INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Força Nacional deve permanecer por mais 90 dias no Sul do Amazonas

Ministério da Justiça não descarta prorrogar permanência após período.
Região registra conflitos com indígenas desde dezembro de 2013.

Adneison Severiano Do G1 AM

O Ministério da Justiça determinou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) por mais 90 dias em Humaitá, município do Sul do Amazonas a 590 km de Manaus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (13). Desde o fim do ano passado, a região registra conflitos entre indígenas e não-índios, após o desaparecimento de homens na BR-230 (Rodovia Transamazônica). A população suspeita que índios da etnia Tenharim estejam envolvidos no sumiço.

A Força Nacional auxilia o Departamento de Polícia Federal nas ações de segurança pública desencadeadas no Amazonas desde o dia 27 de dezembro de 2013. O efetivo da FNSP foi autorizado a permanecer por mais dias em Humaitá para atuar em ações de polícia ostensiva, na integridade física das pessoas e do patrimônio. O período começou a contar a partir da data de publicação da portaria.

Segundo a portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a atuação e o número de policiais a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento em conjunto entre os órgãos envolvidos: Polícia Federal, Exército, Polícia Civil e Polícia Militar do Amazonas. O prazo do apoio prestado pela FNSP poderá ser prorrogado, se necessário, conforme parecer do Ministério da Justiça.

Conflitos
A região onde a reserva Tenharim está localizada é palco de conflitos desde o dia 25 de dezembro, após o desaparecimento de três pessoas. Luciano Freire, Aldeney Salvador e Stef Pinheiro sumiram no dia 16 de dezembro, supostamente nas proximidades da reserva. Peças de um veículo foram encontradas no início de janeiro deste ano, mas os três homens não foram localizados e as buscas pelos desaparecidos continuam.

Em dezembro de 2013, moradores da região atearam fogo em bens da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Após o início dos conflitos, 143 indígenas foram abrigados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá.

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu que a Funai e a União garantissem o retorno dos indígenas às aldeias e a proteção das terras. No dia 30 de dezembro, os índios voltaram para a reserva com a escolta do Exército.

Neste domingo (12), o governo do Amazonas divulgou que irá reforçar o envio de alimentos e medicamentos aos indígenas da região. De acordo o vice-governador, José Melo, as famílias dos homens que desapareceram na Rodovia Transamazônica também vão receber ajuda, inclusive da União. O anúncio durante reunião com as forças de segurança envolvidas na operação montada para encontrar os desaparecidos e para manter a ordem nos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, ambos situados na região do conflito.

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.