Projeto sobre terrorismo é aprovado pela Câmara
Publicado em Quinta, 13 Agosto 2015 18:28 | Última
atualização em Quinta, 13 Agosto 2015 18:46
Brasília, 13/8/2015 – A Câmara dos Deputados encerrou, nesta
quinta-feira (13), as votações sobre o Projeto de Lei 2016, de 2015, que
tipifica os crimes de terrorismo e dá outras providências. Com a normatização,
grandes eventos realizados no país, como os Jogos Olímpicos Rio 2016, poderão
contar com mais segurança. A iniciativa foi aprovada, e agora segue para o
Senado.
Foto: Felipe Barra/arquivo MD
Simulação de atentado terrorista na Estação Cidade Nova do Metrô Rio
No documento, o
terrorismo é definido como “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos
motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou
religião, com fins de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo
pessoa, patrimônio, paz ou incolumidade pública”.
Pelo projeto, ficam
condicionadas às penas da lei o uso, ameaça e transporte de explosivos, gases
tóxicos, venenos, conteúdos biológicos e de outra natureza. Incêndios,
depredações, saques, destruições e explosões de meios de transporte ou bens
públicos e privados também serão enquadrados. A norma cita, ainda, ações
realizadas contra sistemas de informática ou bancos de dados.
As punições
impostas no projeto preveem reclusão de 12 a 30 anos para quem atentar contra a
vida ou integridade física de uma pessoa. Já para aqueles que promoverem ou
prestarem auxílio a organizações terroristas está previsto pena de reclusão de
cinco a oito anos e multa.
De acordo com o
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) do Ministério da Defesa,
fazia-se necessária a tipificação de atos terroristas, principalmente para os
grandes eventos que serão sediados no Brasil. O EMCFA é o órgão responsável por
coordenar ações de segurança junto à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica para
essas ocasiões, como será no caso dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Os militares das
Forças Armadas atuam em eventos esportivos, por exemplo, de acordo com eixos já
estabelecidos. Entre eles estão as ações de combate ao terrorismo, que
constituem desde varreduras em estádios, ginásios e centros olímpicos (à
procura de materiais químicos, biológicos, nucleares e radiológicos) até defesa
cibernética de redes.
No total, cerca de
38 mil militares devem atuar durante os Jogos. Apenas no Rio de Janeiro serão
utilizados 20 mil homens. O plano integrado possui ações como segurança de
dignitários, de rotas protocolares, apronto operacional, além da utilização de
comando e controle móvel e centros de operações.
Por Marina Rocha
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
Por Marina Rocha
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa