Rússia segue passos da China e censura internet

O presidente do conselho da Google, Eric Schmidt, já havia advertido sobre as intenções de Putin

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O presidente do conselho da Google Inc., Eric Schmidt, advertiu no ano passado que a Rússia estava “seguindo os passos” do modelo da China de censura à internet. Vladimir Putin está lhe dando razão.

Com a Rússia travada no pior impasse com os EUA desde a Guerra Fria, o presidente russo disse na semana passada que seu governo precisa impor um controle maior sobre os fluxos de informações na web que, segundo o ex-coronel da KGB, é uma criação das agências de espionagem dos EUA.

Os comentários de Putin surgiram depois que a câmara baixa do parlamento aprovou uma proposta de lei que exige que as empresas de internet, como a Google, situem os servidores que lidam com o tráfego russo dentro do país, similar às regras chinesas, e armazenem dados dos usuários por seis meses. A legislação, que precisa da aprovação da câmara superior e da assinatura de Putin para se tornar lei, também classifica os blogueiros com 3.000 leitores ou mais – cerca de 30.000 pessoas – como saídas de “mídia”, o que significa que eles e seus servidores devem ser responsáveis pelo conteúdo e que estão sujeitos a regulação.

“Esta lei é mais um passo em direção à segmentação e à nacionalização da internet e a colocá-la sob o controle do Kremlin”, disse por e-mail Matthew Schaaf, que trabalha no grupo de pesquisa Freedom House, com sede em Washington. “Isso poderia provocar um sério efeito inibidor na expressão on-line da Rússia, fazendo com os que usuários parem para pensar como suas buscas no Google e publicações no Facebook poderiam ser utilizados contra eles”.

"Vingança" de Putin

As agências de inteligência russas, assim como suas correspondentes dos EUA, aumentam constantemente suas capacidades cibernéticas, disse Putin em uma reunião com executivos dos meios de comunicação em São Petersburgo, em 24 de abril. A Rússia deve proteger suas informações em um mercado dominado pelas empresas americanas de tecnologia, disse Putin, 61.

O projeto de lei sobre o armazenamento de dados dos usuários segue uma lei decretada em 1º de fevereiro que dá ao Roskomnadzor, o regulador de comunicações, o poder de bloquear sem decisão judicial os sites considerados “extremistas” ou uma ameaça à ordem pública.

O Roskomnadzor fez exatamente isso em 13 de março, quando interrompeu temporariamente o acesso a meia dúzia de sites, incluindo o do líder da oposição, Alexei Navalny, para impedir iniciativas de realização de comícios não aprovados contra a anexação da Crimeia, efetuada por Putin. O órgão regulador também fechou 13 grupos ucranianos no VKontakte, um site russo semelhante ao Facebook.

“Putin vê uma ameaça importante à sua lei vinda dos EUA, e a Ucrânia é só o motivo mais recente para as tentativas de desacreditá-lo”, disse Alexei Mukhin, diretor do Centro de Informações Políticas, um grupo de pesquisa em Moscou. Para Putin, “isso se tornou uma vingança pessoal, então limitar a internet é uma medida necessária”.

Consciência tranquila

As agências russas vêm pressionando as empresas de internet para obter dados sobre os ucranianos que apoiaram a expulsão do presidente da Ucrânia apoiado pelo Kremlin, Víktor Yanukóvytch, de acordo com Pavel Durov, fundador do VKontakte, ou VK.

Durov, que começou o VK em 2006, o mesmo ano em que o bilionário Mark Zuckerberg abriu a Facebook Inc. ao público, disse em 16 de abril que vendeu suas ações e abandonou o cargo de CEO para não ter que cumprir as demandas de entregar os dados pessoais dos usuários ucranianos.

“Já não tenho uma participação, mas tenho algo mais importante: consciência tranquila e ideais que estou disposto a defender”, disse Durov em sua página do VK.

Para as empresas estrangeiras, mudar os servidores para a Rússia pode não valer o investimento, o que significa que seus serviços poderiam deixar de estar disponíveis para os russos, disse Karen Kazaryan, analista da Associação Russa de Comunicações Eletrônicas.