro Amorim, acontece o primeiro painel do seminário: “As grandes tendências no cenário estratégico global: repercussões para o Brasil”. Os expositores serão: almirante Carlos Augusto de Sousa, chefe de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa; André Martin, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP); e Alfredo Jalife-Rahme, diretor do Centro de Estudos Geoestratégicos da UAM-X e colunista do La Jornada.

O encerramento ficará a cargo do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, e dos comandantes da Marinha, almirante Júlio Moura Neto; do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Participarão, ainda, dos cinco painéis de debates, estudiosos, integrantes das Forças Armadas e os principais agentes que elaboram e executam a política de defesa do país.

Promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o seminário conta também com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Confira abaixo a íntegra da programação do seminário:

SEMINÁRIO ESTRATÉGIAS DE DEFESA NACIONAL

Dias 27 e 28 de novembro de 2012
Auditório Nereu Ramos — Câmara dos Deputados — Brasília/DF

Programação do Seminário

27 de novembro - terça-feira

14h — Abertura
14h30 — Conferência de abertura
Tema: “Defesa Nacional e Pensamento Estratégico Brasileiro”, com Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, CELSO AMORIM.
15h30 — 1º Painel
Tema: “As grandes tendências no cenário estratégico global: repercussões para o Brasil”
Expositores:

• Chefe de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa, Almirante CARLOS AUGUSTO DE SOUSA;
• Professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) ANDRÉ MARTIN; e
• Diretor do Centro de Estudos Geoestratégicos da UAM-X e colunista do La Jornada, Professor ALFREDO JALIFE-RAHME.

28 de novembro - quarta-feira

MANHÃ

9h00 — 1º PAINEL
Tema: “O entorno geoestratégico brasileiro: cooperação com a América do Sul e a África”

Palestrantes:

• Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA;
• Representante da Odebrecht. Exposição sobre a importância estratégica das relações com a África; e
• Vice-diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa do Conselho de Defesa Sul-americano da União de Nações Sul-americanas, PABLO CELI DE LA TORRE

10h30 — 2º PAINEL
Tema: “Defesa e Sociedade: Subsídios para a apreciação da proposta de Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN,) remetido ao Poder Legislativo”
Palestrantes:

• Professor e Engenheiro de Produção da Universidade Federal Fluminense (UFF) EDUARDO SIQUEIRA BRICK. Exposição sobre fontes de financiamento para a Defesa nacional;
• Presidente da Associação Brasileira dos Estudos de Defesa, Professor MANOEL DOMINGOS. Exposição sobre a visão da academia; e
• Representante do IPEA, LUIS CESAR AZEREDO. Uma visão crítica de conjunto do LBDN.f

TARDE

14h30 — 1º PAINEL
Tema: “Desafios para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa”
Palestrantes:

• Presidente da ABIMDE, SAMI YOUSSEF HASSUANI (AVIBRAS). Exposição sobre a visão da indústria de Defesa;
• Professor da Escola de Guerra Naval WILLIAM DE SOUSA MOREIRA. Exposição sobre o histórico do cerceamento e restrições tecnológicas à indústria de Defesa, em especial ao programa espacial e nuclear brasileiro; e
• Jornalista do Jornal O Estado de São Paulo ROBERTO GODOY.

16h — 2º PAINEL
Tema: “Os grandes projetos estratégicos das Forças Armadas”
Introdução: O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, General JOSÉ CARLOS DE NARDI, apresentará as linhas gerais do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa — PAED.

Palestrantes:

• Comandante da Marinha Brasileira, Almirante JULIO SOARES DE MOURA NETO;
• Comandante do Exército Brasileiro, General ENZO MARTINS PERI; e
• Comandante da Força Aérea Brasileira, Brigadeiro JUNITI SAITO.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.