Segundo Melo, as ções são de médio e longo
prazo para estabelecer a paz entre os índios Tenharim
O vice-governador do Amazonas,
José Melo, confirmou neste domingo (12) que os índios Tenharim não voltarão a
cobrar pedágio na rodovia Transamazônia, a BR-230, dentro da Terra Indígena
Tenharim Marmelos. A decisão foi um dos desfechos da reunião que durou quase 9
horas com o grupo de trabalho criado para resolver o conflito entre indígenas e
moradores dos municípios de Humaitá e Apuí (a 600 e 220 quilômetros de Manaus,
respectivamente).
De acordo
com Melo, a extinção do pedágio é um dos pontos sem discussão e é uma
orientação direta da presidente Dilma Rousseff.
Como
forma de compensar a extinção do pedágio e evitar que retomem a cobrança, o
Governo do Amazonas sugeriu à Presidência da República a criação de um programa
de assistência financeira aos índios Tenharim, no modelo o Bolsa Família.
Segundo Melo, dependendo do entendimento do Governo Federal, os índios também
poderão ser inseridos no Bolsa Família.
Segundo
Melo, o encontro entre representantes da Presidência da República, Exército,
Índios, Ministério da Justiça, Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar
do Amazonas, entre outros, discutiu todos os temas que embasam o conflito na
região, desde o desaparecimento de três homens, há 27 dias.
Ele
informou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Humaitá darão assistência
financeira de um salário mínimo às famílias do professor Stef Pinheiro de
Souza, 43, e do representante comercial Luciano da Conceição Ferreira Freire,
30, uma vez que, a Eletrobras Amazonas Energia está dando a mesma assistência
para a família de Aldeney Ribeiro Salvador, 40, funcionário da empresa. Os três
desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013, em um trecho da Transamazônica,
próximo à aldeia Taboca, no quilômetro 137 da rodovia.
Melo
informou que o principal intuito da reunião foi encontrar uma solução para
todos os temas que motivaram a onda de violência em Humaitá. Ele disse que o
clima ainda é tenso, mas que pela primeira vez há desejo dos índios e moradores
do município de acabar com o conflito. “Eles estavam ansiosos por uma decisão
de Estado para intermediar aquela situação e acabar com conflito. As propostas
foram feitas e agora temos que dar assistência aos índios porque eles não vão à
cidade comprar mantimentos porque estão com medo”, disse.
Inquéritos
deverão ser acelerados
O grupo
de trabalho definiu que os responsáveis pelos quatro inquéritos em andamentos
sobre os conflitos na região terão que acelerar a conclusão das investigações.
O intuito é dar respostas à sociedade e construir uma trégua definitiva entre
índios e moradores de Humaitá.
Os três
inquéritos conduzidos pela Polícia Federal de Rondônia apuram a morte do
cacique Ivan Tenharim, no dia 2 de dezembro de 2013, a queima de patrimônio
público da União e a destruição de moradias e locais usados para cobrar pedágio
na Terra Indígena Tenhariam. O outro é conduzido pela Polícia Civil do Amazonas
e investiga o desaparecimento de Stef Pinheiro, Luciano Freire, 30, e Aldeney
Salvador, em território indígena.
Segundo
José Melo, quanto mais rápido a população tiver respostas, melhor será para
garantir o cumprimento das propostas realizadas. “Precisamos caminhar para a
normalidade. Os índios estão segregados dentro das aldeias e isso não acontecia
anteriormente. Eles estão com medo e não podem sair para ir a cidade ou fazer
qualquer ação no direito de ir e vir”, disse.
Melo
disse que ações de envio de 860 cestas básicas e 360 quilos de medicamentos às
aldeias serão colocadas em prática a partir de hoje, como alternativa até que
os índios tenham segurança de voltar à cidade.