Promulgado acordo de cooperação
Brasil-Alemanha na área de defesa
Brasília, 19/08/2015 - No
dia em que a chanceler alemã, Angela Merkel, inicia visita oficial ao Brasil, o
Diário Oficial da União publica o Decreto nº 8502, assinado pela presidenta
Dilma Rousseff e pelos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Mauro Vieira
(Relações Exteriores). Trata-se a promulgação do Acordo entre os Governos do
Brasil e da Alemanha sobre cooperação em matéria de defesa firmado em Berlim no
dia 8 de novembro de 2010.
O
acordo diz que a cooperação entre as partes poderá incluir: assuntos
relacionados à política de defesa, bem como o treinamento e operações militares;
pesquisa e desenvolvimento, aquisição de produtos e serviços de defesa, bem
como apoio logístico; assessoramento em equipamentos defesa; compartilhamento
de conhecimentos e experiências nas áreas de ciência e tecnologia; intercâmbio
de informações relacionadas a assuntos de segurança internacional.
O
documento permite também: compartilhamento de experiências sobre questões
relacionadas à prevenção de conflitos internacionais e a operações de
gerenciamento de crises; e outras áreas correspondentes no domínio de defesa
que possam ser de interesse mútuo para as partes. Para isso, a “cooperação será
conduzida pelos princípios de igualdade, reciprocidade e interesse mútuo” e
“será implementada em conformidade com a legislação nacional”.
A
formalização deste acordo contou com a intervenção do ministro Wagner, assim
como ocorrido nos dois documentos firmados entre Brasil e Estados Unidos,
aprovado recentemente pelo Congresso Nacional às vésperas da visita da
presidenta Dilma a Washington.
Nesta
quinta-feira (20), o ministro Wagner recebe em seu gabinete o vice-ministro da
Defesa da Alemanha, Ralf Brauksiepe, e em seguida participará do encontro
bilateral com a chanceler Merkel, no Palácio do Planalto.
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Assessoria de Comunicação Social
(Ascom)
Ministério da Defesa
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